CARTAS DOS LEITORES DOS JORNAIS "O GLOBO" (RJ), "ESTADO DE S PAULO" (SP) E "CORREIO BRAZILIENSE" (DF), DURANTE O MÊS DE AGOSTO DE 2018.

Corte de privilégios

O teto salarial público vai passar de R$ 33 mil para R$ 39 mil. Apenas 40 vezes o salário mínimo. E não me venham os srs. presidenciáveis com o discurso vazio de que vão cortar os privilégios. NIVALDO RIBEIRO SANTOS nivasan1928@gmail.com

São Paulo “Para a completa desmoralização do nosso Judiciário só falta deixar o presidiário fazer campanha política. Será a pá de cal” GUSTAVO GUIMARÃES DA VEIGA / SÃO PAULO, SOBRE O DIVÓRCIO ENTRE AS INSTITUIÇÕES E A SOCIEDADE, PAGADORA DOS IMPOSTOS QUE AS SUSTENTAM ggveiga@outlook.com

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Queria ser juiz

Estou cansado. Como uma casta privilegiada se sobrepõe ao País, reajustando seus próprios salários? Cansei de pagar impostos para os Lewandowskis e Toffolis da vida. O que fazem eles, senão manter o status quo? É hora de dar um basta. Cansei! JOSÉ ANTONIO MOREIRA rsbrasil@real-soft.de

São Paulo

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Mal comparando...

Enquanto nossos ministros do Supremo Tribunal faturam por ano 122 mil euros, os seus colegas europeus recebem tão somente 65 mil euros. Fica claro que a diferença se deve ao relevante e notório saber jurídico e ao inegável pendor para o trabalho diário dos nossos ministros, data venia.

JOSE RAFAEL NOVAES D’AMICO bonecaodamico@uol.com.br Campinas

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Bode na sala

Lembrando o Gênesis, “no princípio era a verba”: para educação dos filhos, para auxílio-moradia, auxílio-paletó e outros penduricalhos extrateto. O auxílio-moradia – imoral, como todos os outros – estava para cair e mandaram o assunto para uma câmara (escura) do governo federal que faria a moderação entre as partes: o “sindicato” dos juízes (julgadores) e o Executivo, réu em muitos processos (julgados). Puseram um bode na sala,

o aumento salarial de 16%, dando em troca o imoral e ilegal auxílio-moradia. E o governo federal, acuado, topou, jogando a conta no colo do próximo governo! Tiraram o bode da sala e no fim surgiu a verba, que todos nós vamos pagar. Essa turma, em termos bíblicos, merece ser mandada embora do paraíso (Brasília) e aprender a ganhar a vida com o suor do seu rosto. PAULO ROBERTO SANTOS prsantos1952@bol.com.br Niterói (RJ)

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Temer joga a toalha

O forte corporativismo nas nossas instituições, infelizmente, sempre prevalece e humilha trabalhadores do setor privado, que ganham em média quase cinco vezes menos que o funcionalismo público. E o presidente Michel Temer, jogando a toalha em fim de mandato, demonstra que não quer briga com os “servidores”. Ao enviar ao Congresso projeto confirmando o reajuste do funcionalismo em 2019, que deveria ser adiado para 2020, ele atende também os ministros do Supremo, que, legislando em causa própria, se autoconcederam 16,38% de aumento. Neste caso, o auxílio-moradia, de R$ 4,7 mil, será incorporado ao salário dos que hoje recebem esse indigerível benefício. O próximo presidente vai ter de assumir, mesmo com as combalidas contas públicas, mais essa despesa bilionária. Um desastre promovido pelo STF e pelo funcionalismo federal, que, de forma irresponsável, “se lixam” para o déficit fiscal, que neste ano será de R$ 159 bilhões! E o descalabro nas contas públicas pode piorar mais ainda se esse maléfico corporativismo persistir nas nossas instituições.

PAULO PANOSSIAN paulopanossian@hotmail.com

São Carlos

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Moeda de troca

A única explicação que vejo para Michel Temer não barrar o reajuste dos servidores públicos é que isso seja uma moeda de troca para escapar das garras da Justiça quando terminar o mandato e perder a imunidade. Pena que mais um político pense só nas mordomias de uma categoria, e não nas maléficas consequências que vai causar ao País. LUIZ ROBERTO SAVOLDELLI savoldelli@uol.com.br

São Bernardo do Campo

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Reajuste para servidores

O inaceitável grau de incompetência e irresponsabilidade dos altos mandatários da República parece ter atingido o ápice com a proposta para aumentar o salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e a desistência do presidente Michel Temer de adiar para 2020 o reajuste dos servidores do Executivo. Logo serão seguidos pelo Legislativo, que já anunciou a intenção de embarcar nessa viagem imoral. Essa casta de privilegiados não está nem aí para a miséria de milhões de cidadãos, espoliados por tributação excessiva sem retorno em serviços públicos essenciais. Uma única solução se apresenta dentro da ordem institucional: uma nova Constituição, que, entre as muitas correções necessárias, vede a existência de privilégios e modernize as instituições públicas. É tarefa primordial do próximo presidente da República, seja ele quem for, a edição de uma proposta de emenda à Constituição que altere a Carta Magna e permita a eleição de uma nova Assembleia Nacional Constituinte, representativa do cidadão comum, sob pena de a Nação sucumbir ao caos.

SERGIO RIDEL sergiosridel@yahoo.com.br

São Paulo

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Povo sem exemplo

A maioria dos parlamentares do Brasil está envolvida em quase todas as grandes roubalheiras do país. Os 11 ministros do STF,

às vezes, fazem uma grande encenação e decidem o que pode ser mudado por cinco desses mesmos ministros alocados em outra turma. O Executivo, com vários suspeitos ou denunciados, vai fingindo que governa. Estamos sem Poder que nos dê um exemplo. PEDRO DE SOUZA LIMA RIO

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Imoral, mas é legal

O reajuste aos ministros do STF (“Temer acerta com o Supremo reajuste que cria efeito cascata”, 30/8) não é só inconsequente pelo efeito cascata que isso vai representar ao erário público, é imoral. Temer vai ficar sem o indecente foro privilegiado após as eleições, e isso o coloca na mira da Justiça, principalmente da Lava-Jato. Ao ceder, Temer privilegia aqueles que, no futuro breve, poderão julgá-lo por atos ilícitos, ou seja, um belo cala-boca. Até quando vamos aturar essa prática do imoral, mas é legal? JUCA SERRADO RIO

 Senhoras e senhores contabilistas, auditores e profissionais afins, o STF determina que a partir de agora a rubrica contábil “salários” não mais será considerada “despesa de pessoal”. Dessa forma, o aumento salarial estabelecido pela própria Corte não deverá ser considerado como tal, estando, assim, justificado e, portanto, deverá ser acatado pela sociedade brasileira que lhes paga. AILTON G. MONTEIRO FILHO RIO

 Tudo indica que Temer e Toffoli fizeram um acordo: os juízes recebem um aumento salarial, Temer não será condenado depois de sair da Presidência, e o Brasil que se dane! ANDRÉ LION RIO

Negociada a extinção do auxílio-moradia, “Temer acerta com o Supremo reajuste que cria efeito cascata”. Segundo Caetano: “Somos uns boçais. Enquanto os homens exercem

seus podres poderes, morrer e matar de fome, de raiva e de sede, são tantas vezes gestos naturais!” Operosos servidores, manda quem pode, obedece quem tem juízo. A grana apareceu! Em 2019, com a dissimulada conveniência do Executivo e do Legislativo, salários deixarão de ser o algoz do caixa. Sejam gratos aos podres e cruéis supremos, pelo reajuste. JÚLIO A. ECHEVERRIA VIEIRA SANTA CRUZ, CA, EUA

O presidente Temer foi convencido que de que o aumento salarial do Judiciário pode ser compensado pelo fim do auxílio-moradia! Que primor de raciocínio, desprendimento e amor à pátria! Com homens públicos como estes o país encontrará o seu destino. FLÁVIO COUTINHO RIO

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Reajuste

Leio que “Temer não deve propor adiamento de reajuste dos servidores” (29/8). Não seria politicamente correto conceder aumento ao Judiciário, sacrificando os direitos dos barnabés que tocam a carcomida máquina pública. O argumento para o adiamento era o caixa! E agora, José? Pesaram a consciência e a sordidez do presidente. Como Pilatos, à sorrelfa, todos lavaram as mãos. Que se dane o orçamento! Venceram os capas pretas, com ou sem auxíliomoradia, tanto faz... BRUNO P. DAVID DE OLIVEIRA RIO

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A produtividade do TJSP

Há uma razão muito simples para os magistrados do Tribunal de Justiça não darem a mínima para suas metas de desempenho e produtividade: metas só funcionam quando há consequências. Se quando um magistrado comete um crime o processo se arrasta por anos, culminando, na pior das hipóteses, na punição burlesca conhecida como aposentadoria compulsória, não será por não atingir metas que haverá consequências. HERMAN MENDES hermanmendes@bol.com.br Blumenau

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Reajuste do STF

Correio Braziliense

30 Aug 2018

A Constituição de 1988 foi influenciada pela ideia de resgate da dívida social. Acabou abrindo brechas e concedendo mais benefícios para determinadas categorias do serviço público. Os projetos nas áreas de educação e saúde indicam que a marcha em prol do gasto social não poderá parar. O próximo presidente se deparará com despesas que custarão mais do que o dobro do dispêndio em investimentos. As despesas obrigatórias com pessoal, saúde, educação, programas sociais, encargos da dívida e transferências a Estados e municípios se aproximarão de 100% da arrecadação. Isso vai desaguar em aumento da já excessiva carga tributária, aumento da dívida pública ou mais inflação. Denota-se que o Congresso está pouco se lixando com isso, não liga para esses riscos, assim como os magistrados do STF, que com seus reajustes salariais acarretarão uma despesa exorbitante e irresponsável na ordem de R$ 4 bilhões, em face da majoração de salários que também será estendida a outras categorias. Políticos não costumam preocupar-se com às próximas gerações, antes de aprovar novos gastos, deveriam avaliar cuidadosamente suas consequências, para não expor nossos filhos e netos as adversidades do país, principalmente na educação. Preferem, todavia, o aumento de despesas, ao invés de adotar uma postura decente e responsável com as contas públicas.

» Renato Mendes Prestes,

Águas Claras – DF

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Suprema Corte

Correio Brazilense

29 Aug 2018

Quem quiser saber exatamente como está hoje o Supremo Tribunal Federal (STF) — nossa  Suprema Corte — deve ler com atenção o excelente artigo A degração do Supremo Tribunal Federal (27/8, pág. 11). Em segundo lugar, fará muito bem à sua brasilidade, como fez ao meu ego, a leitura da carta Salário, também publicada na mesma edição do Correio.

» Idílio Mendes de Oliveira,

Asa Sul

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Corrupção e eleição

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai voltar a discutir a prisão de Lula da Silva? Quantas ratificações serão necessárias para condenar ou libertar alguém? Ou será que esse enredo, em particular, esconderia certo inconformismo antiético dos srs. ministros contra decisão já debatida à exaustão em instâncias distintas? Afinal, que país é esse? RICARDO C. SIQUEIRA ricardocsiqueira@globo.com Niterói (RJ)

Então, o Supremo vai voltar a discutir a liberdade de Lula em setembro... Seriam 50 tons do mesmo assunto, até que surja um resultado diferente?

JORGE A. NURKIN jorge.nurkin@gmail.com

São Paulo

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Permuta no STF

Indigno o comportamento do STF quando se trata de suas vantagens. A grande jogada, diante dos penduricalhos (auxílio-moradia à frente), foi não julgar a ação pública contrária impetrada e mandá-la a uma câmara de conciliação, do governo federal. E assegurou-se a generalização do benefício por liminar. Agora, pedem aumento de 16% e retiram o bode da sala, isto é, oferecem em troca o fim do auxílio-moradia. Daí, não podemos estranhar o procedimento da Segunda Turma: os demais não fazem melhor! ROBERTO VIANA SANTOS SALVADOR, BA

O CNJ informa que o Judiciário, apesar da crise econômica, gastou R$ 90,8 bilhões em 2017, sendo R$ 82,2 bilhões de despesas com pessoal (“Gasto do Judiciário cresce 4,4% e chega a R$ 90,8 bi em 2017”, 27/8). Indiferentes à pressão popular por austeridade com os imorais gastos públicos, os ministros do STF Toffoli e Fux propõem ao presidente Temer o fim do indecente auxílio-moradia por entenderem que, assim, sobraria dinheiro para garantir o reajuste salarial de 16,38% pretendido “pelos” Excelências. ANTONIO MENDONÇA BEZERRA RIO

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Crimes premiados

É incompreensível ver que a mulher partícipe dos crimes de Sérgio Cabral, ou aquela que denominaram ser a “primeiradama” do estado, ficou em prisão domiciliar, com tornozeleira, mesmo tendo sido condenada a mais de 18 anos (“Bretas libera Adriana Ancelmo de prisão domiciliar, mas impõe uso de tornozeleira”, Lauro Jardim, 28/8)! Sem apologia ao crime de furto, mas ladrões que arrebatam celulares estão trancafiados; já a “dama” obteve a liberação da pena, e está andando onde bem quiser e gastando, quiçá escondendo, o fruto e o proveito dos crimes. NELY FREIRE GUIMARÃES RIO

...e o filho da Adriana (esposa do Cabral) completou 12 anos... Além de continuar livre, ainda lhe foi permitido sair de casa com tornozeleira eletrônica. Algum dia, teremos um país sério. Que seja em breve! JESSE RIBEIRO DA SILVA RIO

Agora, além dos ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski, no STF, libertando bandidos milionários, temos, desta vez no Rio, Marcelo Bretas, mais um magistrado bonzinho, que concede liberdade à já condenada Adriana Ancelmo. Estamos bem! ALFREDO JORGE DA SILVA RIO

O rigor da lei não representa necessariamente a Justiça “lato senso”... mas se a esposa do Cabral teve benefício estendido, e as demais condenadas? “Não é justo tratar os desiguais igualmente.” E aí, STF? CHRISTIANE LEE KOEHLER COLUMBIA, MD, EUA

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Moro

Correio Braziliense

28 Aug 2018

Ao ouvir o discurso de Sergio Moro no simpósio de combate à corrupção em Salvador, pedindo um presidente honesto, tem-se a convicção de que o magistrado transita pela senda do heroismo, expondo-se a ser ridicularizado e condenado pela banda podre de um Brasil chafurdado na lama, fazendo soar o discurso de Rui Barbosa: “De tanto ver triunfar as nulidades; de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça, de tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar-se da virtude, a rir-se da honra e a ter vergonha de ser honesto”. Que o futuro reserve lugar para seu nome nas páginas do livro do mausoléu dos heróis da pátria, na Praça dos Três Poderes da República.

» Elzio Nilo Caliman,

Lago Norte

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Proposta debochada

Inacreditável! Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) não desistem. Agora apostam no fim do auxílio-moradia para superarem a resistência do Planalto ao pleito imoral de um reajuste de vencimentos acima de 16%. Para início de conversa, auxílio-moradia, para quem tem casa própria na cidade onde trabalha, é uma excrescência inaceitável. Tal proposta pode ser classificada como ofensa à nossa inteligência, como a alegação do ministro Ricardo Lewandowski de que ministros aposentados estariam em extrema penúria. Com 13 milhões de desempregados e um número maior ainda de brasileiros que simplesmente perderam o ânimo, essa insistência de quem recebe os maiores vencimentos no serviço público, desculpem, mais beira a deboche. O fato de o Orçamento para 2019 ser extremamente deficitário não lhes diz respeito, assim como o acúmulo de processos naquele tribunal aguardando julgamento há anos também não vem ao caso.

GILBERTO PACINI benetazzos@bol.com.br

São Paulo

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Surrealismo

Chega a ser surreal que um partido liderado por um cidadão que demonstra total desprezo pelas instituições que são o fundamento jurídico da Nação enfrente a Justiça e tenha o desplante de lançar como candidato a presidente esse mesmo cidadão, condenado em segunda instância e que está preso na carceragem da Polícia Federal (PF) em Curitiba. Inaceitável absurdo que envergonha a Nação, desejosa de uma democracia estável e purgada de políticos corruptos. Isso agride os mais comezinhos conceitos de moral e ética. JOSE J. ROSA jose.rosa1945@hotmail.com

São Paulo Se o poste for eleito, a capital federal será transferida para Curitiba, numa sala da PF...? OLAVO FORTES C. RODRIGUES

olavo_terceiro@hotmail.com São Paulo

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Proposta indecente

“Em troca de reajustes, Toffoli e Fux propõem a Temer fim de auxílio-moradia” (24/8). O STF postergou a extinção do auxíliomoradia para usá-la como barganha na negociação do reajuste proposto para o Judiciário de 16,38%, com impacto projetado de R$ 4,5 bilhões/ano, aprofundando ainda mais a desigualdade salarial. Não há que se falar em reajuste antes de o Congresso aprovar uma PEC desvinculando o salário dos ministros do teto do funcionalismo público, bem como a extinção do efeito cascata. VENÂNCIO COSTA PAUSEIRO NITERÓI, RJ

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Celas com 2 portas

“Para ir preso no Brasil é preciso ser muito pobre e muito mal defendido. O sistema é seletivo, quase de castas.” Em 2013, quem fez essa dura crítica ao Judiciário foi o ministro do STF Luís Roberto Barroso. Porém, muita coisa mudou. As portas do presídio estão sendo abertas pelo STF para receber ilustres figuras de tais castas, que, estranhamente, ocupam celas com duas portas. De que adianta trancar uma, se a famosa Segunda Turma do STF possui a gazua que abre a outra? Sobre Economia, um aforismo é bem conhecido: “Não existe almoço grátis”. Sobre Justiça, não conhecemos nenhum... ANÁNDER KLEINMAN RIO

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Menos, ministro

“Dias Toffoli criticou a interlocutores a maneira como Sergio Moro se comportou na lambança do domingo do solta-não solta de Lula. Moro deve explicações ao CNJ (...)”, anunciou Lauro Jardim (“Te cuida, Moro”, 26/8). No popular, a linguagem poética recomenda: “Melhor calar até que te peçam a palavra do que falar demais até que te calem.” Ministro, o seu inconsistente discurso recomenda um sábio silêncio, poupando-o dos gritos da impaciente sociedade às ruas. Esforce-se para fazer o dever de casa com ética, competência e respeito às leis e à República. Persevere! JULIO A. ECHEVERRIA VIEIRA SANTA CRUZ, CA, EUA

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Quebra de paradigmas

Qualquer empresa com problemas de caixa reduz as despesas com pessoal, escolhendo para demitir os menos produtivos, cortando prêmios, etc. Acontece que ninguém ousa abordar os sanguessugas da sociedade – de todos os cidadãos, pobres nunca empregados, desempregados, mal remunerados, aposentados, etc. Foi publicado que o número de funcionários não concursados chega a 700 mil. Os penduricalhos são acusados na mídia. Juízes, os funcionários públicos mais bem remunerados, se concedem aumentos e certamente ameaçam congressistas que ousem desaprová-los. Então, é necessária uma verdadeira quebra de paradigmas no comportamento dos eleitores. Só os cidadãos eleitores responsáveis podem induzi-la. HARALD HELLMUTH hhellmuth@uol.com.br

São Paulo “Estamos perdendo no campo econômico e, dia a dia, perdendo a batalha da segurança. Mas a maior perda é a da esperança. Diante do quadro que se apresenta, como ter esperança?”

CARLOS E. V. DE AZEVEDO / SÃO PAULO, SOBRE AS PERSPECTIVAS ELEITORAIS mastercarlos2010@gmail.com

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Pra eles não falta

É inaceitável que juízes, ministros do Judiciário e membros do Ministério Público recebam em média R$ 5.800 mensais em auxílios, os chamados penduricalhos, que não fazem parte de seus já altos salários e violam o teto constitucional. Típico de país subdesenvolvido, de Terceiro Mundo, onde prevalece o mais baixo corporativismo e grupos de poder usam Estado e dinheiro público em benefício próprio, em detrimento da sociedade, sobretudo dos mais pobres. No Brasil faltam verbas para escola, hospital, creche, professor, médico, mas sobram para mordomias e privilégios de poucos que vivem num país de faz de conta. Até quando vamos aceitar passivamente esse tipo de inversão de valores e prioridades? RENATO KHAIR renatokhair@uol.com.br

São Paulo

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‘Elle’ é mais esperto

Enquanto os ministros do Tribunal Superior Eleitoral e do Supremo Tribunal Federal ficam cheios de dedos com o demiurgo presidiário Lula da Silva, elle mostra ser muito mais esperto e ágil. Resolveu, independentemente da solução que vier, participar da campanha eleitoral com programas gravados antes da sua prisão. Pelo andar da carruagem, elle vai conseguir o que pretende, que é deixar os ministros das Cortes Superiores com cara de paisagem. Esse é o Brasil que não queremos!

JÚLIO ROBERTO AYRES BRISOLA jrobrisola@uol.com.br

São Paulo

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Candidato fake

O Brasil deve ser o único país do mundo onde um condenado devidamente preso se torna candidato a presidente (mesmo estando inelegível por conta de uma lei sancionada por ele próprio), transforma sua cela em escritório político VIP (sem custo algum e com direito a segurança privilegiada), debocha do Judiciário e do Ministério Público (que nada fazem), tumultua as eleições e ainda aparece em pesquisas eleitorais, em vergonhosa conduta de institutos e imprensa em geral. Nestes tempos que correm, deve constranger dizer-se brasileiro no exterior. MILTON CÓRDOVA JÚNIOR milton.cordova@gmail.com Vicente Pires (DF)

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Deu a louca na Justiça?

A inversão de valores que se vem constatando nos últimos tempos da parte de autoridades do Judiciário é perturbadora. Não bastassem o fatiamento ilegal da Constituição que manteve os direitos políticos da ex-presidente Dilma Rousseff, cassada por crimes contra a economia, e o juiz plantonista que autorizou ilegalmente a soltura imediata do presidiário de Curitiba, indo contra a legislação que proibia tal decisão, agora temos uma juíza da 11.ª Vara da Fazenda da capital condenando o ex-prefeito de São Paulo João Doria por “promoção pessoal”, pelo uso do slogan “Cidade Linda”, à suspensão de seus direitos políticos por quatro anos. A pergunta é: será que o estrago causado por Dilma durante sua administração irresponsável, que trouxe de volta a inflação e a recessão, resultando no desemprego de 13 milhões de brasileiros, é menos grave para que se justificasse a manutenção de seus direitos políticos, diante de uma suposta vantagem auferida por Doria no questionável uso de um slogan criado por ele mesmo? Lembrando ainda que o ex-prefeito renunciou ao salário a que tinha direito até o fim de seu mandato, doando o valor integral a uma instituição de caridade. O que está havendo com o Judiciário?

PAULO R. KHERLAKIAN

paulokherlakian@uol.com.br São Paulo

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Última chance

A ministra Cármen Lúcia, no ocaso da presidência do STF, tem a chance ímpar de engalanar sua folha de serviços prestados ao Brasil pautando e acabando de uma vez por todas com os famosos “penduricalhos da Justiça”, tão bem explicitados no editorial. Caso contrário, quem vai continuar a dançar é a sofrida população brasileira pagadora dos impostos, que mantém essa excrescência! A ministra, pudemos testemunhar ainda outro dia, sabe dançar e sambar!

MARCO ANTONIO ESTEVES BALBI mbalbi69@globo.com

Rio de Janeiro

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Assombroso

Editorial do Estado de 22/8 (A3) nos dá conta de mais do mesmo sobre os vencimentos da magistratura. O tratamento do tema, ou parte dele, deverá constar da pauta do STF de 12 de setembro, na despedida da ministra Cármen Lúcia da presidência da Corte. Os temas trazidos pelo texto são assustadores: auxílio-alimentação para juízes e desembargadores; auxílio para aperfeiçoamento profissional dos magistrados do Tribunal de Justiça de Minas Gerais; auxíliomoradia pago há cinco anos por decisão liminar, cujo julgamento poderá (?) entrar na pauta, e o caso do Tribunal de Justiça do Acre, liberado para julgamento, que seria risível se não fosse trágico. Tudo isso ainda é pouco, segundo o editorial. E ainda se constata haver um contorcionismo semântico na classificação dos benefícios: são eles “indenizatórios” e “não remuneratórios”. Esse primor linguístico permite que aquele “teto” tão citado seja, absolutamente, letra morta. E mais: assim, ainda alguns driblam o Imposto de Renda. Que tal? Será que poderemos ter uma despedida alvissareira da presidente Cármen Lúcia para os bolsos rotos dos contribuintes? Há sempre uma esperança. Aliás, os contribuintes desta República de faz de conta nada podem fazer. Nada! Restalhes contribuir ainda mais para o pagamento dessa conta assombrosa, se, mais uma vez, o corporativismo derrotar a esperança. JOSE ANTONIO S. BORDEIRA bordeira@compuland.com.br Petrópolis (RJ)

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Assombroso

Editorial do Estado de 22/8 (A3) nos dá conta de mais do mesmo sobre os vencimentos da magistratura. O tratamento do tema, ou parte dele, deverá constar da pauta do STF de 12 de setembro, na despedida da ministra Cármen Lúcia da presidência da Corte. Os temas trazidos pelo texto são assustadores: auxílio-alimentação para juízes e desembargadores; auxílio para aperfeiçoamento profissional dos magistrados do Tribunal de Justiça de Minas Gerais; auxíliomoradia pago há cinco anos por decisão liminar, cujo julgamento poderá (?) entrar na pauta, e o caso do Tribunal de Justiça do Acre, liberado para julgamento, que seria risível se não fosse trágico. Tudo isso ainda é pouco, segundo o editorial. E ainda se constata haver um contorcionismo semântico na classificação dos benefícios: são eles “indenizatórios” e “não remuneratórios”. Esse primor linguístico permite que aquele “teto” tão citado seja, absolutamente, letra morta. E mais: assim, ainda alguns driblam o Imposto de Renda. Que tal? Será que poderemos ter uma despedida alvissareira da presidente Cármen Lúcia para os bolsos rotos dos contribuintes? Há sempre uma esperança. Aliás, os contribuintes desta República de faz de conta nada podem fazer. Nada! Restalhes contribuir ainda mais para o pagamento dessa conta assombrosa, se, mais uma vez, o corporativismo derrotar a esperança. JOSE ANTONIO S. BORDEIRA bordeira@compuland.com.br Petrópolis (RJ)

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Instituições deficientes

Ao ler as alegações finais do advogado de José Maria Marin durante o julgamento na Corte Federal do Brooklyn, nos EUA, no Estadão de ontem, poder-se-ia afirmar que foram até certo ponto comoventes. Mas a juíza Pamela Chen não se deixou levar e cumpriu a lei ao pé da letra, condenando o réu. Enquanto isso, no Brasil, a Segunda Turma do STF, sem mais aquela e sem a menor comoção, pôs o sr. José Dirceu em liberdade, apesar de condenado em segunda instância a mais de 30 anos de prisão. Até quando assistiremos a nossos Poderes atuarem de forma tão decepcionante, para não dizer vergonhosa? Argumentos em juridiquês, próprios do nosso Judiciário, não mais convencem ou iludem a Nação.

ÉDEN A. SANTOS edensantos@uol.com.br

São Paulo

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Sem entender

O Brasil é mesmo um país surrealista: o ministro Dias Toffoli, que não passou em dois concursos para juiz substituto, ocupará a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF); e Lula, na cadeia, condenado em segunda instância, candidatase à Presidência da República. Que país é este? WILSON CARRIJO GUARAPARI, ES

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Fifagate

Demorou, mas, enfim, “Marin, ex-CBF, é condenado a quatro anos de prisão nos EUA” (23/8). José Maria Marin terá, ainda, de pagar US$ 1,2 milhão. Pena branda para um megacorrupto e mafioso de décadas, um ladrão do futebol brasileiro. Se por um lado devemos parabenizar a Justiça dos EUA, por outro ficam a indignação com a Justiça brasileira e a CBF, que nunca incomodaram Marin e sua gangue, e sempre os deixaram na mais completa impunidade. RENATO KHAIR SÃO PAULO, SP

José Maria Marin foi condenado sem piedade pela Justiça americana. Mesmo velho e doente. Aqui , nosso STF impede corruptos (velhos ou novos) de irem para a cadeia. E, para piorar, essa ópera-bufa de presidiário concorrer às eleições para presidente da República. Nós somos uma piada mesmo, e essa porcaria vai continuar do mesmo jeito. É só ver o povão abraçado com Renans, Eunícios, Romários, Garotinhos etc. PAULO CÉSAR SILVA SANTOS RIO

José Maria Marin já está preso e condenado pela Justiça americana. Ricardo Teixeira e seu amigo Marco Polo Del Nero, também ex-presidentes da CBF, estão refugiados no país da impunidade, e são acusados do mesmo crime de corrupção de Marin. Se saírem do Brasil serão presos pelo FBI. Esse é o futebol brasileiro, dominado por uma gangue cujos agentes se espalham pelas federações estaduais, e os grande clubes, comprometidos, fingem não saber. BENONE AUGUSTO DE PAIVA SÃO PAULO, SP

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Justiça

Correio Braziliense

23 Aug 2018

Mais uma decisão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que expõe as decisões confusas do plenário da Suprema Corte: a manutenção em liberdade do José Dirceu. Apesar de estar condenado a mais de 30 anos de prisão, a Constituição determina que alguém só é considerado culpado após o trânsito em julgado da sentença respectiva e julgados todos os recursos possíveis. A decisão do STF, por 6x5, de que um réu pode ser preso, após condenado em segunda instância, é flagrantemente inconstitucional, o que ensejou a permanência da soltura do José Dirceu. A maioria dos países adota o recolhimento à prisão do preso condenado em segunda instância, o que é o mais racional, mas aqui não, é. E, data vênia, não cabe ao STF fazer arrumadinho ferindo a  Constituição. Cabe ao Congresso Nacional modificar as leis, tornando-as mais justas e aplicáveis.

» Paulo Molina Prates,

Asa Norte

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O silêncio dos inocentes

A Segunda Turma do STF afronta mais uma vez os brasileiros, deixando solto um dos maiores delinquentes deste país: José Dirceu, criminoso convicto e condenado. E a população indignada se pergunta, mais uma vez: até quando vamos aguentar tanta desfaçatez? Três dúvidas surgem na mente deste povo sofrido. A primeira é: por que uma decisão que envolve ladrões do dinheiro do povo cai sempre na Segunda Turma do STF, sempre favorável aos criminosos? A segunda: por que isso não é decidido pelo plenário da Suprema Corte? A terceira dúvida é sobre o porquê do silêncio dos demais ministros do tribunal a esse respeito. O Brasil quer saber. ELIAS SKAF eskaf@hotmail.com

São Paulo

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Corrupção e Justiça

Na Segunda Turma

Em 2016 o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria de 6 a 5, pela constitucionalidade da prisão após condenação em segunda instância. Por se tratar de um colegiado, era de esperar que todos os 11 juízes do Supremo, mesmo alguns tendo entendimento contrário, seguissem a decisão vencedora, em respeito à Corte e aos colegas, como bem faz a juíza Rosa Weber, que fez parte do grupo perdedor. Dito isto, as explicações de Dias Toffoli para manter soltos José Dirceu e João Cláudio Genu, seguidas por seu fiéis parceiros da Segunda Turma, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski, ofendem a inteligência do restante da Corte, pois estariam eles “preocupados” com a possibilidade de o Superior Tribunal de Justiça (STJ) vir a diminuir a pena de ambos...

ABEL PIRES RODRIGUES abel@knn.com.br Rio de Janeiro

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Segunda Turma

Vendo as atuações dos ministros do STF da Segunda Turma Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski (“Segunda Turma do STF confirma decisões de soltar Dirceu e Genu”, 22/8), fico pensando que para eles o ditado “Aos amigos tudo; aos inimigos (o povo), a lei”, é um mantra sagrado em seus pareceres. Uma vergonha! JUCA SERRADO RIO

A trinca Toffoli, Mendes e Lewandowski deu um golpe na nação. Desobedecendo à decisão do plenário do STF, solta, a torto e a direito, criminosos do colarinho branco condenados em segunda instância. Assumiram, ante a inércia e o silêncio de todos (Judiciário, Legislativo, Executivo, órgãos de classe e entidades da sociedade civil) o papel de última instância do Judiciário. O STF, por sua maioria, foi rebaixado: está a reboque da Segunda Turma. Esta passou a ser a revisora das decisões daquela. LUIZ CANDIDO DA SILVA RIO

Acho que o Ministério Público não deveria mais mandar qualquer caso para a Segunda Turma do STF, pois já sabe qual será o resultado. Deveria esperar setembro, que está próximo, quando o juiz Toffoli sairá da turma para ocupar a presidência do STF, dando lugar para a atual presidente da Corte, Cármen Lúcia. Aí, sim, voltaremos a ter julgamentos justos. RODOLPHO BARATA DE ARAUJO RIO

Está em curso a manobra judicial liderada pelo ex-advogado do PT, ministro Dias Toffoli, para colocar Lula em liberdade, logo após sua posse como presidente do STF. Com o suporte de colegas, permitirá sua candidatura a presidente da República. O futuro presidente do STF deu clara evidência de seus próximos passos, da sua ousadia e da insensatez que lhe move, ao manter os criminosos Dirceu e Genu fora da cadeia. Abra o olho, Brasil, saia da letargia! LUIS TADEU R. G. DE TOLEDO PETRÓPOLIS, RJ

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Malabarismo

A Segunda Turma do STF fez hoje (ontem) verdadeiro malabarismo jurídico para manter José Dirceu e João Claudio Genu em liberdade, mesmo os dois já tendo sido condenados em segunda instância. Esta decisão — que me desculpem os ministros que a proferiram (Toffoli, Gilmar e Lewandowski) — mostra que a Corte, ou melhor, a citada Turma, está de costas para a sociedade, numa afronta à própria jurisprudência do tribunal, e dando de ombros para a segurança jurídica do país, função que lhe é destinada pela nossa Lei Maior. E pensar que daqui a menos de um mês o ministro Dias Toffoli assumirá a presidência do STF! PAULO MARIO CORREA CARDOZO RIO

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A Lei da Ficha Limpa

A Lei da Ficha Limpa não está sendo respeitada, pois temos Lula como candidato à Presidência do país. A falta de rigor nessa lei já começa no fato de que deveria ser negado o direito a participar das eleições um candidato condenado em primeira instância. Onde já se viu um condenado pela Justiça ocupar algum cargo público?

José Carlos Saraiva da Costa, BELO HORIZONTE, MG

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Eleições 2018

A recomendação do Comitê de Direitos Humanos da ONU para que as autoridades brasileiras permitam a Lula participar das eleições me deixou profundamente irritado. Porém, pensando bem, com o Judiciário que temos, dos penduricalhos, das decisões liminares que duram dez anos, dos casos como o do Estadão, ainda impedido de mostrar a realidade, do prende e solta de amigos, etc., merecemos essa recomendação.

ALDO BERTOLUCCI aldobertolucci@gmail.com

São Paulo

Está se tornando impossível de conviver com a nossa realidade! Impossível aceitar que um presidiário, justamente condenado pela Justiça brasileira, um corrupto comprovado, tenha o aval das cortes brasileiras para concorrer ao cargo de presidente do mesmo país que ele prostituiu, desonrou e quebrou. Realmente, chegamos ao ponto culminante do despautério, do incompreensível, do inaceitável, do absurdo social e político nesta terra de ninguém. O que mais nos falta acontecer?

ANITA DRIEMEIER guggiana1948@gmail.com Campo Grande

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Judiciário

Enquanto a classe trabalhadora teve seus salários reduzidos, com muitos desempregados, somos obrigados a bancar aumento de 16% para magistrados? Por que os senhores magistrados se acham acima da população? Se o judiciário brasileiro tivesse ética e bomsenso, o país seria diferente. O problema do Brasil começa com o judiciário que temos. JULIO PEREIRA RIO

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Usurpação

Ainda não consegui digerir o aumento de 16,38% com que o Supremo Tribunal Federal (STF) premiou a si próprio, há poucos dias, com reflexos em cascata. As elites dos Três Poderes vivem num mundo à parte, num comportamento doentio que ignora qualquer compromisso com a sociedade. Falo das elites do serviço público, vejam bem, não dos demais servidores. A diferença entre os ganhos das elites e os da iniciativa privada não tem paralelo em nenhum país medianamente democrático. Embora seja um aumento absolutamente legal, tenho por mim que o privilégio de não haver controle externo, somado a outros privilégios inimagináveis, é de natureza criminosa. Assim como política é a guerra por outros meios, os privilégios são a usurpação da riqueza do País por outros meios.

ANTONIO VIRGÍLIO DA SILVA

virgilcom@yahoo.com São Paulo

 Sobre o aumento salarial dos ministros do STF, quando o gato é manso, os ratos fazem a festa.

ADALBERTO AMARAL ALLEGRINI

adalberto.allegrini@gmail.com Bragança Paulista

O ministro Dias Toffoli, que assumirá a presidência do Supremo Tribunal Federal em setembro, propôs ao Congresso Nacional que, se Senado e Câmara aprovarem o aumento salarial dos ministros do STF – que terá um efeito cascata na ordem de R$ 4 bilhões por ano –, ele se compromete a extinguir o auxílio-moradia pago a juízes. Um autêntico toma lá dá cá, ou até poderia ser uma mão lava a outra. Lamentável!

JÚLIO ROBERTO AYRES BRISOLA

jrobrisola@uol.com.br São Paulo

Oxalá!

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Eleições 2018

A recomendação do Comitê de Direitos Humanos da ONU para que as autoridades brasileiras permitam a Lula participar das eleições me deixou profundamente irritado. Porém, pensando bem, com o Judiciário que temos, dos penduricalhos, das decisões liminares que duram dez anos, dos casos como o do Estadão, ainda impedido de mostrar a realidade, do prende e solta de amigos, etc., merecemos essa recomendação.

ALDO BERTOLUCCI aldobertolucci@gmail.com

São Paulo

Está se tornando impossível de conviver com a nossa realidade! Impossível aceitar que um presidiário, justamente condenado pela Justiça brasileira, um corrupto comprovado, tenha o aval das cortes brasileiras para concorrer ao cargo de presidente do mesmo país que ele prostituiu, desonrou e quebrou. Realmente, chegamos ao ponto culminante do despautério, do incompreensível, do inaceitável, do absurdo social e político nesta terra de ninguém. O que mais nos falta acontecer?

ANITA DRIEMEIER guggiana1948@gmail.com Campo Grande

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Desabafo

Correio Braziliense

18 Aug 2018

Magistrado alega que o Judiciário devolveu aos cofres públicos milhões de reais desviados pela corrupção, portanto, seria justo o aumento de 16,38%. Dúvida: para cumprir seu dever, o togado tem direito à comissão?

Gilberto Borba — Sudoeste

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Desemprego

Alarmante a desesperança do povo. Com 27 milhões de brasileiros sem perspectiva de trabalho, como entender o aumento de salário dos ministros do STF, com indexação para grande parte do Judiciário, criando despesa adicional de R$ 4 bilhões? Acrescentem-se a isso despesas adicionais do Legislativo, dificultando mais a retomada do crescimento. Como sobreviver a um Executivo fraco, a um Legislativo ruim e a um Judiciário horroroso? Quem paga a conta é o humilde trabalhador, que fica sem o sustento de sua família e é tratado com descaso pelos três Poderes.

LUIZ FERNANDO DE SOUZA LIMA

Rio

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Judiciário

Correio Braziliense

17 Aug 2018

A propósito o argumento do ministro Lewandowski para justificar os 16,38%% de aumento aprovado pelo STF para seus membros e com extenso efeito cascata, mencionando as altas cifras recuperadas pela Lava-Jato de dinheiro desviado pela corrupção. Dentro desse critério, ele e seus companheiros do “trio de ouro” da Segunda Turma, ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli, devem ser excluídos da benesse caso ela seja aprovada (santa heresia!) em 2019 pelo Congresso, pois com seus votos libertários e juridicamente questionáveis, constantemente procuram anular e atrapalhar o trabalho dos juízes e procuradores que trabalham diligentemente para coibir os malfeitos deste país.

» José Salles Neto,

Brasília

De <http://www.cbdigital.com.br/correiobraziliense/17/08/2018/p13>

Um empregão

Parabéns a Ascânio Seleme pelo artigo “Arrumei um emprego”. Com fino humor, ele retrata a dura realidade do que é hoje o Supremo, instituição totalmente desacreditada, pelas atitudes e decisões da maioria dos seus ministros. Seria cômico, se não fosse trágico. LUIZ FERNANDO CHAVES RAMOS RIO

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Para confundir

Somente neste país um preso condenado é candidato ao mais alto cargo público. É muita desfaçatez e cara de pau do PT entrar com pedido de candidatura de Lula. Não duvido que o TSE, acompanhando colegas da Segunda Turma do STF, que tudo fazem para atrapalhar a Lava-Jato, apoie essa aberração. Caso isso aconteça, só nos resta o aeroporto internacional, pois todas as instituições estarão desacreditadas e, aí, adeus ao estado de direito. RENATO CASTELLO BRANCO RIO

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Dois pesos...

O STF resolveu descontinuar o pagamento de 26,05% sobre o salário-base de cerca de oito mil funcionários da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) que vinha sendo efetuado desde 1995. Contrariamente, valendo-se do poder que lhes é atribuído, seus ministros decidiram solicitar aumento de seus respectivos salários sem atentar para a inconveniência da medida face à crise que assola o país. ANTONIO PIRES ALBUQUERQUE RIO

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Sem credibilidade

Um Congresso que se recusa a cassar o mandato do deputado Paulo Maluf, condenado e cumprindo prisão domiciliar; e um STF que ignora a crise fiscal e pede reajuste de 16% e que, através do ministro Gilmar Mendes, transmite à sociedade o recado de que tantas quantas forem as vezes que prenderem seus amigos, ele os soltará. São movimentos como esses que reforçam a descrença nas instituições e constroem em parte da sociedade a crença, talvez equivocada, de que só um regime de força será capaz de mudar essa realidade. ELIAS FELD NOVA IGUAÇU, RJ

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Uso de delações

Dizem que uma imagem vale mais do que mil palavras. E a foto que ilustra a notícia “2ª Turma do STF restringe uso de delações” (15/8) comprova isso. Os ministros Toffoli, Gilmar Mendes e Lewandowski, sorridentes, felizes. Como de hábito, sempre que essa trinca sorri, nós choramos. Mas eles sabem por que sorriem. EDGARDO J. DAEMON DO PRADO RIO

Ao rejeitar a acusação da PGR contra Ciro Nogueira, Toffoli, Gilmar e Lewandowski decidiram que “só a colaboração é insuficiente para recebimento de denúncia”. Fotos de agentes do senador, extratos bancários apresentados nada representam. A cada novo julgamento, o trio tudo faz para diminuir o poder do juiz Sergio Moro na Lava-Jato. Em outro caso, Gilmar Mendes, além de criticar a PF e o MP, irônico, disse que “todos querem virar um Moro” e “ganhar um minuto de celebridade”. A que ponto chegou a Suprema Corte, apequenada pela atuação desse trio! GILBERTO BORDALLO RIO

Gilmar Mendes critica a PF e o MPF e cita que “todos querem virar um Moro”. Faltou ao ministro lembrar que “o povo brasileiro, em quase sua totalidade, apoia o juiz Sergio Moro” e que jamais gostaria de se espelhar em um dos ministros do STF que deliberadamente vão de encontro aos interesses da nação. Eles, sim, procuram celebridade, mas não devem esquecer que a população não é tão ignorante como pensam. JAIRO SALOMÃO RIO

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Eleições 2018

Há quase 60 anos, o povo paulistano quase “elegeu” o rinoceronte Cacareco, mesmo que o seu registro de candidatura nem sequer existisse. Hoje temos o expresidente Lula em caso muito similar. É quase certo que nestas eleições Lula será votado, pouco importando se o “Pixuleco” terá ou não candidatura legal. A questão é se poderia chegar a ser diplomado, se vencesse. Mas, com o Supremo Tribunal Federal que aí está, tudo é possível – até Cacareco hoje poderia ser eleito e diplomado. ARIOVALDO BASITA arioba06@hotmail.com

São Bernardo do Campo

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Salários

Correio Braziliense

15 Aug 2018

Impressiona como os integrantes da elite dos funcionários públicos federais,os membros do Judiciário e do Ministério Público só olham para o próprio umbigo tentando justificar o aumento de 16% pleiteado para ser pago em 2019. O presidente da Anamatra diz que a ação popular proposta por um advogado contra o aumento é “infeliz e demagógica””. O presidente da Associação do Ministério Público alega que a ação popular tem argumentos falaciosos e ainda tenta justificar o aumento dizendo que “o salário mínimo tem aumento real e os nossos subsídios, não”. Chega a ser um escárnio essa declaração, quando o salário mínimo está em torno de R$ 900 e um salário de procurador está na faixa dos R$ 30 mil. É preciso que todos ouçam o que dizem o economista Raul Velloso, o também economista Marcos Lisboa, o diretor executivo da Transparência Brasil, Manoel Galdino, e o presidente da ONG Contas Abertas, Gil Castelo Branco, a respeito desse pleito do Judiciário e do Ministério Público.

» Paulo Molina Prates,

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Decisões políticas

O STF rejeitou implementar impressoras junto às urnas eletrônicas para garantir a lisura nos votos, cioso e preocupado com as despesas públicas. Mas, agora, propôs reajuste nos próprios salários superior a 16%. Demagogia pouca é besteira, com um Supremo que solta condenados e é lento para julgar ações, fazendo com que prescrevam as penas. Pena o STF ter virado uma Corte em que decisões são mais políticas e de interesses próprios do que seguidoras da Constituição. JOSÉ CARLOS LUZ BERNARDO RIO

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Segurança jurídica

Às vésperas do registro das candidaturas ao Planalto, amplificando o “último grito do enforcado”, o MST causou um mal-ensaiado engarrafamento em Brasília, em defesa de Lula livre. “Quem concorre com liminar está sujeito a trovoadas” (14/8), disse o ministro Fux. Ministra Rosa Weber, em nome da segurança jurídica e da ordem constitucional, que tal dar logo um fim nesse circo de horrores antirrepublicanos, fomentados liminarmente por magistrados supremos favoráveis, de ofício, ao incêndio da Justiça dos bons? CELSO DAVID DE OLIVEIRA RIO

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Quando a corda estourar

O Brasil tem para pagar esta conta do reajuste do Judiciário? Claro que não tem. Mas isso é “o de menos”. A questão é que não é apenas o Supremo, mas Brasília inteira que pensa deste jeito, ninguém levando a sério a necessidade de respeitar a racionalidade fiscal. Há bastante tempo temos brincado de acumular a dívida, e tem funcionado muito bem. Até a hora em que vai deixar de funcionar. Aliás, como ocorreu com todos os países que brincaram com o fogo da irresponsabilidade. Assim, ao contrário do que canta Tim Maia, quando o inverno chegar, não quero estar junto a ti, ó, Brasília. JORGE A. NURKIN

jorge.nurkin@gmail.com São Paulo

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A caravana vai passar

O raciocínio destas autoridades é o seguinte: “Vão reclamar, os jornais publicarão suas críticas, mas o que importa é que no fim do mês o dinheiro estará nos

nossos bolsos. O povo que se lixe”. O brasileiro de fato não se mobiliza para impedir desmandos e absurdos como este.

RICARDO FIORAVANTE LORENZI

ricardo.lorenzi@gmail.com São Paulo

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Aprovação certa

A aprovação do escandaloso aumento salarial dos ministros do STF pelo Senado é dada como certa e a explicação é de fácil entendimento. Muitos dos nossos senadores estão envolvidos em escândalos e são investigados pela Justiça, e fatalmente vão precisar dela para amenizar seus malfeitos. É um jogo de cartas marcadas, onde imperam o corporativismo, a barganha e o famoso jargão político do toma lá dá cá ou é dando que se recebe. Enquanto os “donos do País” fazem o que bem entendem com o dinheiro do povo, a este pobre habitante da República de bananas sobram a indignação, a desesperança e o desalento.

ELIAS SKAF eskaf@hotmail.com

São Paulo

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Sem lenga-lenga

Não assisti à sessão em que os juízes do Supremo aprovaram o aumento de salário de 16,38% para si próprios, mas gostaria de saber se eles fizeram aqueles pronunciamentos longos e enfadonhos que fazem para julgar assuntos de sua responsabilidade, apenas para mostrar uma erudição que não interessa a ninguém. Acho que não. Este assunto deve ter tido aprovação rápida, sem maiores considerações, porque não tem explicação alguma. Este reajuste salarial é uma afronta à Nação, e o Congresso tem o dever de rejeitá-lo, até para melhorar sua imagem. SEBASTIÃO A. TARTUCI AUN sebastiao.aun@uol.com.br

São Paulo

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A vez do Ministério Público

MP segue Supremo e aprova aumento (11/8, A10). Dra. Raquel Dodge, com todo respeito e admiração que lhe tenho, a senhora falou em diminuir a desigualdade social elevando seus vencimentos e os de todo o Judiciário? Depois virá também o aumento do Legislativo, sem mencionar o imoral auxílio-moradia pago a juízes e procuradores... E a população trabalhadora e os milhões de desempregados deste país continuam sem segurança pública, sem acesso à saúde e educação de qualidade, sem moradia decente, com transporte público deficiente e sem justiça social. Cada segmento defendendo os seus interesses... EMERSON LUIZ CURY emersoncury@gmail.com

Itu

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Penduricalhos

O Globo

3 AUG 2018

Para a ministra Cármen Lúcia, os penduricalhos precisam acabar (“Cármen Lúcia defende fim dos penduricalhos para salários do Judiciário”, 11/8). A sociedade concorda com Vossa Excelência. Porém, salvo melhor juízo, o tempo de análise e decisões para pôr ordem na casa, lamentavelmente, ela desperdiçou e não tomou nenhuma decisão prática para (tentar) melhorar a desgastada imagem da Suprema Corte. ANTONIO MENDONÇA BEZERRA RIO

A decisão do colegiado do STF foi de uma insensibilidade total. Deve ser feito elogio a quem se colocou contra, como a presidente Cármen Lúcia. Independentemente de terem direito à correção salarial, esse direito não pode se sobrepor à realidade que vivemos. RAUL CRUZ RIO

Vinte e seis ministros de Cortes superiores do Judiciário (STJ, TST, STM) recebem auxílio moradia, mesmo com imóvel em Brasília. Nem dá para alegar que são distraídos e não conferem o contracheque. O benfazejo benefício não é automático, tem que ser requerido. Decisão do Conselho Nacional de Justiça e liminar concedida por ministro do STF “fundamentam” o injustificável penduricalho. Então fica combinado: “Vistos e bem examinados” seus argumentos, esses magistrados são apenas beneficiários e, nós, somos os otários. ANÁNDER KLEINMAN RIO

Vejam o primor de declaração do ministro Dias Toffoli, eleito para a presidência do Supremo Tribunal Federal, quando afirma que o aumento de 16,38% ”não implica em aumento de despesa no orçamento do Supremo, visto que está se encaminhando uma recomposição remuneratória parcial de 2009 a 2014. Não se está tirando da saúde, da educação. Está-se tirando das nossas despesas correntes e do custeio". Esquece o ministro que haverá um processo em cadeia de aumento de todo o corpo de funcionários do Judiciário. HILTON FERREIRA MAGALHÃES RIO

Não fosse o cinismo coroado de perversidade de nossos magistrados, os mesmos argumentos usados para justificar o aumento de seus salários valeriam para todos os segmentos da população brasileira. Com mais razão aos menos afortunados. A diferença é que o povo não vota em causa própria. Um dos ministros lembrou que os aposentados do STF também têm seus salários defasados. E os dos outros brasileiros? Esqueceu? ELIZIO NILO CALIMAN BRASÍLIA

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Bons de bico

Dias destes o Estado publicou pesquisa que mostra que o brasileiro, para equilibrar suas finanças, é obrigado a fazer “bicos” para completar o sustento da família. Segundo a pesquisa, de janeiro a junho deste ano 64,4% dos trabalhadores estavam nessa condição. Muitos dependem do salário mínimo atual, de R$ 954,00, para sobreviver. E todo ano é a mesma ladainha para o reajuste dessa miséria: o Ministério do Planejamento propõe o valor e a Comissão Mista de Orçamento do Congresso analisa e invariavelmente reduz a proposta. O mínimo previsto para janeiro de 2019 foi de R$ 1.002,00, mas acabou em R$ 998,00. A comissão tirou míseros R$ 4,00, pois diz-se que impactariam as contas do governo. Pois bem, agora o Supremo Tribunal Federal aprova por 7 votos a 4 o reajuste de 16,38% em seus próprios salários – o que ainda depende de aprovação do Senado. Dos atuais R$ 33.763,00 (teto do funcionalismo), os salários passariam para R$ 39.363,00. Um aumento mensal de R$ 5.530,00, fora as horrendas mordomias. Ah, mas este valor não vai impactar em nada o orçamento, faz-se um remanejamento de recursos e estamos conversados. Um abuso. E quem pagará a conta é o pobre do trabalhador, sem eira nem beira, humilhado constantemente pelo poder público.

SÉRGIO DAFRÉ

Sergio_dafre@hotmail.com Jundiaí

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A provação do tribunal

Samba do crioulo doido, eis o que parece o STF atualmente. Seus membros, uns parciais, políticos e corporativistas; outros, nem tanto. Uns mandam prender; outro libera geral. O notório saber jurídico deixa a desejar, pois o próximo presidente nem para concurso de juiz passou. Recebem um salário astronômico e não produzem a contento, pois existem centenas de processos caducando na Corte por falta de julgamento. Têm férias de 60 dias mais recesso, carro com motorista, plano de saúde, auxílio-moradia, passagens aéreas ou voos em avião da FAB. Tudo isso pago pelo povo que realmente trabalha. Juntem a esses excessos a falta de vergonha na cara, e alguém pode me dizer para que serve o STF?

MARISA BODENSTORFER

Lenting, Alemanha

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Resposta nas urnas

As eleições estão à vista. Portanto, a melhor reação da sociedade em relação ao aumento de salário abusivo proposto pelo STF é não reeleger parlamentares que votarem a seu favor. FLÁVIO JOSÉ R. DE AGUIAR rsd100936@terra.com.br Resende (RJ)

CARLOS ALBERTO DUARTE/ SÃO PAULO, SOBRE A ESTRATÉGIA PETISTA DA CANDIDATURA TRIPLA PARA CONCORRER À PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA carlosadu@yahoo.com.br

CARLOS A BORGES/ RIO DE JANEIRO, IDEM borges.ca@gmail.com

“Muita coincidência, no PT, até no registro dos candidatos tem triplex”

“Lula e Manuela juntos? Até os refugiados venezuelanos vão querer retornar para Maduro!”

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Desabafo

Correio Braziliense

12 Aug 2018

Dilema do STF: A Justiça é justa?

Luiz Carlos  — Asa Sul

Lema do STF: “Farinha pouca,

meu pirão primeiro”.

Augusto Fonseca — Guará

De <http://www.cbdigital.com.br/correiobraziliense/12/08/2018/p10>

Salários

Correio Braziliense

11 Aug 2018

Nenhum parlamentar vai se insurgir contra o aumento salarial de 16,38% que os ministros se concederam. A decisão tem reflexo direto no salário de deputados, senadores. Será parâmetro para os rendimentos de deputados estaduais, distritais, vereadores e para todo o funcionalismo público. Uma farra com o dinheiro do contribuinte. Mas, em relação ao Congresso Nacional, há uma peculiaridade: com a maioria afogada na lama das operações policiais que apuraram a corrupção, como dizer não à exigência dos togados supremos? Quem seria louco de contrariar os juízes? Vale o jogo do toma lá, dá cá: “Aprovamos o reajuste e os senhores, por sua vez, farão vista grossa ao que roubamos do povo brasileiro. Combinado? Mesmo porque é o povo otário que trabalha para nos sustentar, não é mesmo?” Está tudo combinado!

Mário Henrique Duarte, Park Way

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Desabafo

Correio Braziliense

11 Aug 2018

É gritante e revoltante as benevolências processuais expedidas por aquele ministro do STF. Sua atividade maquiadora no picadeiro circense da Corte é fazer o cidadão probo de palhaço.

Renato Mendes Prestes — Águas Claras

É verdade que o político brasileiro não inventou a corrupção. Aperfeiçoou.

Eduardo Pereira — Jardim Botânico

A campanha eleitoral virou um debate saudosista. Os principais candidatos prometem a volta ao passado que lhe convém. E o eleitor se pergunta: “Em quem eu vou voltar?”.

Francicarlos Diniz — Asa Norte

Alguma coisa está errada: deputados e juízes determinam os reajustes dos próprios salários, para nós pagarmos a conta, sem qualquer avaliação de mérito.

Itiro Iida — Lago Norte

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Reajuste do STF

O Globo

11 Aug 2018

Seria ingenuidade esperar atitudes magnânimas de qualquer categoria de servidores quando o tema é salário. Mas, no caso específico dos membros do STF, as consequências do benefício que se autoatribuíram vão além do efeito cascata sobre as finanças do país (“Reajuste no STF terá impacto de ao menos R$ 720 milhões”, 9/8). Será que a maioria dos senhores ministros da nossa mais alta Corte não poderia esperar um momento mais favorável das contas públicas para fazer o que fizeram? OLEGÁRIO WANGUESTEL JR NITERÓI

 O ministro Ricardo Lewandowski deveria informar quantos empresários e políticos corruptos foram condenados pelo STF, e quantos bilhões foram devolvidos aos cofres públicos por ação direta da Suprema Corte. O que vemos são ministros libertarem e engavetarem processos contra amigos e políticos corruptos, e perdoarem dívidas de empresários. O reajuste pleiteado pelo STF equivale, em valores aproximados, ao teto máximo pago pelo INSS a aposentados que trabalharam 35 anos ARNALDO SANTOS SILVA JUNIOR RIO

O problema do STF não é o reajuste da remuneração que está congelada desde 2016, assim como está a do restante do funcionalismo. O real problema são os puxadinhos indecentes e as decisões de um trio lá encastelado, que solta sistematicamente quem cometeu crime de lesa-pátria. WILTON RIBEIRO GOMES MARICÁ

É risível um ministro se utilizar do pretexto de que as execuções fiscais determinadas por juízes recuperam milhões aos cofres públicos. Imaginava que os juízes estivessem cumprindo o seu dever ao condenar ladrões do erário público a ressarci-lo do prejuízo. ISABEL ZANDER PETRÓPOLIS _

O aumento de 16% para seus ministros é uma afronta a milhões de desempregados. O STF chegou ao fundo do poço. LUIZ FERNANDO CHAVES RAMOS RIO

 Os ministros do STF não estão seguindo o exemplo de uma Corte digna, respeitável e honesta, que deve estar a serviço dos interesses da nação e seus cidadãos, apesar de citarem toda hora seus pares no exterior como exemplo de probidade. Eles se reúnem para advogar em causa própria o aumento de salários, ignorando a situação debilitada da economia do país, como se o Brasil vivesse num mar de tranquilidade. MARCELO CORREIA LIMA RIO

Concordo com essa reivindicação do Judiciário, que justifica aumento em seus vencimentos por estarem defasados desde 2015. Se o impacto nas contas públicas, na ordem de R$ 4 bilhões, não for importante , então vamos reajustar também os salários de médicos e professores, que estão há muito mais tempo sem aumento, para ver o que acontece com o país. Se quebrar, juntamos os cacos e colamos. Simples assim. MARCOS COUTINHO RIO

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Salário

Correio Braziliense

10 ago 2018

Ser supremo faz toda a diferença. Quem é supremo pode pegar o dinheiro público e arbitrar o quanto quer ganhar por mês, sem contar as inúmeras outras mordomias. No ano passado, a inflação acumulada ficou abaixo de 3%. A projeção para 2018, deverá ser inferior a 5%. Mas quem é supremo eleva o próprio salário mais oito vezes o índice de 2017do e mais de três da projeção para 2018. Ainda dizem que “todos são iguais perante a lei”. É o Brasil da hipocrisia, da cretinice explícita. O salário mínimo teve um aumento de R$ 17 para ficar em R$ 954. Agora, quem ganha mais de R$ 30 mil mensais e muitas outras benesses se sente “apertado” para manter o padrão de vida. O número de desempregados ultrapassa 13 milhões. A miséria afeta a mais de 20 milhões de brasileiros. O rombo fiscal chega a quase R$ 140 bilhões. Não à toa a imagem da Justiça tem uma venda nos olhos. Quando ela enxergar a realidade, talvez, consiga ter responsabilidade com o país. Mas isso não vale para a casta de intocáveis. Participam de acordos e conchavos; libertam bandidos; prendem inocentes; esquecem processos na gaveta para proteger corruptos importante; garantem vida fácil para quem fez fortuna com o dinheiro da sociedade. Que vergonha!

» Paulo Henrique Evans,

Jardim Botânico

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Desabafo

Correio Braziliense

10 ago 2018

O libertador voltou! O libertador voltou! Corruptos saudam a Justiça brasileira.

Ivone Borges — Asa Sul

Deus! Quando nós, trabalhadores, poderemos fixar nossos índices de reajuste salarial?

Ivan Vieira — Taguatinga

Desigualdade: Justiça tem reajuste de 16,38% nos salários. Salário minimo tem aumento de R$ 17.

Margareth Fonseca — Lago Norte

Não à toa o STF é a corte soberana. Os súditos são os trabalhadores, extorquidos nos impostos, para sustentar os caprichos dos supremos

Jefferson Menezes — Jardim Botânico

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Justiça

 “Senhores ministros do STF, se acham que ganham pouco, façam como todos nós, procurem outro emprego” MARCOS CATAP / SÃO PAULO, SOBRE A PROPOSTA DE REAJUSTE SALARIAL, DE 16,38%, PARA OS MINISTROS DO SUPREMO marcoscatap@uol.com.br

“O STF humilha 13 milhões de desempregados e uma nação de joelhos para a maior recessão de sua história”

FRANCISCO JOSÉ SIDOTI / SÃO PAULO, IDEM fransidoti@gmail.com

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Enquanto isso, no Rio...

Gilmar Mendes, do STF, deveria ser condecorado pelos empresários corruptos do Rio de Janeiro, tal a facilidade com que ele os livra da prisão, suspende suas ações ou lhes concede habeas corpus. Esta semana, suspendeu ação penal contra seu amigo o “rei do ônibus” Jacob Barata Filho, que segundo investigações da Lava Jato pagou R$ 270 milhões em propinas ao grupo do ex-governador Sérgio Cabral. O ministro mostra-se, também, insensível ao caos na saúde pública do Rio, porque suspendeu a prisão preventiva de três dirigentes de empresas envolvidas em fraudes em contratos do governo do Rio com o Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia. Por que se preocupar, não é, ministro? Afinal, com salário de R$ 33,7 mil e convênio médico bancado pelos contribuintes, jamais passará pela humilhação por que passam pacientes nos hospitais públicos fluminenses. Sinal de que Gilmar gosta mesmo é de poder e de privilégios. PAULO PANOSSIAN paulopanossian@hotmail.com

São Carlos

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Eles querem mais

O STF pensando no próprio bolso e querendo aumento salarial; e os políticos tradicionais continuam querendo ser reeleitos para continuarem com a boquinha do poder. Socorro!

MILTON BULACH mbulach@gmail.com Campinas

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Insensatez

Mais uma espetáculo de insensatez protagonizado pelos juízes do Supremo este reajuste absurdo. Espero que nossos “nobres parlamentares” não o aprovem! Até quando teremos de bancar esta casta de privilegiados? FÁBIO ZATZ fzatz@uol.com.br

São Paulo Suponho que o STF tenha usado taxas venezuelanas de inflação para se autobeneficiar com aumento de 16,38%. Suponho, ainda, que este mesmo tribunal, ao aprovar Dias Toffoli para sua presidência, tenha se esquecido de que ele, sabidamente, não tem notório saber jurídico nem isenção para julgar os casos que julga. Uma vergonha para o Brasil!

NELSON PENTEADO DE CASTRO pentecas@uol.com.br

São Paulo

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País sem futuro

Triste realidade a do Brasil. Enquanto o reajuste no STF terá efeito cascata de R$ 4 bilhões nas contas públicas, o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) simplesmente não tem verba para investir em pesquisa em 2019 (Estado, 9/8, A15). O que se pode esperar do futuro de um país onde verdadeiras castas se apropriam de tudo o que é produzido pela população, não sobrando dinheiro sequer para investir em pesquisa científica, um dos pilares de sustentação dos países de Primeiro Mundo? Continuamos a ser o país do futuro que nunca chegará.

JOSÉ ROBERTO NIERO jrniero@yahoo.com.br

São Caetano do Sul

A herança do privilégio

Pelo visto as tão criticadas palavras do general Hamilton Mourão não estão tão erradas. Por 7 votos a 4 o STF confirmou que os ibéricos gostam é de privilégios. Que outro motivo poderia ter levado nossa mais alta Corte a presentear-se (e à casta dos demais servidores públicos que cobrarão por isonomia) com um aumento de 16,38%, mantendo os demais penduricalhos, em detrimento da situação financeira do restante do País? FREDERICO KREJICI f.krejici@terra.com.br

São Paulo

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Reajuste imoral

Mais uma vez constatamos que o Poder Judiciário está de costas para o Brasil. Como se não bastasse a profundidade da atual crise econômica, política e social, a sociedade é surpreendida pela proposta de reajuste salarial dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), de 16,38%. Esse reajuste, sobre aquele de 2015 (14,6%), eleva os salários da Corte em aproximadamente 33%. Em igual período, verifica-se que o IPCA/IBGE se ajustou em 23%. Que tal? E temos mais. A recorrente consequência será o reajuste em cascata para o restante do Judiciário, o que elevará em mais R$ 771 milhões o orçamento desse Poder. Atravessamos a mais trágica quadra desde 1889. Mas nada, absolutamente nada, demove pelo menos a maioria dos ministros de atuarem em causa própria. Uma afronta e um desrespeito com aqueles já tão sofridos da população, muito além dos 13 milhões de desempregados, que, mesmo assim, pagarão esta conta imoral.

JOSE ANTONIO S. BORDEIRA bordeira@compuland.com.br Petrópolis (RJ)

Como devem se sentir os milhões de trabalhadores brasileiros que recebem o salário mínimo (de fome), com reajuste de 1,8%? E, pior ainda, os milhões de desempregados? Esta é a escravatura do século 21?

LUIGI VERCESI luigiapvercesi@gmail.com Botucatu

 Considerando a questão do salário dos ministros e o teto do funcionalismo público, deveríamos ser mais realistas e lógicos. Levando em conta como foi criado o salário mínimo e sua destinação, por que não fixar o teto do salário dos ministros e do funcionalismo em 30 vezes o valor do salário mínimo? Assim, esta casta receberia em um dia o que o pobre (a maioria do povo brasileiro) recebe em um mês de salário. Também o pagamento dos penduricalhos deveria ser extinto, levando em conta o objetivo para o qual o salário mínimo foi criado: suportar moradia, lazer, vestuário, higiene, etc. Talvez assim poderíamos moralizar um pouco este país.

CLAUDIO MAZETTO cmazetto@ig.com.br

Salto

 É revoltante! Enquanto se discute o reajuste de 16,38% dos ministros do STF, os aposentados continuam de caneca na mão esmolando algum aumento, que nunca vem.

MIGUEL GROSS mgross509@gmail.com

São Paulo

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Leis no Brasil

Se queremos um ótimo exemplo de como nossa Justiça e, particularmente, as leis que regem o sistema carcerário brasileiro são anacrônicas e, principalmente, sem sentido lógico, Suzane von Richtofen vai receber, novamente, o indulto do Dia dos Pais, mesmo tendo ela participado do assassinato de seus pais com a ajuda de seu namorado e o irmão dele. A pergunta que se faz é: o que Suzana vai fazer no Dia dos Pais? Com a palavra, a Justiça . ANTONIO FERRAZ CAVALCANTE RIO

Condenada a 39 anos de prisão por matar os pais, Suzane von Richthofen deixou a Penitenciária Santa Maria Eufrásia Pelletier para saída temporária do Dia dos Pais. Não, não é piada. RICARDO C. SIQUEIRA NITERÓI, RJ

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Coisas de Gilmar

Com as baterias carregadas, “Gilmar Mendes manda soltar três investigados da Lava-Jato do Rio” (8/8), atropelando a inconclusa tramitação no STJ. Seus novos “amigos de infância” do setor de saúde, investigados pela Operação Ressonância, devem ficar em casa, sem passaporte, proibidos de se comunicar entre si, tal qual os não menos amigos investigados das áreas de transportes e frigoríficos. Ah, bom! Pode isso, ministra Cármen Lúcia? CELSO DAVID DE OLIVEIRA RIO

Gostaria que a ministra Cármen Lúcia, séria, coerente, diga à sociedade qual ordenamento jurídico permite ao ministro Gilmar Mendes continuar soltando bandidos ricos sem constrangimento, e como os demais membros do STF analisam essa “idiossincrásica” atitude. Será que em um governo sério, como esperamos ser o próximo, essas inaceitáveis medidas continuarão a acontecer? JESSE RIBEIRO DA SILVA RIO

Estranha a quantidade de processos de corruptos milionários que caem nas mão de Gilmar Mendes: só peixe grande. Esses corruptos continuarão rindo da cara da sociedade enquanto encontrarem uma porta aberta para fugirem das punições de seus crimes, e essa porta se chama Gilmar Mendes. A sociedade só respirará aliviada quando essa porta se fechar. ROMILSON LUIZ RIO

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Supremos aumentos

Não adianta nos revoltarmos contra o reajuste pretendido por ministros do STF (“Reajuste no STF terá impacto de ao menos R$ 720 milhões”, 9/8). Afinal, eles e juízes, de uma maneira geral, são deuses acima de tudo e de qualquer mortal comum. Que se danem os desempregados, os assalariados miseráveis, os que morrem em filas de hospitais, as vítimas de todo tipo da criminalidade. HENRIQUE VENTURA DOS REIS RIO

Onde estão os dois milhões de participantes dos blocos carnavalescos? É hora de reunir uma multidão, de forma pacífica, e protestar em frente ao STF contra a proposta de aumento de vencimentos dos ministros, que parecem viver em outro mundo. Srs., sabem quanto ganha um assalariado e o quanto sofre para receber essa merreca? Claro que não! SERGIO JOSÉ N. ASSUMPÇÃO CASIMIRO DE ABREU, RJ

No cálculo da inflação deveríamos incluir um outro índice: o Índice de Reajuste do Supremo Tribunal Federal. O IRSTF seria um indexador de aplicação automática para a correção do salário mínimo e das aposentadorias do INSS, por exemplo. Que tal? Afinal, somos todos iguais perante a Lei, não é ministro Lewandowski? NELSON JOSÉ DE L. VALVERDE RIO

A foto de algumas das centenas de pessoas que passaram a madrugada na fila para se candidatar a uma das 360 senhas para vagas oferecidas pelo Sistema Nacional de Emprego em Nova Iguaçu, na Baixada, sobre o título “Reajuste no STF terá impacto de ao menos R$ 720 milhões” mostra claramente a insensibilidade da Corte ante a vergonhosa crise que afeta o povo brasileiro. ROBERTO A. QUINTAES SALVADOR, BA

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Judiciário

Reajuste salarial

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski – aquele que suspendeu sua licença de saúde no último dia de 2017 para derrubar um ato legítimo e exclusivo do presidente da República sobre aumento de salários e que rasgou a Constituição permitindo a elegibilidade de Dilma Rousseff –, agindo como um sindicalista, defende incluir o reajuste salarial dos ministros (ganham tão pouco!) no Orçamento. Associações de juízes e promotores defendem o aumento no Judiciário alegando “insuportável perda monetária”. Minha sugestão: criar uma fábrica de dinheiro só para atender àquele Poder e deixar que o resto do País despenque de vez no precipício com a crise fiscal.

ÉLLIS A. OLIVEIRA elliscnh@hotmail.com

Cunha

Toga indigente

Coitadinhos, juízes e procuradores querem mais grana. Reclamam de ‘insuportável perda monetária” nos holerites. Juízes, procuradores, desembargadores, ministros dos chamados tribunais superiores argumentam que ganham mal, apesar dos apêndices provocadores como o auxílio-moradia, as férias de 60 dias, o recesso de fim de ano. Devem acreditar que justo é o salário mínimo. Ensina-se, nas faculdades de Direito, que o Judiciário é um poder provocado. Isto é, só age por provocação. Penso que é provocador. Provocador, por exemplo, da insuportável insegurança jurídica que flagela os brasileiros. Do clima de rinha pobre vivido no STF ao desembargador gaúcho que mandou às favas os escrúpulos da toga e as instâncias judiciárias na tentativa de soltar na marra o presidiário lavador de dinheiro Lula da Silva, a proteção jurisdicional do Estado é uma questão de privilégio ou de posses do jurisdicionado de primeira classe.

JOSÉ MARIA LEAL PAES myguep23@gmail.com

Belém

O sonho de legislar

A população brasileira tem um sonho incontido de poder legislar em causa própria, como fazem o Congresso e o Judiciário, que decidem sobre o reajuste de seus próprios vencimentos. Para eles, qualquer “perda” é recuperada imediatamente. Imaginem os senhores que o “reajuste” proposto pelo polêmico Lewandowski será de “apenas” 16%, oito vezes mais que os pobres aposentados. Isso sem falar, é claro, dos auxílios de toda sorte e de um salário que se aproxima dos R$ 40 mil, tudo debitado na nossa conta. Enquanto essas aberrações e afrontas continuam, a indignação popular cresce vertiginosamente. E as consequências disso são imprevisíveis. Oxalá o novo presidente vá a fundo na questão orçamentária, porque o descontrole das contas passa, sem sombra de dúvidas, pelo custo exagerado das nossas instituições. ELIAS SKAF eskaf@hotmail.com

São Paulo

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Fronteira aberta

O presidente Temer e a ministra do STF Rosa Weber, contrariando solicitação do governo de Roraima, determinam que os imigrantes venezuelanos tenham no Brasil o que não têm em seu país, como saúde, educação e emprego (“Rosa Weber manda reabrir fronteira com a Venezuela”, 6/8). Agora, se os 35 milhões que vivem abaixo da pobreza no Brasil real resolverem imigrar para esse Brasil apresentado pelo presidente, terão o mesmo apoio? EDSON RODRIGUES DA S. FILHO RIO

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Auxílio-voto

A Segunda Turma do STF, na primeira semana de trabalho pós-recesso, mostrou que pretende continuar nos envergonhando. Em “Juízes de SP não precisam devolver auxílio que ultrapassou teto salarial” (8/8), lemos que magistrados do TJ que eventualmente exerceram suas funções na segunda instância e receberam remuneração acima do teto constitucional não devolverão as diferenças (desses ganhos indevidos). Para o STF, pasmem, eles prestaram serviço extra. ANTONIO MENDONÇA BEZERRA RIO

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Afronta

Até quando a Justiça brasileira continuará refém e desrespeitada por um prisioneiro comum condenado a mais de 12 anos de prisão? Até quando este presidiário continuará a ter regalias e privilégios que a nenhum outro preso, de maneira lícita, são concedidos? Até quando infindáveis recursos continuarão a ser protocolados com argumentos e explicações os mais ridículos e estapafúrdios, com o único intuito de tumultuar um processo já devidamente sacramentado? Até quando certos juízes continuarão a protagonizar de maneira inaceitável, causando indignação e perplexidade, defesas escancaradas em favor do presidiário, pretendendo a qualquer custo beneficiá-lo, numa afronta às leis, ao bom senso e à inteligência do povo brasileiro? Até quando o presidiário continuará a afirmar que será candidato, sem que definitivamente se afirme que, por ser ficha-suja, ele é inelegível? Até quando vamos ter de aturar tamanha palhaçada, sem que se diga “basta!”? MARIO MIGUEL mmlimpeza@terra.com.br Jundiaí

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O foro errado

Excelente o artigo do professor Eros Grau (Mais um grito pela vida!, 3/8, A2). Concordo com a opinião do ilustre ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) em todos os seus termos. Mas muito mais grave do que aprovar o aborto será fazê-lo por meio do Judiciário. Essa matéria que, infelizmente, já foi objeto de decisão por uma das turmas julgadoras, se possível de ser decidida, só pode ser deliberada pelos representantes do povo por ele eleitos, e não por 11 ministros da Suprema Corte, por mais sábios e cultos que sejam. Não detêm mandato popular. Há algum tempo, o desembargador federal Paulo Fontes publicou no site Consultor Jurídico um excelente artigo mostrando isto, ou seja, que o Judiciário carece de legitimidade para legislar valendo-se, para tanto e de forma esdrúxula, da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental.

EDGARD SILVEIRA BUENO FILHO, advogado e.bueno@limalaw.com.br

São Paulo

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Desmoralização

A Justiça está caminhando para a sua desmoralização, em vista de decisões descabidas e inoportunas de alguns membros do STF. A imagem outrora séria e respeitada de defensora da Constituição e do cumprimento dos deveres foi duramente atingida, com as peças-chaves se movimentando para beneficiar pessoas influentes e com um currículo nefasto com a Justiça. Que providências sejam tomadas para que se restabeleça a confiança das pessoas que buscam a Justiça, que, de acordo com os princípios da lei, não deve ser diferente para ninguém. EUGENIO JOSÉ DOS SANTOS FILHO BRASÍLIA, DF

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Ora, a lei

O ministro Edson Fachin está cheio de pressa para submeter o pedido de liberdade de Lula ao colegiado do STF. Enquanto isso, o condenado José Dirceu está livre, leve e solto por determinação monocrática de Dias Toffoli. As prioridades estão invertidas naquele tribunal. AILTON G. MONTEIRO FILHO RIO

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Justiça a eleição e o STF

O Estado de S Paulo

01 Ago 2018

De todos os presidenciáveis que se manifestaram sobre sistemas alternativos para a indicação dos membros do Supremo Tribunal Federal (STF), na matéria veiculada no Estadão de terça feira (Candidatos querem mudar funcionamento do STF, página A4), nenhum deles se lembrou de que é preciso dar efetividade à principal característica já prevista pela Constituição federal na escolha de um novo ministro daquela Corte: ser pessoa com “notável saber jurídico e reputação ilibada”.

JOSÉ WILSON DE LIMA COSTA jwlcosta@bol.com.br

São Paulo

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