CARTAS DOS LEITORES DOS JORNAIS CORREIO BRAZILIENSE (DF), O ESTADO DE S PAULO (SP) E O GLOBO (RJ) DURANTE O MÊS DE FEVEREIRO DE 2020

Judiciario 

Judiciário

Em qualquer país do mundo, quando há julgamento no Supremo Tribunal, ele é tenso, e o resultado é sempre uma incógnita. Já no Brasil, tratando-se de julgamento de políticos corruptos que fazem lavagem de dinheiro e quadrilheiros, todos nós já sabemos o resultado. Por que será? Justiça corporativista e partidária que só existe no Brasil?

JAIRO SALOMÃO

RIO

De <https://infoglobo.pressreader.com/o-globo/20200229>

Ministros

É realmente um absurdo completo o que está acontecendo neste país. O ministro do STF que acusa o governo de atentar contra a democracia é o mesmo que colaborou para soltar um bandido condenado que saqueou os cofres da nação e agora, por mais hilário que possa parecer, vai passear na Europa, e o pior, falando mal do Brasil. Outro ministro manda soltar todo mundo da Operação Calvário, que tem farto material probatório. Estão dando tapas na cara dos cidadãos honestos deste país. Não bastante isso, contamos com criminosos legislando, temos um presidente da Câmara com o nome estampado nas planilhas da Odebrecht, e está tudo certo. Outra piada.

FERNANDO BRAVO

RIO

De <https://infoglobo.pressreader.com/o-globo?token=13fcfb8807d1022000041>

Sem protelações

O sistema judicial dos EUA é exemplo de bom funcionamento. O chefão do cinema Harvey Weinstein, condenado pelo tribunal do júri de Manhattan, foi algemado e levado para a prisão, enquanto aguarda a pena. Aqui, no Brasil, depois de todos os trâmites do inquérito, da ação, da sentença dos tribunais, aguarda-se o trânsito em julgado para que a presunção de inocência cesse em definitivo...

É a terra da impunidade!

CARLOS HENRIQUE ABRÃO

ABRAOC@UOL.COM.BR

SÃO PAULO

De <https://digital.estadao.com.br/o-estado-de-s-paulo/20200227>

Justiça? Ora, Justiça...

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou em 2017 e reafirmou em 2019 a inconstitucionalidade da cobrança da taxa de incêndio por municípios e Estados brasileiros. No entanto, no Estado do Rio de Janeiro e em vários outros lugares ela continua a ser cobrada. Mas decisão do STF não é para ser respeitada e cumprida? Por que continuam a cobrar? Da mesma forma, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) já se manifestou pela inconstitucionalidade da cobrança de ICMS nas contas de luz, pois incide sobre outros impostos, o que, além de imoral, é ilegal. É extorsão do cidadão! E por que a cobrança de ICMS sobre combustíveis é feita da mesma forma? Por que não se respeitam as leis neste país? Por que decisões sobre ilegalidade de taxas e impostos não são respeitadas? Cadê o Ministério Público? O STF vai se deixar desmoralizar?

ELIO SILVA CAMPOS ELE56@BOL.COM.BR BRASÍLIA

De <https://digital.estadao.com.br/o-estado-de-s-paulo/20200221>

Judiciário

Desisti da compra de um apartamento com a construtora em 2015 e tentei acordo para receber o dinheiro, mas eles não concordaram. Entrei na Justiça e, no início deste ano, a desembargadora mandou o processo para o Superior Tribunal de Justiça. Agora pergunto: um processo ridículo desse precisa ir para o STJ? Eles enrolam para não pagar, e o Judiciário é conivente. Tem que haver uma reforma no Judiciário urgente. PAULO CÉSAR SILVA SANTOS

RIO

De <https://infoglobo.pressreader.com/o-globo?token=13fcfb8807d0956000009>

Lula e o Papa

O nosso sistema Judiciário é realmente inacreditável. Como pode um condenado em primeira e segunda instâncias e que ficou preso por mais de um ano sair do país para visitar o Papa Francisco? É inadmissível. Além disso, uma audiência que estava marcada teve de ser adiada para que ele pudesse viajar. Que maravilha! Só no Brasil mesmo, que obviamente não é e não quer ser um país sério. Se fosse, não permitiria que Lula ou qualquer outro condenado deixassem o país. Cada dia que passa, mais me envergonho deste país. Reforma judiciária já.

DORA C. G. S. FONSECA

RIO

De <https://infoglobo.pressreader.com/o-globo?token=13fcfb8807d0954000017>

Aposentadoria

Correio Braziliense

10 Fev 2020

O Supremo Tribunal Federal, pela segunda vez, não reconhece o trabalhador aposentado que se vê obrigado a voltar à ativa, pois o valor do benefício é miserável para quem era empregado da iniciativa privada. Raramente alguém consegue receber o teto pago pelo INSS. Os cálculos conspiram contra os direitos de quem trabalhou 30 anos ou mais. Mesmo que tenha contribuído para o instituto por mais de uma fonte, isso é desconsiderado. As contas são sempre no sentido de reduzir o valor do benefício, diferentemente de quem ocupa uma vaga do setor público. Então, o STF, casa de acepipes e mordomias infindáveis, julga contra os trabalhadores. Revela-se uma Justiça que compactua com a injustiça social. É fajuta a alegação da Alta Corte de que seria necessário uma lei para que o INSS revisse o valor pago a quem é aposentado e segue por mais de uma década contribuindo para o caixa da Previdência. Quando os supremos magistrados têm interesse, eles mudam ou derrubam leis para atender a quem nunca saberemos. Então, não é preciso lei para tudo, mas interpretações que favoreçam os trabalhadores. E será que os ministros sabem o que é ser um trabalhador da iniciativa privada neste país?

» Giovanna Gouveia,

Águas Claras

De <http://www.cbdigital.com.br/correiobraziliense/10/02/2020/p8>

Parasitas

Correio Braziliense

9 Fev 2020

Tem algo que seja mais parasita do que os ministros do Supremo, que tomam decisõespolíticas a favor de bandidos e banqueiro que vira ministro?

Joana Angélica — Asa Sul

De <http://www.cbdigital.com.br/correiobraziliense/09/02/2020/p10>

Corrupção endêmica

Ojeriza

A delação de Sérgio Cabral, conforme publicado, atinge ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e políticos... É por isso que ministros do Judiciário, parlamentares e outros poderosos não gostam nem da Lava Jato nem do ministro da Justiça.

JAIME EUFRASIO SANCHES JAIME@CARBOROIL.COM.BR

SÃO PAULO

Todos apreensivos

Com a homologação da delação premiada do já condenado a mais de 280 anos de prisão, Sérgio Cabral, e aceita pelo ministro relator da Lava Jato no Rio de Janeiro, Edson Fachin, criou-se um clima de muita apreensão no Judiciário, especialmente no STJ, e no condenado Lula da Silva & Cia. Afinal, muita coisa pode respingar em pessoas “acima de qualquer suspeita”. Está na hora de tornar público tudo de podre que acontece no nosso país! JÚLIO ROBERTO AYRES BRISOLA JROBRISOLA@UOL.COM.BR

SÃO PAULO

De <https://digital.estadao.com.br/o-estado-de-s-paulo>

Desarmonia dos Poderes

Câmara ignora STF

Vivemos um momento em que se presenciam situações inusitadas no Brasil, até mesmo estranhas. É só ver que o decano do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, sentenciou o afastamento da Câmara do deputado federal Wilson Santiago (PTB-PB), investigado na Operação Pés de Barro e acusado de distribuir R$ 1,2 milhão em propinas por obras na Paraíba. Mas a Câmara simplesmente ignorou a suprema determinação e reintegrou o deputado acusado de corrupção, em votação altamente significativa: 233 votos a favor e 170 contra. Será que os deputados que votaram a favor assim o fizeram por terem “rabo preso” e agindo dessa forma pretendem garantir votos a seu favor quando estiverem em situação similar?

ANGELO TONELLI ANGELOTONELLI@YAHOO.COM.BR SÃO PAULO

Corporativismo explícito

É muito fácil identificar quem, na Câmara dos Deputados, quer manter o País no atraso.

No episódio da votação que manteve o mandato de deputado federal do Nordeste ficou evidente o contraste entre os que querem mudar a mentalidade que vigora na política e os que preferem manter tudo como está. Tal deputado já tinha sido afastado pelo STF (logo o STF, “garantista” por excelência) e não restava aos parlamentares senão manter a decisão, em favor do decoro da Casa. O que se viu foi justamente o contrário. Mais uma vez a Câmara dos Deputados demonstra que dá prioridade a seus interesses corporativistas em detrimento dos interesses da sociedade. A cada votação fica evidente que a renovação promovida pela eleição de 2018 foi insuficiente.

MANOEL LOYOLA E SILVA MAGUSFE@ONDA.COM.BR CURITIBA

O crime e deboche

A Câmara, de fato, ignorou a decisão do STF afastando da atividade parlamentar o deputado Wilson Santiago, denunciado por corrupção pela Procuradoria-Geral da República: 233 colegas decidiram manter-lhe o mandato. Ora um, ora outra, Supremo e Câmara porfiam em inocular nos brasileiros a sensação de que o crime, com véus ou a descoberto, além de compensar, está na essência da vida parlamentar, vista a política como rampa para enriquecimento ilícito, rápido, seguro e impune, quando não debochado.

JOSÉ MARIA LEAL PAES MYGUEP23@GMAIL.COM BELÉM

De <https://digital.estadao.com.br/o-estado-de-s-paulo>

STF

O Estado de S. Paulo

5 Feb 2020

Soberania do Juri

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, decidiu adiar de 12 de fevereiro para 23 de abril o julgamento que poderá autorizar a execução imediata da pena de quem foi condenado pelo Tribunal do Júri. Toffoli determinou o adiamento para que o decano Celso de Mello, em licença médica até março, possa participar do julgamento. Ora, é proibida a votação com dez ministros? Por certo que não. Que nossos doutos ministros não se esqueçam de que a Constituição federal assegura a “soberania dos veredictos” do júri, como preconizado em seu artigo 5.º, XXXVIII, c.

JOMAR AVENA BARBOSA JOAVENA@TERRA.COM.BR RIO DE JANEIRO

Coincidência?

Será que a possibilidade de indicação do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, para o STF e a proposta de emenda à Constituição (PEC) de mudança na escolha dos ministros da Suprema Corte é mera coincidência?

PETER CAZALE PAULFOREST@UOL.COM.BR SÃO PAULO

Prisão

A Polícia Federal prendeu um promotor de Justiça no Rio por receber propinas no esquema de ônibus. Mas o Ministério Público tem um jeito especial de “punir” os seus e talvez ele se aposente com salário integral...

MARCOS BARBOSA MICABARBOSA@GMAIL.COM CASA BRANCA

De <https://digital.estadao.com.br/o-estado-de-s-paulo/>

Justiça demorada

O Estado de S. Paulo

2 Feb 2020

 

Não consigo entender a razão de o Supremo Tribunal Federal deixar milhares de cidadãos esperando tanto tempo por seu pronunciamento sobre a questão das perdas das cadernetas de poupança por ocasião dos planos econômicos federais do período 1987-1991.

EUCLIDES ROSSIGNOLI CLIDESROSSI@GMAIL.COM OURINHOS

De <https://digital.estadao.com.br/o-estado-de-s-paulo/20200202>

Corrupção

A busca de soluções para reduzir a corrupção que

mobiliza todos os segmentos da economia brasileira parte de restrições, deixando sempre a possibilidade de prática corruptiva. Essa análise inclui até a Suprema Corte, na decisão comprometedora do ministro Dias Toffoli de derrubar a condenação de criminosos após confirmação de sentenças em segunda instância, pondo em liberdade figuras como Luiz Inácio Lula da Silva, cuja reserva financeira pode pagar o preço da liberdade, assim como outros que assaltaram os cofres públicos. Essa realidade serve aos objetivos dos políticos que por qualquer meio tentarão ser reeleitos.

ORLANDO MACHADO SOBRINHO RIO

De <https://infoglobo.pressreader.com/o-globo/20200202>

 

 

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