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CARTAS DOS LEITORES DOS JORNAIS CORREIO BRAZILIENSE (DF), O ESTADO DE S PAULO (SP) e O GLOBO (RJ), DURANTE O MÊS DE ABRIL DE 2019.
Suprema mordomia
Correio Braziliense
29 Abr 2019
Estou chocado! Li no Correio Braziliense (27/4), sobre um pregão eletrônico do STF para “serviços de fornecimento de refeições institucionais”. Um gasto estimado em R$ 1,135 milhão. Estão previstas as compras de lagosta, camarão, diferentes tipos de moqueca, bacalhau, carnes nobres, vinhos com três ou quatro premiações, envelhecidos em barris de carvalho americano ou francês, e uísque de até 18 anos. Alega-se uma isonomia com o Itamaraty. Embora seja contrário a quaisquer despesas abusivas, entendo que o Itamaraty tem de recepcionar chefes de Estado e de governo e outros dignitários internacionais, além de organizar ou sediar conferências e congressos importantes. Enquanto suas excelências do STF, que recebem os mais altos salários do setor governamental, esbanjam dinheiro do povo sofrido em refeições nababescas, milhões de brasileiros vivem abaixo da linha da pobreza e passam fome e muitos morrem porque não têm o que comer. Suas excelências foram cegadas pelo poder, ou simplesmente não têm alma? Reconheço que nem todos os membros da Alta Corte se enquadram nessa categoria. E o que mais me choca é que essa atitude capitalista parte de um presidente do STF que se diz socialista.
» João Moreira Coelho, 86 anos, Asa Sul
De <http://www.cbdigital.com.br/correiobraziliense/29/04/2019/p12>
Mordomias
Correio Braziliense
28 Abr 2019
Não são grupos organizados nem os usuários das redes sociais que atacam o Supremo Tribunal Federal e o Justiça, como um todo, com o objetivo de desmoralizar o Poder Judiciário. As atitudes dos togados depõem contra eles. Ao ler o Correio Braziliense, nesse sábado, deparo-me com a ultrajante reportagem “R$ 1,1 milhão em lagosta e vinho para o STF” (27/5, pág. 4). A autodesmoralização é institucional. Não adianta o presidente da Corte abrir investigação e deflagrar uma caçada aos que criticam o Supremo e seus pares. A solução passa por outras medidas. No ano passado, os ministros tiveram reajuste de 16,38%, inimaginável para a maioria dos trabalhadores, pois haviam “perdido o poder aquisitivo” recebendo só R$ 34 mil por mês, quando o salário mínimo sequer chegava a R$ 1.000. É patente que faltam aos integrantes do Judiciário, com as devidas exceções, um mínimo de sensibilidade ante a miséria que afeta milhões de brasileiros, ante a inominável supressão de direitos dos trabalhadores; ante o avanço do trabalho escravo; ante o genocídio em curso dos negros e povos indígenas; ante a violência que encarcera as pessoas de bem; ante o descumprimento dos direitos mais básicos que os cidadãos têm e inscritos na Carta Magna. Não adianta ressuscitar a lei da mordaça, queiram ou não, o sistema Judiciário deste país é uma vergonha.
» Maria Consuelo Borba, Jardim Botânico
De <http://www.cbdigital.com.br/correiobraziliense/28/04/2019/p10>
Judiciário
O Globo
28 Apr 2019
A melhor defesa é o ataque. Acuado, o presidente do STF, Dias Toffoli, monocraticamente, decidiu abrir inquérito para intimidar aqueles que denunciaram os seus malfeitos. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, recusou-se a apresentar as notas fiscais referentes a despesas entre 2014 e 2018 com três pequenas gráficas de Brasília, apesar de o Senado dispor de um complexo parque gráfico. Caras de pau, eles assumiram o decoro e a ética como carros-chefes em seus discursos de posse. JÚLIO ARMANDO E. VIEIRA CALIFÓRNIA, EUA
De <http://infoglobo.pressreader.com/o-globo/20190428>
Supremo
Correio Braziliense
27 Abr 2019
Ao ler a coluna Visto, Lido e Ouvido (25/4, pág.11), concordo em gênero, número e grau com o escrito. Alguma coisa está errada nesse nosso país tupiniquim, principalmente com nossa Suprema Corte. Será que algum dia voltaremos aos áureos tempos daquele STF, quando, ao julgar um processo, encerrava-o sem maiores delongas, pois caso houvesse algum recurso, o mesmo era considerado como protelatório e que não mais modificaria o resultado declarado?
» Joanir Serafim Weirich,
Asa Sul
De <http://www.cbdigital.com.br/correiobraziliense/27/04/2019/p8>
Supremo
Correio Braziliense
25 Abr 2019
Os ministros do STF Dias Toffoli e Alexandre de Moraes esqueceram que a melhor defesa da instituição é o fiel cumprimento do mandato para o qual foram conduzidos, que se resume na proteção da Constituição. A falta de seriedade e produtividade nesse sentido, vigiando e exigindo dos outros poderes o cumprimento de dos seus 250 articulados preceitos, conduzem à incredulidade da sociedade brasileira e do mundo para classificar o Brasil entre os países sérios do planeta.
» Elizio Nilo Caliman, Lago Norte
De <http://www.cbdigital.com.br/correiobraziliense/25/04/2019/p10>
Judiciário
O Globo
25 Apr 2019
Os colunistas Fernando Gabeira e Cacá Diegues (22 de abril) criticam o absurdo que foi a censura dos ministros Dias Toffoli e Alexandre de Moraes, do Supremo, a uma revista e um site. Os dois devem saber que cabe aos ministros do STF julgar, e não investigar, muito menos censurar. Mas pensam que, como ministros da Suprema Corte, podem fazer o que querem e o que bem entendem. ARNON ELKIND RIO Alguém já ouviu falar do Zé do Rolo? É o (des)construtor da Favela da Muzema. Iguais a ele temos centenas de gente no Legislativo, no Executivo e no Judiciário. Nesse último, a alcunha é apropriada ao ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, que está conseguindo desconstruir a Justiça. PAULO H. COIMBRA OLIVEIRA RIO
De <http://infoglobo.pressreader.com/o-globo?token=16f6dfb038f1531000056>
Justiça
Correio Braziliense
24 Abr 2019
O mais espantoso não é a concessão de prerrogativas que o STF faz a si próprio (autoconcessão), como a de fazer constar em um mero regimento interno (cuja finalidade é a de dispor sobre competências e funcionamento dos seus respectivos órgãos jurisdicionais e administrativos) poderes para instauração de um inquérito. O que espanta é a inércia e a omissão do Congresso Nacional que, subservientemente, não adota uma medida concreta, a teor do art. 49, inciso XI da Constituição: “É da competência exclusiva do Congresso Nacional zelar pela preservação de sua competência legislativa em face da atribuição normativa dos outros Poderes”. Qualquer deputado federal ou senador pode — e deve — propor um projeto de decreto legislativo para sustar de imediato qualquer ato ou decisão do STF (ou de qualquer outra instância do Judiciário), que flagrantemente caracterize “autoatribuição normativa”.
» Milton Córdova Júnior, Vicente Pires.
De <http://www.cbdigital.com.br/correiobraziliense/24/04/2019/p10>
Lentidão e absolvição
O Estado de S. Paulo
24 Apr 2019
A morosidade da Justiça brasileira é inigualável. O crime que abalou a República, o assassinato do homem forte do governo Collor, o tesoureiro PC Farias, e de sua namorada chegou ao fim depois de 22 anos sem punir ninguém, fato que corrobora a necessidade do pacote anticrime de Sergio Moro e a premência de encarcerar condenados em segunda instância.
J. A. MULLER josealcidesmuller@hotmail.com Avaré
De <https://digital.estadao.com.br/o-estado-de-s-paulo>
Supremo
O Globo
24 Apr 2019
Quero parabenizar a leitora Virna Lacerda por sua carta (23 de abril). Toffoli não reúne e nunca reuniu as mínimas condições para ser juiz, inclusive tentou e foi reprovado duas vezes. Sua ascensão foi como promover um sargento (com todo o respeito que tenho por eles) a general. Coisas do PT.
JOSÉ LUIZ D'AVILA PETRÓPOLIS, RJ
De <http://infoglobo.pressreader.com/o-globo?token=16f6dfb038f1531000056>
Supremo
Correio Braziliense
23 Abr 2019
Sempre soube que qualquer pendenga que adentre o STF será distribuída, por sorteio, a qualquer um de seus 11 membros. Caberá ao sorteado, e somente a ele, decidir pelo não recebimento. Por decisão monocrática, em caráter de urgência, ou decidirá pelo envio da ação à apreciação a uma das turmas, ou ao plenário. Agora não. Dependendo do “interesse”, do apelante, a distribuição aleatória é “estranhamente” ignorada, e, por singular coincidência, vai cair no colo do ministro desejado, embora todos eles continuem afirmando que “processo não tem capa”. Pode?
Nilton de Castro Bessa, Sudoeste.
» Tem um ditado popular que todo mundo conhece: “quanto mais mexe, mais fede”. Parece brincadeira de criança que se julga melhor que as demais e quer sempre ter a última palavra. Depois do emaranhado de baboseiras, o presidente do STF, com o preferido de Temer, não se deu por vencido. Capitulou, quando a procuradora-geral da União considerou estapafúrdia a decisão de censurar e tirar do ar matérias que o consideravam como o dono do pseudônimo “amigo do amigo de meu pai”. Mas, querendo provar que é capaz de ser ungido pelos deuses, resolveu tomar outra medida monocrática: liberar o acesso da imprensa a um prisioneiro comum, a fim de que o mesmo pudesse insuflar seu séquito de adoradores, contra o atual presidente, eleito democraticamente, e não aceito por ele. Caso isso venha a se consolidar, só nos resta acreditar que aquele tribunal está igual à casa da Irene, é gente que entra, é gente que sai, sem ninguém se entender. Ou o Senado toma providências, ou poderá acontecer no Brasil, algo acontecido na França, com a Queda da Bastilha.
Ruy Telles, Brasília
De <http://www.cbdigital.com.br/correiobraziliense/22/04/2019/p8>
Supremo
O Globo
23 Apr 2019
Na censura ao site O Antagonista e à revista digital “Crusoé” protagonizada por Dias Toffoli, a conclusão a que chegamos é que o ministro não reúne as mínimas condições de ocupar uma cadeira como membro da Corte, quanto mais a presidência do Supremo. O certo seria pedir exoneração do cargo, pois sua credibilidade ficou comprometida nesse episódio que deixou sequelas no governo, na sociedade e no próprio STF. VIRNA LACERDA RIO
De <http://infoglobo.pressreader.com/o-globo/20190423>
STF
O Globo
23 Apr 2019
Fernando Gabeira externou com maestria (“Um supremo pulo de cerca”, 22 de abril) o sentimento de repúdio da população em relação aos ministros Dias Toffoli e Alexandre de Moraes frente a atos de censura e liberdade de expressão. Toffoli “não passaria num psicotécnico” pela ótica política do ato e “estimulou a sensação de que há algo a esconder”. Sim e sim, Gabeira. Liberdade de expressão une pessoas, transparência é um imperativo, fragilizar a democracia é grave. Pela ética, deveriam renunciar a seus cargos. Não mais nos representam. Não somos mais fantasmas de um passado do “cala a boca que sou autoridade” e muito menos sensíveis a delírios autoritários de quem tenta nos impor medo. RENATO MURAD SÃO PAULO, SP
Depois de dissecar as consequências dos esdrúxulos atos da dupla Dias Toffoli e Alexandre de Moraes, Gabeira conclui corretamente que ambos deveriam renunciar. Os dois comprometeram irreconciliavelmente suas carreiras no STF. A esperada purificação da Suprema Corte impõe a renúncia ou a cassação dos respectivos mandatos. Essa, uma via política extremamente dolorosa para a sociedade. Com a palavra, os dois ministros. PAULO FREDERICO S. DOBBIN RIO.
De <http://infoglobo.pressreader.com/o-globo/20190423>
Censura
Correio Braziliense
22 Abr 2019
Suspendendo a censura
Agiu bem o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, suspendendo a censura aos dois veículos de imprensa. Recuar não desmerece nem diminui ninguém. É gesto grandioso, agregador, democrático, elegante e desprendido.
Vicente Limongi Netto, Lago Norte
Quebra de regras
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, recuou da decisão de suspender a veiculação da revista Crusoé e O Antagonista. Ficou comprovado que os dois sites veicularam um documento verdadeiro, que fazia uma referência ao presidente da Corte, Dias Tofolli, embora não apontasse nada contra sua honra, no escândalo da Odebrecht. Mas a mera referência a um magistrado fez ressuscitar a lei da mordaça, instrumento próprio dos regimes ditatoriais. De ofício, o STF abriu investigação contra quaisquer veículos e redes sociais que façam qualquer citação, comentário ou referência que desagrade os “supremos”. No Brasil, ocorrem barbaridades contra os cidadãos e nenhum tribunal, de ofício, exige apuração dos crimes à polícia. Alega-se que os tribunais são para julgar e não para investigar. A iniciativa do STF quebra a regra: dispensa o Ministério Público, manda investigar, prender e vai julgar quem agiu ou publicou algo que, a critério dele, compromete a boa imagem dos “supremos” ministros da mais alta Corte do país. Então, pode-se imaginar que a Justiça agora não é cega e só não enxergará os desmandos contra os cidadãos se não quiser. O exemplo deixado pelo STF é de que qualquer juiz pode determinar a abertura de inquérito, a polícia investiga e julga. Ou não?
Marco Antônio de Assis, Águas Claras
Respeito se conquista
O recuo do ministro Alexandre de Moraes, ao revogar a censura imposta à revista digital Crusoé e ao site O antagonista, sinaliza um arrefecimento de ânimos na crise institucional que opõe o Supremo Tribunal Federal ao Ministério Público. A proibição à reportagem “O amigo do amigo de meu pai”, classificada como “mordaça” pelo ministro Marco Aurélio Mello e como “intolerável” pelo decano Celso de Mello, foi o auge de uma escalada de tensões iniciada após inquérito, aberto pelo presidente do STF, Dias Toffoli, para investigar supostos ataques e o uso de fake news contra intregrantes da Corte. A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, se posicionou pelo arquivamento do inquérito e contra a censura.
“A prática da censura judicial, além de intolerável, constitui verdadeira perversão da ética do direito”, escreveu, em carta aberta, Celso de Mello, que considerou a ação “ilegítima” e “incompatível com o regime das liberdades fundamentais consagrado pela Constituição da República”. As reações da ministra Cármen Lúcia e do ministro Marco Aurélio vieram no mesmo tom.
Desde o início da Lava-Jato, há fortes divergências sobre o entendimento da legislação penal entre ministros do STF e integrantes da força-tarefa de combate à corrupção. Diante de decisões de magistrados do Supremo que favorecem presos alcançados pela Lava-Jato, sempre há, sobretudo em redes sociais, duras manifestações de repúdio ao comportamento de ministros da Corte. Não à toa, o inquérito de Toffoli mira justamente esse público.
Contudo, os supostos ataques à honra do STF não justificam a decisão monocrática extrema de Moraes de ressuscitar a lei da mordaça, uma das características de regimes de exceção, em confronto com a Constituição de 1988, que vedou a censura no país. Há leis para punir crimes de injúria, calúnia e difamação. Moraes foi o escolhido por Toffoli para conduzir as investigações em redes sociais, sites e publicações eletrônicas, na caçada às bruxas que atingiu as publicações virtuais.
O presidente do STF se sentiu atingido pela reportagem publicada nos dois veículos sobre documentos enviados à Polícia Federal pelo empresário Marcelo Odebrecht, condenado com base nas investigações da Lava-Jato. Nos e-mails, o empreiteiro afirma que o codinome “O amigo do amigo do meu pai” se referia a Toffoli, quando ocupou o cargo de advogado-geral da União, no segundo mandato do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O documento, rotulado como fake news, é verdadeiro, como reconheceu Moraes ao revogar a censura. As investigações decorrentes do inquérito, porém, continuam.
Não há democracia sem imprensa livre. Perseguir veículos de comunicação e invadir redes sociais numa caçada sobre o que dizem e comentam os usuários também não tornará a Alta Corte ou o Judiciário mais bem-vistos aos olhos dos cidadãos. O respeito é conquista que se alcança pelas atitudes. Por mais que seja rigorosa, a lei não é capaz de aprisionar ideias ou moldar a compreensão dos fatos. Não será com medidas antidemocráticas que a Justiça ou quaisquer outros poderes vão se impor à sociedade, sobretudo quando partem da Corte guardiã da Constituição Cidadã.
De <http://www.cbdigital.com.br/correiobraziliense/20/04/2019/p8>
Supremo
O Globo
21 Apr 2019
Depois do mico jurídico praticado pelos neófitos do Supremo Tribunal Federal, passou da hora de se reverem as exigências aos cargos de ministros. Além de reputação ilibada, notório saber jurídico, é necessário exigir dos candidatos respeito à Constituição, tal qual a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu ao presidente Bolsonaro quando de sua posse. Ficou claro agora quem desrespeita a nossa Constituição?
IZABEL AVALLONE, SÃO PAULO, SP
De <http://infoglobo.pressreader.com/o-globo/20190421>
Mais Iguais
O Estado de S. Paulo
20 Apr 2019
“É notório que a liberdade de expressão, consagrada no artigo 5.º da Constituição, é relativa quando envolve membros do STF”
FRANCISCO JOSÉ SIDOTI / SÃO PAULO, fransidoti@gmail.com
De <https://digital.estadao.com.br/o-estado-de-s-paulo/20190420>
Que semana!
O Estado de S. Paulo
20 Apr 2019
Esta semana, tão pródiga em lambanças, deveria ser esquecida, tamanhos os danos que causou ao nosso país. Para que não se repita, porém, proponho que seja lembrada como “a semana insana”. Senão, vejamos. A revista Crusoé e o site O Antagonista censurados por canetada insólita de ministro do Supremo Tribunal Federal. Manifestações na própria Suprema Corte contrárias à censura explícita. Verdadeira guerra na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados patrocinada pela oposição, tendo como aliado o Centrão. Ministro volta atrás e suspende a decisão contra a revista e o site. O presidente do Supremo autoriza jornal, a entrevistar um presidiário na cadeia. É, realmente não falta nada para torná-la inesquecível.
JOSÉ PERIN GARCIA jperin@uol.com.br Santo André
De <https://digital.estadao.com.br/o-estado-de-s-paulo/20190420>
Defesa da Constituição
O Estado de S. Paulo
20 Apr 2019
Que o STF se ocupe de sua missão precípua, que é zelar pela integridade da Constituição. Lamentavelmente, há quem a viole, como o responsável por conservar direitos políticos da “presidenta” cassada, negando o claríssimo ditame da Carta Magna.
PAULO EDUARDO GRIMALDI pgrimaldi@uol.com.br
De <https://digital.estadao.com.br/o-estado-de-s-paulo/20190420>
Melhor assim
O Estado de S. Paulo
20 Apr 2019
Com o constrangedor recuo do passo mal dado, os ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli, enfim, reconhecem que não podem tudo, RICARDO C. SIQUEIRA ricardocsiqueira@globo.com Niterói (RJ)
De <https://digital.estadao.com.br/o-estado-de-s-paulo/20190420>
Censura
O Globo
20 Apr 2019
O ministro Alexandre de Moraes perdeu grande oportunidade de não se expor ao ridículo. Caso tivesse tido a coragem de discordar do seu chefe, como fez o ministro Marco Aurélio, que em público falou que o presidente Toffoli estava impondo a lei da mordaça, teria demonstrado a todos que o STF continuava sendo o guardião da Constituição. Falta agora acertar o passo com relação ao malfadado inquérito que lá se iniciou. SERGIO JOSÉ N. ASSUMPÇÃO CASIMIRO DE ABREU, RJ
Espero que a repercussão da censura imposta pela dupla Dias Toffoli e Alexandre de Moraes seja a origem de uma brisa de seriedade e respeito ao Brasil por parte de alguns integrantes do STF, e que eles percebam, entendam e aceitem que são infinitamente menores do que a consciência popular brasileira hoje e sempre. RONALDO KNEIPP RIO
Finalmente os que se acham deuses do Olimpo foram obrigados a reconhecer que o que vem de baixo os atinge. Foram obrigados a passar pela vergonha de ter que retirar o absurdo criado por suas prepotências. EDUARDO H. DA SILVA FREITAS RIO
De <http://infoglobo.pressreader.com/o-globo/20190420>
Supremo
Correio Braziliense
19 Abr 2019
O STF está protagonizou um verdadeiro “samba do crioulo doido”, no dizer de Stanislaw Ponte Preta. A autoridade que preside o inquérito, mandando fazer buscas e diligências, é a mesma que oferecerá denúncia, é a mesma que exarará o despacho de recebimento dessa denúncia e será a mesma que julgará o pobre coitado que for alvo dessa verdadeira inquisição. Onde está o Ministério Público, que é quem propõe a ação penal, nesse inquérito, que é uma verdadeira censura à liberdade do cidadão de se pronunciar a respeito dos órgãos públicos? Como bem disse na mídia o ministro Ayres Brito, que deixou saudades no STF pelas suas decisões sábias e serenas: “Quem investiga não julga, e quem julga não investiga”. Lembrem-se que o STF tem por objetivo maior ser o guardião da Constituição da República, que preconiza que “todos são iguais perante a lei”, não existindo ninguém acima dela.
Paulo Molina Prates, Asa Sul
De <http://www.cbdigital.com.br/correiobraziliense/19/04/2019/p8>
Pingos nos is
O Estado de S. Paulo
19 Apr 2019
Solidário com as investigações dos ministros Dias Toffoli e Alexandre de Moraes, rememoro ofensas explícitas a membros do STF, para as providências cabíveis. Gilmar Mendes afirmou que Ricardo Lewandowski faz “absurdos no STF” (como fez no Senado quando presidiu a sessão do impeachment de Dilma Rousseff). Disse mais: “Eu não sou de São Bernardo, não faço estelionato eleitoral” – em referência à cidade natal do colega Lewandowski. Prova: ata da sessão plenária do STF de 16/11/2016. Ricardo Lewandowski observou que Gilmar Mendes reiteradamente falta ao decoro. Prova: ata de sessão do STF na mesma data. Gilmar Mendes afirmou que Marco Aurélio Mello é uma personalidade da vida pública que nunca foi “grande coisa do ponto de vista ético, moral e intelectual”. Prova: jornal O Globo de 11/5/2017. Marco Aurélio Mello admitiu ter uma “inimizade capital” com Gilmar Mendes e ameaçou: “Em relação a mim ele passou de todos os limites inimagináveis. Caso estivéssemos no século 18, o embate acabaria em duelo e eu escolheria uma arma de fogo, não uma arma branca”. Prova: entrevista à Rádio Guaíba, de Porto Alegre, em 6/9/2017. Luís Roberto Barroso declarou que o ministro Gilmar Mendes é “uma mistura do mal com atraso e pitadas de psicopatia”. Prova: ata da sessão plenária do STF de 21/3/2018. Espero que esta contribuição para esclarecer quem são alguns dos detratores do Supremo seja de valia para os excelsos investigadores. SERGIO RIDEL
sergiosridel@yahoo.com.br São Paulo
De <https://digital.estadao.com.br/o-estado-de-s-paulo>
Direito divino absoluto
O Estado de S. Paulo
19 Apr 2019
Toffoli e Moraes devem ter-se inspirado nas Ordenações Filipinas, de 1595.
EUGÊNIO JOSÉ ALATI eugenioalati13@gmail.com Campinas
De <https://digital.estadao.com.br/o-estado-de-s-paulo>
Deidades
O Estado de S. Paulo
19 Apr 2019
Ao defender o processo que abriu, vai apurar e julgar, o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, disse que liberdade de expressão não é absoluta, pois tem limites, o que é uma verdade incontestável. Toffoli, todavia, finge não saber que quem define esses limites é a Constituição, em cláusula pétrea, até que uma nova Constituinte modifique a Carta Magna, e não alguém que está temporariamente no comando da Suprema Corte – e talvez queira mudar a sigla da instituição para DTF, ou seja, Divino Tribunal Federal...
ABEL PIRES RODRIGUES abel@knn.com.br
Rio de Janeiro
De <https://digital.estadao.com.br/o-estado-de-s-paulo>
Dom Quixote e Sancho Pança
O Estado de S. Paulo
19 Apr 2019
Diante da censura explícita aos meios de comunicação, vieram me à memória as cenas de Dom Quixote percorrendo as estradas espanholas a perseguir moinhos de vento e confiscar a bacia de um barbeiro-cirurgião imaginando tratar-se de um troféu e passando a usá-la como um elmo, acompanhado pelo fiel escudeiro Sancho Pança, que tolamente esperava governar uma ilha... Parece que atualmente há pessoas lendo muitos romances de cavalaria.
ARLETE PACHECO arlpach@uol.com.br Itanhaém
De <https://digital.estadao.com.br/o-estado-de-s-paulo>
Os censores
O Estado de S. Paulo
19 Apr 2019
A condição de ministro do STF, a carreira jurídica, os títulos acadêmicos, o magistério, a produção literária, os salamaleques alheios e os tratamentos nobilíssimos estarão, doravante, sempre em segundo plano para Dias Toffoli e Alexandre de Moraes. Aos olhos da sociedade brasileira, de forma permanente, cada um deles ganhou na testa um luminoso em letras garrafais e piscantes de néon: Censurador! TÚLLIO MARCO S. CARVALHO tulliocarvalho.advocacia@gmail.com Belo Horizonte
De <https://digital.estadao.com.br/o-estado-de-s-paulo>
Aonde vamos parar?
O Estado de S. Paulo
19 Apr 2019
Quer dizer que o Brasil virou o país do compadrio? No momento em que o Judiciário faz um acordo com o Legislativo para se protegerem, tudo pode acontecer. Isso é o resultado da escolha de amigos dos presidentes para compor a esfera maior da Justiça brasileira, em detrimento da escolha de pessoas com ilibada reputação jurídica. Apesar de tudo o que aconteceu em outubro de 2018, o Brasil vai afundando a cada dia que passa e nosso futuro vai sendo jogado no lixo. O resultado disso é imprevisível, mas os mais antigos já viram esse filme nos anos 60. MAURÍCIO LIMA mapeli@uol.com.br
São Paulo
De <https://digital.estadao.com.br/o-estado-de-s-paulo>
Uma mão lava a outra..
O Estado de S. Paulo
19 Apr 2019
De acordo com reportagem no Estadão (Investigação do STF vai excluir parlamentares, 18/4), o Supremo Tribunal Federal (STF) vai excluir deputados e senadores das investigações que pretendem apurar “ameaças e disseminação de notícias falsas contra os ministros da Corte e seus parentes”, como forma de “melhorar o clima” entre os dois Poderes. Lendo a matéria, entendi que o STF passou o seguinte recado ao Congresso Nacional: não mexa comigo que eu não mexo com você. Mas será que os brasileiros vão aceitar tal “acordo de cavalheiros” entre esses dois Poderes? Ou vamos continuar lutando por um Brasil melhor? Mídia e movimentos de rua precisam se unir na luta para prevalecer a democracia, MARIA CARMEN DEL BEL TUNES carmen_tunes@yahoo.com.br Americana
De <https://digital.estadao.com.br/o-estado-de-s-paulo>
Censura
O Globo
19 Apr 2019
Nada mais fez o ministro Alexandre de Moraes do que, ainda que tardiamente, revogar seu ato de censura. Mais que um surto de reflexão, pesou a certeza de sofrer uma derrota acachapante quando a matéria fosse ao plenário do Supremo Tribunal Federal. O país inteiro não ouviu uma única voz de apoio ao seu desatino, ROBERTO SANT’ANNA RIO
Finalmente os que se achavam deuses do olimpo foram obrigados a reconhecer que o que vem de baixo os atinge!!! Foram obrigados a passar pela vergonha de ter que retirar o absurdo criado por suas prepotências, EDUARDO HENRIQUE DA S. FREITAS RIO
Em relação ao debate entre o ministro Alexandre de Moraes e a procuradora-geral da União, Raquel Dodge, em torno da inconstitucionalidade da censura, vale lembrar que há pouco mais de dois anos, por 11 votos a zero, o Supremo Tribunal Federal estabeleceu que não se pode determinar censura em torno do que é publicado. A questão envolvia edição de biografia de Roberto carlos. Na ocasião, inclusive a ministra Cármen Lúcia, que presidia a Corte, usou a expressão “cala a boca já morreu”, FRANCISCO PEDRO DO COUTTO RIO
A condição de ministro do STF, a carreira jurídica, os títulos acadêmicos, o magistério, a produção literária, os salamaleques alheios e os tratamentos nobilíssimos estarão, doravante, sempre em segundo plano para Dias Toffoli e Alexandre de Moraes. Aos olhos da sociedade brasileira, de forma permanente, cada um deles ganhou na testa o seguinte luminoso em letras garrafais e piscantes de néon: “CENSURADOR!”,TÚLLIO MARCO SOARES CARVALHO BELO HORIZONTE, MG
De <http://infoglobo.pressreader.com/o-globo?token=16f6dfb038f1531000056>
Liberdade
Correio Braziliense
18 Abril 2019
A liberdade de expressão é direito de suprema importância para que a sociedade possa conhecer e se defender de possíveis arbitrariedades cometidas pelo poder público. É condição primordial para que o Estado seja caracterizado como democrático. Temos na liberdade de expressão a luta do homem em busca do próprio espaço. É a possibilidade de manifestar o que seu íntimo exprime. Na liberdade de imprensa, se estabelece um ambiente no qual, sem censura e medo, várias opiniões e ideologias podem ser manifestadas e contrapostas, ensejando um processo de formação do pensamento. Um povo só consegue lutar pelos seus direitos se os conhece. Por isso, nos dizeres de Rui Barbosa: “A palavra aborrece tanto os Estados arbitrários, porque a palavra é o instrumento irresistível da conquista da liberdade. Deixai-a livre, onde quer que seja, e o despotismo está morto”. Feliz do povo que hoje pode se expressar e usufruir desse direito fundamental, pois durante muito tempo, gerações, em troca de suas vidas, foram obrigadas a se submeter ao poder dos mais abastados com assentos nas circunscrições da Justiça, que impediam que a verdade fosse revelada. A liberdade de imprensa é um eficaz instrumento da democracia. Com ela, pode-se conter muitos abusos de autoridades públicas, motivo pelo qual, há muito tempo, a defesa desse direito imprescindível é considerada prioridade no âmbito da sociedade. Censurar a imprensa é colocar um cadeado no portão da democracia! Rui Barbosa, enfatizou: “A imprensa é a vista da nação”.
» Renato Mendes Prestes
Águas Claras
» É o cúmulo da falta do que fazer: um ministro do STF, Alexandre de Moraes, gastar precioso tempo para censurar matéria de revista em que delator, sob compromisso de dizer a verdade, faz referência a seu colega Dias Toffoli, nos tempos em que era advogado-geral da União. Para onde o ministro pretende demandar a constitucional liberdade de imprensa? Cabe à Lava-Jato verificar a fundamentação da afirmativa, reservando-se aos doutos ministros o precioso tempo para tratar de assuntos de maior relevância.
» Elizio Nilo Caliman,
Lago Norte
Rui Barbosa sem censura: “A pior ditadura é a do Poder Judiciário. Contra ela, não há a quem recorrer”.
Ricardo Santoro — Lago Sul
A cada dia que passa, o Supremo se supera.
Humberto Pellizzaro — Asa Norte
Há vários tipos de susto, mas o maior é um país de regime democrático perder a liberdade de imprensa.
Ivan T. de Pinho e Silva — Asa Sul
De <http://www.cbdigital.com.br/correiobraziliense/18/04/2019/p16>
STF
O Estado de S. Paulo
18 Apr 2019
“O STF, órgão máximo do Judiciário e defensor da Constituição, é o primeiro a rasgar a Lei Maior, impondo a censura! E o pior, é reincidente – direitos políticos da Dilma no impeachment, lembram-se? Socorro!”
MILTON BULACH / CAMPINAS, SOBRE A MORDAÇA mbulach@gmail.com
De <https://digital.estadao.com.br/o-estado-de-s-paulo>
Rescaldo
O Estado de S. Paulo
18 Apr 2019
Felizmente, a Operação Lava Jato teve o mérito de identificar, interrogar, punir e mandar para a prisão os políticos, empresários e outros corruptos que ajudaram a levar o País ao caos. Ao que estamos assistindo pelos meios de comunicação é um embate entre o Supremo Tribunal e a Procuradoria-Geral da República: Raquel Dodge solicitou o arquivamento da investigação imposta por Toffoli e Moraes, mas sua proposta apaziguadora não foi aceita. Mas é só aguardar que outros casos virão. Afinal, não se constrói uma democracia da noite para o dia e isso também faz parte do jogo democrático. Depois dos grandes incêndios, os bombeiros sempre fazem o rescaldo para evitar a recidiva e, para seu espanto, encontram muito fogo escondido nas cinzas.
JOSÉ MILLEI
millei.jose@gmail.com São Paulo
De <https://digital.estadao.com.br/o-estado-de-s-paulo>
Amigo do amigo
O Estado de S. Paulo
18 Apr 2019
A ação inconstitucional de censurar e intimidar a Crusoé, montada por Dias Toffoli e Alexandre de Moraes, conseguiu o efeito contrário de tornar nacionalmente conhecido o codinome de Toffoli na lista da Odebrecht em poder da Lava Jato e acabou valendo como uma verdadeira confissão de culpa. A meu ver, a imagem desses dois autoritários trapalhões está definitivamente comprometida, o que torna muito possível a já aventada abertura de processo de impeachment contra eles como única maneira de “limpar um pouco a barra” do próprio STF, trazido de roldão, por esse episódio, para o centro do nada honroso palco da Lava Jato.
JORGE MANUEL DE OLIVEIRA
jmoliv11@hotmail.com Guarulhos
De <https://digital.estadao.com.br/o-estado-de-s-paulo>
Ditadura da toga
O Estado de S. Paulo
18 Apr 2019
Dias Toffoli presenteou Jair Bolsonaro com um exemplar da Constituição Cidadã por ocasião da posse do presidente da República. Siga a Constituição para poder governar, indicava Toffoli a Bolsonaro. E agora “o amigo do amigo do meu pai” rasga a Lei Maior do nosso país, impondo a censura a dois órgãos da imprensa?!
J. A. MULLER josealcidesmuller@hotmail.com Avaré
De <https://digital.estadao.com.br/o-estado-de-s-paulo>
Freios e contrapesos
O Estado de S. Paulo
18 Apr 2019
Senadores e deputados desconhecem suas próprias prerrogativas, plasmadas na Constituição da República. Batendo cabeça, recorrem desnecessariamente a pedidos de instauração de CPI da Toga, quando o teor do comando constitucional do artigo 49, inciso XI, impõe que “é da competência exclusiva do Congresso Nacional zelar pela preservação de sua competência legislativa em face da atribuição normativa dos outros Poderes”. Observem a flexão de número (detalhe importante!) da palavra “Poderes”: está grafada no plural, remetendo ao Executivo e ao Judiciário. Portanto, objetivamente, o legislador não apenas pode, mas tem o dever de adotar as medidas necessárias para conter o Poder Judiciário quando este invadir ou tiver a pretensão de invadir as suas prerrogativas. Essas medidas podem ser tomadas por decreto legislativo, como já é feito quando o Congresso atua contra atos ilegais ou inconstitucionais do Executivo. Vale lembrar que nos idos de 1996 o próprio STF assentou que “ninguém é obrigado a cumprir ordem ilegal, ou a ela se submeter, ainda que emanada de autoridade judicial. Mais: é dever de cidadania opor-se à ordem ilegal; caso contrário, nega-se o Estado de Direito” (HC 73.454, relator ministro Maurício Corrêa, Segunda Turma). Assim, é falácia conveniente a afirmação de que “decisão judicial não se discute, cumpre-se”. O Legislativo tem a obrigação de frear o Judiciário, não se apequenando, como vem fazendo. MILTON CÓRDOVA JÚNIOR milton.cordova@gmail.com Vicente Pires (DF)
De <https://digital.estadao.com.br/o-estado-de-s-paulo>
Os intocáveis
O Estado de S. Paulo
18 Apr 2019
Os membros do STF, salvo eventuais exceções, consideram-se onipotentes, acima de tudo e de todos. Não aceitam críticas, venham de onde vierem. Suas enfadonhas e nada concisas sentenças são por eles consideradas obras clássicas de pura erudição do Direito. A democracia existe desde que seus atos não sejam postos em questão. O contraditório é uma blasfêmia quando atinge os intocáveis do Supremo. Esse último fato envolvendo o presidente da Corte é um exemplo de como seus membros não se devem comportar quando se trata de defender o direito inarredável à liberdade de expressão. Como guardiões da Constituição, não podem transigir na obrigação de preservá-la. JOSÉ OLINTO OLIVOTTO SOARES jolintoos@gmail.com Bragança Paulista
O STF quer bater o escanteio e fazer o gol de cabeça. ARCÂNGELO SFORCIN FILHO arcangelosforcin@gmail.com
São Paulo
De <https://digital.estadao.com.br/o-estado-de-s-paulo>
Desproporção
O Estado de S. Paulo
18 Apr 2019
A atitude do ministro Alexandre de Moraes enche de vergonha a Nação brasileira. Imaginar que a opinião de uns poucos representa ameaça à Corte, a seus membros e suas famílias demonstra inescapável falta de proporção das coisas.
ADEMIR VALEZI valezi@uol.com.br
São Paulo
De <https://digital.estadao.com.br/o-estado-de-s-paulo>
Cláusula pétrea
O Estado de S. Paulo
18 Apr 2019
Na luta do rochedo contra o mar, quem paga o pato é o marisco. Esse ditado popular sintetiza o que está acontecendo no caso da censura do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), à revista virtual Crusoé e ao site O Antagonista, para defender Dias Toffoli de possíveis consequências em face da reportagem O amigo do amigo do meu pai. Esses ministros pretendem também silenciar todo um universo de internautas que imediatamente se contrapuseram a tais investidas, no pretendido cala-boca de milhões de cidadãos cientes e conscientes do seu direito constitucional de livre expressão sobre quaisquer problemas ou situações que possam interferir na vida de um país democrático. Onde, aliás, a liberdade de expressão é cláusula pétrea. O pleno do STF não pode bancar o surdo e mudo, tem de dar uma resposta, urgente, à altura do problema criado. Com a opinião pública (milhões e milhões de cidadãos brasileiros) não se brinca! ALOISIO ARRUDA DE LUCCA aloisiodelucca@yahoo.com.br Limeira
De <https://digital.estadao.com.br/o-estado-de-s-paulo>
Supremo
O Globo
18 Apr 2019
Na contramão do Direito, a presidência do STF abriu inquérito sigiloso para apurar possíveis ataques à Corte. Ao STF não cabe atuar como investigador: ele é juiz. Quem investiga não julga, e quem julga não investiga, sob pena de praticar contrafação jurídica, já enfatizou o ex-ministro Ayres Britto. Até quando teremos o “ilegal, e daí?” sendo praticado dentro do Supremo (“Dodge diz que inquérito é ilegal e confronta STF”, 17 de abril)?
GARY BON-ALI RIO
Vendo as decisões tomadas pelos ministros Dias Toffoli e Alexandre de Moraes sobre as as chamadas fake news e suas repercussões negativas, fico em dúvida quanto a quem são os verdadeiros inimigos do STF.
IVAN KOLOUBOFF RIO
Considerando que não conheço leis de forma aprofundada, pois não sou advogado, eu me reservo ao direito de lembrar de um velho ditado: quem não deve não teme.
MARCOS MORRISSY RIO
Estou profundamente surpreso com o confronto público entre o STF, nas pessoas dos ministros Moraes e Toffoli, e, do outro lado, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge. Afinal, quem faltou às aulas na faculdade de Direito e insiste em sustentar interpretação equivocada? Como posso tentar acreditar na superlenta e cheia de recursos e instâncias Justiça brasileira se seus pilares dão este espetáculo de enfrentamento público e destrutivo?
FRANCISCO PELTIER DE QUEIROZ RIO
Justiça
O Estado de S. Paulo
17 Apr 2019
Censura
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), censurou a revista Crusoé por causa de matéria sobre depoimento de Marcelo Odebrecht que envolve o presidente da Corte, ministro Dias Toffoli. Absurdo, o STF, que deveria resguardar a Constituição, faz essa afronta à Carta Magna? Vergonha... O que o STF não queria com essa censura está conseguindo: agora a matéria ganhou projeção e uma dinâmica muito maior. Mas o mais importante de tudo isso é que a verdade venha à tona, o que só uma investigação isenta, livre e clara nos pode proporcionar, além de preservar a liberdade de imprensa, pois só assim o povo pode saber o que acontece de fato nos bastidores do poder.
CARLOS SULZER csulzer@terra.com.br
Santos, São Paulo
Rito democrático
Acredito que a revista Crusoé – com todo o respeito, não a conhecia – tenha exercido o seu direito de informar ao público o que se passa no País e é de interesse da Nação – e, caso seja verdade, nos afeta como cidadãos. Essa censura nos deixa com mais dúvidas quanto à veracidade do caso apontado pela revista. Se o ministro Dias Toffoli é inocente e está sendo vítima de fake news, cabe-lhe vir a público, manifestar seu repúdio à matéria e processar quem de direito. Assim se faz numa democracia. Mas, afinal, quem é “o amigo do amigo do meu pai”?
JORGE PEIXOTO FRISENE jpfrisene@zipmail.com.br, São Paulo
Pior a emenda?
Como perguntar não ofende, não teria ficado pior a emenda que o soneto? Há quem até possa ter notável saber jurídico, mas desconfiômetro... Há também quem já tenha dito, esse, sim, com sabedoria, que o povo já não aceita mais o inaceitável. Quem viver verá.
ARLETE PACHECO arlpach@uol.com.br Itanhaém
Que país é esse...
... onde um ministro do Supremo Tribunal reinstala a censura a órgãos de comunicação? Depois disso, os juízes do STF ainda se consideram os guardiões da Constituição da República? JOSÉ PAULO CIPULLO j.cipullo@terra.com.br
São José do Rio Preto
Contrassenso
Era só o que faltava, o órgão máximo do Poder Judiciário brasileiro, que tem o dever de preservar a Constituição federal, rasgá-la ao restabelecer a censura no País...
ROBERTO LUIZ PINTO E SILVA robertolpsilva@hotmail.co,
São Paulo
Questão de legitimidade
Essa censura não só atropela a Constituição, como desmoraliza a Justiça brasileira.
RICARDO C. SIQUEIRA
ricardocsiqueira@globo.com Niterói (RJ)
“Com mais essa o STF atingiu as raias do absurdo e do absolutismo: acusa, investiga e julga!” JOSE WILSON GAMBIER COSTA / LENÇÓIS PAULISTA, IDEM jwilsonçlencois@hotmail.com
De <https://digital.estadao.com.br/o-estado-de-s-paulo/20190417>
Cala-boca não morreu
O Estado de S. Paulo
16 Apr 2019
Voltamos à Idade Média, época do terror da Inquisição. O que faltava era o Supremo Tribunal Federal (STF) aplicar a censura aos meios de comunicação. Alexandre de Moraes (outra grande decepção!), seguindo instruções do “presidente” do STF, Dias Toffoli, mandou retirar imediatamente da revista eletrônica Crusoé e do site O Antagonista a matéria ‘O amigo do amigo do meu pai’. Tempos tenebrosos estes que vivemos.
HELEO POHLMANN BRAGA
heleo.braga@hotmail.com Ribeirão Preto
De <https://digital.estadao.com.br/o-estado-de-s-paulo/20190416