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CARTAS DOS LEITORES DOS JORNAIS CORREIO BRAZILIENSE (DF), O ESTADO DE SPAULO (SP) E O GLOBO (RJ), DURANTE O MÊS DE JULHO DE 2019.
Reforma do Judiciário
O Estado de S. Paulo
26 Jul 2019
Com o episódio dos hackers que invadiram a correspondência online de Sergio Moro e outros agentes públicos ligados à Operação Lava Jato, fica mais uma vez comprovada a necessidade de urgente reforma do nosso Poder Judiciário. Enquanto o site do alegado órgão de imprensa denominado The Intercept Brasil divulgou e capitalizou as informações que declarava serem de colaborador anônimo, a Justiça viu-se às voltas com uma série de questionamentos, até no Supremo Tribunal Federal (STF), sobre a anulação das condenações sentenciadas pelo então juiz Moro. Agora, com a prisão dos hackers, podemos perceber como é fácil neste país divulgar “notícias” obtidas ao arrepio da lei por quadrilhas especializadas, certamente bem pagas para tal. Em plena época da informática, não se justifica mais um STF moroso, abarrotado de questionamentos e pedidos de vista a perder de vista. Muito menos que seus ministros decidam monocraticamente temas de grande repercussão. Não se justifica sequer a existência de duas turmas que decidem de forma oposta, o que implica uma espécie de loteria judicial. Nossa Justiça tem de ser mais rápida, informatizada, e o STF deve se ater às controvérsias relativas a determinados dispositivos constitucionais, principalmente para anular os denominados “jabutis” do Poder Legislativo, tão ao gosto de advogados chicaneiros. Recursos extraordinários de processos comuns, incluídos os de autoridades com foro privilegiado, deveriam ser resolvidos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Quanto ao responsável pelo site e pela confusão que criou para o nosso país, cabe agora ele se explicar à Justiça. GILBERTO PACINI benetazzos@bol.com.br, São Paulo
Desabafo
Correio Braziliense
26 Jul 2019
Toffoli, mais dias menos dias, o Brasil e mundo descobrirão o verdadeiro motivo desta sua decisão monocrática sobre o amordaçamento do Coaf.
Mauro Evangelista — Asa Norte
De <http://www.cbdigital.com.br/correiobraziliense/26/07/2019/p10>
Insegurança
Correio Braziliense
22 Jul 2019
Incrível o descuido das autoridades encarregadas de vigiar e prevenir a segurança do povo brasileiro. Depois de ter desleixada a construção de barragens mineradoras, ameaçando dizimar centenas de vidas desprotegidas, mete-se o ministro Dias Toffoli a construir descomunal represa das fétidas águas da corrupção, interrompendo centenas e centenas de processos contra criminosos, sem levar em conta os incalculáveis prejuízos morais, no estourar da represa sobre a sociedade brasileira. Tudo sob as vistas condescendentes, aparentemente atônitas, dos membros do Supremo Tribunal Federal (STF) que, a cada ação monocrática de seus pares, vai perdendo sua característica de colegiado, agora, agravada pelo fato de partir de seu presidente, tentando favorecer o filho do presidente da República, estendendo-se a inúmeros investigados. Onde fica a atenta vigilância ao cumprimento da Constituição?
» Elizio Nilo Caliman,
Lago Norte
De <http://www.cbdigital.com.br/correiobraziliense/22/07/2019/p12>
Toffoli
O Globo
20 Jul 2019
Na teoria do caos, estuda-se, entre outras coisas, o efeito que pode ocorrer em um sistema causado por pequenas modificações. Como exemplo, o efeito borboleta é popular: o bater de asas de uma simples borboleta poderia influenciar o curso natural das coisas e, assim, talvez provocar um tufão no outro lado do planeta. Um exemplo ainda mais claro: um advogado em Brasília, reprovado duas vezes em concurso para juiz, ocupando a presidência do STF, o mais alto cargo da Justiça, monocraticamente decide pôr sua assinatura em uma folha de papel e assim criar o caos no sistema jurídico no Brasil. GUI FERLER RIO
Se a memória não me falha — e às vezes falha —, aposto é substantivo ou locução que explica o termo principal. No caso de um aposto para o Judiciário, parece-me adequado proclamar: STF, o colegiado das decisões monocráticas. Um vexame! ROBERTO VIANA MACIEL SANTOS SALVADOR, BA
De <https://infoglobo.pressreader.com/o-globo?token=16f6dfb038f1531000056>
Supremo
Correio Braziliense
19 Jul 2019
A morosidade do Supremo Tribunal Federal para a tomada definitiva de decisões encoraja o crime no país, principalmente os praticados por políticos e pela elite. A decisão do presidente da mais alta Corte da Justiça, Dias Tofolli, de suspender as investigações sobre a máfia da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro foi, entre muitas, uma das mais vergonhosas. Acolheu, sem a menor lógica, um pedido do senador Flávio Bolsonaro, investigado sob suspeita de envolvimento nas falcatruas antes de chegar ao Congresso. Na prática, ele foi apontado em um período em que não era protegido pelo maldito foro privilegiado. Mas, agora, como filho do capitão, ele passou a ter dupla proteção, por ser filho do presidente e pelos privilégios que o cargo de senador lhe confere. De acordo com o noticiário, a decisão monocrática e liminar de Tofolli só será apreciada em novembro. Até lá, a bandidagem da Alerj terá tempo suficiente de aprontar o que bem entender, sob a proteção do manto da Justiça. Tem horas que o sentimento de vergonha (para que tem) se torna maior que o Brasil.
» Joaquim Honorário,
Asa Sul
» O STF, em decisão monocrática decidiu, a partir do requerimento formulado pelo Senador Flávio Bolsonaro, suspender a vigência do art.15, da Lei nº 9.613/98, que permite ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) comunicar ao Ministério Público suspeitas de movimentações, sem intervenção judicial. A lei existe há 20 anos, mas a ficha da suposta inconstitucionalidade só caiu agora. A decisão liminar não favorece apenas o senador Flávio Bolsonaro. A sua inspiração, certamente, é o garantismo, de que, no fim das contas, à guisa de favorecer o “desfavorecido” ladrão de galinha, beneficia muito mais o corrupto capimunista (suposto empresário associado a políticos corruptos, de esquerda, dos Centrões da vida e demais sócios do Estado no desvio de dinheiro público), além do crime organizado, de um modo geral. De quebra, dentro da nossa cultura de inversão de valores, vai se legitimando a prova ilícita da divulgação de gravação criminosa de conversas telefônicas interpectadas dos membros da Lava-jato (artigo 151, § 1o , II, art. 154-A, do CP E 10 da Lei 9.9296/98), cujo conteúdo não tem nada de anormal, nem compromete o fato de que as condenações dos corruptos basearam-se em provas lícitas e foram convalidadas em recursos julgados pelas instâncias superiores. Urge substituir o STF por uma Corte Constitucional, só atuando em plenário e com mandato para seus integrantes. Ademais, o crime organizado agradece a liminar, que, obviamente, não visou favorecer criminosos. Inúmeras investigações sobre crimes de toda a ordem serão paralisadas, de traficantes, assaltantes, contrabandistas etc., além dos corruptos e fraudadores do dinheiro público.
» Carlos Frederico,
Asa Norte
De <http://www.cbdigital.com.br/correiobraziliense/19/07/2019/p10>
Decisão de Toffoli
O Estado de S. Paulo
19 Jul 2019
Os advogados dos investigados pela Lava Jato já estão usando a decisão do presidente do STF, que determinou condicionar o compartilhamento de dados de órgão do governo à prévia autorização judicial, para suspender e/ou anular os processos contra seus clientes. A assim continuar, nenhum dos “inocentes” envolvidos nos crimes a que estão respondendo será condenado. Seria o caso de dizer que, de fato, no Brasil o crime compensa? ARTUR TOPGIAN topgian.advogados@terra.com.br São Paulo
De <https://digital.estadao.com.br/o-estado-de-s-paulo/20190719>
Supremo
O Globo
19 Jul 2019=
O Supremo pode ser considerado uma espécie de VAR da Justiça. A maioria das bolas quadradas é encaminhada para ele julgar e, muitas vezes, saem mais quadradas ainda. Prova disso é a decisão monocrática do ministro Toffoli de suspender o andamento do processo aberto pelo MP do Rio contra o senador Flávio Bolsonaro.
JOSÉ LERER RIO
Presidente Bolsonaro, já que confia tanto na lisura do comportamento de seu filho como deputado, venha a público interceder contra a decisão do Toffoli que na prática libera a lavagem de dinheiro no Brasil. Os brasileiros agradecem!
CECILIA CENTURION SÃO PAULO, SP
Assim deveria ser o lema e o histórico de qualquer ministro do STF: “Um cidadão acima de qualquer suspeita”, visto ser integrante da Suprema Corte deste país. No genial filme de 1970, com o mesmo nome da expressão acima, o cidadão é um chefe de departamento de homicídios italiano que comete um assassinato e que vai deixando pistas de que foi ele que cometeu o delito, mas os investigadores preferem ignorá-las, em função de o seu chefe estar “acima de qualquer suspeita”. Toffoli dá a impressão de desejar ser o personagem principal daquele filme, sem necessidade de fornecer ou explicar o absurdo ato de interromper as investigações envolvendo o senador Flávio Bolsonaro e, por consequência, o foragido e seu ex-assessor Fabrício Queiroz. Quando Flávio e Queiroz tiveram conhecimento da inacreditável decisão monocrática do ministro, devem ter gritado a uma só voz: “Ahaaa! Uhuu! O Dias Toffoli é nosso!”...
ELZI DE BARROS RIO Atrás do balcão
De <https://infoglobo.pressreader.com/o-globo/20190719>
Decisões monocráticas no STF
O Estado de S. Paulo
18 Jul 2019
Terça-feira deparamos com a decisão monocrática do presidente do STF de suspender todas as investigações lastreadas em dados fiscais apurados pela Receita Federal e pelo Coaf sem autorização judicial. A par do estrago causado na Lava Jato, a decisão do ministro Dias Toffoli causa espanto porque contraria resolução do plenário do STF de 2016, por 9 x 2, a favor da utilização dos achados financeiros, sem autorização judicial. E, pasmem, Toffoli votou a favor. Como entender o poder atribuído à decisão monocrática? É a ditadura do Judiciário e contra ela nem Rui Barbosa obteve êxito.
ANTONIO M. VASQUES GOMES amavago@gmail.com, Rio de Janeiro
De <https://digital.estadao.com.br/o-estado-de-s-paulo/20190718>
Diárias obscenas
O Estado de S. Paulo
17 Jul 2019
Barbaridade! Os 27 juízes auxiliares que atuam nos gabinetes dos ministros do STF estão insatisfeitos com seus vencimentos. Os magistrados defendem equiparar suas diárias (?), que são isentas de Imposto de Renda e contribuição previdenciária, às do Ministério Público, o que elevará seus rendimentos a R$ 49.771,55, bem acima do teto de R$ 39.293,32 dos seus chefes. Tudo por causa de um indecoroso penduricalho nos contracheques desses magistrados, que percebem seis diárias pétreas/mês (como assim?), além das extras decorrentes de oitivas de testemunhas fora da sede. Por enquanto (até quando?) está havendo prudência no Supremo Tribunal, que em sessão administrativa de 6 de junho entendeu que não era o momento oportuno para deferir o pleito de seus auxiliares. Em nome dos 14 milhões de desempregados e do sacrifício a que o povo trabalhador brasileiro será submetido pela reforma da Previdência, a sociedade espera que o requerido e indecente “pulo do gato” seja incinerado pelos ministros e não se fale mais nisso. Et pour cause, curto e grosso, restituamse às origens os insatisfeitos e travessos auxiliares. CELSO DAVID DE OLIVEIRA david.celso@gmail.com Rio de Janeiro
Decisões monocráticas do STF
O Globo
18 Jul 2019
Urgente a existência de legislação determinando que nenhuma decisão monocrática do STF possa ser contrária à decisão do plenário dessa Suprema Corte. Caso isso ocorra, qualquer parlamentar poderia convocar uma votação, agora no plenário do Poder Legislativo, para votar a anulação da questionada decisão monocrática e automática abertura de pedido de impeachment do ministro do STF. Para evitar que o presidente da Câmara ou do Senado “engavete” a referida votação, a legislação deve impor que a votação seja realizada, no máximo, cinco dias úteis após a entrega da denúncia do parlamentar contra a decisão monocrática do STF. MARCIO MOITINHO MALTA RIO
É urgente o Congresso pensar numa forma de corrigir essa possibilidade de um único membro do STF tomar medidas esdrúxulas, contrárias ao bom senso e à ordem do país. Não se pode jogar por terra todo o esforço que vem sendo realizado para combater a corrupção através de um ato aparentemente sem sentido do ministro Dias Tofolli. Uma medida de tão alto alcance recomenda a análise de um grupo maior de magistrados, evitando que mentes insanas façam prevalecer convicções nefastas ao bom senso. FLAVIO PERPETUO FLORIANÓPOLIS, SC
De <https://infoglobo.pressreader.com/o-globo/20190718>
Supremo
O Globo
14 Jul 2019
O leitor Marcelo Paiva Paes Oliveira (11 de julho) comentou que “o ministro Luiz Fux perdeu completamente a condição de ser presidente do STF no ano que vem” devido a supostos conluios de bastidores. Ora, numa Corte que é presidida por alguém que foi reprovado num concurso para magistrado, qualquer coisa está valendo. IVANO SIMÕES RIO
Judiciário
O Globo
12 Jul 2019
Há décadas a nossa Suprema Justiça vem matando as grandes iniciativas de moralizar o país. Várias Lava-Jatos poderiam ter sido implantadas desde a década de 90, mas nenhuma conseguia atender às severas exigências da Justiça Superior. Agora começa outra ameaça à mais recente operação, com estranhas provas obtidas de modo ilegal. Chegou a hora de prestarmos bastante atenção em qual vai ser o posicionamento da nossa insuspeita Justiça Superior.
PEDRO DE SOUZA LIMA RIO
De <https://infoglobo.pressreader.com/o-globo?token=16f6dfb038f1531000056>
Judiciário
O Globo
11 Jul 2019
O ministro Luiz Fux perdeu completamente a condição de ser presidente do STF no ano que vem. O presidente de um Poder da República não pode agir em conluio nos bastidores com absolutamente ninguém. A moral ilibada é um predicado indispensável. E ele mostrou não a possuir. MARCELO PAIVA PAES OLIVEIRA RIO
De <https://infoglobo.pressreader.com/o-globo?token=16f6dfb038f1608000036>
Judiciário
O Globo
7 Jul 2019
Considero uma barbaridade o critério para indicação de ministros da Suprema Corte brasileira, que somente exige notório saber jurídico e probidade. O que costumeiramente acontece é que processos julgados por juízes de carreira têm suas sentenças barradas no STF por pessoas que sequer passaram em concursos para a magistratura. Espera-se que os nossos políticos atentem para essa aberração e mudem as regras atuais, só permitindo a composição do quadro do STF por integrantes da magistratura.
ROBESPIERRE CAMPOS ARARUAMA RJ
De <https://infoglobo.pressreader.com/o-globo/20190707>
Judiciário
O Globo
6 Jul 2019
Fiquei indignada ao saber quem eram os advogados da lista tríplice indicada pelo STF para que o presidente da República escolhesse o novo ministro substituto do TSE. Dela constavam uma advogada de réus da Lava-Jato (suspeição de parcialidade), um filho de ex-ministro do STF (suspeição de nepotismo cruzado) e um ex-deputado federal pelo MDB (suspeição de parcialidade). Como o país pode mudar se quem mais deveria prezar pela isenção nos presenteia com esse acinte.
RITA LIMA RIO
De <https://infoglobo.pressreader.com/o-globo?token=16f6dfb038f1531000056>
STF
O Globo
5 Jul 2019
Segundo o colunista Lauro Jardim, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, retirou da ministra Cármen Lúcia e entregou a Gilmar Mendes a relatoria de um pedido de habeas corpus da Operação Furna da Onça. Com essa medida, Gilmar deve levar todos os casos da operação, inclusive os dos deputados
estaduais presos. Que estranho e poderoso magnetismo tem esse senhor para atrair para si todos os casos rumorosos de corrupção relacionados à política de nosso sofrido e combalido Estado do Rio?
CARLOS E. AMAZONAS CABRAL RIO
De <https://infoglobo.pressreader.com/o-globo?token=16f6dfb038f1531000056>
Supremo
O Globo
4 Jul 2019
O ministro Dias Toffoli, presidente do STF, defende que o próximo procurador-geral da República seja alguém da última classe da carreira. Causa estranheza que tal defesa seja feita por um ministro que chegou ao Supremo, indicado pelo ex-presidente Lula, oriundo da advocacia, na qual militou em favor do PT, sem relevantes títulos acadêmicos e sem passar pela magistratura. Foi, inclusive, reprovado duas vezes em concurso para juiz de Direito. TÚLIO MARCO SOARES CARVALHO BELO HORIZONTE, MG
De <https://infoglobo.pressreader.com/o-globo?token=16f6dfb038f1531000056>
Questão de Justiça
O Estado de S. Paulo
3 Jul 2019
A Operação Lava Jato veio confirmar a existência no Brasil de uma elite que praticava crimes sem nenhum tipo de consequência. A Justiça brasileira tem um sistema que deveria endurecer no topo e suavizar na base social. Não há nada mais perverso que a desigualdade do sistema punitivo em nosso país. A leniência da Justiça com o topo da pirâmide de renda acabou criando um país de ricos delinquentes. O Judiciário condena muito os desvalidos, mas o costume é deixar impunes os mais abastados. As pessoas são tratadas de forma diferente de acordo com seu status, com o dinheiro que possuem. Não é à toa que percebemos com que facilidade tramitam os pleitos do sr. Luiz Inácio e de outros que tais. Enquanto isso, o “Zé da Silva” aguarda meses, e até mesmo anos, numa fila de espera.
JOMAR AVENA BARBOSA
joavena@terra.com.br Rio de Janeiro
De <https://digital.estadao.com.br/o-estado-de-s-paulo>
Supremo
O Globo
3 Jul 2019
Ao fazer um paralelo entre o filme “Tropa de elite” e as pressões que sofrem os membros do STF, o ministro Dias Toffoli declarou que tem que ter “couro” para integrar o Supremo (“Toffoli sobre manifestações: ministros têm que ter couro”, 2 de julho). Além disso, ministro, tem que ter isenção política, idoneidade, conhecimento técnico, conduta ilibada e compostura, atributos ausentes em grande parte dos membros da Corte, hoje mais para “tropa” do que para “elite”. HUGO HAMANN RIO
De <https://infoglobo.pressreader.com/o-globo?token=16f6dfb038f1531000056>