CARTAS DOS LEITORES DOS JORNAIS "O GLOBO" (RJ), "ESTADO DE S PAULO" (SP) E CORREIO BRAZILIENSE DURANTE O MÊS DE JULHO DE 2018

Lava-Jato

Mesmo antes da desenfreada corrupção comandada por Sérgio Cabral, não nutria simpatia por ele. Porém, é justa a solicitação para que cumpra sua pena no quartel (“Cabral recorrer a Temer”, Coluna de Lauro Jardim, 29/7), já que o sr. Lula, que nada fica a dever a Sérgio Cabral em termos de corrupção, muito pelo contrário, cumpre sua pena em um quarto da PF, com TV, frigobar, visitas etc. FERNANDO ANTONIO DE MOURA RIO

 

Todos são iguais perante as leis? Alguns não, como Cabral, que está a solicitar privilégios ao presidente Temer. Um dos mais famosos ladrões, que na subtração de milhões matou, desempregou e deixou sem salários trabalhadores, recusa-se a ser igual, punindo promotor que assim o tratou, já que merecedor de longo e pungente discurso de Gilmar, no pleno do STF, ao lamentar ter sido torturado pelo uso de algemas. Assim são tratados corruptos ricos e poderosos, com porto seguro no foro do STF e que têm ministros como seus defensores, como o citado. CARLOS ANTONIO N. FILHO RIO

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Na fila do plenário

Lá atrás, o ministro do STF Ricardo Lewandowski afirmou que a Corte mantém “em dia e com rapidez” o julgamento dos processos submetidos a ela. Mas a manchete do Estadão de ontem contraria essa afirmativa. Na verdade, “75 liminares” aguardam a boa vontade dos ministros – algumas já há oito anos – para a apreciação final na Corte. Em que informações o ministro se baseou, portanto? JÚLIO ROBERTO AYRES BRISOLA

jrobrisola@uol.com.br São Paulo

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Justiça

A pauta do STF

Na entrevista de Conrado Hübner Mendes a Sônia Racy, no Caderno 2 de ontem (‘O Supremo se isenta de prestação de contas’ ), não há como aceitar sua opinião de que “todos erraram” no episódio do desembargador Rogério Favreto concedendo, no plantão judiciário, habeas corpus (HC) ao ex-presidente Lula. Não houve erro de “todos”. O único que errou – por militância política fanática e ilegal – foi o plantonista. Caso munido de um HC, livre, Lula poderia – bastando querer – fugir do País ou se refugiar num consulado ou embaixada de Cuba, desrespeitando, de fato, decisões superiores. É inocência do entrevistado dizer que “se sua biografia (a de Favreto) o tornava suspeito, e se os fundamentos de sua decisão (e ideia de “fato novo”) não se sustentavam era outro problema, a ser tratado pelas vias judiciais regulares”. Ocorre que as “vias judiciais regulares” empurrariam o problema para meses de discussões, sabido que no Brasil tudo se discute ad infinitum, sem que exista sanção contra tal abuso no recorrer. Se os

réus da Lava Jato quiserem, diariamente, impetrar um HC no Supremo Tribunal Federal (STF), sempre variando a argumentação, o STF nada poderia fazer para impedir seu quase sequestro funcional, a não ser esbravejar. Mas teriam de julgar, redigir algo, perder tempo.

FRANCISCO CESAR PINHEIRO RODRIGUES, desembargador aposentado do TJSP

oripec@terra.com.br São Paulo

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Delação premiada

A lei que instituiu a delação premiada no Brasil, assinada em 2013 pela então presidente Dilma, foi aprovada por deputados e senadores. Acharam-na maravilhosa. Afinal, a criminalidade seria reduzida. A partir do momento em que ela passou a ser usada pela força-tarefa da Lava-Jato e atingiu legisladores e outros delinquentes de elevado conceito público, passou a ser “injusta”, aquela que “não apura a verdade” etc. O feitiço virou contra o feiticeiro. IVAN SANTIAGO DA SILVA RIO

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Fundo eleitoral

O TSE vai repartir R$ 1,7 bilhão de fundo eleitoral entre os 35 partidos. Isso tem que acabar! Dinheiro público tem de ser usado em bens e serviços públicos. Quem quiser ser candidato (assim como os partidos) que banque do próprio bolso ou faça vaquinha entre amigos. MARCO AURÉLIO SOUZA RIO

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Ficha Limpa

Num Brasil que dispõe da Lei de Ficha Limpa para barrar os fichas-sujas postulantes a cargo eletivo, é inconcebível, sob o olhar passivo do Tribunal Superior Eleitoral, um condenado e réu em seis processos se julgar no direito de se candidatar à Presidência. Ou temos uma Justiça “faz de conta” ou somos neófitos analfabetos. HUMBERTO SCHUWARTZ SOARES VILA VELHA, ES

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Injustiça

Tenho um mandado judicial contra o governo do estado para que ele seja obrigado a fornecer o remédio Fingolimode para tratar a esclerose múltipla da minha filha, e o governo do Estado do Rio, simplesmente, não cumpre, e a Justiça deixa por isso mesmo. Essa mesma Justiça está preocupada com o ex-governador Sérgio Cabral, que faliu o Estado do Rio de Janeiro, se ele deve ou não ficar na solitária por ter descumprido uma regra disciplinar que todo presidiário deve cumprir. MARCOS FERREIRA RIO _

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Justiça

Correio Braziliense

26/07/2018

O ministro Carlos Marun revela desconhecimento quando, em carta a parlamentares do MDB, sugere a criação de uma “Corte Constitucional que possa dirimir conflitos entre as decisões do STF e a Constituição Federal”. Ora, essa Corte Constitucional já existe: é o próprio Congresso Nacional, conforme o art. 49, Inciso XI, da Constituição, nestes exatos termos: “Art. 49. É da competência exclusiva do Congresso Nacional zelar pela preservação de sua competência legislativa em face da atribuição normativa dos outros Poderes”. Mais adiante, o art. 52, inciso II, confere poderes ao Senado para processar e julgar ministros do STF, conforme: “Art. 52. Compete privativamente ao Senado Federal processar e julgar os ministros do Supremo Tribunal Federal (...) nos crimes de responsabilidade”. A questão é: por que o Congresso Nacional (e o Senado) se apequena e se acovarda frente ao STF, permitindo que esse poder usurpe suas funções legislativas, em vez de colocar aquela Corte no seu devido lugar? Resposta: complexo de vira-lata, que o impede de exercer o seu próprio poder.

» Milton Córdova Júnior,

Vicente Pires

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Humildade

 

O Judiciário do Brasil, em todos os níveis, não tem jeito. Precisa ser refeito a partir do zero. Leio que um promotor mandou Sérgio Cabral para a solitária porque o ex-governador não ficou em posição de “respeito”, um “padrão que os presos devem seguir quando lhes é determinado”. Quem errou deve pagar e ser preso, sem isso não há Justiça possível, mas prisioneiros devem ter tratamento humano na cadeia. Quando se exige “posição de respeito”, falta pouco para mandar se ajoelhar. Será que um promotor é tão mais humano que mereça ter um tratamento divino? Pode, à sua escolha, determinar punição para quem não se ajoelhou? Esta casta precisa muito aprender a ser humilde. Profunda reforma do Judiciário, já!

OSWALDO CRUZ GRIBEL MAR DE ESPANHA, MG

 

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Miudos e graudos

 

O ministro Marco Aurélio Mello, que atua há 28 anos no STF, diz: “Processo não tem capa, tem conteúdo.” Pena que a máxima só se aplica ao miúdo. Para o graúdo (José Dirceu, Paulo Maluf, Eike Batista, Jacob Barata, Roger Abdelmassih, Joesley e Wesley Batista etc.) há um clichê mais apropriado: dependendo do nome na capa, escapa... ou, quando muito, vai para casa. Quem não sabe que o Complexo da Papuda não é lugar de pançudo?

VERA B. EMET

RIO

 

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Supremo

Correio Braziliense

24/07/2018

É público que o ministro Toffoli será designado presidente do Supremo, pelo critério de rodízio, a partir de setembro próximo. Entretanto, o art. 11 do Regimento Interno do STF estabelece que o seu presidente e o vice serão eleitos democraticamente pelo voto secreto da maioria dos seus membros. Dispõe ainda que o mandato tem a duração de dois anos, podendo ser reeleito uma vez. Todavia, não se sabe por qual estranha razão os guardiões máximos da lei não cumprem a lei. Inventaram um sistema de rodízio entre eles, não previsto em normas legais, por meio do qual designam o presidente e o vice. Trata-se de um simulacro de eleição, em que os vetustos magistrados fingem que estão votando. Péssimo exemplo de democracia, de ética e de respeito à lei. A pantomima será repetida em setembro próximo. O ministro Toffoli será designado presidente, numa falsa eleição, pelo placar de 10x1, embora, entre os ministros, seja ele o mais desacreditado pela total falta de isenção. O mínimo que se espera dos ministros é que cumpram a lei. Basta que um dos ministros proponha o fim do rodízio e a realização da eleição, na forma prevista no regimento. Simples assim. Considerando o  atual descrédito dos poderes públicos e, particularmente do STF, seria o momento ideal para extinguir esse absurdo rodízio e eleger, mediante escrutínio verdadeiro, um presidente à altura do próprio Tribunal.

» Cid Lopes,

Lago sul

De <http://www.cbdigital.com.br/correiobraziliense/24/07/2018/p10>

Donos do Poder

A mais triste piada é que o poder emana do povo. Temos que votar nos escolhidos pelos partidos, que enganam a todos com falsidades de marqueteiros. Seu pleito de menos corrupção sequer é respeitado: o Congresso persegue os que a combatem, e o STF elimina o pleito, pois “não se pautam pelo clamor popular”. Tivesse o povo um mínimo de poder não haveria personagens como Favreto, Toffoli, Gilmar, Marco Marco Aurélio, Lewandowski etc. para eternizar os corruptos e manter o povo escravo dos detentores de poder.

CARLOS ANTONIO NOGUEIRA FILHO

RIO

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Independência

Quando o presidente da República se reúne, na informalidade, com alguns ministros do STF, dá subsídio para que a sociedade duvide da independência de um ministro que é indicado pelo Poder Executivo. Por que não utilizar o instrumento do concurso público de prova e de títulos? Após essa fase, os três primeiros colocados poderiam ser submetidos a uma rigorosa sabatina pelo Senado, com o crivo final do Chefe do Poder Executivo. Como está, sempre paira desconfiança da sociedade quando um ministro da Suprema Corte do país dá uma decisão que suscita grande polêmica. HILTON FERREIRA MAGALHÃES RIO

 

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Justiça brasileira

A Justiça está caminhando para a sua desmoralização total, em vista das recentes decisões descabidas e inoportunas de alguns de seus membros. A imagem outrora séria e respeitada, como defensora da Constituição, foi duramente atingida, com peças-chaves se movimentando para beneficiar pessoas influentes e com currículos nefastos com a Justiça. Que providências sejam logo tomadas para que se restabeleça a confiança das pessoas que buscam a Justiça para resolverem ações de acordo com os princípios da lei, que devem ser iguais para todos. EUGENIO JOSÉ DOS SANTOS FILHO BRASÍLIA, DF

 

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Contribuição

“Saúde não é mercadoria, vida não é negócio, dignidade não é lucro”, escreveu a ministra Cármen Lúcia em decisão que suspendeu uma resolução da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) sobre o sistema de cobrança dos planos de saúde. Frase linda, mas sem verdade nenhuma e que não diz nada. Se o Supremo Tribunal Federal (STF) que ela preside quer mesmo contribuir para melhorar a saúde dos brasileiros, deveria acabar com o auxílio-moradia de R$ 4.500,00 pago indiscriminadamente a todos os juízes do Brasil; tomar providências para que o Judiciário como um todo consuma parcela menor dos impostos recolhidos com enorme sacrifício por todos nós; e ser mais produtivo, mais rápido e mais severo na punição de políticos e administradores corruptos. Estamos cansados de ser explorados por quem legisla e por quem interpreta as leis em benefício próprio neste país. MILTON BONASSI mbonassi@uol.com.br

São Paulo Se a ANS fosse imparcial, ao determinar a coparticipação dos usuários de plano de saúde mediante o pagamento de 40% de cada procedimento – como se fosse a franquia num seguro de automóvel –, teria determinado, em contrapartida, que o usuário do plano gozasse de um bônus (desconto na mensalidade seguinte ao mês em que não utilizou o plano), como ocorre anualmente com o seguro automotivo – que, cá entre nós, deve ter sido a inspiração da ANS em sua nefasta resolução, sabiamente abortada por Cármen Lúcia no STF esta semana.

ROBERTO TWIASCHOR rtwiaschor@uol.com.br

São Paulo Estão confundindo seguro-saúde com seguro de automóvel, estabelecendo franquias. O carro pode esperar, uma pessoa doente, não. É claro que é necessário equacionar a viabilidade econômica, mas a maneira encontrada pela ANS deve ser a pior forma.

LUIZ FRID luiz.frid@globomail.com

São Paulo As operadoras de planos de saúde conseguiram em 2018 aumentos que variaram de 10%, para os planos individuais ou familiares, a 19%, para os planos coletivos. Faturam muito e sempre à custa dos usuários, que nem sempre estão satisfeitos com o atendimento. Entre as operadoras e usuários está a classe médica. Alguém já se interessou por saber quanto os planos de saúde pagam aos médicos e o nível de satisfação desses profissionais? Está na hora de se discutir abertamente essa questão.

MARA MONTEZUMA ASSAF montezuma.scriba@gmail.com São Paulo

 

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Impunidade

O Globo

19/07/2018

 

Leio que o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) vai tentar uma vaga à Câmara dos Deputados. O senador Aécio Neves (PSDB-MG) fará o mesmo. Além de tentar manter a boquinha de um emprego político profissional, já que a vaga na Câmara é mais fácil do que no Senado, o outro objetivo é fugir da Justiça, com o escudo da imunidade parlamentar, para não responder pelos crimes praticados. Vários outros políticos também tentam a reeleição para fugir da Justiça. Lembrando que quem os elege, nesse caso, pode ser chamado de cúmplice dessa gente que não representa os interesses do povo. JUCA SERRADO RIO _

 

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Justiça

Correio Braziliense

19/07/2018

 

No momento em que o presidente Donaldo Trump deu mais importância à palavra do presidente russo, Vladimir Putin, do que ao Judiciário norte-americano, partidos de situação e oposição não titubearam e lançaram fortes críticas contra o mandatário norte-americano. O republicano ficou sem chão. Imediatamente, tentou desfazer o que dissera, após o encontro de cúpula com colega russo. Mas o que foi dito não se apaga — hoje mais difícil do que no passado, quando tudo é gravado pela mídia. Não adianta desdizer. Fosse no Brasil, não teríamos dúvida quanto ao Judiciário, um poder que, a cada dia, perde mais credibilidade ante a nação. Talvez seja essa uma das grandes diferenças que caracterizam os dois países. Não acho que os magistrados americanos são infalíveis, mas duvido muito que ajam com a parcialidade dos juízes brasileiros, que decidem de acordo com a cor, o poder econômico e o cargo político do acusado.

» Joaquim Honório,

Asa Sul

 

» A politização do Judiciário tem gerado insegurança jurídica e causado danos expressivos ao país, como a queda no investimento das empresas, o esvaziamento do Legislativo e a inação dos partidos e candidatos, que não sabem que regras prevalecerão até as eleições. No último dia 8, tivemos um caso crítico dessa politização, quando um desembargador plantonista, que respondia pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), concedeu habeas corpus a Lula, porque “ele era pré-candidato a presidente pelo PT”. Um total absurdo. Primeiro porque essa prisão foi decidida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e pelo SupremoTribunal Federal (STF) e, segundo, porque Lula não pode ser candidato, pela Lei da Ficha Limpa, sancionada pelo próprio Lula em 2010. É preciso pôr ordem no Judiciário. É inadmissível que um juiz de plantão tente mudar decisão superior e botar fogo no país. Ele deve ser punido. Mas o maior responsável por esse caos é o STF, no qual, um juiz solitário ou uma turma, decide contrariamente ao votado pelo plenário. Esse desrespeito estimula outras instâncias do Judiciário a fazerem o mesmo, como muito bem declarou o ex-ministro Carlos Velloso.

» Ricardo Pires

Asa Sul

 

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O STF e a Carta Magna

Mais uma vez o Estadão se manifesta de maneira simples, objetiva e precisa. Em editorial (Desrespeito contumaz, 17/7, A3), o jornal chamou à ordem ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para se aterem aos preceitos legais que estão inseridos na Constituição. O ministro Luís Roberto Barroso decidiu não enviar ao plenário daquela Corte a solicitação de um advogado do Rio de Janeiro para, na próxima eleição, ele se candidatar à Presidência da República sem estar filiado a algum partido. O ministro, sem a menor cerimônia, sugeriu audiência pública para ouvir quem é contra ou a favor desse desvario. Desvario porque, como lembra o jornal, o pedido do interessado subverte-se violentamente contra o que determina a Constituição (art. 14, parágrafo 3.º), que, entre outros preceitos, impede a candidatura sem filiação partidária. A decisão do ministro bate de frente com o estabelecido e claro mandamento constitucional. Absurdo comparável à maracutaia feita pelo então presidente do STF, Ricardo Lewandowski, com o senador Renan Calheiros, deixando de cassar também os direitos políticos da impedida presidente Dilma Rousseff. Mais uma afronta do STF, junto de outros atos insanos e até infantis de certos ministros. UBIRATAN DE OLIVEIRA Uboss20@yahoo.com.br

São Paulo

 

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Punição

A Justiça proibir que o prefeito do Rio, Marcelo Crivella, repita ação de clientelismo religioso é o mesmo que proibir o assaltante de cometer outro assalto ou o sequestrador de continuar sequestrando, ou seja, uma vez cometido o ato ilícito, o agente deve ser punido, e não advertido, para não repetir o crime.

WILTON RIBEIRO GOMES

MARICÁ, RJ _

 

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Nosso Judiciário

No Brasil, a sociedade paga caro por um Judiciário que não julga em tempo nem corretamente. Disto resultam os péssimos exemplos aos cidadãos, que nunca sabem o que é correto. Juízes estão sempre prontos a defender seus privilégios. Com dois meses de recesso, dois de férias e trabalho em meio expediente, reclamam de muito serviço. As instâncias superiores não julgam o processo, mas se o juiz anterior acertou ou não na sentença. Assim, esta decisão deveria ser da sociedade (um júri), que, julgando a favor do juiz, dobraria a sentença proferida, mas se a decisão fosse contra o juiz ele seria demitido, sem vencimentos. Talvez assim tivessem mais cuidado em fazer justiça.

OSWALDO CRUZ GRIBEL

MAR DE ESPANHA, MG _

 

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Justiça

Correio Braziliense

17/07/2018

 

Estamos acostumados a pensar que os juízes do Supremo Tribunal Federal são pessoas ilibadas, de passado sem jaça, cuja retidão incontaminável é a fiadora da nossa confiança. Mas, como são elevados à mais alta Corte do país pela preferência do presidente da República, ou de partidos que o apoiam, ou ainda, pela pressão de grupos, sempre poderemos encontrar entre eles aqueles cuja tibieza de caráter os levará a se ocupar de satisfazer interesses dos seus patrocinadores, ou interesses outros que não o da Justiça. Situaçãocom a qual temos nos deparado e presenciado ultimamente na mais alta Corte do país.

Renato Mendes Prestes, Águas Claras

 

» Finalmente chega ao Brasil o aplicativo detector de corrutos, premiado em Cannes, que utiliza sistema de reconhecimento facial pintando de roxo o rosto dos políticos envolvidos em corrupção, podendo ser fotografado com celular. Tendo em vista que os elementos de identificação são fornecidos pelos órgãos da Justiça, resta saber se é possível identificar, também, os corruptos escondidos sob as negras e esvoaçantes togas. Para tanto, haja funérea tinta, enriquecendo as casas fornecedoras.

Elizio Nilo Caliman, Lago Norte

 

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STF e a política

Após o “habeas corpus de ofício” de Dias Toffoli para soltar José Dirceu, está chegando a hora de, a qualquer momento, a partir de setembro, o mesmo ministro, já na presidência do STF, liberar Lula e, com a flecha de prata, processar ou interditar Sergio Moro, atingindo o coração da Operação Lava-Jato. HUMBERTO SCHUWARTZ SOARES VILA VELHA, ES

 

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Justiça

Correio Braziliense

16/07/2018

 

Rotulam de maracutaia o recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Lula para tirá-lo da cadeia. Mas o que dizer dos recursos apresentados ao Supremo Tribunal Federal e que, por pura coincidência, chegam todos às mãos do ministro Gilmar Mendes para libertar corruptos investigados pela força-tarefa da Lava-Jato? Por que todos esses recursos, inclusive de pessoas amigas da mulher do ministro ou dele mesmo, são todos deferidos pelo supremo ministro? A partidarização do Judiciário deixou claro que não há justiça no Brasil. Os magistrados julgam de acordo com  os seus interesses ou de grupos aos quais pertencem. Na semana passada, a Visão do Correio chamou a atenção para o equilíbrio que deve prevalecer no Judiciário, um dos pilares da democracia. Creio, no entanto, que a arrogância, a vaidade, a soberba e os interesses não confessáveis estão corroendo a estrutura desse pilar.O pilar Congresso não foi totalmente comprometido pela corrupção. O Executivo está prestes a cair.

 

» Giovanna Gouveia, Águas Claras

 

 

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O Poder Judiciário

Já se foi o tempo em que juízes eram olhados com respeito por sua competência, imparcialidade e independência em resolver conflitos e garantir os direitos dos cidadãos. Infelizmente, as atitudes de muitos juristas têm posto por terra essas exigências. Não cabe, em prol do respeito ao Judiciário, a impunidade de seus representantes. É importante que os demais representantes da Justiça vejam que o comportamento contestável de colegas desmoraliza a instituição, e pode levar a sociedade a avaliá-la com o mesmo olhar de descrédito que hoje analisa a classe política. ISABEL ZANDER PETRÓPOLIS, RJ

 

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Água mole em pedra dura

 

A mentira do ministro Gilmar de que luta contra abuso de autoridade para defender os pobres só é superada pela do ministro Marco Aurélio de que processo não tem capa. Não deveria, mas tem: a capa Lula vem ocupando um tempo do Judiciário que nenhum José da Silva jamais conseguiu. Como quando ela escolheu plantonista para a tarefa de, na manhã de um domingo, ordenar a rápida soltura. Tantas chicanas fazem que um dia caberá a Toffoli a desfaçatez de soltar Lula, como o fez na iniciativa com a qual libertou seu ex-chefe José Dirceu.

CARLOS ANTONIO NOGUEIRA FILHO RIO

 

 De acordo com a Constituição, “todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza”, mas o STF, que teoricamente é o fiscal da lei, não só não a cumpre , como afronta a todos os brasileiros, com a libertação de bandidos condenados, em confronto com a Operação Lava-Jato. E o TSE, por que não cumpre de imediato a Lei da Ficha Limpa? Baseado em que lei Lula, condenado em duas instâncias, está preso com regalias? Isso é uma vergonha. EGBERTO SILVA FILHO NITERÓI, RJ

 

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A teoria na prática...

A respeito do artigo da ministra Cármen Lúcia (13/7), estranho que, em sendo ela a autoridade máxima do STF, não tenha conseguido pôr em prática naquele tribunal o que prega no artigo. Por exemplo: “É dever constitucional do juiz manter-se distante de disputas político-partidárias e das paixões que lhes são próprias, preservando sua isenção e capacidade de julgar com imparcialidade e sem vinculação de qualquer natureza”. É o que menos acontece no STF.

HELIO TYSZLER

RIO

 

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Impunidade

De que adiantam investigações que demandam trabalho árduo da PF, de juízes corretos e honestos, do MP se esses réus, ao chegarem à Suprema Corte, são liberados como se nada tivessem feito de errado? Quantos brasileiros morrem em filas dos hospitais enquanto ladrões desumanos continuam livres e se locupletando de dinheiro desviado? Juízes que concordam com essa “injustiça” certamente não sofrem o mesmo que o povo, uma vez que têm planos de saúde de primeiro mundo. Para esses, apenas a justiça divina, que certamente cobrará a conta.

RENATO CASTELLO BRANCO

RIO

 

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Não como outro qualquer

O editorial Um preso como outro

qualquer (13/7, A3) comenta a estratégia de Lula para se manter no noticiário – de preferência no papel de vítima –, introduzindo fatores de perturbação para desmoralizar o processo sucessório. O Estado ressalta a atitude firme da presidente do STJ, ministra Laurita Vaz, e da juíza Carolina Lebbos, da 12.ª Vara de Execuções Penais de Curitiba – negando os pleitos irresponsáveis e atentatórios à dignidade da Justiça protagonizados por sua defesa –, que ajudaram a deixar claro que o ex-presidente “é apenas um preso comum”. Antes fosse assim. Mas o fato é que Lula tem desfrutado regalias inimagináveis para presos comuns: entre outras, visitas em qualquer data – e não se está falando da imensa tropa de advogados que o defendem – e aparente acesso à comunicação pela internet, pois se manifesta pelas redes sociais e até já comentou jogos da Copa em tempo real. Já é mais do que hora de Lula, como preconiza o jornal, sofrer as mesmas restrições aplicadas aos demais integrantes da população carcerária. Aí, sim, será um preso como outro qualquer.

SERGIO RIDEL

sergiosridel@yahoo.com.br São Paulo

 

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Ato falho

Não é preciso ser psicanalista para interpretar o ato falho escrachado da presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann, ao comparar o ex-presidente Lula ao traficante Marcinho VP na questão da proibição de entrevistas. O que os dois têm em comum se resume a uma palavra simples, direta, imoral e plenamente significativa: bandidagem. LUCIANO HARARY

lharary@hotmail.com São Paulo

 

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Só gente boa!

Lula da Silva quer ser entrevistado, mesmo estando preso. E para tanto os petistas argumentam que outros enclausurados, como o traficante Marcinho VP, o médico estuprador Roger Abdelmassih e a assassina Suzane Richthofen, entre outros, também tiveram essa oportunidade. Pela primeira vez o PT usa uma argumentação verdadeira para defender seu grande líder, colocando-o no mesmo nível de outros “benfeitores” brasileiros.

J. A. MULLER josealcidesmuller@hotmail.com Avaré

 

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Padrão petista

Então, o PT quer que Lula faça campanha eleitoral de dentro da prisão? Só faltava essa... Outra do PT: o envio ao STJ de dezenas de habeas corpus para soltura de Lula, com redação padronizada. Essa, então, foi “genial”. Não duvido que tenham usado um mimeógrafo...

JOSÉ PERIN GARCIA jperin@uol.com.br

Santo André

 

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Urgência urgentíssima

Antes da conclusão do processo de Lula envolvendo o sítio em Atibaia, que poderá aumentar ainda mais a sua pena em regime fechado, urge reconduzir José Dirceu ao cárcere para cumprir a sua pena de 30 anos e 9 meses por corrupção passiva, organização criminosa e lavagem de dinheiro da Petrobrás, em regime fechado, preferencialmente em solitária, impedindo-o de divulgar seus projetos maquiavélicos de esquerda.

SERGIO S. DE OLIVEIRA ssoliveiramsm@gmail.com Monte Santo de Minas (MG)

 

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A mesma lambança

A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) classificou como lambança a conduta do desembargador no caso da concessão do habeas corpus ao Lula, ao alegar fato novo que não existiu. O ministro Toffoli libertou José Dirceu, condenado a mais de 30 anos, alegando “plausibilidade”... Será que a lambança não foi dos dois, considerando que suas carreiras no PT e as indicações para os cargos no Judiciário foram idênticas? Com a palavra... quem?

ORIVALDO T. DE VASCONCELOS professortenorio@uol.com.br Monte Alto

 

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(In)segurança jurídica

 

“A Justiça não tem lado, preferências, protegidos nem adversários. É dever constitucional do juiz manter-se distante de disputas político-partidárias e das paixões que lhes são próprias, preservando sua isenção. O que está em pauta é o Brasil, não um ou outro poder, interesse ou pensamento. Afinal, é nesta pátria que vivemos e é com ela unicamente o compromisso e a responsabilidade do juiz”, disse a ministra Cármen Lúcia (13/7). Ministra, alguns magistrados faltaram a essa aula republicana! Qual a pauta dos juízes Marco Aurélio, Lewandowski, Gilmar Mendes e Toffoli?

CELSO DAVID DE OLIVEIRA

RIO _

 

O brilhante artigo da ministra Cármen Lúcia (13/7) foi uma aula magna com endereço certo! Em tempos de Copa, parafraseando o genial Garrincha, a sociedade indaga se a sra. “combinou com os russos” do STF? Em que país vivem os empiristas antirrepublicanos Toffoli, Gilmar, Lewandowski e o não menos apátrida Marco Aurélio? A Corte precisa de um freio de arrumação ética e profissional! Chame-os à ordem (jurídica), ministra!

JULIO ARMANDO ECHEVERRIA VIEIRA

CALIFÓRNIA, EUA

 

“Perplexo, o Brasil tem assistido a cenas de contradição entre decisões judiciais.” Animados, começamos a ler o artigo (13/7) da presidente do STF, Cármen Lúcia. “O que dizer, então, quando decisões judiciais se contradizem e tornam-se causa de perplexidade e de desassossego sociais?” Sua indagação descreve os sentimentos que nos causam as decisões de Gilmar, Lewandowski, Toffoli e Marco Aurélio. Permita-nos perguntar: se ministros da mais alta Corte não dão o bom exemplo, o que podemos esperar? Aguardamos a resposta no próximo artigo.

NARISH KEITH

RIO _

 

A ministra Cármen Lúcia afirma que o compromisso do juiz é com a pátria. Ora, pátria é a sociedade, a coletividade. Mas os 3 mosqueteiros do Supremo, acompanhados por Marco Aurélio (D’Artagnan), a pretexto de serem “garantistas,” ignoram a sociedade e reconhecem apenas os direitos individuais. São partidários da teoria de que é preferível absolver dez culpados a condenar um inocente. Esquecem-se que a condenação de um inocente é um acidente que só causa dano a ele, enquanto a absolvição de culpados pode prejudicar toda a coletividade.

JOEL ANDRADE

RIO

 

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Justiça seletiva

A PGR pede ao STJ para apurar a conduta do desembargador que concedeu liberdade a Lula, alegando que ele desonrou a honorabilidade do cargo e que, “por motivos pessoais, pretendeu favorecer” o ex-presidente, agindo com imparcialidade. Por que a PGR, ou outra instância da Justiça, não pede investigação em relação a outros juízes, como o ministro Gilmar Mendes, para citar um exemplo? A seletividade e a parcialidade em suas ações, dentre outros problemas, comprometem a credibilidade e a segurança do nosso Judiciário, que está muito longe de oferecer justiça digna do nome. JOSÉ HADAD NETO RIO

 

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Instabilidade

É totalmente incompatível o uso da camisa político-partidária por baixo da toga de um juiz. Enquanto a escolha de um magistrado for feita por indicação política, sem uma profunda avaliação de mérito, competência e saber jurídico, seremos obrigados a assistir aos desmandos e à instabilidade de várias instâncias para julgar e soltar amigos e afilhados. Estamos vivendo uma grave insegurança institucional no pilar do Judiciário, que pode ameaçar seriamente a estabilidade do país. Numa avaliação livre, parece que uma parte do Judiciário tem medo de ser citado nos depoimentos dos envolvidos nas operações de combate à corrupção, tamanha a rapidez no julgamento de habeas corpus e liminares de soltura. JOSÉ ANTONIO DOMINGUES RIO

 

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A toga infratora

Já é tempo de os tribunais reverem seus regimentos internos, nada democráticos. Atualmente prevalecem procedimentos que prejudicam o pleno funcionamento do Poder Judiciário, com regras contaminadas por firulas que impedem uma ação efetiva contra a toga infratora. Se os pedidos do Ministério Público, nesse sentido, são filtrados, ou melhor, engavetados pela presidência de cada Corte, imaginem um grupo de cidadãos fazer igual so-

licitação. O incidente solta-prende do último domingo demonstrou que não é só o Congresso que precisa reformular práticas que preservam seus infratores, o Judiciário também.

HONYLDO R. PEREIRA PINTO

honyldo@gmail.com Ribeirão Preto

 

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Freios e limites

Uma característica que é notada em juízes que em seu passado tiveram íntima relação com partidos políticos é a cara de pau de negar haver motivos de suspeição em decisões que envolvem tais legendas. Isso tem sido visto, de modo claramente abusivo, em juízes que provêm do PT, no julgamento de ações que envolvem Lula e seus associados. Contrariamente ao que recomenda a boa ética, tais juízes nunca se declaram impedidos de julgar essas ações e não raro decidem contra o entendimento majoritário dos tribunais e de seus pares. A situação claramente demanda que o Legislativo examine a situação e imponha freios e limitações a essas decisões, que ferem a isonomia com que a Justiça deve tratar a todos. WILSON SCARPELLI wiscar@terra.com.br

Cotia

 

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Judiciário

Correio Braziliense

13/07/2018

 

Antes, mensalão! Depois, petrolão! A má gestão do ex-presidente Lula deveria ter sido impedida na metade do primeiro mandato. O ex-presidente Fernando Collor foi impedido antes de completar três anos no poder. O PT teve Youssef, que rima com Rousseff; o Collor tinha o Paulo César Farias. Quais as diferenças? Nos nomes e na corrupção atual, que é gigantesca. Será que a maioria dos congressistas e membros de instituições importantes é covarde, conivente ou corrupta? A grande maioria dos juízes e ministros dos Tribunais Superiores, especialmente do Supremo Tribunal Federal (STF), foi indicada pelo PT e por sua base aliada. Significa dizer que o equilíbrio dos poderes passa a não mais existir, o que é muito grave para uma democracia. A má gestão que funciona por meio de indicações políticas, e não pela qualificação profissional, tem tornado a máquina pública um círculo vicioso do toma lá da cá. Nós, brasileiros, não devemos nos conformar com essa situação gritante de impunidade. Se faz necessário uma mudança imprescindível na visão popular, que o Poder Judiciário deixe de ser tolerante e benevolente com aqueles que praticam desmandos e se locupletam do erário, de outra forma, são inócuos os regulamentos e as leis. Resta-nos a austeridade inteligente e transparente dos juízes para reverter essa situação incompatível com o tamanho, a posição e a riqueza do Brasil.

Renato Mendes Prestes,

Águas Claras

 

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Justiça

Correio Braziliense

12/07/2018

Para que serve esse Conselho Nacional de Justiça, instalado em um suntuoso prédio no Setor de Clubes Sul, ao lado da pista de acesso à terceira ponte? Depois de uma série de atrocidades contra a Constituição da República, é que aparece na mídia, provocada por quem tem desmoralizado a Justiça de uma forma escabrosa e inconsequente. De rábulas a ministros do Supremo, passando por todos os níveis hierárquicos do direito, nosso país está sendo assassinado por esses senhores da lei, e nada é feito, por quem deveria ter a obrigação de coibir, inclusive, punindo, “de acordo com a lei”, esses matadores da própria lei. Não sou jurista, mas também não sou analfabeto para não saber que caso essa sanha libertadora do ex-presidente preso, e com habeas corpus negado em todas as instância, venha a acontecer, causaria uma calamidade nacional, pois, por analogia, 99% dos presos das cadeias públicas às penitenciárias de segurança máxima também teriam esse direito, pois todos são iguais perante a lei. O Brasil está se tornando chacota mundial em todos os segmentos. Os poderes estão podres, exalando cheiro nauseabundo aos quatro cantos do mundo. Revejam o porquê da revolução de 1964. O país que não estuda a sua história tende a repeti-la.

» Ruy Telles

Brasília

 

Está caindo no colo do Supremo Tribunal Federal esse imbróglio sobre a soltura de Lula por um desembargador do TRF-4. Tudo por culpa de uma decisão ambígua de nossa Suprema Corte ao decidir que um condenado pode ser encarcerado, quando condenado em segunda instância, em vez de “deve” ser encarcerado. Uma Suprema Corte, data vênia, nunca deve tomar decisões que pairem dúvidas para o seu cumprimento — deve ser preto no branco, nunca cinza. Essa decisão de “pode”, com todo respeito, é uma decisão de “ficar em cima do muro”, que deixa a critério de magistrados subordinados tomarem decisões contraditórias, causando uma insegurança jurídica extremamente perigosa para a nação brasileira.

» Paulo Molina Prates,

Asa Norte

 

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Corrupção

 

‘Simplesmente vergonhoso’

 

Definindo a tentativa de libertar o ex-presidente Lula da Silva como “grave atentado contra o País e contra a moralidade pública”, o Estado (11/7, A3) faz severa crítica à desavergonhada defesa que as lideranças do PT têm feito da artimanha engendrada por três de seus deputados. E comenta que “lideranças petistas têm defendido a estapafúrdia ideia de que um magistrado, manifestamente incompetente para atuar no caso e manifestamente ligado ao partido, pudesse expedir alvará de soltura para o seu líder, que cumpre pena por corrupção passiva e lavagem de dinheiro”, lembrando ainda que o desembargador Rogério Favreto foi nomeado para o TRF-4 pela deposta presidente Dilma. Às vésperas de substituir a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) em três oportunidades neste mês de julho, quando responderá pelo plantão da Casa, é essencial que o ministro Dias Toffoli, tal como Favreto manifestamente ligado ao PT, redobre a cautela e declare a própria suspeição em casos que envolvam Lula – que o nomeou e com quem mantém relações próximas –, evitando assim incorrer em igual irresponsabilidade. SERGIO RIDEL sergiosridel@yahoo.com.br

São Paulo

 

Parque de diversões

 

O habeas corpus para soltar Lula que três deputados do PT solicitaram ao TRF-4 bateu nas mãos do desembargador plantonista do fim de semana, Rogério Favreto, que tem relações umbilicais também com o PT e decidiu imediatamente conforme combinado e de forma inusitada e teratológica, em favor do acusado, como bem se expressou a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz. Em outra frente, um estudante morador em Rolândia (PR) fez uma representação à Justiça contra os juízes Sergio Moro e Gebran Neto, por não terem permitido a libertação do condenado Lula. A nossa Justiça às vezes parece um parque de diversões onde qualquer um entra e pede um brinquedo para se divertir. ABEL PIRES RODRIGUES abel@knn.com.br

Rio de Janeiro

 

Justiça atenta

 

Do gravíssimo episódio do último domingo sobressai um fato ainda mais alarmante, preocupante e merecedor de sanção punitiva: um agente público dei-

“Só falta o ministro Dias Toffoli, na presidência do STF, tomar decisão teratológica em favor de Lula da Silva!” TANIA TAVARES / SÃO PAULO, SOBRE O PERIGO REAL DE EVENTUAIS NOVAS ‘LIMINARES DE OFÍCIO’ DO APADRINHADO PELO PRESIDIÁRIO PETISTA taniatma@hotmail.com

 

“Quando juízes carregam a carteira de seu partido político debaixo da toga, a Justiça vai pro brejo” PAULO SERGIO ARISI / PORTO ALEGRE, SOBRE SECTARISMO E PARCIALIDADE AO JULGAR paulo.arisi@gmail.com

 

Deixar-se corromper ou, como tudo indica, arquitetar, com a participação dos políticos petistas, tamanha desfaçatez, numa delituosa afronta às leis e às instituições do País. Por sorte, temos guardiões atentos e vigilantes que impediram que o ato criminoso e inconsequente fosse consumado. Que esse fato seja um aviso cristalino a certos ministros do STF e um alento para a sociedade, ávida de justiça plena, absolutamente irretocável e digna, como desejam todos os brasileiros. Fora da lei não há salvação, já disse o grande Ruy Barbosa.

MOACYR RODRIGUES NOGUEIRA

moaca14@hotmail.com Salvador

 

Punição já

 

Diante da lamentável tentativa do desembargador (?) Rogério Favreto de atropelar decisões pretéritas emanadas do TRF-4, do STJ e do STF, o mínimo que o corregedor do Conselho Nacional de Justiça, ministro João Otávio Nogueira, devia fazer, em nome da preservação e da austeridade da Justiça nacional, é afastar preventivamente o aloprado petista de suas atividades como juiz. Como ficam as partes que têm processos sob a relatoria dessa excrescência? E seus votos que foram decisivos para a definição de uma causa, quando, em demonstração pública, afastou a imparcialidade que deve nortear as decisões judiciais? A insistência com que se conduziu no erro sustenta, com certeza, a decisão do afastamento prévio.

CARLOS BENEDITO P. DA SILVA

carlosbpsilva@gmail.com Rio Claro

 

 Favreto já foi punido ao ser desmoralizado perante a opinião pública pela ministra Laurita Vaz. Parabéns à presidente do STJ!

ARIOVALDO J. GERAISSATE

ari.bebidas@terra.com.br São Paulo

 

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Impunidade

Pobre país! As maiores trampolinices são cometidas e ninguém é culpado. O caso da soltura do Lula é um dos milhares deles. Rouba-se adoidado e os ladrões estão soltos. Que país é este? O desembargador comete uma asneira e ninguém é punido. Caos total! LEOPOLDO FERNANDES QUADRA RIO

No mundo dos mortais, quem cometer um grande erro será demitido por justa causa. Será que no mundo dos meritíssimos um erro grande também dá demissão? E se o erro for teratológico? Vai ver, a impunidade também floresce nessa esfera superior. BERNARDO LEAL COSTA RIO

 

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Teratologia

A ministra Laurita Vaz, presidente do STJ, ao negar o habeas corpus protocolado junto ao TRF-4 por três deputados do PT, sexta-feira passada, às 19h30m, 30 minutos após o fim do expediente, mas que fora aceito por Rogério Favreto, considerou que o desembargador não só era incompetente para decidir, em âmbito de plantão judiciário, pela libertação do ex-presidente Lula, como considerou a decisão um tanto inusitada e teratológica. A teratologia é a ciência que estuda as coisas monstruosas. ELINEI WINSTON SILVA RIO Mediante o posicionamento da presidente do STJ, ministra Laurita Vaz, que ao negar habeas corpus em favor de Lula qualificou a decisão concessiva de um desembargador plantonista de teratológica, fica o mesmo Poder devendo respostas à sociedade: quem cobrará essa irresponsabilidade proporcionada por três parlamentares? O que faz o presidente do TSE, que a três meses da eleição não se posiciona quanto à inelegibilidade e às pretensões de um ficha-suja de se candidatar? PAULO CÉSAR SOARES CABRAL RIO

 

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Judiciário político

Lamentavelmente, estamos assistindo ao pior que poderia ocorrer no Judiciário: desconfiança e falta de credibilidade. Ora o STF solta corruptos consagrados e, agora, plantonista do TRF-4 tenta libertar Lula, indevidamente. Como sempre, são os obreiros do PT nomeados e não concursados. Será que esses magistrados pensam que somos idiotas? Já é chegada a hora de serem criadas regras claras de suspeição e impedimento no Judiciário, principalmente no TRF e no STF. ELSON DE AZEVEDO BURITY RIO

 

Condenado em duas instâncias por corrupção e lavagem de dinheiro, Lula já teve recusados recursos no STJ e no STF para evitar sua prisão. Mas Rogério Favreto, esquecendo-se desses pequenos pormenores, determinou sua soltura em uma hora. Exagerou. Na praça, a melhor oferta para trazer seu amor de volta é de três dias. Nenhuma cartomante promete menos que isso. Só rindo, para não chorar! GUITA ZACH RIO

 

A poeira tóxica levantada pela decisão do desembargador Rogério Favreto causou “perplexidade” e “intolerável insegurança jurídica”, mas não turvou o olhar aguçado da presidente do STJ, ministra Laurita Vaz, que reafirmou a “incompetência do Juízo plantonista para deliberar sobre a questão já decidida por este STJ e STF”. O leitor Edson Rebelo dos Santos Junior (10/7) também percebeu, com lucidez, a lógica deturpada: soltar Lula para fazer campanha para cargo eletivo e ter a mesma oportunidade dos demais implicaria em dar o mesmo direito a Fernandinho Beira-Mar. Afinal, todos são iguais perante a lei. Ou não? OTTO AZOI RIO

 

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Ardis judiciários

Hoje a Justiça, como instituição, inspira dúvidas. No caso de manobra para que novo habeas corpus do ex-presidente seja julgado no Supremo, liderada pelo mesmo ministro que liberou o Dirceu, o que podemos esperar? Liberação geral dos políticos e eliminação da prisão após segunda instância? Aprovação na Justiça Eleitoral da candidatura Lula? Confirmação da canonização dos petistas disfarçados de juízes? Podemos confiar no retorno do Dirceu à prisão?

DARCY ANDRADE DE ALMEIDA

dalmeida1@uol.com.br São Paulo

 

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Hora de voltar pro xadrez

Tudo indica que o ardiloso exministro petista José Dirceu está, de fato, envolvido no projeto fracassado de soltura do ex-presidente Lula, pois ele tem uma capacidade inata de comandar e executar atos antidemocráticos. Está na hora de mandá-lo de volta para a prisão, a fim de cumprir a pena que lhe foi estipulada e vem sendo ignorada pela tropa do “quanto pior, melhor”.

JOSE MILLEI

millei.jose@gmail.com São Paulo

 

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Suprema conspirata?

Será que a soltura do condenado José Dirceu, que, dizem, perpetrou o esquema deste domingo, não fez parte de toda essa palhaçada?

CARLOS EDUARDO RODRIGUES

ceb.rodrigues@hotmail.com São Paulo

 

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‘Prêmio’

Soube que uma das “punições” que podem atingir o desembargador petista Rogério Favreto é

a famigerada aposentadoria compulsória. Até quando a sociedade brasileira aceitará bancar essa obscenidade?!

ANTERO RUFUS

anterorufus@bol.com.br Londrina (PR)

 

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Golpe merece castigo

Caso seja constatada articulação político-partidária judicial, dentro e fora do Poder Judiciário, para soltar o Lula, isso é golpe, é crime. E os criminosos devem ser punidos: deputados, desembargador e outros porventura envolvidos. Todos falam das consequências, mas o mais grave e imprescindível é conhecer as causas e punir os criminosos. Que sirva de exemplo a alguns ministros do STF que, a contrario sensu da decisão do próprio colegiado do Supremo Tribunal, soltam a rodo presos condenados em segunda instância, em flagrante desrespeito às decisões majoritárias da própria Corte, que já está fazendo escola na esfera inferior.

ALPOIM DA SILVA BOTELHO alpoim.orienta@uol.com.br

São Paulo

 

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Faroeste caboclo

Nos filmes do Velho Oeste não havia desembargador amigo ou não, uma corda puxada por um cavalo arrancava a grade da cela e juntava o bandido ao seu bando, liberando-o para retomar os assaltos a diligências e bancos. Simples, não? Hoje as filigranas jurídicas exigem muito dos que tentam libertar cumpanheiros justa e legalmente encarcerados. EDUARDO MENEZES SERRA NETTO decimoserranetto@uol.com.br

São Paulo

 

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Juiz amigão

Excelente o editorial O plantonista amigo (10/7, A3), que explica a manobra para tentar tirar Lula da Silva da cadeia, a prudência dos membros da Polícia Federal e a firmeza dos desembargadores que deram encerramento acertado ao caso. Mostra tal episódio a urgência de definir, de forma claríssima, a inelegibilidade de Lula, sem para isso usar os recursos da ficção literária. Infelizmente, não parece ser esse o único amigo plantonista que tem o condenado.

IRENE MARIA DELL’AVANZI irenedellavanzi@gmail.com Itapetininga

 

Excelente o editorial O plantonista amigo. Se o arremedo de desembargador sair ileso dessa aula de desrespeito ao Judiciário, o Brasil estará dando mais um passo rumo ao caos. É preciso ser muito ingênuo para acreditar que essa ação tenha sido orquestrada sem o conhecimento prévio de toda a turba, porém admitir isso pode caracterizar formação de quadrilha. Os três deputados e o desembargador petista conseguiram numa tacada só desrespeitar o TRF-4, o STJ e o STF. É preciso acreditar muito na impunidade!

JOÃO ISRAEL NEIVA jneiva@uol.com.br

São Paulo

 

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A clássica jeremíada

Ontem a desembargadora Laurita Vaz, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), declarou a absoluta incompetência do desembargador Rogério Favreto, do Tribunal Federal da 4.ª Região (TRF-4), para revogar a prisão do sr. Lula da Silva, tendo já havido dois pedidos de liberdade para esse senhor negados pelo próprio STJ e pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A douta ministra, ademais, considera que a pré-candidatura do petista nem é “fato novo” nem argumento válido juridicamente. Permitiu-se até fazer uso das palavras de Nelson Rodrigues ao dizer que “é obvio e ululante que o mero anúncio de intenção de réu preso de ser candidato a cargo público não tem o condão de reabrir a discussão acerca da legalidade do encarceramento mormente quando, como no caso, a questão foi examinada e decidida em todas as instâncias do Poder Judiciário”. Depois de tal decisão, que não deixa pedra sobre pedra, provavelmente virá da defesa do petista a jeremíada que já se torna clássica: a presidente do STJ, os desembargadores da 8.ª Turma e o presidente do TRF-4, desembargador Thompson Flores, bem como os ministros do STF, são todos, tal qual o juiz Sergio Moro, “inimigos pessoais” do ex-presidente. Quem viver verá.

REGINA PEÑA reginapena.adv@hotmail.com

São Paulo

 

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Concluio

Correio Braziliense

11/07/2018

 

» Pela dinâmica dos acontecimentos, percebe-se que houve conluio entre os impetrantes Wadih Damous, Paulo Pimenta e Paulo Teixeira com o desembargador Favreto. Aguardaram sorrateiramente o início do expediente do referido magistrado (plantonista) plantão para, apenas 32 minutos depois (às19h32m) ingressarem com o famigerado e teratológico habeas corpus (HC). Eventos posteriores reforçam a suspeita. Primeiro, o fato de o desembargador Favreto ter telefonado aos berros, de forma desequilibrada, para o diretor-executivo da Polícia Federal no Paraná, Roberval Vicalvi, mandando soltar o ex-presidente Lula. Segundo, a afronta ao art. 92, § 2º, do Regimento Interno do TRF-4, que proíbe a reiteração de pedido apreciado pelo Tribunal no Plantão Judiciário. Terceiro, a atípica e imprudente insistência desse magistrado em libertar o condenado, mesmo após a manifestação bem fundamentada do desembargador Gebran. Só parou quando o presidente do TRF-4 o colocou em seu devido lugar. Cumpre ao CNJ adotar as mais rigorosas providências contra o desembargador Favreto, processando-o e retirando-o da magistratura, a bem do serviço público. Quanto aos impetrantes — um deles ex-presidente da OAB/RJ —, que agiram em evidente temeridade, litigância de má-fé, e atentando contra a dignidade da Justiça, o Conselho Federal da OAB sabe o que tem que fazer.

» Milton Córdova Júnior,

Vicente Pires

 

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Lula

Correio Braziliense

11/07/2018

Espetáculo deprimente: solta o Lula, mantenha-o preso. Estamos diante de um imbróglio causando insegurança jurídica. Sem entrar no mérito da questão, o problema é que alguns magistrados estão deixando de lado a parte jurídica para agirem politicamente. É raro o dia que não se noticia a liberação de um corrupto por um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Enquanto os ministros do STF, do STJ e desembargadores forem nomeados por indicação do presidente da República, com a chancela do Congresso Nacional, vamos ter magistrados, não todos, julgando em benefício da autoridade que os indicou e de quem aprovou sua indicação. Faz-se necessário que, nas próximas eleições, façamos uma renovação total do Congresso Nacional para que, além de outras reformas, possamos por meio de  emenda à Constituição alterar a forma de acesso aos cargos de ministros do STF, do STJ e de desembargadores. Assim, teremos um Poder Judiciário, realmente, independente, conforme prevê a Constituição.

» José Ferreira Corrêa,

Guará

 

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Judiciário político

Quem julga os juízes? Rogério Favreto, desembargador do TRF-4, evidentemente sabia que não era de sua alçada decidir sobre a soltura de Lula. O assunto já havia sido julgado por instância superior. Mas fez. Vai ficar impune? José Dirceu solto pelo STF. Isso pode, Arnaldo? Desculpe, ministra Cármen Lúcia. A presidente do STF tem ou não autoridade para colocar ordem na Corte e estabelecer regras claras? Pode uma decisão monocrática se sobrepor a uma anterior, do colegiado? SAMUEL PUSTILNIC RIO _

 

Os deputados advogados que criaram a confusão no domingo afirmam que o TRF-4 desrespeitou a Constituição, mas, na verdade, são eles que não a respeitam, ao incentivarem a desordem no país! MARCOS DE LUCA ROTHEN GOIÂNIA, GO

 

Quem vive falando em golpe deve entender do assunto. Deram golpe para preservar os direitos políticos de Dilma Rousseff. Deram golpe para soltar José Dirceu. No domingo, tentaram uma manobra que nos meios forenses tem nome feio: chicana. A tramoia evidencia a que ponto chegou o aparelhamento do Estado pelo PT. Não se trata de simpatia ou afinidade ideológica, mas de membros do partido infiltrados, através de nomeação, na magistratura de segunda instância para servir aos interesses da agremiação. JORGE FIGUEIREDO RIO _

 

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Judiciário

Correio Braziliense

10/07/2018

 

A Polônia fez uma reforma do judiciário que reduz de 70 para 65 anos a idade para aposentadoria compulsória dos juízes da Suprema Corte, que obriga um terço dos juízes a se aposentarem. Mas a reforma contém uma outra medida que gerou forte reação negativa da sociedade: submeter o Judiciário e os promotores ao Ministério da Justiça. A primeira parte da reforma, no entanto, é uma inspiração para o Brasil: reduzir a idade para a aposentadoria compulsória de juízes do Supremo seguramente receberia grande apoio dos cidadãos brasileiros, pois retiraria da Corte ministros que são mal-avaliados, como Gilmar Mendes, Lewandowiski e Marco Aurélio. De quebra, aposentaria ainda Celso de Mello, que está na hora de sair. Seria um excelente serviço prestado à nação. Melhor ainda, se eles fossem substituídos por juízes profissionais, mais jovens e com uma visão mais moderna. Taí uma boa medida a ser pensada e a ser cobrada dos diversos candidatos à presidente.

» Ricardo Pires,

 

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Fracasso

Correio Braziliense

10/07/2018

 

O Correio Braziliense (9/7) destaca: “Fracassa manobra do PT para tirar Lula da cadeia”. Realmente, manobra posta em prática é algo maquiavélico de políticos mamadores das benesses do país, pois não é concebível que políticos, de capacidade mediana, pretendam bancar advogados do diabo. Pelo que se vislumbra na forma de agir, na calada da noite, os brasileiros que desejam a permanência de democracia devem ligar o alerta e seguir passo a passo esses devastadores da justiça e do bem social. Além disso, é necessário preservar todo aquele que está do lado da Justiça e lutar contra atitudes que avacalham o nosso querido Brasil.

» Yêda Rios

Lago Norte

 

» Chega a ser cômico o pedido de prisão do juiz Sérgio Moro por um advogado que, provavelmente, não tenha conseguido ainda alugar uma saleta e escrever na parede externa “Escritório de Advocacia”. Esse senhor alega que houve desobediência à ordem judicial, quando o magistrado despachou contra a decisão do desembargador plantonista do TRF4, que concedeu habeas corpus ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Acertou o nosso grande juiz responsável pela Operação Lava-Jato. Ordem absurda não se cumpre e merece elogio aquele que se nega a cumpri-la. Parabéns, juiz Sérgio Moro. Os petistas vivem um momento de grande desespero, sonhando retornar ao poder e usam de todas as artimanhas para que isso venha acontecer. Todo o cuidado é pouco. Não se pode vacilar. Para o bem do Brasil, é melhor Lula lá. Chega de estrago.

» Jeovah Ferreira,

Taquari

 

» Patético, inconsequente e ridículo, o desembargador Rogério Favreto, obscuro plantonista no Tribunal Federal da 4ª Região, mandando soltar Lula. Creio que pela lambança que orquestrou, causando ainda mais rebuliço no inquieto Judiciário, o imprudente e açodado magistrado, ex-filiado do PT e nomeado para o cargo por Dilma, merecia ser preso, também em Curitiba. Com um consolo: ficar perto da cela do Lula, que ele tanto admira e venera.

» Vicente Limongi Netto,

Lago Norte

 

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A Justiça é mesmo cega?

Esses petistas são maquiavélicos! Premeditaram o momento em que plantonista do TRF-4 petista de carteirinha assumiria o serviço para apresentar habeas corpus a favor da soltura de Lula, trancafiado desde 7 de abril. Felizmente, juristas atentos tornaram sem efeito essa manobra espúria. Nossa Justiça parece uma Torre de Babel, ninguém se entende. É uma balbúrdia. Decidem conforme suas inclinações partidárias. É cada um por si e às favas as leis e decisões colegiadas. A Justiça não é mais cega, mas muito astuta. As interpretações jurídicas são um arremedo, deixando todos nós surpresos e atônitos pelo que poderá advir.

JOSÉ OLINTO OLIVOTTO SOARES

jolintoos@gmail.com Bragança Paulista

 

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Golpe do PT

Se existem infiltrados do PT no STF, por que não os haveria também nos TRFs? Não foi novidade nenhuma mais esse golpe do PT a assustar o Brasil e envergonhar a nossa Justiça. Felizmente, os magistrados drs. Moro, Gebran, Thompson Flores e Cármen Lúcia tiveram a coragem e o discernimento suficientes para estancar essa insubordinação e pôr ordem na casa.

ALCIDES FERRARI NETO

ferrari@afn.eng.br São Paulo

 

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Aparelhamento

E ainda existe gente que não acredita que o Judiciário foi aparelhado politicamente nos 13 anos de PT...

LUIZ FRID luiz.frid@globomail.com

São Paulo

 

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Juízes de Lula

A tentativa do desembargador Rogério Favreto de tentar livrar Lula da Silva das grades faz parte da pirotecnia petista. Esperaram as férias dos juízes que o condenaram para tentar sua soltura. Criam factoides para depois dizerem na ONU que Lula é perseguido. Mas é grave que um juiz decida num plantão causa que já foi pautada por colegiado. Se temos um advogado do PT que nunca foi juiz e virou ministro do STF, talvez por extrema “sabedoria”, e nem cora ao se declarar imparcial em causas que envolvam seus antigos patrões, não deveríamos estranhar um juiz que já foi assessor de Lula, até tirou selfies com ele, num fim de semana fazendo de tudo para livrá-lo das grades, desafiando a hierarquia e a lei. Insistem, na caradura, em inaugurar jurisprudências teratológicas em prol de Lula, com juízes políticos, não técnicos, lotados nas mais diversas instâncias. E o que dizer de um Supremo Tribunal onde ex-advogado de réu vira ministro e outro tem PJ que recebe doações de empresas? JOSÉ EDUARDO ZAMBON ELIAS zambonelias@hotmail.com Marília

 

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Notória maracutaia

Um desembargador, valendo-se de “notória” situação singular, ignorando não ser fato novo uma “notória condição” (précandidatura), atropelando com “notória” quebra de hierarquia, despacha e causa uma desastrosa confusão no mundo jurídico e político. Em qualquer outra área de atividade, em condições semelhantes, o agente sofreria severa punição. E neste caso, como ficamos?

AILTON DE SOUZA ABRÃO a.abrao@terra.com.br

São Paulo

 

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Artimanha furada

Mais uma fracassada e vergonhosa tentativa de Lula de sair da prisão. Três políticos petistas irresponsáveis recorreram a um desembargador fanático que aproveitou sua condição de plantonista para afrontar a Operação Lava Jato. Felizmente, prevaleceram a justiça e o equilíbrio e tal atentado contra o Estado de Direito não vingou. Não será surpresa se o próximo passo de Lula for tentar uma fuga de helicóptero durante o seu banho de sol matinal. FABIO DE ARAUJO fanderaos@gmail.com São Paulo

 

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Arbitrariedades

Na década de 70, um senador, protestando contra uma decisão do governo, disse que japona não é toga. Ao desembargador do TRF-4 eu, simples cidadão, digo: toga não é japona! JOSÉ MANUEL CASTRO SANTOS jmcastrosantos@gmail.com

São Paulo

 

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Molecagem

A tentativa de tirar Lula da prisão foi só mais uma molecagem do PT. Foi bom para mostrar àqueles que não são tão ingênuos o que os bolivarianos brasileiros são capazes de fazer. EUCLIDES ROSSIGNOLI clidesrossi@gmail.com Ourinhos

 

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Tapetão

Com a seleção de futebol fora da Copa do Mundo, alguém resolveu brincar de cobrança de pênaltis para animar o povo. LUIZ RESS ERDEI gzero@zipmail.com.br

Osasco

 

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Golpe de mequetrefes

Ah, esses petistas togados... Que bagunça fez o plantonista do TRF-4, Rogério Favreto, ao se ver com o poder nas mãos, na vexaminosa determinação de soltura de Lula. Atropelou todo mundo no tribunal federal, nas varas criminais, no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no Supremo Tribunal Federal (STF). Concedeu uma liminar que só poderia ser expedida em caso de flagrante ilegalidade ou abuso, o que não era o caso. Como nenhum juiz é obrigado a cumprir decisão ilegal de qualquer autoridade, o juiz Sergio Moro agiu corretamente ao se negar a soltar Lula. O que Favreto e petistas pensavam ser um golpe de mestre – tudo ardilosamente arquitetado para pôr o ex-presidente na rua – foi, na verdade, um golpe de mequetrefes. A sorte dos brasileiros é que parece haver mais magistrados do lado da democracia que do lado dos que trabalham para manter o status quo da criminalidade. MYRIAN MACEDO myrian.macedo@uol.com.br

São Paulo

 

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Insegurança Jurídica

Lamentável que uma decisão monocrática com cunho partidário tenha causado insegurança jurídica tão danosa em tão pouco tempo ao país. O Judiciário já estava manchado com a escolha de ex-advogados e assessores de partidos políticos para o Supremo e, agora, novos membros do Poder mostram que seguiram à risca as falhas do STF. Não se declaram impedidos, mesmo após 20 anos ligados a partidos políticos afundados em corrupção, e tomam decisões em caráter de urgência, pondo em xeque a segurança do país. THIAGO CUNHA DE ANDRADE RECIFE, PE _ O juiz Sergio Moro, em mais um rompante de estrelismo e vaidade, desrespeitou decisão de um membro do Judiciário superior na hierarquia. Sem entrar no mérito, vergonhoso por sinal, sob alegação de fato novo a candidatura de Lula, seu gesto é que causa insegurança jurídica, uma vez que questões político-partidárias assumem a vanguarda da Justiça. Ainda nesse sentido, gostaríamos que decisões esquizofrênicas de Gilmar, Marco Aurélio, Toffoli e Lewandowski recebessem da ministra Cármen Lúcia a mesma advertência que emitiu nesse episódio. PAULO SÉRGIO RODRIGUES PEREIRA RIO _

 

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Dois Judiciários

 

Está claro que existem dois Judiciários atuando neste momento. O primeiro, empenhado em combater a corrupção e os seus protagonistas. O segundo, empenhado (in)justamente em protegê-los. Ou seja, um Judiciário “do bem” e outro “do mal”. Resta saber qual dos dois vai prevalecer... HAROLDO WEINERT DE MAGALHÃES CASTRO RIO

 

Ao fim e ao cabo, todos serão soltos e gozarão as delícias do dinheiro roubado. Os miseráveis mortos nas filas dos hospitais, nas endemias por falta de saneamento básico e os jovens com seus futuros roubados estarão relegados ao esquecimento, enquanto seguidores e herdeiros desses criminosos esquerdistas continuarão a fazer suas vítimas. RICARDO LUIZ COUTINHO DE SOUZA NITERÓI, RJ

 

Qual a diferença entre a liminar do desembargador Rogério Favreto, plantonista que mandou soltar Lula, e as inúmeras liminares do ministro do Supremo Gilmar Mendes determinando a soltura de dezenas de condenados em segunda instância na Lava-Jato? MARCOS ABRÃO SÃO PAULO, SP _

 

O Judiciário não tem que ser imparcial? Um juiz pode jugar algum processo em caso de haver ou ter havido alguma vinculação com o julgado? Que país é este? Que Judiciário é este? Será que ser bandido é melhor que ser cidadão honesto neste país? NORTON JOVIANO DOS SANTOS RIO _

 

Gostaria de saber se existe alguma punição prevista para o desembargador plantonista que, de uma maneira ou outra, trouxe enorme constrangimento às famílias brasileiras, favoráveis ou não à prisão do ex-presidente Lula. A iniciativa açodada do desembargador, em pleno domingo já maculado pela perda da Copa, foi absolutamente desnecessária e irresponsável, haja vista a possibilidade de violenta reação popular sem que autoridades pudessem estar prevenidas. SINVAL MIGUENS DE ARAÚJO RIO

 

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Mazelas cívicas

Ser eliminado de um campeonato mundial desportivo, em que em geral ganham os melhores e mais afortunados, não é vergonhoso nem humilhante. Vergonha e humilhação é ter um Congresso, um Executivo e especialmente uma Suprema Corte de Justiça como os nossos. Que haja marginais nos desportos e em outras áreas da sociedade é triste, mas compreensível. Inaceitável é termos nos três Poderes da República gente da mais duvidosa ética e honorabilidade. Choremos, pois, por nossas mazelas cívicas, não por nossos fracassos desportivos.

MÁRIO RUBENS COSTA costamar31@terra.com.br Campinas

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Terceiro Mundo

Ao ligar a TV e constatar a alegria do povo brasileiro, de norte a sul do País, motivada pela seleção brasileira de futebol, lamento que essa manifestação não se possa repetir para comemorar um Brasil de Primeiro Mundo na educação, na saúde e na segurança, uma vez que riquezas naturais temos de sobra. Com a eliminação da Copa caímos na realidade de Terceiro Mundo, porque este é o país da roubalheira. Quem sabe se a fibra de inúmeros juízes, procuradores e policiais conseguirá pôr e manter na cadeia os corruptos que, à custa do sacrifício de dezenas de milhões de brasileiros, nos roubam diariamente, empobrecendo toda a Nação? Todos sabemos que o problema é que, mal chegam ao cárcere esses malfeitores, um exército de beneficiários de tais desfalques se põe à disposição para, interpretando as filigranas de marotas leis, conseguirem, com a imprescindível colaboração de alguns ministros do Judiciário, mandá-los de volta ao seio da sociedade para perpetuarem suas ações delituosas. ANTONIO CARLOS GOMES DA SILVA acarlosgs@uol.com.br

São Paulo

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De volta à luta

Passado o hiato que a participação da nossa seleção de futebol na Copa do Mundo nos permitiu no tocante à atenção voltada para as carências nacionais, voltamos à realidade do cotidiano. Urge que nos preocupemos com a escolha dos nossos candidatos aos cargos públicos no próximo pleito, para que tenhamos condições de reiniciar a batalha contra os nossos problemas, rumo à construção de uma Nação mais civilizada para todos os que aqui vivem.

JOSÉ DE ANCHIETA N. ALMEIDA josedalmeida@globo.com

Rio de Janeiro

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No "Tapetão"

O STF é composto por 11 juízes. No entanto, dos 26,5 mil julgamentos de mérito realizados no Supremo em 2017, 13,6 mil (51,3%) foram realizados exclusivamente por um ministro. Considere-se ainda que: apenas um ministro, com um pedido de vista, pode travar a tramitação de um processo por tempo indeterminado; que dividido em duas Turmas de cinco juízes, bastam os votos de três para impor uma decisão; que a prevalência de uma minoria sobre o colegiado favorece a danosa insegurança jurídica. O STF tem sido comparado a um “tapetão”, onde são combinados os resultados das partidas. As tabelinhas entre Gilmar, Lewandowski e Toffoli mostram algo diferente?

ERIS A. SCHEIGHETZ NITERÓI, RJ

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Juiz para chamar de seu

A partir de quando se consegue um juiz para chamar de seu? Coquetéis, primeira classe, lounge, high society. Decisões monocráticas são o retrato do povo se lambuzando com o privado e vice-versa. Nos gabinetes e salões suntuosos são enterradas as esperanças de milhões de miseráveis.

MÁRCIO DOS SANTOS BARBOSA RIO

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Prende e solta

Pior do que os corruptores e os corruptos são juízes que decidem a favor da impunidade deles. No Brasil, há um esforço enorme para condenar e prender políticos corruptos, porém, a Segunda Turma do STF se esforça para soltá-los. Em todos os países do mundo, réus condenados em segunda instância aguardam o julgamento de suas apelações presos. Aqui, os pobres aguardam presos e os ricos, com advogados caríssimos pagos com dinheiro desviado, são soltos por “plausibilidade”.

SÉRGIO FERREIRA NITERÓI, RJ

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Lula e a prisão

Os desembargadores do TRF-4 Leandro Paulsen, Victor Luiz dos Santos Laus e João Pedro Gebran Neto julgaram e condenaram o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em segunda instância por corrupção e lavagem de dinheiro. Anteriormente, o juiz Sérgio Moro também havia condenado Lula pelos mesmos crimes. O desembargador Rogério Favreto determinou a libertação do ex-presidente. O presidente do TRF-4, Carlos Thompson Flores, decidiu manter Lula na cadeia, contrariando Favreto. Os deputados do PT foram vencidos juntamente com Favreto. O desespero dos petistas aumenta.

JOSÉ CARLOS SARAIVA DA COSTA BELO HORIZONTE, MG

 

O povo brasileiro, tomado por tristeza ao ver sua seleção de futebol desclassificada, mal se recuperava quando foi surpreendido por concessão de habeas corpus para soltar Lula. Fato desalentador para uma sociedade que tenta desesperadamente aliviar as amarras da corrupção que a envolvem. Que prevaleça o bom senso na já abalada Justiça brasileira e que tal decisão estapafúrdia seja revertida por autoridade competente.

PAULO ROBERTO GOTAÇ RIO

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Rapidez alucinante

Como dar crédito ao STF com juízes nomeados por um presidente de ocasião, que leva décadas para condenar criminoso de colarinho branco e beneficia com rapidez criminosos da mesma estirpe, já condenados em segunda instância, deixando-os soltos? A essa rapidez alucinante juntem-se as dezenas de recursos possíveis protelatórios, abraçados sem questionamentos pelo tribunal, que jamais põe fim a esses artifícios jurídicos elaborados por advogados experientes em nome da defesa do réu a qualquer custo, mesmo quando atropelam a moral e a ética. RENATO MURAD SÃO PAULO, SP _

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Desmoralização

A Suprema Corte de Justiça do Brasil, dividida e divorciada dos anseios da nação por conta da tomada de posição de notórios membros de seu colegiado de 11 ministros, proporciona um espetáculo vexaminoso, de que o crime não só compensa como é incentivado. Fica cada vez mais claro ao povo brasileiro que temos duas Justiças: uma para os comuns e outra para a casta do andar de cima, onde os criminosos do colarinho branco roubam dinheiro do povo com o beneplácito dos juízes supremos da nação! PAULO SÉRGIO ARISI PORTO ALEGRE, RS

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Impedimento

No futebol, um juiz marca o impedimento de um jogador e para a jogada. No Supremo, quem marca o impedimento de um juiz e para o julgamento? Pelo visto, ninguém: o ministro Toffoli acabou de tirar da prisão José Dirceu, de quem foi assessor. O “ex-capitão do time” deve ter sido um ótimo patrão para merecer do seu ex-subordinado essa “gentileza”, indo para casa apesar de condenado, em segunda instância, a 30 anos de prisão. HUGO CHRISTIANO DE CARVALHO RIO

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Outro trio

Infelizmente, no jogo contra a Bélgica, na última sexta-feira, a tabelinha entre os craques Marcelo, Neymar e Gabriel Jesus desta vez não funcionou, como seria de se esperar. Paciência. É do jogo. Mas outra tabelinha tem funcionado com a regularidade de relógio suíço: Toffoli, Lewandowski e Gilmar Mendes. O trio é infalível. Pena que só marca contra e tripudia de nossa paciência. HASSE DREYTER RIO _

 

Se ninguém conseguir parar, com urgência, a nefasta atuação dos três ministros do STF Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli, que estão libertando da cadeia criminosos que nos levaram à atual situação caótica, o Brasil será um país sem futuro. Coitados de nós, brasileiros, com o abismo que se aproxima. REINALDO NEVES DE OLIVEIRA RIO

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Corrupção franqueada

Enquanto o Hospital de Bonsucesso (RJ) não tem remédio para aliviar a dor do câncer, a rejeição de órgãos e medicamentos básicos, os ministros Gilmar, Toffoli e Lewandowski aliviam a prisão dos principais responsáveis por tantas mazelas. Libertar criminosos por corrupção por desvios de dinheiro público sob o argumento de que não representam riscos para a sociedade é zombar da população. Tudo tem limite. Não subjuguem o povo. É dele que emana o poder e a ele, tão somente a ele, cabem o respeito e a resposta digna que merecem, e não aos criminosos. MARCOS SENNA RIO

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Democracia

Em outubro seremos obrigados a exercer um direito imposto para justificar uma democracia. Temos uma Constituição que é interpretada de acordo com a conveniência do momento. Nunca é seguida, e sim interpretada. Um judiciário não comprometido em fazer justiça, mas em defender apadrinhados; um Legislativo sob suspeita generalizada; e um Executivo com 4% de aprovação popular e sob suspeita de todos os lados. Será que só a eleição é motivo suficiente para manter essa farsa? Onde fica o “demo” de democracia? PEDRO DE SOUZA LIMA RIO

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CORRUPÇÃO NA SAÚDE

As condenações da Operação LavaJato impuseram, a princípio, um temor aos corruptos, que já se esvaiu tendo em vista o noticiário sobre o desvio de R$ 600 milhões no Into, no Rio, e logo depois o impedimento do ministro do Trabalho, Helton Yomura, por irregularidades na sua pasta. Só há uma explicação para tal fenômeno, qual seja, a desfaçatez com que a Segunda Turma do STF liberta um condenado em segunda instância a mais de 30 anos de prisão, restabelecendo a impunidade, tão cara aos políticos de modo geral. RONALD CARDOSO GUIMARÃES RIO

 

O mais lamentável da corrupção na saúde do Rio é sabermos que os facínoras serão condenados, mas que, com os milhões tirados covardemente de nós mesmos, terão advogados caríssimos que os colocarão em liberdade, com o beneplácito de ministros do STF que todos nós conhecemos. JOÃO BOSCO R. ALBUQUERQUE RIO

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Quando entrar setembro

Se estamos horrorizados com as últimas decisões do STF, aguardem o Setembro Negro, quando o ministro Dias Toffoli assumir a presidência da Corte. Pelo menos, vai desequilibrar a Segunda Turma. O trio libertador de bandidos julgados em primeira e segunda instâncias será desfeito. Imaginem que é o presidente que decide a pauta e é óbvio que Dias Toffoli colocará em pauta novamente a discussão da prisão em segunda instância para poder libertar mais bandidos da Lava-Jato.

DORA CHRISTINA GUSTAFSON FONSECA

RIO _

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Prende e solta

Até quando o nosso país vai ficar assistindo, chocado, aos noticiários diários sobre a crise na saúde, na educação, em que corruptos de colarinho branco, como no caso do Into, são denunciados pelo MPF por desvios vultosos, presos pela PF e soltos pelo STF, voltando ao crime? Enquanto isso, a população em geral necessitando de assistência médico e hospitalar para sobreviver.

VALDEMIRO R. PEDRETE

RIO _

É necessário que a sociedade cobre do STF um rigoroso cumprimento das leis, não permitindo mais que alguns ministros usem interpretação oportunista para salvar amigos. Dias Toffoli, Gilmar Mendes e outros não podem contrariar a expectativa de milhões, libertando bandidos que roubaram o povo e com os quais têm algum relacionamento. Vivemos anos de chumbo sob a ditadura do STF, que faz o que bem quer, do jeito que quer. Brasil, um país onde a democracia funciona para fortalecer a ditadura imposta por alguns.

ROMILSON LUIZ

RIO _

De <http://infoglobo.pressreader.com/o-globo?token=179311bb0c80754000044>

 

Impedimento de ministros

A Lei 1.079/50, conhecida como a Lei do Impeachment, no seu artigo 39, define quais são os crimes de responsabilidade de um juiz do STF que podem ensejar o seu impedimento. No item 2, o mesmo artigo diz expressamente que proferir julgamento quando, por lei, o juiz for suspeito na causa é um deles. Será que algum dos ministros do Supremo transgrediu esse item ultimamente...? Se sim, por que ninguém toca no assunto? E se não, a imprensa deveria deixar claro para o público que relacionamentos de amizade ou de subordinação por longos anos com os réus não afetam em nada a imparcialidade do juiz. Porque o público tem a impressão, talvez errada, de que essas coisas afetam, sim, e em muito.

JORGE A. NURKIN

jorge.nurkin@gmail.com São Paulo

De <https://digital.estadao.com.br/o-estado-de-s-paulo>

Anacronismos

Os ministros do STF para justificar suas decisões monocráticas alegam ter muitos processos para julgar. Mas basta assistir a um julgamento do colegiado para verificar que eles não se modernizaram nas técnicas de comunicação, não têm poder de síntese e de organização na exposição das ideias, ainda não aderiram à tecnologia audiovisual e são tão repetitivos que nem os colegas os ouvem – enquanto um fala, a maioria usa o notebook ou conversa com colegas e assessores.

MARCOS DE LUCA ROTHEN marcosrothen@hotmail.com Goiânia

De <https://digital.estadao.com.br/o-estado-de-s-paulo>

 

Tornando-se prescindível

O STF deve voltar a ser um órgão colegiado, como institucionalmente é. Terminando, assim, com decisões eficazes, embora proferidas por apenas um dos ministros – ou pela maioria de uma turma –, como se fossem as de um juiz de primeira instância. Em certos casos, como se sabe, nem a isso elas podem ser comparadas. Máxime se contrariam o que decidido já está. Se assim continuar, o STF tornarse-á desnecessário. Bastam duas instâncias judiciais. A segunda delas terá, além da competência para decidir, de maneira final e inquestionável, sobre a presunção de inocência do julgado – como assim já está decidido pelo colegiado do Supremo –, o exame dos aspectos formais e constitucionais do feito. Todavia a extinção do órgão não é o melhor. Mas, como está, não nos parece conveniente para a segurança jurídica. JOSÉ ETULEY B. GONÇALVES

etuley@uol.com.br Ribeirão Preto

De <https://digital.estadao.com.br/o-estado-de-s-paulo>

Colegiado preterido

As decisões monocráticas têm sido exaradas com frequência assustadora no STF, sendo muitas delas demonstrativas de extrema parcialidade e de sujeição a preferências ideológicas, prejudicando, assim, a boa consideração que a Nação deveria ter por sua Suprema Corte. Essa situação, aliada a outras, determina que o STF precisa sofrer alterações na forma de sua composição e no modo regimental de prolatar decisões, de tal sorte que o tribunal passe a merecer mais respeito dos brasileiros, o que não se está verificando, basta conferir as opiniões manifestadas na imprensa. As críticas são inúmeras, agressivas até! JOSÉ CARLOS DE C. CARNEIRO carneirojc@ig.com.br

Rio Claro

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Decisões monocráticas

É notório que o Supremo Tribunal Federal (STF) dá show de monocratismo. Uma lei discutida e aprovada no ambiente apropriado, o Legislativo, pode, se necessário, ser revisada pelo Executivo, que caso vete algum dispositivo a devolve para redação final, um procedimento, portanto, de alta densidade representativa. Mas essa mesma lei pode ter sua vigência suspensa por um único ministro da Suprema Corte. Recentemente, Ricardo Lewandowski, claramente inspirado por revanchismo político, decidiu-se pela inconstitucionalidade de um aspecto da Lei das Estatais e interrompeu, por liminar, os processos de privatização, com critérios já debatidos na esfera parlamentar, condicionando seu prosseguimento e as novas propostas ao aval do Congresso Nacional, o que põe em xeque um esforço de equilíbrio na já combalida economia. Vamos combinar: é muito poder para uma pessoa só.

PAULO ROBERTO GOTAÇ prgotac@hotmail.com

Rio de Janeiro

De <https://digital.estadao.com.br/o-estado-de-s-paulo>

 

Judiciário

Correio Braziliense

05/07/2018

A decisão do Supremo Tribunal Federal, ao determinar a soltura do réu José Dirceu para aguardar em liberdade o julgamento do último recurso, foi proferida atendendo aos ditames da Constituição Federal em seu artigo Art. 5º, inc. LVII: “Ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”. Outras decisões anteriores do mesmo STF, que entendia ser possível o cumprimento da pena, após a decisão de segundo grau, não foram taxativas nem obrigatórias, mas, sim, relativas. Jurisprudência antiga da mais alta Corte, previa (antes da Carta de 1988) que, se o réu estivesse respondendo ao processo em liberdade, nessa condição deveria permanecer até o último recurso. Mas, se necessária a prisão, por motivo relevantes, essa deveria ser decretada, mesmo após a condenação, mas com fundamentos também relevantes (art. 93 IX, da CF/88). Hoje não existe mais prisão obrigatória em razão de condenação com pena acima de 10 anos. As críticas feitas ao Supremo por promotor ou juiz de 1º e 2º graus foge à ética, porque contraria decisão que se diz ilegal deve ser discutida nos autos. Sócrates, filósofo grego adotava esse princípio, mas foi condenado à morte por envenenamento (sicuta), porque mesmo pregando a verdade em praça pública não criticava juiz fora dos autos.

» José Lineu de Freitas,

Asa Sul

 

As peripécias do trio de ministros que atuam, no Supremo, a favor dos bandidos condenados em segunda instância, me deixam enojado. Fico a pensar que a Justiça comprada com dinheiro roubado está ganhando o jogo, contra a roubalheira. Por que as Forças Armadas não tomam uma posição em favor do país, prendendo esses vigaristas? Até quando vamos ter que aturar os desmandos emfavor dos corruptos? Esta é a minha opinião, e indago aos brasileiros: qual é a sua opinião?

» Edilio Carlos de Camargo,

Núcleo Bandeirante - df

 

» O Brasil é um país sob a égide dos rábulas. Para comprovar essa afirmativa, basta verificar o curriculum de alguns dos “livra bandidos” que, do alto de suas vigarices, escolhem frases latinas para tentar enganar os incautos brasileiros. Nossos 11 donos do Poder Judiciário estão dando uma demonstração de que a lei deles, com as exceções próprias das regras, estão a nos chamar de inofensivos membros da massa ignara e burra, que baixa a cabeça, para não serem presos, sem direito a HC, por desacato a mais alta corte da sapiência nacional. O que os Toffolis, Gilmares e Levandowiskis estão fazendo e desfazendo de julgamentos investigados, sabatinados e sentenciados é de estarrecer o mais incrédulo e neófito em leis. Os citados fazem o que fazem por se julgarem donos do poder máximo da justiça brasileira, e só fazem o que fazem por terem o apoio dos demais membros da casa, que tem uma presidante tentando justificar ao dizer que nós não temos condições de analisar os meandros da lei. Meus caríssimos,supremos dos conhecimentos, dentro de alguns dias a lona do circo cai, com o encerramento do Mundial de Futebol. Então, começará a falta de pão e brioches. Com suas “vastas erudições”, devem saber o que aconteceu com Maria Antonieta. Cuidado com a horda de analfabetos jurídicos, pois a água chegou ao nariz.

» Ruy Telles,

Brasília

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Eleições 2018

A cada dia, lendo jornais, ouvindo rádio ou assistindo à TV, mais aflora minha descrença no Brasil. O abissal nível dos candidatos a presidente, a governadores e a deputados, escoltados pelo STF distorcido e deturpado, já ultrapassou seu efeito de envergonhar o cidadão e passou a provocar náuseas repetidas a cada notícia ou declaração de qualquer um deles, principalmente dos juízes do STF. O constrangimento, a desproteção e o asco provocados pela classe política e pela Suprema Corte estão próximos de atingirem seu ápice sem que se vislumbre qualquer sinal de melhora, mínima que seja. Antes, eu estava temeroso. Depois, passei a ficar preocupado. Agora, tenho um último sentimento de esperança de que algo diferente aconteça e higienize o meu país.

RONALDO KNEIPP

RIO _

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Pareceres duvidosos

Enquanto a escolha para ministros do STF for político-partidária, sem levar em conta quesitos técnicos, análise curricular, conduta ilibada e extraordinário saber jurídico, teremos indicações tendenciosas que deverão atender a favores de quem os indicou e os sabatinou. Estamos cansados de ver decisões monocráticas que vão de encontro ao combate à corrupção. O STF está perdendo a credibilidade que até então havia conquistado perante a sociedade. Alguns ministros, já conhecidos, têm a máxima: “Aos amigos, tudo. Aos inimigos, o rigor da lei.”

JOSÉ ANTONIO DOMINGUES

RIO _

Ao ler na imprensa as conflitantes e polêmicas decisões proferidas pelos srs. ministros do Supremo Tribunal Federal, não só aquelas colegiadas como as monocráticas, vejo que elas são de tal maneira estapafúrdias que é difícil de se acreditar que sejam verdadeiras. Parecem mais as chamadas fake news. Assim fica difícil moralizar este país!

LUÍS FERNANDO AMARAL SANTOS

RIO _

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Desrespeito

A liberação de Dirceu, inclusive sem medidas cautelares, permite até que ele viaje para ver a final da Copa! Isso para alguém condenado em longo processo por um juiz que estudou provas, ouviu testemunhas de defesa e acusação, e ratificado por desembargadores, que aumentaram a pena para 30 anos! Toffoli soltou-o, pela plausibilidade da defesa, um vergonhoso eufemismo para “companheirismo a seu ex-chefe”, quando, por princípio moral, deveria se considerar impedido.

LUIZ SÉRGIO SILVEIRA COSTA

RIO _

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Duas Justiças

 

José Dirceu foi condenado no mensalão a sete anos e 11 meses de prisão, mas teve a pena extinta por indulto natalino. Na Lava-Jato, até agora, as penas ultrapassam 30 anos. Mesmo condenado em segunda instância, votos de três ministros do STF permitiram que ele recorra em liberdade. Como discordar de Claudio Werner Abramo, diretor da Organização Transparência Brasil? “Existem duas Justiças no Brasil: uma para o Zé ninguém, outra para o Zé Dirceu.” Que democracia é esta?

ALTER B. HEYME

RIO _

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Valores invertidos

Estou perdendo a esperança de ter o Brasil que eu e milhões de outros brasileiros queremos. Se pudéssemos fazer mudanças em todos os Poderes, sem dúvida poderíamos obter êxito. Mas, pelo voto, só podemos mexer em dois. Quando vejo condenados pela Lava-Jato arrumando as malas para fazerem o caminho de volta, ou seja, conseguindo liberdade plena, fico indignado. Vejo cair por terra o dito “vence a maioria”. É estarrecedor o que meia dúzia de autoridades vem fazendo. No frigir dos ovos, é muito provável que o juiz Sergio Moro seja condenado. Acorda, Brasil! Essa apatia não é aceitável. Os valores estão sendo invertidos. Lamentável!

JEOVAH FERREIRA

BRASÍLIA, DF _

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Momentos

Correio Braziliense

04/07/2018

Dois momentos inesquecíveis da vida nacional: um deles sensacional, destacando a importância da gratidão. O segundo, desalentador, deixando os brasileiros perto da depressão. O primeiro, a decisão do ministro do STF, Dias Toffoli, que foi subordinado de José Dirceu, antes de ingressar na Suprema Corte, nomeado por Lula, mandando o juiz Sérgio Moro retirar o uso da tornozeleira eletrônica para o ex-chefe, outro gênio da raça pura solto pelos estupendos mhinistros da segunda turma do STF. A Lava-Jato que se lixe. Por sua vez, o segundo tema é a propósito da triste decisão do sábio FHC de suspender seus irretocáveis artigos durante o período eleitoral. Intelectuais do mundo todo, inclusive da Suécia, responsáveis pelo prêmio Nobel, choram e lamentam a drástica decisão do imortal FHC.

» Vicente Limongi Netto,

Lago Norte

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Corrupção

Toffoli e Dirceu

Reprovado em dois concursos para a magistratura paulista. Não fez mestrado, nem doutorado, não tem obra publicada – atributos que são considerados para caracterizar a exigência constitucional de notável saber jurídico pelos candidatos ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Trajetória profissional ligada ao Partido dos Trabalhadores (PT) e ao governo do ex-presidente Lula da Silva. Advogou para o PT quando o partido era presidido por José Dirceu e foi assessor direto do mesmo Dirceu quando este chefiou a Casa Civil, no governo Lula. Esse é, em apertada síntese, o currículo profissional do ministro do STF José Antonio Dias Toffoli. No final de junho, em ato de ofício – quando o juiz age sem provocação da parte – Toffoli concedeu liberdade a José Dirceu, por ver problemas na dosimetria da pena. Em 1.º de julho, novamente agindo de ofício, Toffoli suspendeu medida cautelar de uso de tornozeleira eletrônica por Dirceu, que fora imposta pelo juiz Sergio Moro. Talvez pela ausência de notável saber jurídico Dias Toffoli desconheça que a legislação prevê a suspeição de parcialidade do juiz para julgar quando este for amigo íntimo ou interessado no julgamento da causa em favor de qualquer das partes.

SERGIO RIDEL sergiosridel@yahoo.com.br

São Paulo

 

Elogio do demérito

 

Na terra do faz de conta havia um indivíduo que não conseguia passar nos concursos para a magistratura em que se inscrevia. Todavia os pais corujas sempre o consolavam, dizendo: “Não tem importância filhinho, um dia você ainda vai ser presidente do Supremo Tribunal”. ARLETE PACHECO arlpach@uol.com.br Itanhaém

 

Suprema cara de pau

 

Não é suspeição, mas uma certeza que configura o impedimento do ministro Dias Toffoli para tomar decisões a respeito de seu antigo empregador, o PT. Seus cabedais jurídicos não foram suficientes para ele obter aprovação em concurso para a magistratura de São Paulo, mas advogar para o PT levou-o à Suprema Corte. E com supremo descaramento ele não se peja de continuar advogando para o PT, vestindo a toga do Supremo Tribunal Federal. Já soltou José Dirceu e se prepara para soltar Lula da Silva. E pensar que agora em setembro Dias Toffoli assumirá a presidência daquela casa... tempora o mores!

HÉLIO DE LIMA CARVALHO hlc.cconsult@uol.com.br

São Paulo

 

OCui prodest?

 

Quando um ministro do STF, já no recesso do tribunal, nem espera os advogados pedirem e desqualifica um juiz de primeira instância agindo em causa do preso que já foi seu chefe, e quando esse ministro, esse preso e esse juiz são quem são, o que estará acontecendo? É simples: o ministro está advogando para o preso! E o que a razão, a democracia e a Justiça podem fazer contra isso? Nada... A Constituição da República não o permite. E daí? Mude-se o juiz? Mudese o preso? Não. Mudem-se a Constituição e o ministro. Muda, Brasil!

GILBERTO DIB gilberto@dib.com.br

São Paulo

 

Anormalidades

 

O último programa Roda Viva, da TV Cultura, discutiu a atuação recente do STF. A debatedora Eliana Calmon, ex-ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), abordou tema da maior importância, que tem sido ignorado até por ministros do Supremo. É a questão do impedimento e da suspeição de juízes, matéria regulada em lei, em determinados julgamentos. Ela comentou o absurdo de um juiz que trabalhou e manteve estreito relacionamento com determinado réu julgá-lo sem o menor constrangimento e sem ficar sequer corado de vergonha. Ela não mencionou o nome desse portentoso juiz, mas sabemos todos a quem ela se referia. Até quando vamos aturar essas anormalidades do STF e de certos juízes que se julgam acima da lei? NELSON PENTEADO DE CASTRO pentecas@uol.com.br

São Paulo

 

Carnê

 

O comportamento de determinados ministros do Supremo Tribunal mostra claramente o acerto de contas entre os escolhidos e quem os nomeou, como se existisse uma espécie de carnê para ser descontado futuramente. Está claro, para mim, que o condenado reincidente José Dirceu ameaçou com delação algum ou alguns ministros, o que resultou em sua liberdade. LUIZ FERNANDO KASTRUP duasancoras@uol.com.br

São Paulo

 

‘Novos’ tempos

 

Do jeito que a carruagem se encontra desembestada, e depois das estripulias do togado Dias Toffoli, já deve haver entre os petistas algum entusiasta desejoso de ter o condenado José Dirceu como plano B para a eleição presidencial. Ou, quiçá, como vice do “impoluto” Lula da Silva. LUÍS LAGO luis_lago1990@outlook.com

São Paulo

 

Jurisprudência

 

Com suas interpretações, digamos, peculiares do espírito e da letra da lei, talvez os ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski estejam nos preparando para a megapizza da soltura de Lula. Assim sendo, como próximo presidente do STF, o ministro Toffoli deveria, por coerência, estender seu famoso habeas corpus de ofício (por iniciativa própria) conferido a José Dirceu, já condenado a 30 anos de prisão, às 221.054 pessoas que estão presas sem julgamento no Brasil, apesar de que cada caso é um caso, certo?

OMAR EL SEOUD elseoud.usp@gmail.com São Paulo

 

Não dá pra confiar

 

É lamentável o desempenho dos ministros do STF nos últimos tempos. Acham que são donos da verdade e do poder. Certas decisões são tomadas após grandes e cansativos debates. Mas, por outro lado, elas são tomadas unilateralmente, demonstrando claro favoritismo pela absolvição de certos réus. Caso dos ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski. As decisões do STF, infelizmente, não inspiram mais nenhuma confiança, no momento, virou um “nós contra eles” no embate entre ministros. Onde vamos parar? Em quem confiar?

KÁROLY J. GOMBERT kjgombert@gmail.com Vinhedo

Inserido de <https://digital.estadao.com.br/o-estado-de-s-paulo>

Sem tornozeleira

Após o ministro do STF Dias Toffoli libertar José Dirceu, dispensando-o até do uso de tornozeleira eletrônica, não duvido mais que o ex-presidente Lula será libertado, deixará de ser inelegível e até vencerá a eleição para a Presidência da República.

EDSON REBELO DOS SANTOS JUNIOR

RIO

 

Com o recesso do STF, imaginei que ao menos durante 30 dias não teríamos notícias ruins. Que nada. Após libertar José Dirceu em atos de ofício que nem havia sido solicitado pela defesa, Dias Toffoli cassa decisão de Sergio Moro e manda que o ex-chefe José Dirceu fique sem tornozeleira. O deboche do STF com os brasileiros e a própria Justiça é revoltante. E a ministra Cármen Lúcia insiste em pedir que confiemos na Justiça. Que Justiça, se todos os criminosos protegidos pelo STF estão sendo soltos diariamente?

LUIZ FERNANDO DE SOUZA LIMA

RIO

 

 Injustificável a cassação das cautelares estabelecidas a José Dirceu pelo juiz Sergio Moro. Urge lembrar que Dirceu foi o chefe petista do Toffoli, daí... Até em recesso, o ministro mostra seu viés político, desnecessário...

JESSE RIBEIRO DA SILVA

RIO _

 

O ex-ministro José Dirceu, condenado na Lava-Jato a 30 anos de prisão, foi solto pela Segunda Turma do STF, da qual faz parte Dias Toffoli. Agora, o mesmo ministro determina que não seja colocada a tornozeleira eletrônica, conforme exigido pelo juiz Sergio Moro. Dias Toffoli foi nomeado pelo ex-presidente Lula, e o ex-ministro José Dirceu, participava, ativamente, do governo Lula. Precisa falar mais alguma coisa?

ROBERTO CASTELLO BRANCO

RIO

 

Sempre ouvi dizer que a Justiça só pode intervir quando provocada, e que um magistrado não pode conceder mais que o solicitado por uma das partes. Dentro dessa ótica fiquei surpreso ao saber que o ministro Toffoli, em dia de jogo do Brasil e no recesso do STF, ordenou a retirada da tornozeleira do ex-chefe José Dirceu, sem que a defesa solicitasse. Credito esse zelo a uma solicitação não divulgada da promotoria, de forma a que quando o paciente for cumprir sua pena não possa solicitar abatimento desses dias.

IVAN KOLOUBOFF

RIO _

 

 Depois de soltar José Dirceu, condenado a 30 anos de prisão, agora Toffoli lhe tirou a tornozeleira. A decisão ocorreu porque os ministros se sentiram confrontados pelo juiz Sergio Moro. Mas não se sentem constrangidos ao colocar nas ruas bandidos do colarinho branco. Não se surpreendam se em outubro o nome de José Dirceu constar nas urnas como candidato à Presidência da República. O STF vem sinalizando ao país que essa Corte pode tudo.

IZABEL AVALLONE

SÃO PAULO, SP _

 

É comovente a lealdade — para não dizer subserviência — de um “ministro” do STF ao seu padrinho, protetor e mentor.

JOÃO CLAUDIO S. DE MENDONÇA

RIO

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Jurídico e político

O STF exerce o poder no país. A sua aliança com a Lava-Jato lembra, por analogia, o futebol. A operação levanta a bola e o Supremo chuta. A investigação, que tinha como objetivo apenas PT, Dilma e Lula, criou evidências que obrigaram a Lava-Jato a investigar verdadeiros corruptos de outros partidos. Formou-se a confusão. Legislativo e Executivo foram desmoralizados. Sobraram apenas quem investiga: Judiciário, PF, MP, PGR, STF. Um Poder sem a legitimidade do voto, que perdeu sua finalidade: proteger a Constituição. O Brasil é um país sem lei. Restou ao STF o contorcionismo jurídico para chegar às eleições em cima de fraudes. ANTONIO NEGRÃO DE SÁ RIO _

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Recesso

O Globo

3 Jul 2018

Pobres dos condenados na Operação Lava-Jato! Estão desamparados devido ao recesso da Segunda Turma do STF durante o mês de julho. Não se desesperem, um mês passa rápido. HUMBERTO SCHUWARTZ SOARES VILA VELHA, ES _

Sugiro à ministra Cármen Lúcia não permitir que as bruxas da Lava-Jato deem plantão durante o recesso de julho. A sociedade também merece uma “folga”. ANTONIO MENDONÇA BEZERRA RIO _

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STF e Lava-jato

Alguns ministros do STF estão favorecendo os políticos envolvidos na Lava-Jato, em que se apuram desvios de milhões de reais. Porém, quando se defrontam com os “ladrões de galinha”, as decisões são outras, como no caso julgado na semana passada: ministro Dias Toffoli nega HC a réu reincidente por furto de bermuda de R$ 10. (HC 143.921). ELIAS NOGUEIRA SAADE BELO HORIZONTE, MG _

 

Mesmo não sendo expert em Direito, mas bacharelado e estudioso, não há como não enxergar impedido o ministro Dias Toffoli ao julgar no STF membros do PT, principalmente José Dirceu. Toffoli foi advogado do partido e assessor do réu durante anos. Há imparcialidade para se julgar um ex-chefe de muitos anos? Toffoli também não é amigo de José Dirceu? Em caso negativo, há de se procurar mais definições no Direito para suspeição e impedimento. Esse caso é pior que o do ministro Gilmar Mendes, que julgou Jacob Barata, mas ambos deixam a imagem do Supremo muito desgastada. CARLOS EDUARDO FONTES RIO _

 

“Que tipo de manipulação, que coisa constrangedora para todos! Vamos chamar as coisas pelo nome, isso é manipulação! Isso abre todos os processos. Estamos estabelecendo o princípio da eternização das demandas, fazendo cláusula pétrea, em matéria criminal. O que se chama Justiça deixou de existir.” Assim, em 2013, Gilmar Mendes justificava seu voto pela execução imediata da pena imposta a condenados no mensalão, entre eles, José Dirceu. Hoje, repetidas, expressam à perfeição o que pensam, alarmadas, as pessoas de suas atuais decisões. Se Gilmar não é o supremo incoerente, o que será? ANÁNDER KLEINMAN RIO _

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Recesso

Graças a Deus, com o recesso do Judiciário, pelo menos por um mês seremos poupados de algumas decisões absurdas. Imaginem se os presos do narcotráfico tivessem dinheiro? Aí, com certeza, a Justiça iria liberar geral. Na verdade, o que se passa no Judiciário é um absurdo: enquanto uns, com seus parcos recursos, prendem, outros soltam. Em pior situação ficam os agentes, que se expõem. Daí, o alto índice de mortandade entre eles.

ARAGUAIR PEREIRA

IGUABA GRANDE, RJ _

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Prisão esportiva

A soltura de delinquentes do colarinho branco por nossa Suprema Corte ensejou um paralelo com a pesca esportiva, modalidade de lazer em que o pescador fisga o peixe, tira foto e solta. Nessa mesma linha, criaram a prisão esportiva: a Polícia Federal prende o corrupto, a imprensa fotografa e o STF solta.

SILVIO NATAL

SÃO PAULO, SP _

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Insegurança jurídica

 

A lei é clara: por decisão do STF, condenados em segunda instância podem ser encarcerados e devem aguardar a apreciação de quaisquer outros recursos na cadeia. Como é possível quatro ministros do próprio STF decidirem contra a lei, favorecendo determinados réus? Apesar de palavras rebuscadas e argumentos casuísticos, não há como justificar essas decisões. Juristas de meu Brasil, estamos diante de uma aberração que nos coloca em situação de insegurança jurídica de graves consequências. Alguém precisa fazer alguma coisa, além de reclamar nas redes sociais e nos jornais.

TAIS ANTUNES FERREIRA

RIO _

 

Como afirmou a jornalista Míriam Leitão, em sua coluna na última sexta-feira, o STF é parte da crise. A sociedade está refém desse grupo de toga que, a todo instante, afronta o bom senso, em nome de uma conveniente interpretação do nosso ordenamento jurídico, de acordo com seus interesses particulares e pontuais. Zombam de nós a todo instante, sem respeito à ética, a probidade e, principalmente, à Lei Maior que juraram defender. No momento em que o Supremo Tribunal Federal deixa de ser o porto seguro dos cidadãos de bem e passa a ser parte da crise moral que assola o país, salve-se quem puder.

RICARDO MARQUES DA CUNHA

Rio _

 

Disse o ministro do STF Gilmar Mendes, após os estupros jurídicos da Segunda Turma: “O Supremo está voltando a ser Supremo.” Calma aí! O que foi a Casa até então? A sua posse se deu em 1992, ministro! Saia às ruas para dizer que Supremo é esse. O do povo está escrito na Constituição, e deve ser respeitado por todos!

CARLOS A. AMARAL

TERESÓPOLIS, RJ _

 

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Justiça

Recursos intermináveis

Será que ninguém tem coragem de dar um basta nesses infindáveis recursos diários do PT tentando libertar um réu já condenado que afundou o País, quebrou a Petrobrás, liberou para países bolivarianos, que nunca nos vão pagar, recursos que deveriam ter sido investidos em nosso país, nas áreas de segurança, saúde, educação, infraestrutura, etc. O STF não tem outros processos para deliberar e parar de perder tempo com mais es-

sas tramoias petistas? LUIZ ROBERTO SAVOLDELLI

savoldelli@uol.com.br São Bernardo do Campo

 

Extrapolou

Se todos os criminosos condenados do Brasil fizessem o que o ex-presidente condenado faz, não haveria tribunal suficiente para dar conta do recado.

ULF HERMANN MONDL

hermannxx@yahoo.com.br São José (SC)


Prisão esportiva

A soltura de delinquentes do colarinho branco por nossa Suprema Corte ensejou um paralelo com a pesca esportiva, modalidade de lazer em que o pescador fisga o peixe, tira foto e o solta. Nessa mesma linha criaram a prisão esportiva: a Polícia Federal prende o corrupto, a imprensa fotografa e o STF solta.

SILVIO NATAL

silvionatal49@gmail.com São Paulo

STF


“Este é o primeiro STF onde há ministros que, pelo visto, têm criminosos de estimação” LUIZ FRID / SÃO PAULO, SOBRE A LIBERTAÇÃO DE CRIMINOSOS CONDENADOS AMIGOS luiz.frid@globomail.com

De <https://digital.estadao.com.br/o-estado-de-s-paulo>

 

Justiça desmoralizada

A instituição da Justiça está, realmente, sendo desmoralizada, como nunca antes neste país. E é no Supremo Tribunal Federal, a instância mais alta da composição do nosso Poder Judiciário, que ela é mais golpeada. Como pode um sujeito condenado em primeira instância, condenado novamente em segunda instância – e por unanimidade! –, com habeas corpus já negado pela maioria da própria Suprema Corte, acintosamente exigir, por intermédio de famosos advogados – pagos não se sabe como, talvez até com o fruto dos crimes pelos quais o condenado foi sentenciado –, que o seu caso seja julgado pela Segunda Turma, não por acaso apelidada de “Jardim do Éden”, para em seguida partir para desmoralizar a Lei da Ficha Limpa?!

ABEL PIRES RODRIGUES abel@knn.com.br

Rio de Janeiro

De <https://digital.estadao.com.br/o-estado-de-s-paulo>

 

 

Estado X Nação

Gastança eleitoreira

Desde outubro de 1988, os membros do Congresso Nacional estão autorizados a jogar contra o povo e a favor de seus interesses particulares, o que fazem diariamente e sem a menor preocupação. O tema do editorial Jogando contra (29/6, A3) não é novidade. Por que não conseguimos acabar com isso? Quando teremos uma Constituição que obrigue os políticos a resolverem os problemas do povo, sob pena de perda do mandato e de inelegibilidade perpétua?

SERGIO MOURA saamoura@uol.com.br

Brasília

Jogando contra... eles!

Bem, tal qual a Segunda Turma da Corte Suprema, no Congresso suas excelências extrapolaram. Lá, a turma toda aprovou mais benefícios para os “grupos organizados de pressão”. Que tal nós, os eleitores, também nos organizarmos num sólido grupo de pressão? Isso se faz pesquisando e identificando as “excelências” que, pelo comportamento e pela atuação, terão o nosso voto. O resto que vá procurar sua turma em outra freguesia, fora do Congresso.

JOSÉ PERIN GARCIA jperin@uol.com.br

Santo André

Judicialização da política

Pra que votar? O valor do nosso voto hoje está desprestigiado. Antes de votar vamos ver a ficha de cada deputado federal e senador na Lava Jato, saber sobre sua atuação política, suas ideias e tudo o mais. Mas chegada a hora das decisões, quem pia mesmo é aquela turma do Supremo Tribunal (STF) cujos ministros se consideram verdadeiras vedetes de TV. Que vergonha! MARCOS POUGY marcoslaly@gmail.com São Paulo

Decisões impensadas

Jorge Amado, em seus livros sobre a ocupação de terras em Ilhéus e Itabuna, descreve processos desenvolvidos pelos posseiros com juízes de Salvador para obtenção de registros – as famosas chicanas, de sucesso absoluto. Passados tantos anos, vemos ministros do Supremo agindo com viés político que nos induz à mesma percepção. Dependendo da importância política do personagem sua soltura é garantida. E a população fica com a impressão de sempre: a polícia prende e a Justiça solta. Num período em que a Justiça é uma das últimas instituições com aprovação popular, manter essa postura é dar tiro no pé. De garantes da Constituição os supremos juízes passam a ser vistos como promotores de sua destruição. Em se tornando isso realidade, terão eles seu nome lembrado pela História como coadjuvantes da falência institucional. Terá esse possível cenário algum peso em suas decisões? SERGIO HOLL LARA jrmholl.idt@terra.com.br Indaiatuba

Absurdo jurídico

Hoje considero que os livros de Direito em que estudei e meus professores estavam redondamente enganados. Pois vejo ministros do STF votarem de maneira contrária a uma decisão do colegiado e esses “votos” terem, inexplicavelmente, validade e eficácia. Mesmo levando em conta que as provas que condenaram os abrangidos estão jurídica e permanentemente validadas, não mais cabendo dúvida jurídica quanto a elas.

JOSÉ ETULEY B. GONÇALVES etuley@uol.com.br

Ribeirão Preto

Que futuro nos espera?

Enquanto o Brasil continuar deitado eternamente em berço esplêndido, os três Poderes, principalmente o Judiciário, “muito acordado”, vão ditar as regras de perpetuação no poder dos “donos do Brasil”, que os mantêm desde o descobrimento e muito mais hoje, em 2018. O Brasil está a caminho da degradação e do subdesenvolvimento, enquanto países como China, Coreia do Sul, Nova Zelândia, Austrália e outros deslancham. Na verdade, o Brasil vem fazendo exatamente o caminho inverso. O povo dorme e os três Poderes – que, queiram ou não, emanam do povo – crescem em riqueza, em detrimento ao desenvolvimento do País. O Brasil, como nação, está fadado ao enriquecimento de poucos privilegiados que se encaixam no Executivo, no Legislativo e no Judiciário, desde sempre. Quem não faz parte dessa “corte” nada consegue na vida. É simples assim! VANDERLEI ZANETTI zanettiv@gmail.com

São Paulo

Sociedade condenada

Em 1920, a filósofa russo-americana Ayn Band escreveu: “Quando perceber que a corrupção é recompensada e a honestidade se converte em autossacrifício, então poderá afirmar, sem temor de errar, que a sociedade está condenada”. Essa afirmação, infelizmente, aplica-se ao Brasil de hoje. Aqueles que deveriam dar um freio na corrupção sistêmica que estamos vivendo não cumprem o seu papel de guardiões da Constituição. Os corruptos são premiados pelas decisões esdrúxulas da Suprema Corte, cujos integrantes agem conforme interesses políticopartidários e, quiçá, próprios. JOSÉ OLINTO OLIVOTTO SOARES jolintoos@gmail.com Bragança Paulista
 

De <https://digital.estadao.com.br/o-estado-de-s-paulo>

SÃO TOMÉ

Chega-se à conclusão que na maioria dos julgamentos no STF cada ministro, em seu parecer, procede como São Tomé: não viu, portanto, não acredita na veracidade dos autos acusatórios. Define então, por absolver o(s) acusado(s), por falta de provas evidentes. LUIZ CARLOS VIANNA RIO

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A Segunda Turma

Ministro do STF libera presos da Lava-Jato argumentando que não houve violência quando do desvio de dinheiro, ou seja, roubou, mas não machucou! O argumento não está correto, pois com o desvio, falta dinheiro para saúde, segurança, e pessoas morrem na porta de hospitais ou nas ruas, pela violência. Os “pacientes” liberados causaram a morte de gente que nunca desviou recursos do Estado sem violência. Pacientes somos nós, que assistimos a tudo isso. REINALDO OLIVEIRA RIO _


A Lava-Jato contra o crime e a impunidade e a Segunda Turma do Supremo contra a Lava-Jato e a sociedade. Que mágica mais besta é essa? Que fulanização deslavada é essa? Estamos sendo vítimas de potenciais pioneiros de Marte ou a Justiça de exceção se instalou por aqui no grito? VALÉRIA SIQUEIRA _


Gente, quem que vai parar aquela Segunda Turma do STF? Se precisarem de mim, estou à disposição. Virou bagunça. Estão abusando muito. O povo não vai reagir? Que vergonha! CLÁUDIO BARBOSA BRAGA RIO

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