xCARTAS DOS LEITORES DOS JORNAIS CORREIO BRAZILENSE (DF), ESTADO DE S PAULO (SP) E O GLOBO (RJ) DURANTE O MÊS DE SETEMBRO.

xHorário eleitoral

 Todos os dias, somos agraciados com o horário de propaganda política no rádio e na televisão. Quando o partido dono do tempo não o ocupa, surge uma mensagem lembrando-nos que estamos no “horário reservado a propaganda eleitoral gratuita, lei tal...”, até que esse tempo se esgote. Desconfio que a turma do TSE não escuta rádio nem assiste à TV. Do contrário, teria acabado com essa idiotice, devolvendo o tempo não ocupado às emissoras e poupando a paciência de eleitores. ABEL PIRES RODRIGUES RIO

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Entrevista de presidiário e condenado

Lula consegue permissão de Ricardo Lewandowski para ser entrevistado. Como pode um presidiário conseguir autorização para fazer propaganda política atrás das grades, ainda mais com a colaboração de um órgão de imprensa? Se Lula pode, todos os demais presidiários também podem, porque a lei serve pra todos – não é assim, STF? Podem o Marcola, o Fernandinho Beira-Mar e todos os milhares de encarcerados. Se ninguém impedir essa barbaridade, vai virar bagunça. Só no Brasil... JOSÉ CARLOS ALVES jcalves@jcalves.net

São Paulo

 Realmente, este não é um país sério, mas, sim, de faz de conta. Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) libera entrevista de presidiário e um condenado que, não se sabe a razão, continua solto, falando contra tudo e contra todos, afirma que é questão de tempo “tomar o poder”, o que se entende que será na marra. A Justiça até agora não descobriu a razão do ataque a um presidenciável, os “direitos humanos” então calados, a OAB não se manifesta. E candidatos, em vez de se manifestarem contra essa violência, aproveitam para atacá-lo! Estou vivendo realmente no Brasil ou isso é um teste para a venezuelização? JOSÉ FERNANDEZ RODRIGUEZ rodriguez1941@gmail.com

São Paulo

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Mercado paralelo

Em entrevista à “Folha de S.Paulo” (26/9), o ministro Luís Roberto Barroso disse que há no STF gabinetes “distribuindo senha para soltar corrupto. Sem qualquer forma de direito e numa espécie de ação entre amigos.” Deixa quieto, ministro! Vai inflacionar o mercado paralelo! CELSO DAVID DE OLIVEIRA RIO

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Lá e cá

Matéria jornalística da TV mostrou Bill Cosby, comediante de 81 anos, condenado por agressões sexuais, sair algemado do tribunal, direto para a cadeia, onde cumprirá pena. Apesar das alegações da defesa de “idade avançada”, “doença”

e o consequente pedido de prisão domiciliar, o juiz manteve a pena a ser cumprida na cadeia. Aqui, algema é humilhação. Cadeia, só para jovem e sem recursos financeiros. O padrão aqui é: tendo dinheiro, vai-se até ao STF, em liberdade. Aí, é grande a possibilidade da prescrição do crime... ERNANI ALVES BRAZ FILHO RIO

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Justiça

STF, 11 ministros, questões importantes a examinar e julgar, prioritariamente pelo plenário, o que asseguraria a garantia

de decisões colegiadas. Devia ser sempre assim. Mas não. Têm sido comuns, muito mais que o aceitável, decisões “solo, monocráticas”. O estranho é que muitas dessas decisões monocráticas, embora motivo de estranheza e críticas não somente da opinião pública, não recebem reações no próprio tribunal. Assim, tais decisões permanecem valendo e se multiplicando. Por quê?

LUIZ ANTONIO R. MENDES RIBEIRO BELO HORIZONTE, MG

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Superpoder

O Executivo, o Legislativo e o Judiciário são poderes independentes, mas harmônicos entre si. Mas vemos o Executivo subordinado ao Judiciário e ao Legislativo, que têm poder até para afastar presidente por impeachment. O Legislativo pode, também, sofrer intervenção contra seus membros. O Judiciário, representado pelo STF, exerce controle sobre as demais instâncias judiciárias através do CNJ, sob a presidência do próprio presidente do STF. Sem se submeter à ação dos demais poderes, fica com um superpoder que permite estripulias praticadas por alguns dos seus ministros.

WANDIR PINTO BANDEIRA BELO HORIZONTE, MG

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Renan absolvido

Força, Segunda Turma do STF! Só faltam 13 ações a serem julgadas contra Renan Calheiros e, trabalhando direitinho, vocês logo, logo conseguirão formalizar mais uma canonização de bandido no Brasil (“Renan é absolvido em ação por desvio de dinheiro”, 19/9)!

RONALDO KNEIPP RIO

Chega a época das eleições e, por mais descrente que o povo esteja, sempre renasce uma esperança de que pode aparecer alguém íntegro e com boas intenções para batalhar pelo povo e pelo país. Mas, aí, abrimos o jornal e vemos que o Judiciário absolveu Renan Calheiros, figura conhecida de décadas, não por suas realizações pelo país, mas por maracutaias em conluio com seus colegas dos Três Poderes. Num país sério, já estaria preso. E como entender a prescrição de crime no Brasil? Só é julgado aqui quem não tem dinheiro pra comprar a consciência de grandes advogados. E, se cair na Segunda Turma, então, bandido pode dormir tranquilo.

PEDRO DE SOUZA LIMA RIO

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Justiça seletiva

Olhando de fora o que acontece no Brasil, as decisões da Justiça brasileira causam perplexidade e geram desconfiança. Enquanto o ex-presidente Lula continua trancafiado a sete chaves, os candidatos Garotinho e Beto Richa foram soltos pelo ministro do Supremo Gilmar Mendes (sempre ele) e vão disputar as eleições.

MARCOS ABRÃO SÃO PAULO, SP

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Discussão inútil

O presidente do STF, Dias Toffoli, disse que as urnas eletrônicas são confiáveis. Somente os que acreditam no folclórico saci-pererê acreditam em fraudes nas urnas, acrescentou. Seria folclórico admitir que hackers profissionais não têm competência para invadir o nosso sistema eleitoral? Usando o neologismo (?) de um folclórico ex-ministro, de tempos nada saudosos, indagaria um confuso e ingênuo lobisomem: essa “jabuticaba eleitoral” é “imexível” mesmo, presidente Toffoli?

MÁRCIA CRISTINA DE SOUZA RIO

Vamos encarar a realidade, ministro Dias Toffoli: apostar na absoluta confiabilidade da votação eletrônica, ou na absoluta isenção dos tribunais brasileiros é que se aplica a quem acredita em saci-pererê. Nada mais fácil neste mundo digital do que fraudar programas eletrônicos, ainda mais num país como o nosso, onde a corrupção está na alma e nas leis. Se mapearmos o código genético dos políticos certamente encontraremos o gene da roubalheira. Somos referência mundial em corrupção. E seguiremos sendo.

JEAN SCHLEUDERER RIO

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Supremo

Como primeiras ações na presidência do STF, o ministro Dias Toffoli prometeu reduzir as férias e feriados especiais e outras benesses do Judiciário. O que interessa, de fato, é a firmeza e o empenho para agilizar e acelerar as decisões judiciais, apoiar e fortalecer as ações e decisões da Operação Lava-Jato em seu combate à corrupção, valorizar as delações consistentes como provas de ilícitos e conduzir a Corte no rigor das leis, sem favorecimento a ninguém.

LUIZ ANTONIO R. MENDES RIBEIRO BELO HORIZONTE, MG

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Servidores

O governo estadual fecha acordo com o Judiciário para pagar o 13º salário de 2018 a juízes e serventuários da Justiça. Os parlamentares e serventuários da Assembleia Legislativa do estado já receberam uma parcela. Os servidores públicos do Executivo, que são os que mais trabalham, ainda não têm nenhuma previsão de recebimento do benefício. Quem tinha que garantir os direitos de todos os funcionários públicos só se preocupa com a sua classe. E depois ainda dizem que todos são iguais perante a lei. Será mesmo? ROBERTO CASTELLO BRANCO RIO DE JANEIRO,

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Supremo

A paz que o ministro Dias Toffoli quer que reine no STF e na sociedade não pode ser a paz da inércia e da indiferença. A paz que deve existir é aquela em consequência do respeito entre os ministros da Corte Suprema, e destes para a sociedade no seu legítimo anseio por Justiça. Não a Justiça que privilegia o contorcionismo formalista ancorado em tecnicalidades, em detrimento da consagração de princípios éticos e morais. A Justiça deve inspirar confiança aos homens de bem da sociedade e temor aos criminosos consumados ou em potencial. CARLOS ALBERTO DE GUSMÃO NITERÓI, RJ

Analisando a evolução dos acontecimentos da Lava-Jato, em especial a atuação do ministro Gilmar Mendes, os prognósticos são de que, muito em breve, os habeas corpus irão anteceder os mandados de prisão. CLAUDIO JUCHEM SÃO PAULO

O que está errado? É a nossa Justiça Federal, com magistrados incompetentes que não dominam a Constituição, ou o ministro Gilmar Mendes, que manda às favas a lei, já que, com os habeas corpus que concede, solta a granel corruptos da cadeia? PAULO PANOSSIAN SÃO CARLOS, SP

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Judiciário

Correio Braziliense

16 set 2018

O ministro José Antônio Dias Toffoli, ex-advogado do PT, assumiu a presidência do Supremo Tribunal Federal. Torço para que, com muito juízo, exerça seu cargo com isenção como o fizera a ex-presidente Cármen Lúcia. Que não apresse a autorização para que o plenário julgue o evento de prisões em segunda instância com objetivo específico de beneficiar o presidiário ex-presidente Lula. Espero que em seu mandato não haja julgamento que possa dar dúbia interpretação por parte do povo de decisões ambíguas. Do alto de sua sabedoria, mesmo partidária, que não tome decisões que leve a população a pensar que um julgamento foi em vão diante contraditórios que não se adequam às leis e, sim, ao ego. Que tenhamos um presidente isento de qualquer viés político-partidário, visto que é uma instituição totalmente voltada à Justiça. 

José Monte Aragão, Sobradinho

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Campanha do ódio

Um lixo! Nem com toda a boa vontade do mundo é possível ouvir ou assistir a esta campanha política. Seja quem for o eleito, terá, no máximo, um terço de aprovação popular, o restante é o voto do ódio pelo adversário. O povo brasileiro é cordial, ordeiro, apesar do descaso do poder público em todas as áreas em que atua, mas está sendo induzido a odiar, demonizar o adversário. Temos um candidato que não fala o próprio nome, seu dono não permite. Uma aberração jamais vista numa democracia. E a Justiça nada pode fazer – ou pode, mas tem receio de quebrar a garrafa e soltar o diabo que vive nela. O nível é tão baixo que o vencedor será o primeiro perdedor, da vergonha e do respeito. Basta, vergonha na cara já!

LUIZ RESS ERDEI gzero@zipmail.com.br

Osasco

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AGU

A Advocacia-Geral da União dá mau exemplo ao receber honorários de sucumbência quando a União ganha causas, mas não os paga quando a União perde. Alegam que fazem jus à remuneração extra pelo bom trabalho que foi feito, mas a chamam de indenização para não pagar Imposto de Renda e para poder ultrapassar o teto salarial constitucional. Exibem o pior tipo de astúcia jurídica para, no fim das contas, privatizar lucros e socializar prejuízos.

RENATO VILHENA DE ARAUJO

RIO

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STF

“Antes da posse, Toffoli tomou uma decisão que, se confirmada e estendida, levará ao fim a mais bem-sucedida operação contra a corrupção”, disse Míriam Leitão na coluna de ontem, sobre a Lava-Jato, em razão da remessa à Justiça Eleitoral das ações contra o ex-ministro Mantega e os marqueteiros Mônica Moura e João Santana. Não satisfeito, o então membro da malfadada Segunda Turma ainda acusou o juiz Sergio Mouro de tentar “burlar” decisão do STF. (...) Seu discurso de posse, pregando paz, harmonia e conciliação, foi para o cadastro das ensaiadas fake news que visam à destruição da ordem constitucional e da democracia. Estamos juntos, Lava-Jato!

CAMILA DAVID DE OLIVEIRA

RIO

 A ministra Cármen Lúcia deixa a presidência do STF com merecidos elogios. Enfrentou um dos mais difíceis períodos da vida republicana brasileira e mostrou coerência e sempre honestidade de propósitos. Se estamos muito preocupados com o futuro eleitoral do país, a mesma atenção merece o Supremo, onde, lamentavelmente, os ministros deixam mais dúvidas que as ministras. E nunca o Brasil precisou tanto de sua Magna Corte judiciária, já que os descalabros atuais despencam em nossas cabeças a toda hora.

PEDRO DINIZ

RIO

 “Alto custo da paz”: uso o título do artigo de Míriam Leitão para enfatizar a situação do STF sob a presidência do ministro Dias Toffoli. Ele pretende acabar com a Lava-Jato. Este é o preço da sua “paz”! Como ex-advogado do PT, daquele partido que “pode tudo – PT”, ele vai contribuir para a volta da corrupção.

Se o PT voltar ao poder, o Brasil estará literalmente perdido!

ELÓDIA XAVIER

TERESÓPOLIS, RJ

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Festança de posse

O Poder Judiciário brasileiro é uma “casa-grande” opulenta e suntuosa, sustentada pelos miseráveis da “senzala”, que vez ou outra conseguem ver, bem de longe, a “sinhá Justiça” tomando sol no varandão e fazendo ouvidos moucos aos apelos desesperados que lhe são gritados à distância. Os que se fartam no nababesco banquete dessa “casa-grande”, em vez de se envergonharem pela miséria à sua volta, dão lustro nos espelhos onde contemplam as suas vaidades.

TÚLLIO MARCO SOARES CARVALHO tulliocarvalho.advocacia@gmail.com Belo Horizonte

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Tirar dúvidas facilmente

Antes de tomar posse na presidência do Supremo, Toffoli mandou o juiz Sergio Moro suspender a ação penal que corria contra o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega, pois, segundo a defesa do réu, o dinheiro recebido da Odebrecht foi usado em campanha, constituindo caixa 2 e crime eleitoral, e não propina para a edição de medidas provisórias, como teria dito a empreiteira. Ora, como agir para esclarecer se foi dinheiro para campanha ou propina para bolsos particulares? Bem, bastaria que Mantega apresentasse as contas em que o dinheiro foi depositado: se são particulares, foi para propina e a Odebrecht falou a verdade; se são de prestadores de serviços de campanha, é só o PT e

seus fornecedores apresentarem a relação e os valores dos serviços que constituiriam o referido crime eleitoral. E assim, sem maiores dificuldades, tudo poderia ser devidamente esclarecido. O que deixaria mais tranquilos os brasileiros e o ministro Dias Toffoli em sua nova fase à frente da nossa Justiça.

JORGE ALBERTO NURKIN jorge.nurkin@gmail.com São Paulo

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A grande chance de Toffoli

Partidário e advogado do PT, ex-assessor de José Dirceu, portador de limitado saber jurídico (foi reprovado duas vezes em concurso de ingresso na magistratura), chegou ao Supremo Tribunal Federal pelas mãos do ex-presidente Lula. No julgamento tanto do mensalão como do petrolão passou incólume, sem pejo de declarar qualquer suspeição de parcialidade ou impedimento; tal como recentemente, quando em julgamento esdrúxulo concedeu liberdade ao seu ex-chefe José Dirceu. E agora, com esse currículo nada lisonjeiro, é alçado à presidência do STF não exatamente por seus próprios méritos, como se viu, mas, sim, por mera disposição regimental dessa Corte. Portanto, o ministro Toffoli, em respeito à sua biografia, tem a grande oportunidade de desfazer as contumazes críticas que se lançam a respeito de sua atuação e de se conduzir, agora nessa honrosa posição, aos olhos da Nação com todo o empenho, dignidade, isenção e imparcialidade, como um verdadeiro magistrado.

Aguardemos. AURÉLIO QUARANTA relyo.quar@gmail.com São Paulo

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Só para esclarecer

Dias Toffoli, em seu discurso de posse na presidência do STF, pregou o amor e disse ser preciso “viralizar a ética intersubjetiva”, com base na afetividade, sensibilidade e cordialidade com o próximo, dando prioridade à convivência harmoniosa de diferentes opiniões. E para finalizar, cravou: “Essa é a essência da democracia”. Pergunto: ética intersubjetiva seria, por acaso, o que fez Toffoli soltar um criminoso como José Dirceu, seu expatrão, e convidar o juiz plantonista do TRF-4 que tentou tirar Lula da cadeia, Rogério Favreto, para sua festa de posse na Suprema Corte? E mais: fará parte dos seus planos para 2019 soltar quem o indicou para o mais alto cargo do Poder Judiciário, hoje hóspede da carceragem da Polícia Federal em Curitiba?

PAULO R. KHERLAKIAN paulokherlakian@uol.com.br São Paulo

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Toffoli e Mantega

O ministro Dias Toffoli suspendeu ação penal do juiz Sergio Moro contra o ex-ministro Mantega alegando que o juiz contrariou parecer da segunda turma e que o crime de caixa dois é eleitoral e não penal (“Mantega longe de Moro”, 14/9). Caro ministro, não entendo de leis, mas caixa dois por intermédio de propina é crime dos mais hediondos, pois traz consequências muito mais graves do que simples roubos.

EDSON RODRIGUES DA S. FILHO

RIO

Com um habeas corpus de ofício, José Dirceu, condenado a mais de 30 anos, foi solto, e agora o ministro Dias Toffoli, já no seu primeiro dia como presidente do STF, mostrou a que veio: concedeu liminar suspendendo a ação penal no âmbito da Lava-Jato sob responsabilidade de Moro contra Guido Mantega e os marqueteiros Mônica Moura e João Santana. Aos poucos, a esperança de um Brasil melhor, de punir os corruptos, se esvai... Procedendo assim, o que está ruim tende a piorar ainda mais.

HUMBERTO SCHUWARTZ SOARES

VILA VELHA, ES

No discurso de posse, Dias Toffoli afirmou que: “o futuro não é mais como era antigamente; é dever do Judiciário pacificar os conflitos em tempo socialmente tolerável”. Antes da posse, porém, emitiu o primeiro sinal para o juiz Sergio Mouro de que o futuro será diferente. Suspendeu ação penal contra Guido Mantega, que recebeu, sem declarar, R$ 50 milhões da Odebrecht para a campanha de Dilma. Para o MPF e a Justiça Federal, é crime de corrupção passiva. Para Toffoli, os fatos poderiam constituir apenas uma doação de campanha; crime eleitoral e de falsidade ideológica a ser julgado pela Justiça Eleitoral.

ARNALDO DOS SANTOS S. JUNIOR

RIO

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Toffoli no STF

Os ministros do STF não são concursados, mas nomeados. Requisitos constitucionais para o cargo: reputação ilibada e notório saber jurídico. O que Dias Toffoli tem de notório? Ter sido reprovado duas vezes em concursos para a magistratura? Ter sido advogado do PT nas campanhas de Lula? Assessor jurídico da Casa Civil, tendo como chefe José Dirceu? Ter sido convidado por Lula para a AGU? Indicado por Lula, Toffoli, agora, ocupa a presidência da Corte. No ar, a pergunta: uma cela prisional ficará vazia? ALTER B. HEYME RIO

A obrigação cívica de todos os brasileiros é desejar ao ministro Toffoli uma gestão brilhante na presidência do STF, pois relevantes as decisões da instituição para o país. Ao ministro está aberta uma folha em branco para nela escrever uma bela recuperação que o apresente para a posteridade como um estadista. Esqueçamos as críticas que mereceu pela evidente parcialidade no julgamento de seus ex-companheiros do PT e depositemos confiança que seu amadurecimento opere para o bem de todos. CARLOS ANTONIO N. FILHO RIO

País estranho o nosso! O novo presidente do STF nunca foi juiz, pois tomou “bomba” nos dois concursos que fez para a magistratura. Chegou a ministro graças ao currículo que formou junto ao PT, que o indicou. Esperamos dele atitudes justas e sem tendenciamento. Será o mínimo. ALVARO CARLOS T. C. FILHO NATALÂNDIA, MG

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Absolvições

Festa no Supremo e na PGR, absolvições às pencas: Aécio, Bolsonaro, Kátia Abreu, Fernando Bezerra... Os ministros e a procuradora-geral parecem ter escolhido a dedo o período eleitoral, quando as atenções estão voltadas para as campanhas políticas, para fazerem o que mais gostam: livrar das grades políticos inescrupulosos. A Odebrecht mentiu, ela

nunca deu dinheiro a qualquer autoridade. Atingiu a honra de pessoas de bem. Acredite quem quiser. A inoperância da PGR é tudo que os ministros queriam.

LUIZ CANDIDO DA SILVA RIO

Justiça morosa

O leitor Anánder Kleinman (10/9) criticou a impunidade, via prescrição da pena, decorrente da lentidão da Justiça. Nada diferente do que disse o ministro do STF Luís Roberto Barroso: “Nós nos acomodamos a um patamar muito ruim. Isso é a negação da Justiça, o fracasso do sistema”. Há outro ângulo a considerar. Estudos econômicos indicam que haveria significativo incremento no PIB com uma Justiça mais rápida. A morosidade gera insegurança e afasta empresas dispostas a investir no Brasil.

ANDERSON A. ZELBE NITERÓI, RJ

 

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Supremo de Toffoli

“Fique de olho no Supremo de Toffoli, (10/9)”, alertou o articulista Eduardo Oinegue. E também de olho no Supremo de Marco Aurélio, Gilmar e Lewandowski, não citados pelo autor, que estão a desafiar a jurisprudência da Casa, escrevendo em uníssono outra Constituição com suas ideologias de cabresto, bem dirá a sociedade!

CLENILSON DA SILVA RAIMUNDO RIO

 

Corrupção e eleições

‘Corre-se o grave risco...’

 

Com a expressão acima, a defesa de Lula da Silva entrou com o enésimo recurso na Justiça, tendendo ao infinito. Como bem sabemos, pois o PT não nos deixa esquecer, o candidato que o partido “escolheu” como cabeça de chapa é ficha-suja, por ter sido condenado em segunda instância pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. Certamente nunca antes neste país uma banca de defesa se utilizou de tanta chicana tentando salvar o que é legalmente impossível. Na verdade, quem corre grave risco é o povo brasileiro. Com o País em situação econômica muito difícil e com 13 milhões de desempregados, graças à “presidenta” petista, única autora dessa catástrofe, o PT, pelo andar da carruagem, vai azucrinar o Poder Judiciário até que o Supremo Tribunal Federal (STF) tome, enfim, uma decisão patriótica e definitiva, pondo um ponto final nessa óperabufa. O mais grave é que essas artimanhas do partido estão tumultuando as eleições mais importantes dos últimos tempos no Brasil. Já passaram do razoável, há muito tempo, tais artimanhas da defesa do ex-presidente, o que, aliás, vem causando prejuízos enormes à Nação, a um número ainda desconhecido de cidadãos e de empresas, que aguardam há anos decisão do STF sobre os processos de seu interesse, relegados ao segundo plano em benefício dessa pantomima.

GILBERTO PACINI benetazzos@bol.com.br

São Paulo

 

Chega de palhaçada

Lula não recebe tratamento igual ao dos outros presidiários sem diploma de curso universitário no Brasil. Lula está preso em cela especial, com televisão, recebe visitas todos os dias e continua comandando o PT de dentro da prisão. Lula está cheio de regalias e aproveita para causar mais e mais prejuízo aos cofres públicos. Os seus advogados apresentam pedidos de suspensão de inelegibilidade todo santo dia. Os tribunais não aguentam mais trabalhar em casos de Lula. O presidiário não pode ser candidato desde o dia 24 de janeiro, quando o TRF-4 o condenou. Essa insistência custa muito caro ao Brasil e traz ilimitada insegurança. Chega! JOSÉ CARLOS SARAIVA DA COSTA jcsdc@uol.com.br

Belo Horizonte

De <https://digital.estadao.com.br/o-estado-de-s-paulo>

Prescrição, não

No plenário do STF, representando o Ministério Público, Raquel Dodge, procuradorageral da República, ocupa um lugar à direita da Presidência da Corte. Enseja fazer-lhe um pedido: respeitosamente, exortamos encaminhar solicitação à Corte para retirar a poeira que se acumula, há anos, sobre os processos em que são réus Renan Calheiros, Fernando Collor, Romero Jucá e outras figuras do mesmo calibre. As palavras “inação” e “prescrição” formam uma rima fraca, mas combinam tão bem como queijo com goiabada. Ou não?

ANÁNDER KLEINMAN RIO

 

De <http://infoglobo.pressreader.com/o-globo?token=179311bb0c81122000055>

Terceirização

O STF aprovou a terceirização de todas as atividades nas empresas, inclusive das atividades fim. Proponho a terceirização também no Judiciário, até na Suprema Corte, para agilizar os julgamentos. Terceirizado, o ministro trabalhará todos os dias, terá um mês de férias, terá que desengavetar processos, respeitar decisões do plenário, reduzir mordomias. O ministro não poderá proteger amigos e parentes, tomar decisões políticas, aumentar seus próprios salários, pedir vistas para interromper condenação ou ausentar-se para tratar de assuntos particulares. Se não cumprir suas obrigações, poderá ser demitido e perder a aposentadoria vitalícia.

ARNALDO DOS SANTOS SILVA JR RIO

 

De <http://infoglobo.pressreader.com/o-globo?token=179311bb0c81122000055>

Muitas dúvidas

Em meio à turbulência destes últimos dias, com a agressão quase letal sofrida pelo candidato à Presidência da República Jair Messias Bolsonaro, tivemos pronunciamentos os mais diversos sobre a quem atribuir a responsabilidade pelo ocorrido. Há muitas dúvidas. Contudo, se bem observado, percebe-se que esse radicalismo político que já separou amigos e até mesmo familiares surgiu com a postura leviana e inadequada do ex-presidente Lula da Silva e seus companheiros, que continuamente desafiaram e continuam a desafiar todos aqueles que com eles não concordam, incluídos os magistrados que os condenaram por atos praticados durante o seu governo, alegando “perseguição política”. Para eles, a lei deve se sujeitar aos seus desígnios, e não à Constituição federal. E o que tem corroborado essa postura é a atitude, igualmente inaceitável, de alguns integrantes da mais alta Corte do nosso Poder Judiciário que vêm demonstrando, sem subterfúgios, a sua preferência ideológica no momento de tomada de decisões, que deveriam ser apenas justas, e não partidárias. Não seriam esses desvios de comportamento que, possivelmente, confundem os eleitores, agridem as pessoas de bem e levam a atitudes irracionais, como se viu neste 6 de setembro, quando o candidato mais bem colocado nas pesquisas de intenção de voto, sendo carregado em plena rua por seus admiradores, foi atacado, estranhamente, por alguém que simplesmente buscou alijá-lo da competição? Outra dúvida: é ou não um luxo um “auxiliar de pedreiro desempregado” ter mais de um advogado de defesa, segundo o noticiário? É tudo tão estranho...

NEIVA PITTA KADOTA

npkadota@terra.com.br

São Paulo

 

De <https://digital.estadao.com.br/o-estado-de-s-paulo>

Ataque a Bolsonaro

Correio Braziiense

08 set 2018

O maior responsável pelo ataque a Bolsonaro, óbvia consequência do conturbado caos político instalado no Brasil, tem nome: Judiciário, em especial Supremo Tribunal Federal (STF) e Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Esses tribunais estão sendo ostensivamente coniventes com o vergonhoso espetáculo circense — na verdade, o caos político — produzido por Lula, Haddad, PT e respectivos advogados, que zombam e debocham da sociedade, ante a falta de quaisquer sanções (que há muito deveriam ter sido impostas por aqueles tribunais). Aliás, num país sério, aqueles advogados estariam devidamente processados e execrados. Por sua vez, o TSE, em 29 de maio deste ano, se omitiu ante a consulta formulada pelo deputado Marcos Rogério (DEM/RO), acerca da possibilidade de o réu, em ação penal (por crime cometido no exercício da Presidência da República), poder assumir novamente esse posto, caso eleito. O Tribunal poderia ter resolvido a questão naquela oportunidade, mas não o fez. Percebe-se, cabalmente, que o Judiciário brasileiro está de joelhos ante o condenado Lula, que despacha privilegiadamente de um órgão público (Polícia Federal), em afronta direta ao art. 73, inc. I da Lei 9.504/97. De uma vez por todas impõe-se a cassação do registro (ou diploma, se for o caso) de qualquer candidatura do PT à campanha presidencial, nos termos do § 5º, sem prejuízo de outras medidas urgentes que se fazem necessárias, como impedir a farra de visitas de advogados ao condenado Lula. Se o Judiciário deseja impor respeito, tem que se dar ao respeito.

» Milton Córdova Júnior,

Vicente Pires

De <http://www.cbdigital.com.br/correiobraziliense/08/09/2018/p10>

Atos extremos

O ministro Gilmar Mendes mandou soltar mais um condenado da Lava-Jato em primeira instância, o banqueiro Edson Figueiredo. Justificando o voto, afirmou, entre outras coisas, existir uma fragilidade de fundamentação dos juízes do primeiro grau para a decretação de prisão preventiva, especialmente em casos de crimes do colarinho branco. Importante lembrar que o ministro Gilmar ocupa uma cadeira do STF por indicação presidencial, e os juízes conseguiram suas togas através de concurso público.

MILTON MONÇORES VELLOSO

RIO

Dois fatos violentos e inconsequentes marcaram o dia 6 de setembro de 2018, contra a sociedade e a democracia. Um

na tentativa de se calar pela violência um candidato à Presidência, e outro, mais comum e quase cotidiano, praticado pelo ministro do STF, Gilmar Mendes, que insiste na soltura de corruptos ricos. O país não pode, às vésperas do Dia da Independência, ser ultrajado por atos extremos repugnantes que só mancham a nossa pátria aos olhos do Brasil e do mundo!

MARCOS SENNA

RIO

De <http://infoglobo.pressreader.com/o-globo?token=179311bb0c80752000040>

Judicialização

O caso envolvendo a candidatura do PT à Presidência da República não tem fim. A defesa de Lula parece não conhecer o ordenamento jurídico brasileiro. A decisão do Comitê é apenas uma recomendação, e não se sobrepõe ao princípio da soberania nacional. Além disso, esse movimento de judicialização do processo prejudica o partido e, principalmente, o Brasil, que vê seu processo de transição política virar uma guerra nos tribunais superiores. Que a decisão definitiva seja tomada em caráter de urgência pela Suprema Corte. WILLIAN MARTINS GUARAREMA, SP

 

De <http://infoglobo.pressreader.com/o-globo?token=179311bb0c81051000030>

Corrupção e eleição

Definitivamente, estas eleições vão ser totalmente diferentes de todas as realizadas até agora no Brasil. E por conta da fraqueza da Justiça brasileira, que se ajoelha para um condenado recolhido à mordomia na sede da Superintendência da Polícia Federal em Curitiba. Até quando vamos assistir a esse absurdo? O “cara” e os seus seguidores só querem bagunçar a democracia brasileira e criar um caos insolúvel. Quem vai ser o corajoso que mandará esse criminoso para o lugar onde ele deveria estar por seus crimes praticados? E quando? Somente depois de muito sangue derramado?

MAURÍCIO LIMA mapeli@uol.com.br São P

 

Sugerir leitura não ofende: “Quando os votos do tribunal podem ser previstos desde de o início, a lei constitucional se torna política partidária com outro nome” (David A. Kaplan, 5/9, A2). TANIA TAVARES taniatma@hotmail.com São Paulo

De <https://digital.estadao.com.br/o-estado-de-s-paulo>

Violência na campanha

O clima do “nós contra eles” insistentemente pregado por Lula e seguido à risca pelo PT e apoiadores começa a render frutos com o esfaqueamento do candidato à Presidência Jair Bolsonaro durante ato de campanha em Juiz de Fora. O atentado, segundo informações da Polícia Federal, foi praticado pelo militante esquerdista Adélio Bispo de Oliveira. A pergunta que fica é: será que aquele Comitê de Diretos Humanos da ONU que intercedeu a favor de Lula pedindo sua participação nas próximas eleições vai se manifestar sobre esse ato terrorista covarde? PAULO R. KHERLAKIAN paulokherlakian@uol.com.br

São Paulo

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Incoerência

Correio Braziliense

06 set 2018

 

O Brasil, de fato, é um país sui-generis: seus dirigentes assistem passivamente aos nordestinos passarem fome e sede devido às secas inclementes, mas continuam construindo obras faraônicas para abrigar órgãos públicos como os prédios do TSE, do TST, da PGR e os existentes na SQN 401. O governo anuncia que vai aumentar o salário mínimo em R$ 54 em 2019, mas não se constrange em aumentar os salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal em cerca de R$ 6.000. Manda o BNDES financiar obras em Cuba, Venezuela, Moçambique, que custam milhões de dólares, mas alega que não tem dinheiro para manutenção de nossos museus; e mais e mais. Será que o presidente Charles de Gaulle tinha razão quando disse que o Brasil não era um país sério?

» Paulo Molina Prates,

Asa Norte

 

De <http://www.cbdigital.com.br/correiobraziliense/06/09/2018/p12>

Lá como cá, reflitamos

Reflexão não faz mal a ninguém, sobretudo às vésperas de eleições tão importantes como essas que se avizinham no Brasil. Estamos num mundo em permanente mutação em todas as áreas. A tecnologia, os conflitos sociais, as crises econômicas, uma educação a reboque das transformações vertiginosas, políticas e políticos atípicos, tudo isso merece uma observação mais atenta. Ainda ontem o Estadão publicou artigo do New York Times sob o título Qual a finalidade da Suprema Corte?, assinado pelo escritor e jornalista David A. Kaplan (A12), onde se percebe que a coisa é de âmbito mundial. Vejamos um pequeno trecho: “A arrogância da corte enfraquece o Congresso. Os legisladores reconhecem que há pouco benefício em realizar seu trabalho se, no final, a corte vai resolver as questões difíceis de qualquer forma”. O artigo merece ser lido na sua totalidade. Não estamos sós, porém, lá como cá, o voto resolve.

ÉDEN A. SANTOS edensantos@uol.com.br

São Paulo

 

De <https://digital.estadao.com.br/o-estado-de-s-paulo>

Inelegível chapado

Que consciência política e cultural é essa que permite uma discussão até no STF da candidatura à Presidência de um condenado por dano cometido à Nação? HARALD HELLMUTH hhellmuth@uol.com.br

São Paulo

 

De <https://digital.estadao.com.br/o-estado-de-s-paulo>

 

Corrupção e eleição

 

 Afronta à Justiça

A atitude dos petistas de desrespeitar a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) proibindo a participação de um criminoso condenado e preso na campanha eleitoral comprova, mais uma vez, o viés ditatorial dessa malta que afronta a Justiça brasileira. Já há tempos, desde as punições durante a campanha de Dilma Rousseff, não acatam nenhuma decisão judicial que não os favoreça. Não bastasse isso, recrudescem sua atitude antipatriota pregando mentiras mundo afora, na expectativa de ganharem apoio daqueles que ainda estão na idade do devaneio, com a indispensável colaboração de asseclas espalhados pelos quatro cantos deste planeta. Já passou a hora de puni-los com a simples cassação da legenda e enquadrar criminalmente os responsáveis pela desobediência civil que praticam. ANTONIO CARLOS GOMES DA SILVA acarlosgs@uol.com.br

São Paulo

 

De fato, ou o Poder Judiciário se dá ao respeito e põe um basta nessa pantomima do presidiário, ou estará autorizando todo e qualquer cidadão a fazer a “justiça” que melhor lhe convier.

A. FERNANDES standyball@hotmail.com

São Paulo

 

 

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Desrespeito

 

Absurdo o que estamos assistindo nesta campanha eleitoral (‘Afronta à autoridade’, 4/9). O TSE aceita o registro de candidatura de Lula a presidente. De dentro da cela, ele coordena a campanha, com várias mordomias. Lá fora devemos estar sendo motivo de piadas. Na segunda-feira houve reunião, onde ele está preso, com Fernando Haddad e a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, que durou cerca de cinco horas. Vergonha total para nosso país! O PT e Lula continuam mostrando seu desprezo pelas leis e pelas instituições.

JOSÉ RENATO BAPTISTA VOLTA REDONDA, RJ

De <http://infoglobo.pressreader.com/o-globo/20180905>

Segunda instância

 

Reavaliar a prisão em segunda instância, intenção do ministro Dias Toffoli, agride o interesse da população e contraria o combate ao crime organizado. Se desejam soltar Lula e outros, seria mais honesto acelerar e julgar em plenário as apelações da defesa que contrapõem provas processuais e decisões de tribunais que levaram os meliantes à cadeia. Reativar esse impasse do STF é preocupante, visto que poderá vir a beneficiar criminosos que apostam na impunidade e na lentidão da Justiça.

RENATO MURAD SÃO PAULO, SP

De <http://infoglobo.pressreader.com/o-globo/20180905>

Em alerta

Dias Toffoli será presidente do STF a partir deste mês! Promete reduzir férias e feriados especiais e outras benesses do Judiciário... firulas, enganações! O que interessa, de fato, são firmeza e vontade para assegurar a segunda instância como trânsito em julgado, para agilizar, apoiar e fortalecer ações da Lava-Jato. A sociedade está alerta. Afinal, há razões para isso, a fim de impedir que o tribunal possa admitir mudanças na contramão da opinião pública, que quer rigor, sem exceções, contra corruptos.

LUIZ ANTONIO R. MENDES RIBEIRO BELO HORIZONTE, MG

 

De <http://infoglobo.pressreader.com/o-globo/20180904>

 decisões vinculantes

As únicas decisões vinculantes da Organização das Nações Unidas são as adotadas pelo seu Conselho de Segurança nos termos do capítulo VII, artigos 39 a 51, da Carta das Nações Unidas – “Ação Relativa a Ameaças à Paz, Ruptura da Paz e Atos de Agressão”. Pode-se arguir que as decisões da Assembleia-Geral sobre o orçamento da Organização também têm caráter coercitivo, pois podem causar a suspensão do Estado-membro que deixa de pagar sua parcela, perdendo o direito de voto na Assembleia. Assim, é surpreendente que um ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Supremo Tribunal Federal (STF) use como uma razão para o seu voto negativo no julgamento do sr. Luiz Inácio da Silva uma recomendação do Comitê de Direitos Humanos. Comitê de especialistas em direitos humanos cuja função é apenas assessorar os órgãos da ONU, constituídos por representantes dos Estados-membros. Ou o ministro em questão desconhece o Direito Internacional, o que é inadmissível, ou julga de acordo com o seu viés ideológico, como fazem alguns de seus colegas. GILBERTO SCHLITTLER, ex-diretor da Assembleia-Geral e do Conselho de Segurança da ONU gschlittler2@mac.com

São Paulo

 

Fim da picada

Como diz o ditado, antes tarde do que nunca, e assim se fez. O TSE afastou das urnas o ex-presidente Lula, claramente incurso na Lei da Ficha Limpa – ironicamente por ele próprio promulgada. Na decisão por 6 x 1, foi vencido o voto, data venia, esquizofrênico do ministro Luiz Edson Fachin (que compõe o STF), o qual, desprezando todas as nossas leis – que ele deveria prestigiar e acatar acima de tudo –, subordinou o País e todas as suas instituições à “recomendação” (aspas necessárias) feita em caráter liminar, contingente, por um obscuro subcomitê da ONU – diga-se, sem jurisdição e sem poder judicante – , órgão constituído por 18 “peritos independentes” (pagos); e desse colegiado (administrativo) apenas dois de seus membros emitiram a tal “recomendação” de manter Lula na disputa. Acrescente-se que o dito subcomitê de Direitos Humanos da ONU não se dispôs, em tempo algum, a ouvir as razões do Estado brasileiro sobre Lula antes de emitir a sua “recomendação” de araque, diga-se, sem poder vinculante. A atitude de verdadeira vassalagem, submissa, do ministro Fachin no sentido de fazer o Brasil abdicar de sua soberania e sobrepor a dita orientação do tal subcomitê a toda a Nação constitui um tapa na cara do Brasil e dos brasileiros, beirando lesa-pátria. Saiba S. Exa. que os brasileiros estão exaustos. Sabem que parcela significativa de seus ganhos sustenta os políticos, que fazem as leis, e os magistrados, que as aplicam. E têm de ir dormir sabendo que um alto magistrado brasileiro entende que, aqui, nada tem valor ante a esdrúxula e intrometida “recomendação” de figuras alienígenas de que 99,9% dos brasileiros jamais ouviram falar. É o fim da picada! SILVIO NATAL silvionatal49@gmail.com

São Paulo

 

 

De <https://digital.estadao.com.br/o-estado-de-s-paulo/20180903>

Soberania

Será que o governo vai aceitar sem dar uma resposta adequada a afronta que o Comitê de Direitos Humanos da ONU fez à Justiça brasileira ao confundir um político preso como se fosse um preso político? (“TSE: Lula é inelegível”, 1/9.)

PAULO MARCOS GOMES LUSTOZA RIO

 

Ministro comete absurdo ao dizer que Brasil teria que respeitar a decisão do Comitê de Direitos Humanos da ONU. Esta decisão foi assinada por dois de seus 18 membros, contra uma decisão soberana no Brasil, a Lei da Ficha Limpa.

ARCÂNGELO SFORCIN FILHO SÃO PAULO, SP

 

De <http://infoglobo.pressreader.com/o-globo/20180903>

Corrupção e eleição

Insegurança jurídica

O voto vencido de Fachin resultaria em insegurança jurídica insanável. O que nos faz crer que o ministro pegou a “doença” da famigerada Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal. ROBERTO LUIZ PINTO E SILVA robertolpsilva@hotmail.com

São Paulo

 

O grande mico

No julgamento no TSE, o grande mico ficou mesmo por conta do ministro Edson Fachin, com seu estranho entendimento de que uma recomendação de dois membros de um comitê da ONU – sem nenhum fundamento da questão, pois não se preocuparam nem mesmo em promover uma oitiva com o Estado brasileiro – poderia dar a um presidiário condenado em todas as instâncias da Justiça brasileira, e conceitualmente reprovado pela Lei da Ficha Limpa, o direito de concorrer ao mais alto cargo da autarquia brasileira.

ABEL PIRES RODRIGUES abel@knn.com.br

Rio de Janeiro

 

De <https://digital.estadao.com.br/o-estado-de-s-paulo/20180902>

Tempo

Nós, médicos, em algumas especialidades, já somos sabedores que a metodologia recente e mais didática consiste em não ser prolixo e não repetir dados que se encontram na literatura ou na internet. Nossas palestras têm sido mais curtas e produtivas. De outro lado, os juristas nos tribunais perdem muito tempo ao citarem histórias e dados também acessíveis nas redes sociais e na internet. Seriam mais eficientes e práticos se fossem direto à definição

de qualquer assunto. Vide a última sessão no TSE.

MARCO AURÉLIO MARZULLO

 

 Os ministros levam um tempo demasiadamente longo para proferir suas sentenças, o que às vezes fica insuportável para quem assiste. Parece que a longa exposição só satisfaz à vaidade de suas excelências, pois a vida moderna pede agilidade nas decisões do dia a dia. Deveriam limitar o tempo das explanações em no máximo 30 minutos para cada um e publicar o discurso na íntegra em algum site oficial, para quem quisesse saber das minúcias.

ROMILSON LUIZ

 

De <http://infoglobo.pressreader.com/o-globo/20180902>

Armação ilimitada

Após conluio para o reajuste dos ministros supremos, tendo como cala-boca a antecipação para os servidores, “Temer recua e decide adiar para 2020 reajuste dos servidores públicos” (1/9). Com os R$ 6,9 bilhões poupados, o Orçamento estará coberto, segundo o Ministério do Planejamento. Mantido o reajuste do Judiciário que, segundo Lewandowski, terá lastro nos recursos recuperados pela Lava-Jato. Ministros, suas togas não representam a Justiça! Não estamos espantados. A primeira instância o aguarda em janeiro, presidente!

MÁRCIA CRISTINA DE SOUZA

RIO

 Em linha com a argumentação da Justiça para conseguir o execrável aumento salarial (trocar pelo auxílio-moradia), só fica faltando o Parlamento solicitar aumentos em troca de reduzir a corrupção em 10%.

CÂNDIDO ESPINHEIRA FILHO

RIO

 O Judiciário combinou com Temer o caminho para a efetivação do reajuste de 16,38%: abre mão do auxílio-moradia. Pobre Brasil! Jamais sairá da crise. Ninguém quer dar sua contribuição. Só quem contribui é o aposentado, que no ano passado teve 2% de reajuste. Quanto será em janeiro próximo? Vamos contribuir mais uma vez? Ah, sim! Somos brasileiros.

HELCIO DA MATTA

RIO

 

De <http://infoglobo.pressreader.com/o-globo/20180901>

Reforma trabalhista

“STF autoriza empresas a terceirizar todas as atividades” (31/8). Importante passo. De acordo com o Art 5º da Constituição, como todos são iguais perante a lei, sugiro ao governo encaminhar ao Congresso projeto de lei terceirizando as atividades do STF e do Judiciário de modo geral. A insegurança jurídica nas decisões proferidas por aquela Corte deixariam de existir e o país seria impulsionado por ventos de progresso, segundo palavras de seus próprios integrantes. E poder-se-ia contratar pessoal por 1/3 do valores atualmente pagos e com maior produtividade.

PAULO HENRIQUE C. DE OLIVEIRA

RIO

 

Privilégios

Correio Braziliense

 01 de Setembro de 2018

 

O reajuste para ministros do STF terá impacto direto nos salários dos desembargadores e dos juízes federais e indireto sobre os recebimentos do restante da máquina pública, cujo teto é o salário pago pelo STF. Os juízes já recebem muito bem e, além dos salários, o TJRJ gastou, em 2017, R$ 642 milhões com benefícios a juízes e servidores, segundo relatório do CNJ. Esse montante era de R$ 61,5 milhões há 9 anos. O valor pago no Rio é maior do que dos tribunais de Minas (R$ 271 milhões), Paraná (R$ 169 milhões) e Rio Grande do Sul (R$ 120 milhões). O TJRJ gastou, em benefícios, quase o mesmo que o TJSP: R$ 670 milhões. Mas o TJSP possui 2.651 juízes e 42.380 servidores, enquanto o TJRJ tem um terço disso: 901 juízes e 13.121 servidores. O gasto do TJRJ foi de 15,3% do seu orçamento (R$ 4,2 bilhões), enquanto o valor gasto em São Paulo significou 5,7% do seu (R$ 11,8 bilhões). Está claro que não há controle sobre isso. Atualmente há nove tipos de auxílio aos membros do Judiciário: adoção, creche, doença; educação, funeral, locomoção, alimentação ou refeição, saúde e moradia.

Ricardo Pires, Asa Sul

 

 

» No apagar das luzes do governo, o presidente Michel Temer autoriza o aumento de 16,38% exigido pelo Supremo Tribunal Federal. É mais um ato incoerente para quem chegou ao poder com o discurso de austeridade e impôs  limites aos gastos governamentais (Lei do Teto) com políticas públicas essenciais à população, como saúde, segurança, educação, saneamento básico e outras que fazem radical diferença na vida do cidadão. A bomba terá efeito retardado. Em vez de estourar no primeiro ano de mandato do futuro presidente, será detonada em 2020, a não ser que o Congresso Nacional rejeite a medida provisória que adia o pagamento do reajuste de 16,38%.  Mas não seria leviano supor que o acordo que o presidente faz com o Judiciário envolve não só o fim do auxílio-moradia aos magistrados que têm imóvel próprio, mas  também o engavetamento das ações que envolve o cidadão Temer, que se despedirá do Palácio do Planalto em 1º janeiro. Não seria um entendimento inédito, mas a reedição de gestos que partem da mais Alta Corte, e não mais surpreendem os brasileiros, que liberta, a toque de caixa, figuras presas por corrupção.

Mário Henrique Duarte, Park Way

 

Minas Gerais

 

Inserido de <http://www.cbdigital.com.br/correiobraziliense/01/09/2018/p10>

Ficha Limpa

Será que é preciso ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa para ficar impedido de disputar cargo público? Ser condenado em segunda instância por corrupção passiva e lavagem de dinheiro não é o bastante para conflitar com o princípio constitucional da moralidade? Qual o parecer dos ministros do STF, funcionários guardiões da Constituição? “Com leis ruins e funcionários bons ainda é possível governar. Mas com funcionários ruins as melhores leis não servem para nada”, ensinava, no século XIX, o chanceler alemão Otto Von Bismarck.

HASSE DREYTER

RIO

 

De <http://infoglobo.pressreader.com/o-globo/20180901>

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