CARTAS DOS LEITORES DOS JORNAIS  O GLOBO (RJ), ESTADO DE  S PAULO (SP)  E CORREIO BRAZILIENSE (DF)  DURANTE O MÊS DE JUNHO DE 2018.

Justiça

Correio Braziliense

30/06/2018

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, foi entrevistada pela CBN (28/6), sobre a divisão da Corte em relação a casos com clara conotação política, percebida nas posições de ministros da segunda turma — o Jardim do Éden. Em decisão do trio Gilmar, Tofolli, Lewandowisk, com base em um pressuposto absurdo do ex-advogado do PT, colega de residência de Zé Dirceu, advogado-geral da União do governo lulopetista, ficou decidida a soltura de Dirceu, cuja história envolve um indulto da condenação do mensalão, concedido por Dilma Rousseff, e uma condenação a 30 anos em processo da Lava-Jato, em segunda instância, além de outros processos, julgados ou recebidos. O relator Tofolli argumenta que Dirceu deva esperar o julgamento de seu recurso especial no STF, em liberdade, uma vez que sua pena poderá ser reduzida. Tofolli deixa de citar que a redução de pena, que venha permitir que Dirceu cumpra sua condenação em regime aberto, teria que ser de 30 anos para 4 anos. Cármen Lúcia, confrontada com essa realidade, afirmou que as divergências de posição entre os ministros são apenas de interpretação da lei. Haja interpretação para se liberar um condenado em segunda instância, com vistas à redução de pena. Pobre Brasil.

» Marcelo Hecksher,

Grande Colorado

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Futuro do país

O ministro Ricardo Lewandowski proferiu decisão judicial, em caráter liminar, impedindo o governo federal de vender ativos de estatais sem o aval do Congresso. A interpretação é esdrúxula. Não há impedimento jurídico e constitucional. No governo de Fernando Henrique Cardoso, empresas de capital público foram vendidas sem análise do Parlamento. Portanto, não há fundamento histórico na decisão. O Estado deve, sim, entregar à iniciativa privada empresas que só geram prejuízos. Ou continuaremos caminhando lentamente para o desenvolvimento. O futuro do país exige visão. WILLIAN MARTINS GUARAREMA, SP

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Fora da ordem

Durante boa parte da minha vida, vi o STF tomar grandes decisões, e muitas delas chegaram a mudar o rumo de nossa história. Mas o que tem acontecido nos últimos anos lembra a música que diz: “Alguma coisa está fora da ordem.” Agora, os advogados é que escolhem quem deve julgar os ilícitos dos clientes, tomando por base as frequentes decisões desta ou daquela turma. A que ponto chegamos. Triste STF! ALVARO CARLOS T. CABALLERO FILHO NATALÂNDIA, MG _

Existem ações na Justiça há cinco, dez, 20 anos. Porém, recursos do Lula são julgados semanalmente pelo STF. Pergunto: por quê? MANOEL CARDOSO DE A. NETO RIO _

O pedido dos advogados do ex-presidente Lula mostrou cabalmente um verdadeiro absurdo: um novo julgamento na Segunda Turma, de forma monocrática, após trocar o relator Edson Fachin. Muito complicado. Por analogia, seria como se fosse o Brasil a pedir para trocar o juiz da partida final da Copa do Mundo. Parece coisa de fake news, mas é true news. A conferir. FRANCISCO HELVECIO ARAÚJO CASTRO RIO

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O juíz e a ideologia

Ante as negativas repercussões do caso José Dirceu, afirmou o ministro Fachin que juiz não tem ideologia, nem pende para qualquer lado. É o que se espera, mas não é o que vem demonstrando conhecido grupo de ministros do STF que aparentam ter colocado suas opções políticas e interesses acima da ética jurídica e de seus deveres como magistrados. Mormente quando o tema é a Operação Lava-Jato. PAULO FREDERICO SORIANO DOBBIN RIO _

Já que não adianta pedir para que os políticos sejam honestos, queremos um país onde os juízes das instâncias superiores mantenham presos criminosos e corruptos, políticos ou não, que a Polícia Federal prende. Muitos já foram, inclusive, condenados por juízes de instâncias inferiores. Quando tiverem uma crise de benevolência, que visitem as prisões estaduais e libertem os condenados que já cumpriram suas penas e só não saíram porque não têm dinheiro para pagar a advogados caros. PAULO TOURINHO NITERÓI, RJ

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Justiça

 

Prejuízos irreparáveis

Na crescente onda de intervenções de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) em assuntos do Executivo e do Legislativo, o ministro Ricardo Lewandowski mais uma vez foi além da sua competência ao conceder medida liminar que condiciona a privatização de empresas estatais à autorização prévia do Congresso Nacional, desobedecendo à lei que regula as ações sobre constitucionalidade de dispositivos, a qual prevê que cabe ao plenário da Corte analisar esses processos, incluídas as cautelares. Lewandowski alegou temor ante “uma crescente vaga de desestatizações” que vem tomando o País sem a “estrita observância da lei”, o que, segundo ele, poderá trazer prejuízos “irreparáveis” ao Brasil. Curiosamente, a extravagante decisão de caráter imediato foi tomada às vésperas das férias do STF, numa ação apresentada lá atrás, no ano de 2016. A decisão monocrática de Lewandowski, que interfere na realização do leilão das distribuidoras da Eletrobrás previsto para 26 de julho, ironicamente vai trazer prejuízos irreparáveis ao País, sim, mas pela manutenção de estruturas deficitárias, inesgotáveis sorvedouros de recursos públicos. SERGIO RIDEL sergiosridel@yahoo.com.br

São Paulo

Interferência maligna

Não bastasse a falta de pudor e de respeito à ética de alguns dos ministros do STF que libertam em penca corruptos da cadeia, agora é Lewandowski que interfere nas privatizações das estatais, quando retira liminarmente a distribuidora Ceal, de Alagoas, terra de Renan Calheiros, do leilão já marcado para 26 de julho. Que implica também a suspensão do leilão das distribuidoras do Acre, do Amazonas, de Rondônia e do Piauí, que nos últimos anos vêm apresentando prejuízos bilionários para a Eletrobrás, já que de forma relapsa são administradas. Não bastasse neste país a existência de uma classe política irresponsável, agora é a Suprema Corte que perturba a ordem jurídica! PAULO PANOSSIAN paulopanossian@hotmail.com

São Carlos

Hora de peitar o STF

Renan Calheiros peitou o STF quando este decretou sua destituição da presidência do Senado sem o aval da Casa. E levou. Talvez esteja na hora de o Executivo peitar os ministros do STF e suas decisões monocráticas legiferantes sobre as privatizações e outras intromissões em assuntos que não lhes competem. ALBINO BONOMI acbonomi@yahoo.com.br Ribeirão Preto

Defensor do atraso

Além de não praticar seu ofício com um mínimo de competência, Lewandowski ainda dá pitaco no que não lhe diz respeito ao proibir as privatizações. Vestiu sem nenhum pudor a camisa das esquerdas retrógradas. Deve adorar ver a Petrobrás, a Eletrobrás e outras estatais sendo mal geridas e roubadas.

PAULO HENRIQUE C. DE OLIVEIRA ph.coimbraoliveira@gmail.com

Rio de Janeiro

Retaliação rasteira

A decisão do ministro Lewandowski de condicionar as privatizações, mesmo as já em andamento, à autorização prévia do Congresso, nitidamente retaliativa, além de causar sérios prejuízos à já combalida economia do País, ilustra o clima partidário que permeia as deliberações de alguns dos membros da Corte Suprema, embora sua presidente, Cármen Lúcia, diga que ali não existe espaço para influências desse tipo. Trata-se, portanto, de postura que não objetiva o interesse geral da sociedade, mas apenas a troca de favores com os responsáveis pela nomeação deles. É lamentável a constatação dessa triste promiscuidade da Justiça com questões políticas rasteiras.

PAULO ROBERTO GOTAÇ pgotac@gmail.com

Rio de Janeiro

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Justiça

Correio Braziliense

29/06/2018

A propósito da soltura de José Dirceu, estamos vivendo um momento de insegurança jurídica, causado por decisões, data vênia, desastradas tomadas pela nossa Suprema Corte. Primeiro foi aceitar um recurso de um preso que solicitou ressarcimento pelo tratamento insalubre que recebe na prisão onde cumpre pena (imaginaram se todos os presos de nosso país exigissem a mesma reparação?). Segundo foi essa decisão por 6x5, tomada pelo plenário, declarando que um condenado em segunda instância “pode” ser preso. Essa decisão, em cima do muro, foi tomada porque a nossa Constituição estabelece que “alguém só pode ser considerado culpado somente após o trânsito em julgado de sua sentença condenatória”. Esse “pode” e não “deve”, significa que alguns presos poderão ser trancafiados e outros, não, dependendo dos humores de Suas Excelências. É o caso de José Dirceu.

» Paulo Molina Prates, Asa Norte

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Decisão monocrática

O ministro Ricardo Lewandowski determinou que as privatizações de estatais só pode ser feita com autorização do Congresso. Sendo assim, seria bom que todos os outros Poderes se recolhessem à sua insignificância, uma vez que o STF agora se acha dono das decisões do Executivo e do Legislativo. Até quando teremos que conviver com esta aberração da administração pública? Essa decisão esdrúxula só serve para defender empregados de estatais que não estão preparados para conviver no mercado de empresas privadas onde são imprescindíveis competência e mérito para se manter empregado e progredir dentro de suas funções. Mais uma decisão de quem não está se importando com o Brasil.

LUIZ FERNANDO DE SOUZA LIMA RIO

Em época de Copa, o ministro Lewandowski deu mais uma bola fora. Vestindo a camisa do corporativismo e da ineficiência, marcou um gol contra a sociedade dando uma liminar proibindo as privatizações de empresas estatais. Para o ministro, os interesses de grupos corporativos que geram prejuízos bilionários, como as distribuidoras da Eletrobras, devem ser pagos pela sociedade. Mais uma decisão que confirma o velho Barão de Itararé: “de onde menos se espera é que não sai nada mesmo”.

VICTOR LUIS DE ALMEIDA VOHRYZEK RIO

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Corrupção perdoada

A impressão que se tem é que a Segunda Turma do STF passou a ser um quebra-galho de corruptos e condenados por roubo do dinheiro público em avantajadas quantias, que sempre se sobrepõe às decisões do plenário do STF. Agora é a vez do condenado Luiz Inácio Lula da Silva. Certamente darão um jeitinho — esse cacoete de subdesenvolvimento que macula a alma brasileira — para liberar e conceder perdão também a Sérgio Cabral, Eduardo Cunha, Paulo Maluf e outros corruptos do primeiro time. E míngua a esperança da população. A marginalização do exercício da cidadania será a última consequência.

JOÃO HÉLIO ROCHA RIO

Realmente, ministro, vivemos “tempos estranhos”, onde quem rouba um pote de margarina fica preso por meses e quem rouba milhões é liberado para viver em mansões compradas com dinheiro desviado de hospitais, locais em que as pessoas estão morrendo nas filas, sem atendimento; da segurança, e por isso vivemos encarcerados e os bandidos, soltos, cometendo barbaridades; e das escolas, onde atentam contra o futuro de crianças e jovens que sonham com um futuro melhor. Se isso não é crime, não sei mais o que é.

DENICE RODRIGUES DE OLIVEIRA RIO

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Magistrados no Supremo

“Não se exige para seus membros a obrigatoriedade do bacharelado em Ciências Jurídicas, e tampouco que seus membros sejam provenientes da magistratura, apesar da obrigatoriedade de notável saber jurídico”, disse o ministro Alexandre de Moraes, referindo-se ao STF. Junte-se a essa obrigatoriedade subjetiva, de difícil avaliação, a seguinte circunstância, como exemplo: durante seu mandato, Lula nomeou oito ministros e Dilma, cinco. Como evitar julgamentos feitos com critérios exclusivamente políticos, como temos visto? Não está na hora de reformular a escolha dos componentes do STF?

ALTER B. HEYME RIO

 

Inserido de <http://infoglobo.pressreader.com/o-globo?token=1c56c36d85c2056000025>Magistrados no Supremo

A defesa do ex-presidente Lula insiste para que a Segunda Turma do STF julgue seu novo recurso. Vai acabar conseguindo, e certamente será solto, quem sabe até consiga ser candidato nas próximas eleições. O que fazem o poder e o dinheiro! Os ministros da Segunda Turma estão acertando as contas com Curitiba, e com isso enfraquecendo a Lava-Jato. Infelizmente, a sociedade assiste a isso sem nada poder fazer.

ANTONIO MAYRINCK NITERÓI, RJ

 

Novo recurso dos advogados de Lula ao STF traz de novo ao debate a legalidade da prisão do ex-presidente. Os próprios ministros do Supremo, em entrevistas aqui e no exterior, se contradizem. Enquanto isso, o eleitor fica sem saber se Lula, que lidera as pesquisas, será ou não candidato à Presidência. O tal recurso ia ser julgado pela Segunda Turma, agora vai para o pleno, mas a decisão só deve sair em agosto, a dois meses da eleição. O Supremo deveria decidir logo se a prisão de Lula é ou não constitucional e, em consequência, se pode ser candidato. É o mínimo que pode fazer, em respeito ao eleitor.

LUIZ FERNANDO CHAVES RAMOS RIO

 

O ministro do STF Marco Aurélio Mello declarou, em entrevista, que a prisão de Lula fere a Constituição. Lembrando: Lula está preso por condenação em segunda instância pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Em 2009, Marco Aurélio negou liminar no habeas corpus pedido por V. C., condenada a dois anos de prisão pelo furto de caixas de gomas de mascar avaliadas em R$ 98. Em decisão unânime, acompanharam seu voto Cármen Lúcia, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski. Nada mais a dizer.

GUI FERLER RIO

 

Inserido de <http://infoglobo.pressreader.com/o-globo?token=1c56c36d85c2056000025>Recurso de Lula

 

O perseguido

Num gesto de grandeza, poderíamos beneficiar o “injustiçado” Lula com prisão domiciliar, mas em Cuba ou na Venezuela, onde ele se sentiria em casa. MARCOS CATAP marcoscatap@uol.com.br

São Paulo “Há uma evidente queda de braço no STF entre a turma que deseja mudar o presente e a outra, que não abre mão do passado. Privatizações? Só no Congresso Nacional...” RICARDO C. SIQUEIRA / NITERÓI (RJ), SOBRE A ÚLTIMA DO LEWANDOWSKI ricardocsiqueira@globo.com

De <https://digital.estadao.com.br/o-estado-de-s-paulo>O perseguido

 

O perigo da toga

Diante das inescrupulosas medidas tomadas por alguns ministros do STF (figurões midiáticos muito conhecidos da população) quanto à soltura de bandidos condenados ou a pronunciamentos indevidos no intuito de difamar colegas e consequentemente o Brasil, aqui e lá fora, desrespeitando as leis e a Constituição, parece que a única atitude que nos resta agora é sair de novo às ruas exigindo punição à altura da posição que ocupam esses “ministros” na mais alta Corte de Justiça do País.

NEIVA PITTA KADOTA npkadota@terra.com.br, São Paulo

Enquanto no STF houver togados que se acham no “direito” de se sobrepor a condenações em segundo grau, o Brasil – a cidadania – não se redimirá do atraso nem da corrupção. HARALD HELLMUTH

hhellmuth@uol.com.br São Paulo

De <https://digital.estadao.com.br/o-estado-de-s-paulo>

 

Divisão contraproducente

Quando foi criada a divisão do STF em duas turmas, seria para ajudar a acelerar os julgamentos em trânsito. Nos últimos tempos os brasileiros estão vendo a grande “ajuda”: corrupção 7 x 1 pagadores de impostos. WILSON LINO wiolino@yahoo.com.br

São Paulo

De <https://digital.estadao.com.br/o-estado-de-s-paulo>

 

Casa da mãe Joana?

A Segunda Turma desrespeitou decisão do próprio STF sobre prisão após condenação na segunda instância ao conceder prisão domiciliar ao meliante José Dirceu. Ou seja, esse tribunal, que deveria servir de âncora da estabilidade jurídica da Nação, mostrando que decisões já pronunciadas devem ser seguidas, não o faz. Cria instabilidade e temor em todos, pois a qualquer momento a troica ali instalada decide não obedecer às regras aprovadas pelo próprio Supremo. Como empreender neste país e viver em paz e com segurança? Afinal, o STF é a casa da justiça ou a casa da mãe Joana? ADEMIR ALONSO RODRIGUES rodriguesalonso49@gmail.com Santos

Há algo de podre no reino do STF. Como é possível que alguns ministros deem declarações e tomem decisões contrárias à jurisprudência firmada pela própria Corte, provocando insegurança jurídica, política e econômica para o País e fazendo do STF a casa da mãe Joana? Sugiro uma campanha para que sejam extintas as duas turmas do Supremo e as decisões sejam sempre tomadas pelo colegiado, definidas pela maioria simples, sem contestação.

CELSO NEVES DACCA celsodacca@gmail.com

São Paulo

De <https://digital.estadao.com.br/o-estado-de-s-paulo>Casa da mãe Joana?

 

Porteira aberta

Agora, sim, a porteira está aberta na Segunda Turma do STF. Basta impetrar qualquer recurso que o trio Lewandowski, Mendes e Toffoli aceita quaisquer argumentos e liberta os condenados. E o que é mais incrível, independentemente das provas apresentadas e aceitas pelo Ministério Público e pelos tribunais de segunda instância! Uma verdadeira farra – e o correspondente descrédito para a Suprema Corte. Se nós, pobres mortais, não podemos fechar essa porteira, que o plenário do STF tome coragem e o faça. A população muito agradecerá. DARCI TRABACHIN DE BARROS darci.trabachin@gmail.com Limeira

Só falta agora a Segunda Turma processar os juízes que determinaram a prisão dos criminosos... MOISES GOLDSTEIN mgoldstein@bol.com.br

São Paulo

De <https://digital.estadao.com.br/o-estado-de-s-paulo>

 

Supremo

Correio Braziliense

28/07/2018

O modelo atual de configuração do STF não mais se justifica, principalmente a partir da criação do STJ. Não tem por que julgar causas penais, por exemplo. Praticamente se tornou uma quarta instância em matéria penal, proferindo muitas decisões que colocam em risco a segurança jurídica e até pública, como vem acontecendo com a liberação de inúmeros criminosos de alta periculosidade condenados, bem como corruptos na mesma situação. Lamentavelmente, muitas de suas decisões têm trazido insegurança jurídica, com gravíssimos reflexos na vida política e econômica da nação: cláusula de barreira, financiamento privado de eleições, voto impresso, Funrural, ameaça de retorno da contribuição sindical etc. Para piorar, cada ministro pode atuar como um Supremo à parte, decidindo unilateralmente. As turmas podem decidir sem seguir o plenário. Surgem temas absolutamente inusitados na sua pauta, claramente privativos do Congresso Nacional, como: aborto, descriminalização de entorpecentes e até, pasmem, crime de ato obsceno. Sofre críticas severas de todas as correntes ideológicas. Por tudo isso, é chegada a hora de repensar a sua configuração e competência. O STF deveria ser exclusivamente uma corte constitucional, unicamente com formação em plenário, para exercer, exclusivamente, o controle de constitucionalidade e com mandato para seus membros.

» Carlos Frederico,

Asa Norte

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Corrupção

Jogando a toalha

Enquanto todas as atenções estão voltadas para a Rússia, o pessoal de Brasília tem deitado e rolado. A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), então, nem se fala: resolveu soltar todo mundo! É um desrespeito o que os ministros dessa turma estão fazendo com o povo brasileiro, que vem arcando com as consequências do que a quadrilha de políticos corruptos fez quando estava no poder. Eles roubaram e deixaram roubar à vontade. De que adianta investigar, processar, condenar, se quando chegam à mais alta Corte os meliantes serão soltos? Acho que até o fim da Copa do Mundo todos os condenados estarão na rua, incluído o grande chefe da quadrilha. O Brasil pode até ser campeão da Copa da Rússia, mas nós estamos nos sentindo envergonhados de ser brasileiros com uma Justiça que, a cada dia mais, é injusta e debocha da nossa cara dessa forma. Lamentável.

ELISABETE DARIM PARISOTTO beteparisotto@gmail.com

São Paulo

Grandes farras

De fato, enquanto todos nós assistimos à Copa do Mundo, o STF “trabalha”, conforme podemos ver: trancou a ação penal contra Fernando Capez, confirmou a soltura de Milton Lyra, acolheu o pedido de Gleisi Hoffmann e Paulo Bernardo, anulando as provas da Polícia Federal na busca realizada no apartamento dela, soltou João Claudio Genu e, enfim, soltou José Dirceu. Também aproveitando o clima da Copa, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou uma gentileza para os funcionários, incluindo o Tribunal de Contas do Município, ao custo, para nós, de R$ 15,8 milhões por ano. E eu continuo a pagar impostos, mesmo sendo aposentado e não tendo reajustes, verba alimentar e verba para despesas médicas. FRANCISCO RUGGERO f.ruggero@terra.com.br

São Paulo

Roubar vale a pena

Foi com profunda tristeza que li sobre a libertação de José Dirceu da prisão pela Segunda Turma do STF. Soltaram um ladrão que lesou a Pátria com falcatruas que nos envergonham de sermos brasileiros. Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli nos passaram a mensagem de que roubar vale a pena. Pobres dos meus netos, que sofrerão com tanta patifaria que todos os políticos praticaram. Para sermos justos, deveremos soltar Fernandinho BeiraMar, Marcola Camacho e todos os perigosos bandidos presos. SERGIO B. PENTEADO penteado.sergio@ig.com.br Piracicaba

Fachin, vitória moral

Será que os três “mosqueteiros do mal” do STF não desconfiam que estão votando contra o desejo de justiça do povo honesto do Brasil? Com essa postura detestável, eles fazem forte propaganda da desonestidade, corrupção, propina e roubo do dinheiro público. Inadmissível!

ROBERTO HUNGRIA cardosohungria@gmail.com Itapetininga

Tem de mudar

Na primeira página do Estadão de ontem vemos a fotografia do ministro Edson Fachin e o cabeçalho da notícia: O isolamento do relator da Lava Jato. Deveria estar escrito Fim da honestidade no Supremo. Já tem muito tempo que somos obrigados a viver sob a égide de parte do Supremo claramente pró-PT. Até quando teremos de ver ministros que não trabalham pela Nação rindo da nossa cara? Se José Dirceu tem processos desde o mensalão, é prova de que não é honesto. E supomos que só tenha parado de roubar enquanto esteve na cadeia. Motivos não faltam para pagar pelos crimes que cometeu e devolver toda a grana que embolsou. Porém o STF está deixando rolar injustiças, enquanto o famoso trio “enriquece” sua biografia. Isso tem de mudar! Ou o Brasil mudará para pior. WILSON MATIOTTA loluvies@gmail.com

São Paulo

Cartas marcadas

Sr. ministro Edson Fachin, as cartas estão marcadas. Não adianta lutar contra ministros (aqueles três) que estão claramente contra o senhor e contra o País. Preserve a sua saúde. Faça como o ex-ministro Joaquim Barbosa, aposente-se. Eles estão “trabalhando” há muito tempo para a soltura do petista maior, que está residindo em Curitiba. ARIOVALDO J. GERAISSATE ari.bebidas@terra.com.br

São Paulo

Pizza à vista

O problema dos três pizzaiolos da Segunda Turma do STF é que não mudam o cardápio, sempre a favor dos réus, especialmente se forem petistas ricos e famosos!

OMAR EL SEOUD elseoud.usp@gmail.com

São Paulo

De ofício

Depois do “habeas corpus de ofício” concedido a José Dirceu, só mesmo o “perdão de ofício” para Lula. O que mais se pode esperar deste STF?

LAZAR KRYM lkrym@terra.com.br

São Paulo

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Operação abafa

José Dirceu cumpria pena de um pouco mais de 30 anos de cadeia, dentro da Lava-Jato, por crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e pertinência à organização criminosa. É reincidente e velho conhecido do mensalão. Os senhores da Segunda Turma do STF, ao que parece, não estão preocupados em serem taxados de membros efetivos da chamada “Operação Abafa”, que representa o atraso e o retrocesso no combate à corrupção no Brasil, como bem definiu o ministro Barroso, num desabafo na Corte.

ARISTON CARVALHO OLIVEIRA RIO

 

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Incoerências

Surpreendente o atrevimento da Segunda Turma. A alegação de que José Dirceu e outros não devem ficar presos, já que estão apelando da sua sentença e a pena pode ser alterada, invalida a decisão do pleno quanto à prisão em segunda instância, pois todos os presos com recursos apelam até a última instância possível, e a pena sempre pode ser alterada. É estranho Dias Toffoli não se declarar impedido de votar no julgamento de seu chefe direto durante vários anos. Mais estranho os ministros não verem que seu comportamento aumenta o seu descrédito pessoal e do STF junto à população.

IVAN KOLOUBOFF RIO

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Usurpação togada

A Segunda Turma do STF considerou que os argumentos pela soltura de José Dirceu apresentados em recurso ao STJ eram plausíveis e o libertou, mesmo sendo condenado em segunda instância. Ao considerar que os argumentos eram plausíveis, na verdade, a turma julgou o recurso dirigido ao STJ, usurpando-lhe a competência. Usurpou, também, a competência privativa do plenário do STF. Que mau exemplo para os estudantes de Direito!

RENATO VILHENA DE ARAUJO RIO

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Gol contra

Enquanto o povo, esperançoso, deposita o rumo do país na conta da seleção brasileira de futebol, a turma do Judiciário, usando a “técnica”, na calada, faz gol contra... Assim não dá! Torçamos sim, pelo Brasil, mas de olhos bem abertos.

GLORIA REGINA DE CARVALHO DIAS RIO

 

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 Trânsito congestionado

O tal trânsito em julgado é um caminho sem fim, e estará sempre congestionado. Enquanto poderosos que dispõem de um batalhão de advogados pagos com o nosso dinheiro roubado entrarem com infinitos recursos, os corruptos jamais cumprirão as penas que lhes forem impostas.

JOSÉ GABRIEL DE SOUZA RIO

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A Segunda-turma

Não adianta estar condenado uma, duas, ou mais vezes, nas mais diversas instâncias. Provas? São muitas. Basta perguntar aos aposentados dos Correios, da Caixa, do Banco de Brasil, da Petrobras etc. quanto estão pagando mensalmente para cobrir os rombos de quadrilhas aos diversos fundos de pensão. Não adianta o MP pedir condenação, o Moro condenar, a segunda instância confirmar, nada. O trio, ou melhor, a quadra da Segunda Turma, ignora e manda soltar. Enquanto isso, fome, miséria, desemprego, violência crescem em nosso cotidiano. Justo seria abrir as portas dos presídios e libertar todos os “inocentes” presos.

PAULO SERGIO ROCHA SERRA RIO

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Corrupção

A turma da soltura

Depois de absolver Gleisi Hoffmann dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro e de anular ordem de busca e apreensão determinada por um juiz federal na casa da senadora petista, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) – sempre ela! –, representada por Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski, não satisfeita, decidiu soltar José Dirceu, condenado a mais de 30 anos de prisão por diversos crimes praticados. O pedido de soltura partiu de Toffoli, ex-funcionário de Dirceu, que foi apoiado por Gilmar e Lewandowski. A mesma turma que soltou Dirceu julgaria Lula ontem, não fosse a intervenção de uma desembargadora do TRF-4. Enfim, se o ministro Edson Fachin não enviasse o pedido da defesa de Lula para ser julgado pelo pleno do STF, o presidiário muito provavelmente hoje estaria livre para reforçar a instabilidade política reinante no País. Com mais essa medida, os ministros da Segunda Turma investem pesado na insegurança política e econômica do País. PAULO R. KHERLAKIAN paulokherlakian@uol.com.br

São Paulo Entristece. Prende e solta e ninguém se revolta.

EDUARDO A. DELGADO FILHO eadelgadofilho@gmail.com Campinas

Chumbo grosso

O já combalido Lula da Silva, colecionador de derrotas judiciais, está prestes a receber uma nova saraivada de denúncias a partir de delações de Marcos Valério, que se diz amargamente arrependido de não ter delatado o chefão petista por ocasião do nefasto mensalão. A metralhadora giratória a atingir o mais honesto será também acionada por Antônio Palocci, que promete ser a pá de cal no petista.

J. A. MULLER josealcidesmuller@hotmail.com Avaré

Brasileiros querem justiça

Os governos petistas de Lula e Dilma Rousseff quebraram a Petrobrás, esvaziaram os cofres do BNDES, do Banco do Brasil, da Caixa Econômica, dos Correios, dos fundos de pensões de estatais. E o presidiário ainda tem coragem de dizer que não sabia de nada? Que é inocente? Ele era o presidente do País e responsável direto por tudo isso! Onde está o Poder Judiciário para exigir a prestação de contas de tanto mal sofrido pelo Brasil? Os brasileiros não querem perseguições, mas, sim, justiça!

BENONE AUGUSTO DE PAIVA benonepaiva@gmail.com

São Paulo

‘Recall’ no Supremo já!

O ministro Marco Aurélio Mello concedeu desastrosa entrevista a uma emissora de TV de Portugal e, confesso, fiquei estarrecido. Achincalhou as decisões democráticas da Corte a que pertence e em que foi voto vencido. Agrediu a presidente do STF e sua “cadeira”. Inacreditável! Passou da hora de a ministra Cármen Lúcia se defender e exigir compostura desse senhor, que pensa poder tudo. No domingo, o professor Roberto Romano, no artigo A sacralidade (paga pelo contribuinte) do STF (A2), sugeriu: as urnas devem escolher os ministros, e com recall. Apoiado! JOSÉ PERIN GARCIA jperin@uol.com.br

Santo André

Janot

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Tirar o sofá da sala

O ministro Luiz Fux, do STF, autoriza o Tribunal de Justiça do Rio a fechar mais cedo por causa da violência. E daí? Isso é solução? Fogem do problema! Não querem resolver nada, só receber altíssimos salários e regalias! O marido traído tira da sala o sofá onde flagrou a mulher com o amante. Ele se livrou do problema? Não é uma atitude semelhante à do STF? Essa é a Suprema Corte brasileira dos insensatos e enviesados. LUIZ CARLOS LEO PARDO RIO

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Lava-jato

Gilmar Mendes, do STF, libertou mais um acusado da operação “Câmbio, desligo”. O doleiro Marcelo Rzezinski é responsável, com o irmão, por operações supostamente ilícitas em torno de R$ 12 milhões. Para o ministro, a pena a ser imposta não deveria focar na suposição de evasão do implicado mas na recuperação dos ativos desviados, que podem ser movimentados sem a necessidade de sua presença física, daí a ordem de soltura. Pelo raciocínio, acusados de estelionato financeiro não precisam ser presos, pois o ressarcimento das vítimas prescinde da detenção. PAULO ROBERTO GOTAÇ RIO

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Descrédito

Está, definitivamente, comprovado que é proibido condenar, apesar do trabalho incansável do Ministério Público Federal. Preocupa a tentativa obstinada de enfraquecer a delação premiada, o que atinge, mortalmente, a Operação Lava-Jato. Enfim, as portas estão abertas para que o crime se materialize, com a cumplicidade dos que têm o dever de resguardar a Justiça. SERGIO M. VIANNA RIO

 

 O STF deixou de representar a esperança e a dignidade do país. Alguns ministros tomam decisões em função do nome da pessoa a ser julgada, e não do mérito. Para eles, tudo é relativo, principalmente, quando o grau de subjetividade é grande. É fácil dizer “os argumentos são contraditórios”, “não está bem explicado” etc. Também engavetam processos, aguardam presença dos membros favoráveis e datas estratégicas para reunião da Corte etc. Isso não é democracia. Está em desacordo com a vontade do povo, que gostaria de ver na cadeia todos os ladrões e desonestos, inclusive deputados e senadores. JULIO ISNARD RIO A Copa do Mundo está rolando, mas prestemos atenção, também, aos movimentos do STF. Por quê? Quem julga e decide as dicotomias jurídicas: o Pleno ou as Turmas?

ALTAIR SANTOS

RIO _

 

O juiz do jogo da Alemanha com a Suécia e o do Brasil com a Suíça são muito parecidos com os magistrados brasileiros. Não quiseram consultar o árbitro de vídeo que foi criado para evitar erros. Julgam-se oniscientes, e não são. Porém, são onipotentes. Decidem errar como querem e que tudo tem que ficar como está. Não admitem que o cargo, concedido pela sociedade para que haja justiça no país, seja revogado pela mesma sociedade concedente em caso de ineficiência e de ineficácia no exercício da função, como deve ocorrer com qualquer outro funcionário público. Esta é a mãe dos problemas do Brasil, mas ninguém ousa denunciar. O Brasil precisa de uma profunda reforma do nosso caríssimo Judiciário, ou nada vai mudar. Acorda, Brasil. OSWALDO CRUZ GRIBEL MAR DE ESPANHA, MG

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Árbitro de vídeo

A consulta ao árbitro de vídeo (VAR) nesta Copa do Mundo tem proporcionado emoções às equipes em contenda. Houvesse essa tecnologia no STF para rever recorrentes e tendenciosas decisões de ministros, diante da conhecida omissão de ofício dos demais, qual seria o despacho da equipe do ministro Gilmar Mendes nos habeas corpus para impedir o uso do VAR na Casa e alhures? A sociedade quer o triunfo da verdadeira Justiça, dispensadas as emoções dos arbitrários gols de mão, srs. juízes! CELSO DAVID DE OLIVEIRA RIO

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Auxílio-moradia

O ministro Luiz Fux, responsável pela questão do auxílio-moradia para juízes e procuradores, no STF, em vez de mandar para o plenário, para que todos decidissem, mandou para uma conciliação na AGU, em evidente procrastinação, pois, como esperado, nada se decidiu, ficando para 2019. Enquanto isso, os que têm imóvel no local, a maioria, e os casais de juízes que moram juntos, recebem, todos, o privilégio, que foi concedido por eles próprios. Este é o país de benesses e privilégios, o que causa esse agudo déficit fiscal! LUIZ SÉRGIO SILVEIRA COSTA RIO

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Foro Privilegiado

Os brasileiros precisam se unir para que essa excrecência do foro privilegiado seja extirpado da nossa Constituição. Países sérios não possuem essa vergonha que nossos políticos aceitam como escudo para suas falcatruas. Onde está o STF que se cala diante dessa imoralidade? Como um Congresso se omite e não derruba essa estupidez que é porta de entrada de toda a corrupção existente? Gente, vamos cobrar! GILSON CARLOS DE SOUZA MARTINS RIO _

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Judiciário

Correio Braziliense

23/06/2018

» O STF suspendeu, no último dia 6, o uso do voto impresso nas eleições de outubro. Esse voto foi criado pelo Congresso, na minirreforma eleitoral de 2015, para permitir, se necessário, a recontagem de votos. Essa é uma aspiração da sociedade, que teme pela invasão das urnas eletrônicas e alteração dos resultados. Uma preocupação legítima, já que os hackers invadem os sistemas mais sofisticados do mundo. O STF não poderia ter suspendido a impressão, invadindo a competência do Congresso de legislar e contrariando anseio da população. O STF já desrespeitou muitas vezes o Legislativo, em prejuízo do desenvolvimento político nacional. Em 2006, por exemplo, ele derrubou a cláusula de barreira, criada em 1995 para vigorar em 2007. Foi um golpe contra a boa política e a governabilidade e nos impôs esse caos de mais de 30 partidos que só querem mamar no fundo partidário e vender seu tempo de tevê. O STF é responsável por este dano político incalculável.

» Ricardo Pires,

Asa Sul

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STF na mira

Já foi o tempo em que se esperava que o STF fosse o guardião da moral e da ética, dedicando-se ao combate da generalizada corrupção que mina as instituições governamentais e sociais de uma nação, correndo o risco de ser dominada por uma gangue de exploradores prontos a embolsar as riquezas do erário público. Parece estar montado em bicicleta de freio contra pedal, dando uma guinada para a direita e outra para a esquerda, uma na cangalha e outra no lombo da montaria, tentando enganar o povo brasileiro de suas reais intenções de liquidar a Operação Lava-Jato. ELIZIO NILO CALIMAN BRASÍLIA, DF _

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Novo recurso

É desalentador e desrespeitoso às leis do país sabermos que Lula banca caros advogados na busca desesperada pela liberdade através do vil instrumento das infindáveis apelações. Creio que as nossas instituições estão e devem permanecer vigilantes para não permitir que este descalabro sobreponha as leis, a ordem institucional, nem afronte o povo trabalhador e honesto deste país. Cabe ao STF manter a decisão firme e absolutamente inquestionável do juiz Sergio Moro e do TRF-4, se desejarmos ver punidos os corruptos que infelicitam a nossa pátria e o nosso aguerrido povo. MOACYR RODRIGUES NOGUEIRA SALVADOR, BA _

 

O Brasil pede a utilização urgente do recurso do árbitro de vídeo para analisar o resultado da Segunda Turma do STF no julgamento da senadora Gleisi Hoffmann e de seu marido, o ex-ministro do Planejamento Paulo Bernardo. Inocentá-los? Agora, ministros preparam um final apoteótico para o dia 26: libertar Lula. Infelizmente, a Justiça no Brasil continua seletiva e cara, favorecendo os poderosos que podem pagar, com o dinheiro da corrupção, a grandes escritórios de advocacia. JOSÉ ANTONIO DOMINGUES Rio _

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Segunda Turma

Se o STF é composto por 11 ministros, por que montaram um estrutura em que só três têm o poder de decidir pelo todo?

LUIZ FRID luiz.frid@globomail.com São Paulo

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Gleisi e o STF

Até ontem eu não acreditava que a saída do Brasil fosse o aeroporto, mas depois da decisão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) de absolver a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) e seu marido, Paulo Bernardo, de todas as acusações que pesavam contra eles, senti uma profunda vontade de ir embora deste país, que tanto amo. Porém não vou tomar essa atitude, ao contrário, vou lutar com todas as forças contra eles nas próximas eleições, pois espero que meu Estado, o Paraná, faça o que os supremos magistrados não fizeram: justiça!

SANDRO FERREIRA sandroferreira94@hotmail.com Ponta Grossa (PR)

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Seis por meia dúzia

Para acabar com o auxílio-moradia dos juízes, que já ganham no teto, a magistratura e o Ministério Público propõem aumento do teto salarial ou criação de um novo benefício. É muita cara de pau! Nossos juízes tão letrados parece que não estudaram as causas da Revolução Francesa. FLÁVIO COUTINHO RIO

 

a Excesso de demanda e falta de juízes são argumentos usados por magistrados brasileiros para a falta de eficiência e eficácia do nosso Judiciário. Comparam com os juízes de Portugal, Itália e Espanha, mas nada falam sobre o nosso Judiciário ser um dos mais caros do mundo, sobre os dois meses de recesso e dois de férias e o trabalho em meio expediente. Cheios de privilégios, são preocupados em não perder um penduricalho que seja, brigando até a última consequência. O Brasil precisa urgentemente de uma reforma do Judiciário, porque com este nosso, ou seja, sem justiça, nenhum país pode se considerar minimamente civilizado. Acorda, Brasil! OSWALDO CRUZ GRIBEL MAR DE ESPANHA, MG

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O STF e a Justiça

Afinal, por que temos uma Suprema Corte composta por tantos ministros (alguns lá estão por proteção política) não cumprindo as suas missões e dando despesas bilionárias para os contribuintes pagarem? Se querem manter esse sistema de indicação de ministros, sem cumprir a finalidade de passado ilibado e comprovado saber jurídico, o melhor para o país é fechar essa Corte que não pratica justiça. BENONE AUGUSTO DE PAIVA SÃO PAULO, SP

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Decepção

Para quem achava que o STF era o guardião da Constituição e o local onde os julgamentos seriam imparciais, está decepcionado. Dilma Rousseff continua elegível, e a bandidagem outrora impune, hoje, quando é apenada, se não houver no processo recibo da falcatrua com firma reconhecida recorre ao STF, onde a chance de inocência se tornou corriqueira. E consegue a sua liberdade. Progressivamente, a consagrada impunidade volta a prevalecer. HUMBERTO SCHUWARTZ SOARES VILA VELHA, ES

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O último apague a luz

Lula conta os dias que faltam para terça-feira, quando a Segunda Turma do STF poderá livrá-lo da “injusta” prisão. Lula vem aí? Nosso futuro está comprometido, 62% dos jovens, se pudessem, sairiam do Brasil. A cada dia a esperança de dias melhores se esvai... O último apague a luz.

HUMBERTO SCHUWARTZ SOARES

hs-soares@uol.com.br Vila Velha (ES)

 

Exílio

Se a Segunda Turma do STF livrar o ex-presidente da prisão e deixá-lo elegível para a próxima eleição, mudo para o Paraguai. ORÉLIO ANDREAZZI orelio@andreazzi.com.br Suzano

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Coadjuvantes

É de dar dó como os ministros Celso de Mello e Edson Fachin são sempre derrotados pela união da trinca Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Dias Toffoli. Os dois parecem coadjuvantes na interpretação da lei e na análise dos fatos denunciados pela Procuradoria-Geral da República. Podemos concluir que, realmente, a Justiça é cega.

DARCI TRABACHIN DE BARROS

darci.trabachin@gmail.com Limeira

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Só por Deus

Absolver Gleisi Hoffmann e seu marido, Paulo Bernardo, nos faz jogar a Justiça brasileira nas mãos de Deus. Só Ele poderá operar o milagre de fazer o crime não compensar neste país. Com tantos criminosos libertados e outros tantos que poderão ganhar a liberdade a qualquer momento, vem-nos à lembrança nosso jurista maior, Rui Barbosa, sobre “agigantar-se o poder nas mãos dos maus”. A chamada “tropa de choque do crime” não dá trégua nem vai descansar até a delinquência dominar as ruas.

ELIAS SKAF

eskaf@hotmail.com São Paulo

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Excesso de liminares

Liminares, por definição, são decisões judiciais tomadas antes de se estudar devidamente a questão suscitada. Só deveriam ser concedidas em casos raros e excepcionais, e não em abundância, como se verifica na prática. Como não se recorre à Justiça (de boa fé) nas questões simples, resulta que as liminares versam sempre sobre casos complexos e só serão acertadas por verdadeiro milagre! No entanto, não causam qualquer estranheza no nosso mundo jurídico!

RENATO VILHENA DE ARAUJO

RIO

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Que país é este?

No país da jabuticaba, temos prisioneiros com mandato legislando, inclusive sobre matérias que o levaram à cadeia. Não seria estranho, portanto, se o STF modificasse a pena de reclusão de Lula para prisão temporária, transferindo-o para a Papuda, com o direito de disputar as eleições. Teríamos, então, de acordo com as pesquisas, um presidente despachando do Palácio Alvorada e dormindo no xadrez. A eventos internacionais iria o vice, que assim deixaria de ter papel decorativo.

ERNANI ALVES BRAZ FILHO

RIO

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Gleisi absolvida

Triste é o país em que se conhecem os votos dos ministros da Segunda Turma do STF antes mesmo de eles votarem. Quem acompanha política já dava como certa a absolvição de Gleisi Hoffmann, Paulo Bernardo e Ernesto Kugler das acusações de corrupção e lavagem de dinheiro. A documentação foi para o lixo da história, pois decidiu-se por absolver pessoas envolvidas na Lava-Jato, mas com foro privilegiado e protegidas dos inimigos, aqueles que anseiam por justiça. Da forma como vem acontecendo no STF, os votos são dados por ministros a serviço de partidos e não do Brasil. Respeitar a Constituição é votar de acordo com a lei e não com as escolhas políticas. Esse não é o país que eu quero.

IZABEL AVALLONE SÃO PAULO, SP

 

A absolvição da senadora Gleisi e de seu marido era previsível, conhecida a tendência dos ministros petistas. Quanto ao próximo julgamento de Lula pelo mesmo time, a situação é diferente, eis que condenado em todas as instâncias de competência acreditada. Se isso ocorrer, por certo forças outras insurgir-se-ão. O Brasil não pode se comportar de modo que a conduta de um poder seja desmoralizada. Assim esperamos, ou...! JESSE RIBEIRO DA SILVA RIO

 

Ao absolver a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, dos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, a generosa Segunda Turma do STF deu sinal do que poderá acontecer dia 26, ao julgar o (mais um!) habeas corpus do ex-presidente Lula. ANTONIO MENDONÇA BEZERRA RIO

 

O STF, salvo melhor juízo, não imporia duas derrotas seguidas ao PT. Como os juízes dessa Corte não terão a insensatez de, na próxima semana, acolher o recurso impetrado em favor da liberdade de Lula, resolveram compensar absolvendo a presidente do PT, talvez com o intuito de apaziguar os ânimos de militantes petistas que se acham injustiçados, pois a revolta popular poderia ser bem maior se decidissem condenar Gleisi e libertar Lula, e, mais ainda, se absolvessem os dois. Até porque as provas dos crimes que condenaram o ex-presidente em segunda instância são bem mais consistentes daquelas atribuídas aos delitos a que a senadora responde na Justiça.

PAULO RINALDO FONSECA FRANCO

RIO

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Devolução

Se a Segunda Turma do STF, da qual fazem parte os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski, livrar da prisão o encarcerado ex-presidente, condenado a 12 anos e 1 mês, só há uma solução: devolver o Brasil a Portugal. E pedir perdão pelos estragos!

EDUARDO A. DE CAMPOS PIRES eacpires@gmail.com

São Paulo

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Mais uma tentativa

O Globo

20/06/2018

Após receber o ex-ministro do STF Sepúlveda Pertence, um dos muitos advogados do ex-presidente Lula; o ministro Edson Fachin, numa reviravolta para lá de estranha, vai levar o quase “décimo pedido de habeas corpus” de Lula para julgamento da Segunda Turma, famosa por soltar criminosos, apesar de o pedido ter sido julgado por todos os ministros do STF. O inacreditável “novo” julgamento será dia 26, durante a euforia pela Copa. Expediente arriscadíssimo, caso o presidiário ganhe a liberdade. Estão brincando com fogo dentro de um paiol de pólvora, é óbvio. Que Deus ajude nossa pátria! CESAR TADEU TOIGO RIO _

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Árbitros de vídeo

Na Rússia, tivemos um juiz prejudicando 11 brasileiros e uma inconformada nação a reclamar e a clamar pelo árbitro de vídeo!. No Brasil, temos 11 altivos juízes prejudicando a nação e a plateia afrontada e calada sem pedir o árbitro de vídeo. Vamos virar esse jogo, Brasil! MÁRCIA CRISTINA DE SOUZA RIO _

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Jogo perigoso

Na calada da Copa, ministros da segunda turma do STF vão julgar dia 26 novo recurso para suspender a condenação de Lula. Se isso ocorrer, o ex-presidente poderá se candidatar. O jogo é perigoso, e impressiona a elasticidade dos entendimentos jurídicos pela mais alta Corte do país. A regra não é clara? A punição não foi executada baseada em decisão do próprio STF de prisão após o fim dos recursos da segunda instância? Se essa não foi revista, qual a razão para se rediscutir a questão, e logo no meio da Copa? Sei não, mas acho que há jogadores treinando para fazer gol contra o país. Vamos perder feio. SILVIA COSENZA NITERÓI , RJ _

O ministro Edson Fachin, após audiência com o ex-ministro Sepúlveda Pertence, advogado de Lula e que conhece bem os meandros do STF, decidiu levar a julgamento, pela enésima vez e com a rapidez com que lhe foi solicitada, o pedido de liberdade para o mais famoso presidiário. Como a maioria dos ministros da segunda turma é simpática à liberação de corruptos e avessa aos trabalhos da Lava-Jato, vamos ver se manterão a mesma agilidade quando do julgamento no STF, caso concedam a liberdade. CARLOS EDUARDO MARTINS FERREIRA RIO _

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Condenado em 2ª instância

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu à defesa de Lula e foi pautado para o dia 26 que a 2.ª Turma decida se livra ou não da prisão o condenado por corrupção e lavagem de dinheiro a uma pena de 12 anos e 1 mês de cadeia, em segunda instância. Entre os cinco integrantes da 2.ª Turma estão os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski. Espero que os fogos de junho sejam apenas das festas juninas.

PAULO PANOSSIAN paulopanossian@hotmail.com São Carlos

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Foro privilegiado

Srs. ministros do STF, parem de criar subterfúgios na lei! Não queremos foro para ninguém. Somos todos iguais, não subestimem o povo brasileiro. Qualquer dano ao Brasil pode ser julgado em qualquer época. Parem com a malandragem jurídica! THOMAZ RAPOSO DE ALMEIDA FILHO RIO _

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Justiça

Correi Braziliense

17/06/2018

O Supremo Tribunal Federal (STF) resolveu proibir a condução coercitiva do réu para o interrogatório e outros atos processuais, como coleta de sangue e de autógrafos para perícias. Alega inconstitucionalidade do Art. 260, do Código de Processo Penal, pelo qual ninguém é obrigado a produzir provas contra si mesmo. Acontece que o interrogatório não é ato de produção de provas da acusação, mas importantíssima peça da defesa em que dá respostas só às perguntas que lhe interessa, além de indicar as provas da sua inocência. Inconstitucional será deixar a critério do acusado o alvitre de atender; só quando quiser, a intimação do juiz para o ato.

» Jaci Fernandes de Araújo, Sudoeste

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Condução coercitiva

Foi-se a condução coercitiva! O banquete supremo está posto. Sirvam-se, bandidos ricaços! Em breve, “à venda” na melhor (?) casa do ramo, a “inconstitucionalidade” da prisão preventiva! Quem sobreviverá? A mão amiga da sociedade está com a Lava-Jato. Olhem-se no espelho, srs. supremos, que lutam pelo seu fim! “Qual é o teu negócio?” BRUNO PEREIRA DAVID DE OLIVEIRA RIO _

Os argumentos dos juízes para proibir a condução coercitiva foram de que se trata de “ofensa à liberdade, à dignidade e ao princípio da não culpabilidade”. Mas, se o acusado se recusa a depor, perde a oportunidade de se defender. Afinal, quem não deve não teme. Partindo de notórios corruptos, contribui para cercear as ações da Lava-Jato. E não se tem notícia de truculência de policiais neste procedimento, ferindo a integridade física do investigado. Sustentar a hipocrisia de jurar inocência diante de explícita culpa é o deleite de astutos advogados que visam a postergar os processos, indefinidamente, sendo essa aberração permitida por lei. Se o indiciado pode até ficar calado, por que não exercer sua liberdade de poder se defender? MARIA LÚCIA DE SOUZA GUTIERREZ RIO

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Voto Impresso

O Congresso não reagiu diante da ação do STF de impugnar o voto impresso, matéria aprovada por ele. Por quê? Arrependimento? O fato é que o STF virou um poder paralelo. De nada adianta Legislativo ou Executivo aprovarem algo, que ele muda, de acordo com convicções ou interesses de alguns. Harmonia entre os Poderes? Utopia! Os séculos passam e continuamos a ser promessa de país desenvolvido, pois impossível qualquer nação se desenvolver sem qualidade de gente. É de doer afirmar isso, mas, infelizmente, é o que nos falta. JOSÉ CARLOS CAMPOS ARARUAMA, RJ _

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Judiciário

Correio Braziliense

16/06/2018

É surpreendente nosso STF na sua insensibilidade aos problemas do país. Sendo a segurança pública, associada à impunidade, um dos maiores problemas que afligem a população, o que faz o STF? Sim, acaba com a condução coercitiva, instrumento adotado na maioria dos países desenvolvidos e, com isso, aumentando o arsenal de defesa dos criminisos e agravando a impunidade. Brasil, o país dos direitos sem deveres. STF, um perigo sempre iminente e eminente.

Roberto C. Coutinho, Lago Sul

 

» O Supremo Tribunal Federal, um ente “supremo”, segundo o ministro Gilmar Mendes, tem se revelado realmente poder acima de todos: manda prender, manda libertar, deixa impunes uns, agrava punições de outros, julga o que interessa ou deixa prescrever o que a ele não convém incomodar, modifica leis, estabelece regras, como se fosse poder legislador... É, de fato, supremo. Hoje, dele não escapa o presidente de nenhum outro poder. Então, por que será que não exerce o mesmo poder para acabar com as regalias dentro do Judiciário? Como admite, sendo o guardião da Constituição, que magistrados criem benefícios que lhes asseguram rendimentos superiores ao teto salarial determinado pela Lei Maior? O Brasil conseguiu se libertar da ditadura militar, mas do jeito que as coisas caminham, não escapará dos caprichos supremos.

Ernesto Gonzaga, Asa Sul

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Condução coercitiva

A argumentação da defesa enfática do ministro Gilmar Mendes à sua tese relativa às conduções coercitivas é exatamente a mesma defendida pelo senador Renan Calheiros relativa ao abuso de autoridade. Aos juízes é garantido o direito de agir “segundo a sua convicção”. Outras “autoridades” da República se julgam no direito de agir da mesma forma. Aos inconformados resta o direito de recorrer. À própria Justiça. O chamado “festival de abusos” se espalha por toda parte. O assunto caiu no esquecimento do Congresso. ADILSON ARAUJO RIO

 

Pergunta ao STF: a proibição de condução coercitiva vale também para pobres e negros? CLAUDIO JUCHEM SÃO PAULO, SP

 

Por mais que a proibição do uso da condução coercitiva seja uma derrota para a Lava-Jato, Sergio Moro conta, ainda, com valioso instrumento para preparar a cama para os corruptos na Papuda: a delação premiada, que, qual sibilina coerção pelas mãos dos próprios comparsas, obriga os corruptos a correrem atrás de vergonhosos desmentidos e mentiras deslavadas para tentarem explicar o inexplicável. Que o STF não mire mais esse instrumento para impedir o combate à corrupção. ELIZIO NILO CALIMAN BRASÍLIA, DF

 

Os ministros que foram contra a condução coercitiva erraram feio. Contra quem é aplicada a medida? Contra o trabalhador que não se mete em trambiques, ou os bandidos e corruptos que devem satisfação à Justiça e vivem se escondendo nos buracos das leis? O crime agradece. ROMILSON LUIZ RIO

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Parlamentar trabalha no Congresso durante o dia e de noite volta para a cadeia.

Correio Braziliense

15/06/2018

No mundo, ninguém acreditaria nisso. O parlamentar sai da prisão durante o dia; vai ao Congresso para votar e, depois volta para dormir na cadeia.

José Eustáquio dos Reis — Asa Sul

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STF

Correio Braziliense

15/06/2018

Para qualquer cristão, por menos versado em bom senso que seja, é obvio que não haveria necessidade de ação coercitiva para alguém se apresentar à Justiça, quando se dispõe a atender, espontaneamente, a uma simples convocação. Mais óbvio e ululante, a conveniência da condução coercitiva, a resistentes, para tentar esclarecer dúvidas, sem que isso implique se autocondenar, desde quer se lhe respeite o direito de ficar calado. Por que, então, tanto discurso inútil do STF, perdendo tempo tão precioso, com empolados discursos, quando meio discurso seria mais que suficiente para reafirmar a cristalina obviedade?» Elizio Nilo Caliman, Lago Norte

 

 Posso estar muito enganado, mas quando vejo o Supremo Tribunal Federal destinar uma tarde interira para evitar a condução coercitiva  — e não há dúvida de que tais medidas têm como alvo os corruptos instalados nos poderes —, suponho que se trata de medida cautelar para evitar que os políticos mais chegados aos integrantes da Corte passem pelo vexame.  A suspeita ganha mais força quando o libertador de corruptos é o puxador da decisão. Assim sendo, cada dia que passa, a Justiça torna farrapos a rota credibilidade que desfruta entre os brasileiros. Gostaria de saber como a polícia e a Justiça agirá diante dos que recusarem o convite para prestar esclarecimentos, pois coercitivamente não poderão ser conduzidos à delegacia nem ao tribunal. E aí, como será?

» Evilásio Gomes, Taguatinga

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Condução Coercitiva

O STF continua surpreendendo com suas interpretações. Agora, não é mais permitido levar bandido coercitivamente para depor. As leis no Brasil são feitas sob medida para a classe poderosa, que tem recursos para diariamente ficar enviando recursos para análise. Sendo assim, água mole em pedra dura... É difícil ser brasileiro e acreditar que algum dia este país terá jeito. LUIZ FERNANDO DE SOUZA LIMA RIO _

 

Em placar apertado, 6 x 5, a equipe do supremo Gilmar Mendes venceu a peleja da condução coercitiva! Ministro Marco Aurélio, nítida a sua alegria! Não vale, porém, insurgir-se contra a decisão unilateral de um colega perdedor que atropele o voto da maioria, como sói acontecer nos seus contra-ataques. Segue o jogo! CAMILA PEREIRA DAVID DE OLIVEIRA RIO _

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Liberdade

O STF debate uma lei que restringe as sátiras políticas durante o período eleitoral. Pode-se dar qualquer nome à tal medida, mas trata-se de censura. A liberdade de expressão é um dos pilares de uma democracia. Achava que isso tinha sido resolvido com o fim da ditadura, mas algumas pessoas teimam em repetir os erros de um passado não tão distante assim. Lula tentou aprovar a lei da mordaça no Congresso. Para os políticos, críticas ou sátiras, no caso, só servem se forem a favor. Que a liberdade (de expressão) abra as asas sobre nós. JUCA SERRADO RIO

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Cadeia alternativa

O deputado João Rodrigues ganhou no STF o direito de cumprir mandato na Câmara de dia e à noite dormir na cadeia onde cumpre pena, como já fazem alguns companheiros; Suzane Richthofen foi liberada para passar o Dia das Mães fora da cadeia, onde cumpre pena por participar da trama que matou os pais; Lula, condenado a 12 anos de prisão fechado e impedido de concorrer, pela Lei da Ficha Limpa, que fazer campanha para presidente da cadeia. Vai chegar o dia em que o preso só precisará ir à cadeia para assinar o ponto, podendo depois voltar para a sua atividade fora dela, seja ela qual for. ABEL PIRES RODRIGUES RIO Só mesmo neste país um condenado por roubo e cumprindo pena solicita fazer campanha de dentro da prisão. Se o país tiver o mínimo de seriedade e as leis forem respeitadas e cumpridas, Lula estará impedido de ser candidato a qualquer cargo eletivo, muito menos à Presidência da República, no pleito de outubro. OSVALDO FRAGA GUIMARÃES JUNIOR RIO

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Poderes

Nosso país é composto de três poderes. O Legislativo tem corruptos a dar com pau... Tem senadores e deputados envolvidos em inúmeros escândalos de corrupção, com destaque para a Lava-Jato. Tem um que, descaradamente, mora na Papuda (cadeia) e trabalha no Congresso. No Executivo, o mandatário Temer está na corda bamba. O Judiciário virou uma incógnita. Não se sabe o porquê de Gilmar Mendes soltar tantos ladrões. Magistrados são envolvidos em roubos. Que tal esses poderes trabalharem mais e praticarem menos firulas, falcatruas e negociatas como essas dos sindicatos?

» José Monte Aragão,

    Sobradinho

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Silêncio que preocupa

“O que me preocupa não é o grito dos maus, mas o silêncio dos bons”, disse o líder Martin Luther King. Alô, STF! Dos espetaculosos supremos, conhecemos a sua insaciável obra. Será que os bons (?) estão em metástase, cúmplices e submissos aos danos dos maus falantes? Com a palavra, a ministra Cármen Lúcia! MÁRCIA CRISTINA DE SOUZA RIO

 

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Craque Gilmar

Gostaria de acrescentar uma sugestão à mensagem do leitor Elson de Azevedo Burity (7/6): tendo em vista a indignação do povo brasileiro, que a presidente do STF colocasse em votação no plenário do Supremo a aprovação ou a contestação de decisões do ministro Gilmar Mendes nos processos da Lava-Jato e em outros com condenações por corrupção pela primeira e segunda instâncias. Caso a decisão seja de contestação, que tais atos sejam anulados, assim como a participação do ministro Gilmar Mendes de atuar em processos da Lava-Jato e outros do mesmo jargão. É isto o que espera o povo brasileiro. EDUARDO DEL POSSO MODOLIN JUIZ DE FORA, MG

 

O silêncio da ministra Cármen Lúcia diante das inúmeras queixas dos cidadãos brasileiros, bem como de seus colegas de toga em relação ao comportamento do ministro Gilmar Mendes, só serve para aumentar o descontentamento com o STF. Ela deveria se pronunciar, justificando ou não, a conduta daquele que se tornou o libertador de presos da Lava-Jato. A população merece uma explicação. E, pelo andar da carruagem, em breve estaremos pagando para garantir a segurança dos ministros, muito mais do que uma sala de segurança no aeroporto de Brasília. MILTON MONÇORES VELLOSO RIO

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Medo do povo

“Nós temos uma Suprema Corte totalmente acovardada” – parece que tinha alguma razão o presidiário Lula da Silva quando disse essa frase. Mas é por medo do povo! Que, não custa lembrar, paga seus altíssimos salários e agora paga também para que eles não se misturem com a plebe. Vergonha mundial! MÁRIO ALDO BARNABE mariobarnabe@hotmail.com Indaiatuba

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Suprema esnobada

Não satisfeitos com o salário de R$ 33,7 mil, mais auxílio-moradia em torno de R$ 4 mil, mais motorista particular, etc., etc., etc., agora os ministros do STF esnobam o povo brasileiro e ainda por cima jogam nas costas dos contribuintes a conta de seu embarque VIP exclusivo no Aeroporto de Brasília. Devem ter alergia dos demais passageiros – bem, o falecido presidente João Figueiredo já dizia que preferia o cheiro do cavalo ao cheiro do povo... É por essas e outras que o Brasil jamais será uma nação desenvolvida. Porque o pior dos exemplos, infelizmente, vem da cúpula das nossas instituições. Porca miseria!

PAULO PANOSSIAN paulopanossian@hotmail.com

São Carlos

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Os VIPs do serviço público

Se pararmos para analisar esse desperdício de recursos públicos no aeroporto para S. Exas., veremos que ele é, de fato, insignificante quando se tem notícia de que a média de servidores para cada um dos 11 ministros do STF é de 222 pessoas. Fazendo um conta simples de multiplicação, teremos 2.442. Como o Judiciário não fabrica dinheiro, quem paga a conta desse absurdo, claro, somos todos nós! ALOISIO PEDRO NOVELLI celnovelli@terra.com.br Marília

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‘Celebridades do STF’

Editorial do Estado (9/5, A3) nos informa sobre mais uma providência do Supremo Tribunal Federal (STF) que agride esta malfadada República: além de espaço especial no Aeroporto de Brasília para seus ministros, há um procedimento de embarque exclusivo! Uma van os leva até o avião e o embarque é feito por uma escada lateral no finger. Só faltava mais essa... O isolamento dos ministros do comum dos mortais nos voos custará a você, leitor, e aos demais contribuintes R$ 374 mil anuais, retirados dos seus impostos, duramente pagos. A propósito, você está em dia com a Receita Federal? É bom que esteja. Pois o orçamento do STF para este ano é de R$ 708 milhões. Então, convenhamos, esses R$ 374 mil nem têm tanta expressão, não é? Após o embarque “asséptico”, espera-se que os demais passageiros não os molestem durante o voo, mas, segundo o editorial, “deve estar em estudo no STF alguma medida para eliminar esse risco residual”. E aí, possivelmente, virá a clássica solução: jatos da Força Aérea Brasileira estacionados ao lado da sala hermeticamente isolada dos que pagam essa conta imoral. JOSE ANTONIO S. BORDEIRA bordeira@compuland.com.br Petrópolis (RJ)

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Dano irreparável

Ao longo da vida, vi várias pessoas serem eliminadas de concursos públicos por possuírem antecedentes criminais, como briga na rua, muito comum entre jovens. Como pode o ex-presidente Lula, condenado e preso por corrupção e lavagem de dinheiro, ter chances de concorrer ao cargo mais importante do Brasil? Há uma divergência entre a Leis das Eleições, de 1997, e a Lei da Ficha Limpa, de 2010. Cabe somente ao Supremo Tribunal Federal dirimi-la, mas apenas através de uma ação do Ministério Público Federal ou de algum dos 35 partidos políticos. Será que esse caso tão relevante só será solucionado após o término da Copa do Mundo de Futebol, em meados de julho, e bem próximo das eleições presidenciais? LUIZ FELIPE SCHITTINI RIO

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Condução coercitiva

Que o Brasil é um país episódico só não vê quem não mora aqui, os alienados ou aqueles que se julgam acima da lei, isto é, os privilegiados. Causa espécie saber que o STF, com uma infinidade de assuntos importantes para serem discutidos, se reunirá para decidir da legalidade de uma prática que é consagrada mundialmente na investigação policial. Senhores, reconheçamos que a discussão só veio à baila por ter atingido alguém do andar de cima. Finalmente, mas, não menos importante, há que se distinguir condução coercitiva e condução truculenta que, a bem da verdade, são coisas bem diferentes. ELINEI WINSTON SILVA RIO

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O mapa da Justiça

Impossível não creditar à corrupção e à impunidade os altos índices de toda sorte de violência no país. Muitas autoridades denunciadas ainda soltas, certas da prescrição das penas ou do arquivamento dos processos. Mas, e a Justiça? Um STF parcial, cego e mudo, que não se vê refém de decisões monocráticas na soltura de criminosos, e se cala. Uma Justiça surda aos anseios da sociedade. Corruptos impunes seguem legislando em causa própria e outros dando ordens das prisões são o reflexo do caos num país à margem da lei. MARIA LÚCIA DE SOUZA GUTIERREZ RIO

 

 O objetivo da decisão monocrática era dar celeridade ao processo: um juiz em segunda instância poderia proferir decisão sem necessidade do colegiado. Mas está se tornando nociva, pois atrapalha investigações e liberta ladrões do dinheiro público alegando que o crime é cometido sem violência. Alguém entrar numa padaria, dar um murro na cara do padeiro e furtar um pão é violência. Aquele que rouba US$ 1 bilhão e deposita em paraíso fiscal, “sem violência”, coitadinho, precisa ficar solto ou preso em casa, na fazenda ou numa casinha de sapê. PAULO MELO RIO

 

 O ministro Gilmar Mendes, ao se esmerar em soltar presos da Lava-Jato, parece empenhado em assinalar o seu desprezo pelos juízes federais de primeiro grau e pela opinião pública, e converte-se no baluarte da impunidade para os crimes de corrupção que tanto mal causam ao país. O mais grave é a placidez e a aparente indiferença com que tais concessões de habeas corpus são tratadas pelos seus pares. Elas minam o que resta de credibilidade no STF, e é difícil crer que uma medida possa ser tomada pela mesma Corte para detê-lo. ELIAS FELD NOVA IGUAÇU, RJ

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Judiciário

Correio Braziliense

10/06/2018

O Supremo Tribunal Federal (STF) é a mais alta instância do Poder Judiciário brasileiro. Ocorre que, de uns tempos para cá, determinado ministro tem tido atitudes que confrontam com decisões de juízes, como aconteceu recentemente com o juiz Marcelo Bretas, responsável pela Operação Lava-Jato no Rio de Janeiro, que, em ofício, afirma que “a corrupção não pode ser vista como um crime menor”. O que mais me chama a atenção é que, recentemente, o ministro em questão concedeu habeas corpus a quatro doleiros presos na Lava-Jato; dois integrantes do governo Sérgio Cabral; dois presos na Operação Pão Nosso; um empresário suspeito de fraudar o Sistema Penitenciário no Rio e, recentemente, a outro doleiro preso, preventivamente, no Rio, quando foi deflagrada a Operação Câmbio, Desligo. Tudo isso em um prazo de aproximadamente 21 dias. Fico a imaginar, peço vênia, que o referido ministro deve estar articulando uma condição de conseguir soltar o ex-governador Sergio Cabral e, logo em seguida, o ex-presidente Lula. Torço para estar errado.

» Jeferson Fonseca de Mello,

Águas Claras

 

» Vira e mexe, nós, indistintamente, somos levados a analisar e afirmar que, neste país, o preconceito, a discriminação, a vaidade, a carteirada existem, independentemente do grau das pessoas, das “autoridades”. Sabemos e vimos, in loco, nos aeroportos, que os deputados, senadores, ministros e outros figurões usam e abusam de puxa-sacos para carregar suas malas, que sempre tiveram privilégios. Sabemos também que, nos últimos anos, deixaram de usar os tais brochinhos de lapela. Usam bonés e camisetas para disfarçar. Mas os ministros do Supremo Tribunal Federal, não satisfeitos com os carrões, os paletós, os prováveis cartões corporativos, agora, exigiram e terão direito a uma sala VIP do Aeroporto de Brasília. Enquanto aguardava e aguardo parentes foi fácil ver as autoridades desembarcarem ali. Duas coisas são certas: vamos pagar a conta do aluguel da sala. As hostilidades só poderão ocorrer na descida do carro que os levam até o aeroporto e na ida à sala VIP. Vergonha. Escárnio.

» José Monte Aragão,

Sobradinho

 

» A Rádio CBN noticiou (7/6) que o STF fechou um acordo com o Aeroporto Internacional de Brasília para criar uma sala vip para os ministros daquela Corte no valor de R$ 300 mil por ano. Será verdade isso? Conforme a notícia, o motivo seria a segurança para os ministros que estão sendo hostilizados nos salas de embarque dos aeroportos. Estranho: e nos outros aeroportos pelo Brasil afora também serão criadas salas vips para proteger as excelências? E, após o embarque, como será a segurança dentro do avião? Só numa república de bananas se admitiria uma situação dessas. Nos países nórdicos, os ministros da Suprema Corte vão trabalhar dirigindo os próprios carros. Na Holanda, alguns vão de bicicleta. Quanta diferença! 

» Molina Prates,

Asa Norte

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Silêncio perturbador

Gilmar Mendes não nos surpreende mais. O silêncio de seus colegas, sim. “É de responsabilidade do Supremo impor limites à conduta de cada um de seus membros. Pode ser um momento decisivo para o Supremo demonstrar que existe um colegiado que não se intimida pela truculência e libertinagem de um de seus membros, demonstrar que a sobrevivência institucional é mais importante do que o coleguismo cordial entre seus membros. Se continuarem a calar diante dos abusos de Gilmar Mendes, podem ir ladeira abaixo de mãos dadas com ele.” Muito oportunas as palavras do professor de Direito Constitucional da USP Conrado Hübner. ALTER B. HEYME RIO _

 

Gilmar Mendes atropela competências, desacata colegas e toma decisões estapafúrdias. Há anos tem assumido extravagante protagonismo. Seu desrespeito pelas decisões do juiz Marcelo Bretas levanta variadas suspeitas. Exemplo? Sérgio Côrtes, ex-secretário de Saúde de Sérgio Cabral, réu confesso, devolveu à Justiça propinas no valor de US$ 4,3 milhões. Gilmar, ao conceder-lhe habeas corpus, disse que os dados “se revelam inidôneos”, pois não há “indicação de elementos concretos.” De concreto, conclui-se que Gilmar desconhece a diferença entre inidôneo e idôneo. Será que matamos a charada? GUITA ZACH RIO _

 

Woody Allen, cineasta, ironizando a personalidade do premiado escritor e jornalista americano Norman Mailer, já falecido, disse: “Sim, ele era um grande escritor, e doou seu ego para a Universidade de Harvard para estudos.” O ministro do STF Gilmar Mendes, por ser useiro em desmerecer opiniões de seus pares; humilhar e desrespeitar decisões de juízes de outras instâncias, levanta uma séria questão: será que Gilmar acredita existir alguma universidade brasileira capaz de estudar seu desmesurado ego? Duvidamos! INÈS ALFARERO RIO _

 

Um condenado na primeira instância deveria começar a cumprir a pena imediatamente, e só poderia recorrer mais uma vez; isso reduziria os custos das sucessivas apelações, pagos pelos não condenados, e livraria o Judiciário para julgar os casos que esperam nas filas. E os componentes do STF deveriam ser escolhidos por mérito, e não por indicação, para julgarem atendendo às leis e não aos pedidos e às ordens dos que os indicaram. MÁRIO A. DENTE SÃO PAULO, SP _

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Segurança VIP

Os ministros supremos não querem se expor às ruas! Estamos pagando R$ 374,6 mil/ano para isolá-los com segurança no aeroporto de Brasília até o embarque. Será que todos passarão no teste do avião em viagem? Gilmar Mendes sabe disso! Não haverá orçamento para bancar a demanda de crescente despautério! A cada dia, a silente Casa demonstra total desrespeito ao sentimento social, permitindo suspeitas e tenebrosas decisões unilaterais de alguns de seus déspotas, ao arrepio da lei, e total submissão à agenda particular da maioria. MÁRCIA CRISTINA DE SOUZA Rio

 

 Por segurança, o STF criou uma área reservada para embarque de seus ministros no aeroporto de Brasília, ao custo/ano de R$ 374,6 mil. Sei não, hein! A permanecer a “porteira aberta” de tendenciosos supremos, brevemente decidirão por um duto subterrâneo, ligando o Supremo às cabeceiras das pistas, dispensada a licitação em caráter emergencial. “E o salário, ó!” MARIA NAZARETH DE C. PEREIRA RIO

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Câmbio, desligo

Mais uma vez, o ministro Gilmar Mendes ordena soltar presos, desta vez, da Operação Câmbio, Desligo. A alegação de que esses presos não cometeram crime com uso de violência é rebatida pelo juiz federal Marcelo Bretas, responsável pela Lava-Jato no Rio: “Casos de corrupção e delitos relacionados não podem ser tratados como crimes menores, pois a gravidade de ilícitos penais não deve ser medida apenas sob o enfoque da violência física imediata”. No mesmo pário, Sérgio Cabral não quer ser transportado na caçamba do carro da polícia, já que sofre de artrose no joelho direito, causando intenso sofrimento. Seria o mesmo sofrimento de ficar com salário atrasado, de morrer na fila dos hospitais... JOÃO RODRIGUES RIO

 

 O ministro Gilmar Mendes vem libertando pessoas presas pela Operação Lava-Jato, em especial, por decisão do juiz Marcelo Bretas. Como explicar decisões tão díspares na nossa Justiça? E em relação a pessoas envolvidas em corrupção, mal que tem de ser combatido com rigor? Mas o juiz prende e Gilmar liberta. Por quê? Este impasse está a merecer uma atuação da presidente do STF, Cármen Lúcia, para esclarecer essa grave dicotomia. LUIZ ANTONIO R. MENDES RIBEIRO BELO HORIZONTE, MG

 

Para quem, como eu, não é formado em Direito, fica difícil entender as decisões da nossa Justiça. Há algum tempo, juízes da Primeira Instância (Rio, São Paulo e Curitiba), baseados em denúncias do Ministério Público, vêm decretando as prisões de políticos, empresários, doleiros e operadores de partidos políticos. Os advogados dos réus recorrem ao Supremo e, se os recursos caem nas mãos do ministro Gilmar Mendes, já se sabe que serão soltos. O ministro, ostensivamente, é contra a Lava-Jato, que a sociedade tanto aprova. E lembro-me de outro Gilmar, goleiro bicampeão do mudo, que na seleção tudo defendia. Era bem mais confiável. LUIZ FERNANDO CHAVES RAMOS RIO

 

 Houve tempo, em passado recente, que a sanha libertária de Gilmar Mendes era centrada nas ordens de prisão do juiz Sérgio Moro. A mudança de foco não é reverência à Lava-Jato de Curitiba. Na verdade, Moro passou a ter menos casos, e a operação no Rio passou a investigar casos novos. Estamos diante de uma esfinge a ser decifrada: ou Gilmar está sendo carcomido por ciúmes pelo respeito conquistado por juízes federais de primeiro grau, ou se trata do tal esforço categórico para abafar essa que tem sido a maior operação caça-corruptos do planeta. JOSÉ LUIZ ROLIM RIO

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Habeas Corpus

Procuradores da Lava-Jato no Rio pediram à Procuradoria-Geral da República a suspeição do ministro Gilmar Mendes, que na contramão da Lava-Jato já mandou soltar 20 indiciados presos preventivamente pela Justiça do Rio. Foi noticiada a ligação de Gilmar com empresários de transporte público no Rio e da Fecomércio, que transferiu dinheiro para o Instituto Brasiliense de Direito Público controlado pelos parentes do juiz. Realmente, está no momento de esse quadro ser revertido. A Justiça tem de andar para frente, e não ficar refém de um juiz preocupado em libertar presos. EMERSON RIOS NITERÓI, RJ

 

 Promover o bom Direito, conhecer os limites do arbítrio e não violar a consciência social são alguns dos princípios básicos que orientam julgadores, ao proferir sentenças. Isso se aprende nas faculdades de Direito. O ministro Gilmar Mendes, em insana cruzada contra a Lava-Jato, tem se esquecido desses preceitos escolares. O STF, o Conselho da Magistratura e a OAB, pelos seus presidentes, precisam lembrá-lo e frear esse descalabro jurídico. PAULO FREDERICO SORIANO DOBBIN RIO

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Passárgada

Correio Braziliense

07/06/2018


Há um enorme descalabro entre os Três Poderes. O Judiciário e o Legislativo debocham da sociedade brasileira. O Judiciário é o espaço da injustiça, das injunções inexplicáveis e das decisões estapafúrdias. Causa-nos vergonha ter uma Justiça que liberta bandidos a cada segundo. E se a negação da sua atribuição — julgar e condenar bandidos — não fosse o bastante, é do Judiciário que vemos exemplos vergonhosos com a criação de uma penca de auxílios para quem tem salários nababescos em relação ao piso nacional. O Legislativo não é mais a casa das leis, mas reduto inflado de corruptos que legislam em causa própria, mediante propina. O Executivo não executa nada, pois, se assim fizesse, não haveria tantos dramas sociais e o país não estaria no atoleiro em que o mergulharam. Quem teve meios e a sorte de mudar de nação fez muito bem. Pudera eu navegar nos versos de Manuel Bandeira rumo à Pasárgada.

» Mercedes Gusmão Silveira,

   Asa Norte

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Justiça

Correio Braziliense

07/06/2018

» O noticiário informa que o ministro Gilmar Mendes soltou 20 suspeitos de crimes de colarinho branco, presos a mando do juiz Marcelo Bretas, desde o dia 15 de maio. Bretas avisou o ministro de que a corrupção não pode ser vista como um crime “menor”. Meu Deus, se ninguém tomar alguma providência contra esse estado de coisas, pois o CNJ parece morto e os políticos só pensam naquilo, a quem devemos apelar? Vamos apelar a uma ONG? Ou será precisor ir a um  tribunal internacional? A extraterrestres? A Jesus Cristo?

» Marcos Paulino,

   Asa Sul

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Craque Gilmar

No passado, consagramos um cidadão chamado Gilmar, que deu muitas alegrias e satisfação aos brasileiros amantes do futebol. O tempo passou, e hoje nos deparamos com um homônimo ao avesso e gerador de insatisfação generalizada na população, ávida por justiça e agradecida por ver corruptos da política na cadeia. Para que essa vontade popular tenha seguimento, seria oportuno que o ministro Gilmar Mendes, do STF, fosse declarado impedido de exercer suas funções. Ou continuaremos a assistir a esse festival de soltura de corruptos e ladrões, impunemente? ELSON DE AZEVEDO BURITY RIO

 

 Nos últimos 30 dias, o ministro do STF Gilmar Mendes concedeu liberdade a 20 presos envolvidos em crimes de corrupção. O ministro Luís Roberto Barroso já havia acusado Gilmar de ser leniente com os criminosos do colarinho branco. Mendes se posicionou contra a Lava-Jato, deixando transparecer que tem uma posição em favor dos bandidos que causaram rombos imensos aos cofres públicos. Será que isso poderia ser considerado apologia ao crime? Quem segura esse tresloucado? Insanidade tem limites. Albert Einstein disse, certa vez, que “Insanidade é continuar fazendo a mesma coisa e esperar resultados diferentes”. ARISTON CARVALHO OLIVEIRA RIO

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Justiça

Correio Braziliense

06/06/2018

Sinceramente, Gilmar Mendes mandar soltar quatro doleiros, envolvidos em uma mesma operação, sem estarem bloqueadas as contas de lavagem de dinheiro no exterior, sob o argumento de que “os crimes foram cometidos sem violência, não havendo necessidade de ficarem presos”, é um escárnio com os cidadãos que valorizam a honestidade, como princípio fundamental da cidadania. Quantos benefícios deixaram de ser gerados pelos milhões de dólares, de origem na corrupção, desviados para contas em paraísos fiscais por esses quatro bandidos? A violência não se mede somente no ato, mas também nas consequências. Anote essa GM para as suas citações pernósticas.

» Marcelo Hecksher,

Grande Colorado

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Amigo Supremo

Por que o supremo Gilmar Mendes se calou diante da carta do juiz Marcelo Bretas em contraponto às suas antirrepublicanas e autoritárias ordens de soltura de bandidos ricaços, assaltantes do Tesouro, tão perigosos à sociedade quanto os traficantes e ladrões que dia a dia eliminam a ferro e fogo os cidadãos de família? Qualquer criança sabe desenhar a razão, “amigo” ministro! Pai, livra-nos desses “amigos”, porque dos inimigos nós nos livramos! CLENILSON DA SILVA RAIMUNDO RIO

 

Toda empresa ou instituição tem um Código de Ética que regulamenta os procedimentos de funcionários junto a clientes, fornecedores, consumidores e, principalmente, como transmitem sua imagem à sociedade. Será que o STF não tem similar? Como pode um ministro da Corte se portar com arrogância, menosprezo às instâncias inferiores e desrespeito à sociedade e aos seus pares, como o faz o sr. Gilmar Mendes? O STF não tem mecanismos internos para enquadrá-lo? DIRCEU BARREIROS FURTADO BARBACENA, MG

 

 Com o advento da Lava-Jato, o povo conheceu o real flagelo que destrói o país. A corrupção é endêmica, cruel e sistêmica, mas algum juízes insistem em liberar os corruptos seriais. Salvo melhor juízo, o rabo terá que abanar o cachorro ou não acabaremos com a corrupção no país. AILTON G. MONTEIRO FILHO RIO

 

 Gilmar Mendes mandou libertar 30 condenados pela Lava-Jato. É muito estranho que isso aconteça. Moro e Bretas condenam, Gilmar liberta. Será que as condenações não têm o amparo da lei, não se sustentam em provas suficientes? E não se tratam de pequenos delitos. Somas enormes de dinheiro e corrupção comprovadas estão em jogo. Milhões desviados. Não estamos falando de ladrões de galinha... Por que os habeas corpus são sempre submetidos à decisão de Gilmar Mendes? Com a palavra, a presidente da Suprema Corte. GILBERTO BORDALLO RIO

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Morosidade

O STF culpa o MP e a PF por sua morosidade. Já o MP justifica sua lentidão com falta de pessoal, a qual poderia ser suprida dispensando os procuradores de atuar como juízes coadjuvantes (fiscais da ordem jurídica) para que se dediquem só a atuar como parte, defendendo o interesse público nos processos. Já que todas as causas, por menores que sejam, podem ser julgadas por, ao menos, 14 magistrados (cinco no STF, cinco no STJ, três nos TJ e um nas varas), a dispensa de julgadores coadjuvantes nas quatro instâncias parece que não faria muita falta. RENATO VILHENA DE ARAÚJO RIO

 

 “Demanda excessiva e falta de juízes abarrotam Justiça” dizem os juízes para justificar o número de processos sem julgamento. Caso não houvesse dois meses de férias e dois de recesso, teríamos mais um terço do número de juízes existentes, um significativo aumento de mão de obra . Caso não trabalhassem meio expediente, teríamos o dobro do número de juízes atuando. Em todo o mundo, quando não se consegue fazer todo o serviço, a solução passa por se trabalhar mais. No Brasil, não faltam juízes, falta é trabalho. OSWALDO CRUZ GRIBEL MAR DE ESPANHA, MG

 

 Suas Excelências não dão o braço a torcer. Atribuem a demora no julgamento dos processos à ineficiência do MP ou à da PF. Cada ministro tem de dez 12 auxiliares, mas não parece suficiente. O fato é que temos no STF, parados, dezenas de processos abertos contra pessoas com privilégio de foro, e não se avista no horizonte um julgamento. Renan Calheiros e Romero Jucá são campeões em alegar que esta ineficiência significa inocência. Como diz Ancelmo: “É duro viver...” ERNANI ALVES BRAZ FILHO RIO

 

O corregedor geral do TJ-RJ, desembargador Claudio de Mello Tavares, assegurou que o Brasil tem os juízes mais produtivos do mundo. Mesmo assoberbados de processos, como afirma o corregedor, se os magistrados comparecessem ao trabalho cinco dias por semana, e produzissem, será que a tão criticada lerdeza na tramitação dos feitos estaria causando ao cidadão e contribuinte prejuízos financeiros e descrença na Justiça, como vem ocorrendo há bastante tempo? Pergunta que faço à sua Excelência, com todo o respeito. ANTONIO MENDONÇA BEZERRA RIO

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Nossos Valores

Os valores éticos e morais da sociedade estão em colapso. Como ainda se defende que um preso condenado por corrupção e lavagem de dinheiro, com outros processos caminhando para mais condenações, possa ser candidato ao maior cargo da nação? Como pode um ministro do STF soltar um preso que não tem como comprovar a origem de dezenas de milhões encontrados em contas no exterior? E como nenhum dos seus pares no STF não contestou tais atos que me parecem ir na contramão do que deveríamos seguir? Enfim, como podem acontecer essas coisas e a sociedade não se revoltar? Onde foram parar nossos valores? FERNANDO BRAVO RIO

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Judiciário

Correio Braziliense

04/06/2018

Provavelmente, a maioria dos brasileiros imaginou que, com o impeachment da presidente Dilma, a Operação Lava-Jato acabaria. O presidente Michel Temer assumiu e garantiu que as investigações não seriam brecadas pelo seu governo e, de fato, não foram. Da guilhotina do juiz Sérgio Moro não escapou o então todo poderoso presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha. Na sequência, outros tantos intocáveis foram para trás das grades, inclusive, o popularíssimo ex-presidente Lula da Silva. Mas causa estranheza o silêncio do Supremo Tribunal Federal diante da frequência com que o ministro Gilmar Mendes liberta os corruptos capturados após as apurações da Polícia Federal. Detidos os corruptos, eles apelam ao STF, e lá está Gilmar Mendes a devolver a liberdades para todos eles. Em uma dessas justificativas, o ministro disse que os meliantes não ofereciam risco à sociedade. Será que ele não percebe que corrupto mata em massa? O dinheiro desviado por esses ladrões é o que falta à saúde, à educação e a tantos outros serviços. Até quando a Corte será passiva diante desse descalabro, que só faz aumentar a perda de credibilidade do Judiciário entre a sociedade?

» Adalgiza Baldessin,

Lago Norte

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Justiça eficaz

A visão que todos têm da Justiça brasileira é de que ela é lenta. A julgar pelo comportamento de Gilmar Mendes, considero-a rápida até demais. Em menos de 12 horas, o ministro do STF faz o que chama de “justiça”, soltando criminosos por atacado. Acho que deveria mudar seu nome de Gilmar Mendes para Gilmar Manda. IRIA DE SÁ DODDE RIO _

 

Gilmar Mendes presta um desserviço ao povo, que quer ver um Brasil sem corruptos. Ele não tem medido esforços para provar que aqui o crime compensa. Em vez de usar seu tempo, seu cargo e seus conhecimentos para tratar de sanar problemas graves e melhorar a qualidade de vida do país onde vive, parece que gosta de passar o tempo remexendo processos em busca de brechas para soltar corruptos notórios. Dinheiro mal empregado o que o país gasta com ele. Que mecanismos tem a sociedade para reverter essas sandices? Se dar esconderijo a criminoso é crime, soltar criminoso devia ser crime, também. ROMILSON LUIZ RIO _

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Eleições

Qualquer candidato que em sua campanha para a Presidência da República prometer e garantir que cortará pela metade o número de ministérios e o número excessivo de funcionários dos demais e, em especial, do STF, já terá sua eleição garantida. Pasmem, somente os 11 ministros da Corte têm 2.450 funcionários, ou seja, 222 por ministro. O governo diz que vai cortar verba da educação e da saúde para garantir o fim da greve dos caminhoneiro. Melhor será cortar as verbas dos ministérios e garantir saúde e educação, para que no futuro não tenhamos que passar por situações como esta. GILDA TAVES RADLER DE AQUINO PETRÓPOLIS, RJ _

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Falta de foco

Mais um preso pela Lava-Jato é solto pelo ministro Gilmar Mendes. Ele odeia gratuitamente juízes de primeiro e segundo graus. Até quando essa batalha de egos prevalecerá? Até o STF ter a coragem de encerrar o ciclo de decisões monocráticas e aprovar norma em que todas as decisões vão a plenário e vence a majoritária. Pronto. Restabelece-se a segurança e enterra-se a era da psicopatia. Não sou advogado, mas apenas um cidadão cansado de palhaçada e falta de foco. Deve haver coisa mais importante a fazer, não? LUIZ CARLOS LEO PARDO RIO

 

O ministro Gilmar Mendes faz questão de ser guardião de criminosos ricos e políticos corruptos. Seu comportamento adverso põe em dúvida o papel da Suprema Corte em dar as respostas tão aguardadas pelos que a sustentam. Suas atitudes provocam consternação e revolta sem limites, difíceis de mensurar. Muitos estão sendo soltos sem a exigência que as fortunas desviadas retornem aos cofres públicos, uma aberração! MARCOS SENNA RIO

 

E esse cidadão não para, se é que se pode definir assim alguém tão na contramão da sociedade, que só se esmera em ouvir a própria voz e conceder liberdade a criminosos ricos do colarinho branco, facultando a continuidade delitiva, em vez de respeitar decisões dos que aplicam a lei em favor do país. Até onde esse desrespeito vai? VALÉRIA SIQUEIRA RIO

 

Gilmar Mendes manda libertar da cadeia mais um monte de corruptos. Até quando, ministro? BEATRIZ CAMPOS SÃO PAULO, SP _

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