CARTAS DOS LEITORES DOS JORNAIS CORREIO BRAZILIENSE (DF), O ESTADO DE S PAULO (SP) e O GLOBO (RJ), DURANTE O MÊS DE MARÇO DE 2019.

STF x imprensa

O Estado de S. Paulo

31 Mar 2019

“Não aceito críticas ao Judiciário.” Frase de algum tirano? Não, de um ex-advogado do PT, auxiliar de José Dirceu. Estamos mesmo numa democracia? Afinal, temos muitos “lembretes” desse tipo de todo lado. A mim isso parece autoritarismo puro. VITAL ROMANELI PENHA vitalromaneli@gmail.com Jacareí Em que país vive, em que regime de governo acredita estar o presidente do STF, Dias Toffoli, quando diz não aceitar críticas ao Judiciário, um Poder com privilégios absurdos? Ora, vivemos numa nação democrática, onde a Constituição nos assegura a liberdade de expressão!

MARCOS BARBOSA

micabarbosa@gmail.com Casa Branca

De <https://digital.estadao.com.br/o-estado-de-s-paulo/20190331>

Justiça

O Globo

29 Mar 2019

Ancelmo Gois noticia que um juiz absolveu um sujeito em cuja casa foi encontrada uma pistola porque a polícia invadiu o local sem autorização judicial. Em vez de termos duas punições, uma por posse de arma e outra por abuso de autoridade, acabou “tudo bonito”. É o Brasil.

CÂNDIDO ESPINHEIRA FILHO RIO

De <http://infoglobo.pressreader.com/o-globo/20190329

Judiciário

O Globo

28 Mar 2019

Posso responder à justificada pergunta da leitora Maria Christina

sobre o porquê dos privilégios acintosamente desfrutados por nossos magistrados. Nós, brasileiros, nascemos e crescemos imersos na cultura “barroquista” dos punhos de seda, dedos com anéis, gestos pomposos etc., legados imateriais de 300 anos do período colonial-escravocrata. CARLOS HENRIQUE LOUZADA RIO

De <http://infoglobo.pressreader.com/o-globo/20190327>

Judiciário

O Globo

27 Mar 2019

Ao ver o filme “Um ato de esperança”, sobre o severo conflito moral vivido por uma juíza inglesa, à medida que a trama me emocionava, percebi outra história contada na tela. A juíza sai para o trabalho e não há carro chapa-branca à sua espera. Ela chega ao gabinete, onde não a aguardam mais de 30 assessores, e serve o próprio café. No tribunal, ninguém puxa a cadeira para ela se sentar. Um filme sobre a mesma história no Brasil poderia ser assim? Por que temos aceitado calados este modelo perverso e falso? Até quando?

MARIA CHRISTINA M. CASTRO RIO

De <http://infoglobo.pressreader.com/o-globo/20190327>

Prisões

O Globo

27 Mar 2019

O desembargador Ivan Athié, que mandou libertar o ex-presidente Temer e mais nove detidos, inclusive o ex-ministro Moreira Franco, é o mesmo que, em abril de 2008, teve mantida pelo STF ação penal contra ele, que respondia pelos crimes de formação de quadrilha e estelionato. Respondeu por duas ações penais, em 2004 e 2005, ficou sete anos afastado do TRF-2 e retornou em 2011. Em 2017 declarou sobre operações da Lava-Jato: “Agora tudo é propina, será que não é hora de admitirmos que parte desse dinheiro foi apenas uma gratificação, uma gorjeta?”. O que podemos esperar dele?

a polícia prende, a imprensa tira fotografia e depois um magistrado devolve o preso ao convívio da sociedade.

ROMILSON LUIZ RIO

De <http://infoglobo.pressreader.com/o-globo/20190327> 

STF

Correio Braziliense

26 Mar 2019

Em última instância, a quem culpar pela desmoralização do STF, senão a magistrados da própria instituição. Eles demonstram não possuírem o mínimo de senso crítico, expondo seus desentendimentos em deselegantes diatribes, na tentativa de imporem decisões pessoais, indicativas de destorcida independência, com desprezo da harmonia que deveria sublinhar a reta intenção pela procura do bem comum, pautado pelo respeito à sociedade, conforme pressuposto pela Carta Magna.

Elizio Nilo Caliman, Lago Norte

De <http://www.cbdigital.com.br/correiobraziliense/26/03/2019/p10>

STF

Correio Braziliense

25 Mar 2019

Menos de ¼ da população confia no STF, segundo pesquisas. A razão é naturalmente o comportamento ético da maioria de seus membros, cujas omissões e decisões vêm tumultuando o funcionamento das instituições. Não se está desprezando o notório saber jurídico e a cultura dos ministros. O que se questiona é a isenção, a imparcialidade, a equidade e a ausência de civismo e sentimento nacional. A sociedade civil se ressente da falência do atual modelo de composição do STF. A escolha por livre-arbítrio do presidente da República, bem como a vitaliciedade do cargo, modelo copiado dos EUA, não deu certo no Brasil. Embora o indicado seja referendado pelo Senado, a Casa nunca reprovou qualquer indicação. Nenhuma ação do Congresso, seja a criação de CPI ou a instauração de processos de impeachment resolverá as distorções. Somente uma mudança radical devolverá ao STF a estatura que se espera de um dos Três Poderes. É também importante que o cargo não seja vitalício. Será necessário uma emenda constitucional para recriar o STF, sem os vícios de origem e de dependência política, cuja nova composição represente o elevado conceito de que desfruta o direito brasileiro. É imprescindível que a escolha dos ministros seja mediante listas quíntuplas eleitas separadamente dentre membros dos tribunais superiores e estaduais, Ministério Público Federal, estadual e advogados.

Cid Lopes, Lago Sul

<http://www.cbdigital.com.br/correiobraziliense/25/03/2019/p10>

Supremo

O Globo

24 Mar 2019

A Justiça no Brasil é lenta? Depende. Há uma semana assistimos ao STF abrir de forma questionável um inquérito para apurar ataques virtuais contra o Supremo e seus membros. Assumindo as rédeas da investigação, sem a participação do Ministério Público, o ministro Alexandre de Moraes deflagrou em tempo recorde medidas como a quebra de sigilo, busca e apreensão, além de solicitar a ajuda da inteligência da PM, da Polícia Civil de São Paulo e da Polícia Federal. Gostaria de assistir a essa mesma agilidade

De <http://infoglobo.pressreader.com/o-globo/20190324>

Supremo

Correio Braziliense

22 Mar 2019

» A decisão do Supremo Tribunal Federal de transferir as denúncias de corrupção e lavagem de dinheiro nas campanhas, para serem julgadas pela Justiça Eleitoral foi um equívoco. Na maioria das irregularidades apontadas, os suspeitos fazem uso do caixa 2 e, portanto, além da fraude eleitoral, praticam sonegação de impostos, o que caracteriza crime tributário.

» Celso Benini,

Asa Norte

De <http://www.cbdigital.com.br/correiobraziliense/22/03/2019/p10>

Caixa 2

Correio Braziliense

22 Mar 2019

Com a decisão tomada pelo STF, crimes de corrupção popularmente chamados de caixa 2, serão enviados para a Justiça Eleitoral. A medida aprovada ameaça não só a Lava-Jato, mas a luta contra a corrupção como um todo. Ao longo de cinco anos, a Justiça Federal desenvolveu varas especializadas, fez contatos com autoridades internacionais e empreendeu, e criou uma tecnologia de primeira linha no combate à corrupção. A Corte eleitoral não tem estrutura nem expertise para lidar com processos complexos. Afora que seus juízes devem servir no máximo por um biênio (dois anos). O ministro Gilmar Mendes, em seu voto, se consolidou na posição de vilão nº 1 no elenco brasileiro da toga ao defender com veemência a defesa do envio dos crimes de caixa 2 à Justiça Eleitoral. Sua posição no pódio é ratificada pela pesquisa feita pelo Instituto Ipsos, na qual o ministro aparece, individualmente, como líder absoluto no quesito pior avaliação. Nos últimos tempos, Gilmar  tem mandado às favas o constrangimento de votar benevolências para medalhões da política e empresários. Essas decisões tiram o Brasil dos trilhos que poderiam conduzir ao rompimento da impunidade. Lamentavelmente, o debate no STF deixou de ser político-constitucional. É política pura.

» Renato Mendes Prestes,

Águas Claras

De <http://www.cbdigital.com.br/correiobraziliense/22/03/2019/p10>

Poderes

Correio Braziliense

21 Mar 2019

Quando o STF aumentou os próprios salários para mais de R$ 39 mil com a anuência do Congresso e aprovação do então presidente Temer, argumentou-se a independência e harmonia dos poderes. Fizeram tudo no apagar das luzes de 2018, sem se lixarem para os mais de 12 milhões de desempregados; outros milhões de marginalizados pela pobreza extrema e as contas públicas em petição de miséria do Estado perdulário. Passados três meses, o Supremo retribuiu a generosidade do parlamento e presidente, julgando que os crimes de caixa 2 devam ser analisados pela Justiça eleitoral. Tal feito desmantelará a Lava-Jato e garantirá impunidade aos larápios generosos que aprovaram a toque de caixa o aumento do teto constitucional. Ficou claro o significado da independência e harmonia dos poderes tão propalada pelos aproveitadores de sempre: são independentes para tungarem nossos suados recursos e harmoniosos no rateio entre si, dos despojos da nação brasileira. Só Deus salva o Brasil.

» Natanael Paulino,

Águas Claras

De <http://www.cbdigital.com.br/correiobraziliense/21/03/2019/p10>

Gastos públicos

O Estado de S. Paulo

21 Mar 2019

Simplesmente revoltante o fato de que a ex-presidente cassada já gastou, à nossa custa, R$ 632 milhões, passeando pelo mundo e falando mal do nosso país. Não perdeu os direitos políticos graças a uma manobra absolutamente ilegal do ministro Ricardo Lewandowski (STF). O Congresso tem de acabar com essa mamata absurda e imoral. ROBERTO LUIZ PINTO E SILVA robertolpsilva@hotmail.com São Paulo

De <https://digital.estadao.com.br/o-estado-de-s-paulo/20190321>

Supremo

O Globo

24 Mar 2019

A Justiça no Brasil é lenta? Depende. Há uma semana assistimos ao STF abrir de forma questionável um inquérito para apurar ataques virtuais contra o Supremo e seus membros. Assumindo as rédeas da investigação, sem a participação do Ministério Público, o ministro Alexandre de Moraes deflagrou em tempo recorde medidas como a quebra de sigilo, busca e apreensão, além de solicitar a ajuda da inteligência da PM, da Polícia Civil de São Paulo e da Polícia Federal. Gostaria de assistir a essa mesma agilidade

De <http://infoglobo.pressreader.com/o-globo/20190324>

Judiciário

O Globo

22 Mar 2019

Nossa Constituição deveria receber uma nova emenda: cada vez que um presidente da República for preso por crime de corrupção, os elementos plantados por ele no Supremo Tribunal Federal perderiam imediatamente o cargo. MÁRIO BARILÁ FILHO SÃO PAULO, SP

De <http://infoglobo.pressreader.com/o-globo/20190322>

Supremo

O Globo

21 Mar 2019

Sobre o inquérito aberto pelo presidente Dias Toffoli para apurar ofensas criminosas à Corte e a seus integrantes, o ministro Alexandre de Moraes, designado para presidir as investigações, rebateu grosseiramente as críticas do MP: “Pode espernear à vontade. Nós vamos prosseguir com as investigações”. Parte da Corte considera que o STF não pode investigar, acusar e julgar. Ainda bem. O Supremo pode muito, mas não pode tudo. HASSE DREYTER RIO O Poder Judiciário não tem iniciativa de ação penal. Nem mesmo o Supremo, pois ele não pode denunciar e julgar. A denúncia é privativa do Ministério Público. E vai ser muito constrangedor para aquele tribunal se as conclusões do inquérito aberto por Toffoli forem enviadas ao MP para denúncia, e este determinar o seu arquivamento. JOEL ANDRADE RIO Focando em alguns ministros do Supremo Tribunal Federal, leitores foram contundentes em suas críticas. Gilmar Mendes qualificando procuradores da República de “cretinos” e “gentalha”; Ricardo Lewandowski e a pena aplicada a Dilma Rousseff no impeachment; a absolvição da chapa

Dilma-Temer; e a inaceitável liberdade de José Dirceu foram fatos apresentados (pelos leitores). Também é fato que o cargo supremo de nossa Justiça é ocupado por um advogado que foi reprovado duas vezes em concurso para juiz. Pode-se brigar contra fake news; contra os fatos, não. GUITA ZACH RIO

 De <http://infoglobo.pressreader.com/o-globo/20190321

STF

Deixa ver se eu entendi: o ministro Gilmar Mendes pode chamar qualquer um de cretino e gentalha. Isso pode. Mas ninguém pode criticar o STF. Isso não pode. Ah, então está bem! Concluindo, a gente pode criticar Deus (ou deuses), mas o STF, não. Porque, afinal, o STF está acima de qualquer Deus e de qualquer lei.

ANA CLAUDIA TEIXEIRA RIO

O Brasil não precisa de heróis, presidente Dias Toffoli? O combate à criminalidade no país não se faz com “heróis”, mas com as instituições, e a magistratura tem obrigação de inibir “excessos”, disse o supremo ministro em palestra a juízes no seminário “Macrocriminalidade — Desafios da Justiça Federal”, em Belo Horizonte. Presidente, não fossem nossos heróis do passado, que lutaram pela nossa Independência e pela República, o senhor jamais estaria sentado nessa cadeira! Do que não precisamos é dos excessos dos Robin Hood supremos, defensores de criminosos condenados que, desrespeitosamente, turbinados pela covarde omissão de seus pares, pintam e bordam com as nossas instituições, à revelia da indignação da sociedade!

CAMILA DAVID DE OLIVEIRA RIO

Se não é caos, é anarquia ampla, geral e irrestrita. Um membro do Supremo criticando, publicamente, o seu presidente por discordar de sua atitude errônea e autoritária. O exemplo de normalidade deveria vir de cima. Tudo fora da sintonia!

TERESA ABREU DE ALMEIDA RIO

Ministro Toffoli, há uma série de decisões de ministros do STF que não são entendidas nem aceitas pelos cidadãos e, até hoje, não sofreram qualquer correção do Tribunal. Por certo, são essas muitas das razões para críticas que agora o STF julga inadmissíveis. Lewandowski e a pena de Dilma no impeachment, a absolvição da chapa Dilma-Temer, a inaceitável liberdade de José Dirceu com base em “argumentos” absurdos, as sucessivas posições contrárias a decisões da Lava-Jato, reformando ou mesmo anulando tais decisões... Essas são algumas razões para a insatisfação de muitos e suas críticas ora consideradas absurdas! E, agora, levar para a Justiça Eleitoral o julgamento de crimes de caixa dois, desonesto artifício para obter mais recursos para campanhas eleitorais, decisão que contou com seu voto decisivo, presidente, apesar do voto contra da presidente da Justiça Eleitoral, ministra Rosa Weber. Decisão que o cidadão entende ser mais uma ação contrária à luta contra a corrupção. Corrigir essas e outras decisões seria um bom antídoto contra as críticas.

LUIZ ANTONIO R. MENDES RIBEIRO RIO

Inserido de <http://infoglobo.pressreader.com/o-globo?token=1d589ff570c1536000044>

Supremo

O Globo

19 Mar 2019

Não raras vezes nos deparamos com alguns petistas fanáticos ostentando cartazes e panfletos com os dizeres “Lula livre”. No entanto, muito mais séria e abrangente será a liberdade ampla e real para bandidos que acontecerá caso o pleno do Supremo suspenda a prisão depois da condenação em segunda instância. Surgirá então, com força, um novo e perigoso ditado popular: o crime compensa.

JOSÉ RONALDO RIBEIRO RIO

Como guardião da constitucionalidade e sendo a última instância judiciária, o STF não devia ter sua autoridade desafiada nem submetida a contestações. Contudo, na composição da atual Corte Suprema, de alguns dos indicados não foram exigidos critérios importantes, favorecendo, assim, a indicação política e o compadrio, com a abençoada leniência do Senado Federal. Já está longe o tempo em que o Supremo e seus ministros se faziam respeitar pela honorabilidade de seus pronunciamentos e pelas atitudes inerentes ao cargo máximo do Poder Judiciário.

WANDIR PINTO BANDEIRA RIO

Fatores externos aos fins da Constituição Federal têm implicado nas decisões dos ministros (do STF), o que representa uma provocação ao Congresso. Reconhecidos os fatos recorrentes evidentes, o Congresso deveria direcionar seus trabalhos para definir regras exatas, claras e simples na Constituição, evitando o impasse no STF e descartando qualquer influência externa nas decisões tomadas por nossos magistrados.

RENATO MURAD SANTANA DE PARNAÍBA, SP

Uma autoridade do Poder Judiciário não pode achincalhar outra autoridade sem que nada lhe aconteça. Mais ainda, ela não aceita ser criticada, pois se acha acima do Mal e do Bem. Que o Congresso, em particular o Senado Federal, que é quem autoriza a nomeação (dos ministros do Supremo Tribunal Federal), faça algo, em respeito aos eleitores. É o mínimo que os brasileiros esperam.

HUGO ACCORSI RIO

A partir de agora, todo cidadão de bem desta nossa República democrática possui o sagrado direito de se manifestar acerca das decisões dos senhores ministros togados do Supremo Tribunal Federal. As manifestações terão amparo legal se, e somente se, forem elogiosas. Francamente!

ANTONIO A. DE AQUINO E CASTRO RIO

De <http://infoglobo.pressreader.com/o-globo?token=16f6dfb038f1732000058>

Lava-Jato

Correio Braziliense

18 Mar 2019

Alguns ministros do STF nunca aceitaram bem a Lava-Jato, pois ela tirou o foco de seus importantíssimos afazeres. Ciúme puro, pois o país está ficando com a alma lavada pela ação desses promotores de Justiça, juízes e policiais federais do caso. Repletos de empáfia e vaidade, os magistrados do Supremo se consideram os Deuses do Olimpo em seus púlpitos ricamente decorados. Não se dão conta de que estão se esvaziando a cada dia e a cada decisão contra o clamor público. Ainda falta muito para acabar com tanta corrupção, lavagem de dinheiro e os múltiplos criminosos de colarinho branco. Contamos ainda com o pessoal de Curitiba para desmascarar toda essa trupe que assalta o país. O povo rejeita essas esdrúxulas decisões e é a favor da eficiência do pessoal do Paraná. Em frente guerreiros do bem! Avante Lava-Jato!

João Coelho Vítola,

 Asa Norte

De <http://www.cbdigital.com.br/correiobraziliense/18/03/2019/p6>

Resgatando o Supremo

O Estado de S. Paulo

18 Mar 2019

O STF precisa voltar a exercer as atribuições típicas de Corte Constitucional. Para tal se faz necessário adequar a Carta Magna à formatação da República que o Brasil é, por meio de um rearranjo de atribuições do Poder Judiciário. Este país continental é composto de Estadosmembros, cada qual com sua estrutura judicial. O formato de nossa República foi replicado dos EUA porque era o que mais se assemelhava ao modelo que se entendia adequado na época de sua proclamação. Só que foi contaminado pelos vícios das práticas políticas dominantes em sua origem colonial. O formato de nosso pacto federativo é um no papel e outro na prática. Na vida real o Brasil se parece com um Estado unitário, uma vez que o poder se concentra em Brasília. Isso acontece nos três Poderes. Com relação ao Judiciário, que apresenta atualmente falhas na prestação jurisdicional em razão da lentidão perante o imenso volume de processos em curso, faz-se necessário implementar solução definitiva, atacando as causas do problema, e não as consequências, como recentemente se fez com a alteração cosmética no Código de Processo Civil, que em muito pouco contribuiu para a solução do problema da prestação jurisdicional. A solução de controvérsias, que é a missão do Judiciário, deve ser acima de tudo eficiente, objetiva e célere. Para tal a reformulação das competências constitucionais das instâncias judiciais atacaria as causas dos problemas, solucionando-os. Quando um cidadão recorre à Justiça, sua demanda será inicialmente julgada por um juiz de primeira instância. Caso fique insatisfeito com a decisão, poderá recorrer à segunda instância, onde sua demanda será julgada por um colegiado de, no mínimo, três juízes mais experientes. Ou seja, finda a jurisdição da segunda instância, o processo terá sido apreciado por quatro juízes plenamente qualificados, técnicos, pelos quais dificilmente passará alguma falha processual. Com relação à apreciação das provas, a segunda instância já é atualmente a última possibilidade de isso ser feito. Dessa forma, considerando o pacto federativo, para que ter mais duas instâncias para avaliar se existem vícios processuais? Isto posto, a solução para a lentidão da prestação jurisdicional viria com o trânsito em julgado na decisão de segunda instância. Assim, caberia ao Superior Tribunal de Justiça basicamente permanecer com a atribuição que já tem de pacificar a jurisprudência dos Tribunais de Justiça dos Estados e dos Tribunais Regionais Federais, para que a jurisdição seja una em todo o território nacional. Ao Supremo caberia apenas zelar pela constitucionalidade das normas emitidas no País, como Corte Constitucional que é.

RICARDO TANNENBAUM NUÑEZ

r.nunez58@hotmail.com Marília

De <https://digital.estadao.com.br/o-estado-de-s-paulo/20190318>

Rubicão

O Estado de S. Paulo

18 Mar 2019

O Supremo atravessou o Rubicão ao acionar a polícia contra quem critica seus membros por suspeição. Se o objetivo é abafar a opinião pública, o efeito decerto será o contrário. O cidadão de bem e atento não vai se deixar intimidar por ostentação de privilégios e pretensões à imunidade. Respeito se conquista com credibilidade, e não à força. JOSÉ ROBERTO SANT’ANA

De <https://digital.estadao.com.br/o-estado-de-s-paulo/20190318>
 

Intocável

O Estado de S. Paulo

18 Mar 2019

O STF já era intocável, com as “precauções” de Toffoli tende a tornar-se inquestionável, para o bem ou para o mal. O que é totalmente contrário à democracia. RICARDO C. SIQUEIRA ricardocsiqueira@globo.com Niterói (RJ)

De <https://digital.estadao.com.br/o-estado-de-s-paulo/20190318>

 

Sigilo por quê?

O Estado de S. Paulo

18 Mar 2019

Como foi questionado em editorial do Estadão de sábado (A3), aparentemente não há, de fato, razões para justificar o sigilo imposto pelo ministro Dias Toffoli à investigação das fake news que envolvem o STF e seus membros. Isso me faz pensar: tem caroço nesse angu...?

PEDRO R. CHOCAIR pedrochocair@yahoo.com.br

São Paulo

De <https://digital.estadao.com.br/o-estado-de-s-paulo/20190318>

Linha tênue

O Estado de S. Paulo

18 Mar 2019

A investigação sobre fake news, críticas abusivas e/ou ataques ao STF e seus ministros, proposta pelo presidente da Corte, não pode ser feita com tramitação em segredo de Justiça. A linha que separa o direito à crítica dos ataques abusivos é bastante tênue e sua demarcação só pode ser feita com extrema clareza. Nunca secretamente.

 

LUIZ ANTONIO RIBEIRO PINTO larprp@uol.com.br

Ribeirão Preto

De <https://digital.estadao.com.br/o-estado-de-s-paulo/20190318>

Reputações

O Estado de S. Paulo

18 Mar 2019

Toffoli vê ‘movimento para assassinar reputações’ no País (16/3, A1). Essa observação do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, é um equívoco. Na verdade, o que existe é uma inércia suicida dos integrantes das instituições. Do Judiciário, ao não combater a extrema morosidade na resolução dos litígios e, especialmente, sua contribuição para o caos no sistema carcerário. Do Legislativo, ao não contribuir para a modernização das leis que a sociedade exige e é fundamental para enfrentar os problemas sociais e a exagerada desigualdade. Do Executivo, ao não manter o foco nas reformas indispensáveis para o País e ao não promover um verdadeiro choque de gestão que garanta eficácia na prestação de serviços públicos. E dos três Poderes, em geral, pelo excessivo corporativismo e falta de idealismo. Se a sociedade perceber consistência nas medidas que afetam diretamente o cotidiano dos cidadãos, mesmo que alguns setores da mídia sejam levianos e tentem distorcer fatos ou causar confusão, isso não prosperará. É preciso menos neura e vaidade e mais trabalho. AIRTON REIS JÚNIOR areisjr@uol.com.br

São Paulo

De <https://digital.estadao.com.br/o-estado-de-s-paulo/20190318>

Supremo

O Globo

18 Mar 2019

 

O leitor José Buzak, com quase 80 anos, escreveu que deseja sair do país descrente com o STF e com o futuro da nação; imagine um jovem cheio de esperanças! Triste realidade sem solução fácil e radical. Haja sofrimento! ROBERTO SOLANO RIO

 

O STF bateu o martelo e vai instaurar inquérito contra quem falar mal dele. Será que acabou a liberdade de expressão no país? Acredito que o Legislativo tem que tomar uma posição urgentemente, pois é somente quem pode restaurar a ordem que o Supremo Tribunal do país está a afrontar. Não dá para entender que os guardiões da Constituição a aviltem, cerceando a liberdade de expressão do povo brasileiro. Dizer que um ministro, seja de qualquer pasta, é uma vergonha para o país não significa um insulto, mas a opinião de qualquer cidadão inconformado com o posicionamento do seu servidor, do seu empregado, pois é o povo que paga o seu salário. A verdade é que existe tribunal demais no país, e o Superior Tribunal de Justiça pode perfeitamente fazer o papel desempenhado pelo STF, e sua extinção seria uma excelente economia aos cofres públicos, haja vista o elevado custo que representa. E estamos necessitados de cortes de gastos. JOSÉ CAMPOS ARARUAMA, RJ

 

Alguns ministros do STF nunca aceitaram bem a Lava-Jato, pois ela tirou o foco de seus importantíssimos afazeres. Ciúme puro, pois o país está ficando com a alma lavada pela ação destes promotores de

Justiça, juízes e policiais federais do caso. Repletos de empáfia e vaidade, consideram-se os deuses do Olimpo em seus púlpitos ricamente decorados. Não se dão conta de que estão se esvaziando a cada dia e a cada decisão contra o clamor público. Ainda falta muito para acabar com tanta corrupção, lavagem de dinheiro e os criminosos de colarinho branco. Contamos ainda com o pessoal de Curitiba para desmascarar toda esta trupe que assalta o país. O povo brasileiro está indo contra estas esdrúxulas decisões e a favor da eficiência do pessoal do Paraná. JOÃO COELHO VÍTOLA BRASÍLIA

 

Após 200 anos de existência, e 169 ministros como Nelson Hungria, Orozimbo Nonato, Aliomar Baleeiro, Vitor Nunes Leal, Hermes Lima e outros tantos que honraram suas passagens pelo STF, assistimos ao atual presidente do STF ver-se obrigado a baixar uma portaria com o intuito de instaurar inquérito para punir e defender a honra de seus ministros, alvos de críticas em público e nas redes sociais. Algo estranho vem acontecendo no STF. Ministros que em outros tempos eram admirados e aclamados em locais públicos hoje são rechaçados e interpelados em restaurantes e aeroportos, e objeto de solicitações de suspeição e afastamento. Mudaram a qualidade dos ministros ou a população está mais consciente quanto às suas manifestações e sentenças. CARLOS EDUARDO M. FERREIRA RIO

 

“Se depois disso a gente ainda derrubar a prisão em segunda instância, vão depredar o prédio do Supremo. E eu sou capaz de

sair pra jogar pedra também”, disse um ministro supremo vencido na quinta-feira (14/3), quando a Corte despachou para a Justiça Eleitoral processos contra políticos acusados de caixa dois e corrupção, segundo Bernardo Mello Franco (“Dobradinha suprema”, 17/3). Bernardo, o povo exige o vazamento desse nome e a adesão dos demais ministros! Não queremos “pau e pedra”, apesar da iminente pavimentação do “fim do caminho”, orquestrada por uma desacreditada Corte Suprema, em metástase institucional! JÚLIO ARMANDO E. VIEIRA CALIFÓRNIA, EUA

 

É, no mínimo, incoerente a decisão do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, de abrir investigação contra os que criticam as ações dos ministros, enquanto Gilmar Mendes ataca de forma agressiva, caluniosa e desrespeitosa membros do Ministério Público. Ser ofendido não pode, mas ofender pode? Isso é democracia? SAMIRA HADDAD RIO

 

De <http://infoglobo.pressreader.com/o-globo/20190318/textview>

Supremo

O Globo

17 Mar 2019

Com a máxima devida vênia, como já disse o saudoso, brilhante e magistral jurista Pontes de Miranda: “Errou o Supremo Tribunal Federal” ao decidir ontem que os “processos sobre crimes ligados à prática de caixa dois, como corrupção, devem ser enviados à Justiça Eleitoral”, pelo placar de seis votos a cinco. Mais absurda ainda foi a manifestação do ministro Gilmar Mendes ao se referir às investigações levadas a cabo pelos procuradores da República no caso denominado de Lava-Jato contra corruptos. Ao referir-se aos valorosos integrantes da Lava-Jato, o ministro olvida-se de que faz parte da mais alta Corte de Justiça do país. “... isso é um modelo ditatorial, se eles estudaram em Harvard, não entenderam nada. Gentalha, são uns cretinos, não sabem o que é processo civilizatório...”. Com todas as vênias, crime cometeu o ministro Gilmar Mendes ao votar favoravelmente à soltura do seu afilhado de casamento Jacob Barata, ferindo de morte os artigos 144 (impedimento) e 145 (suspeição). A propósito, a Operação Lava-Jato, em cinco anos, fez mais contra o chamado crime do colarinho branco do que o Judiciário em toda a sua existência.

GARY DE OLIVEIRA BON-ALI

RIO

 

O presidente do STF, Dias Toffoli, abriu inquérito para apurar ofensas que ele considera criminosas à Corte e seus integrantes. Vê a existência de notícias fraudulentas, denunciações caluniosas, ameaças e infrações revestidas de “animus caluniandi, diffamandi e injuriante”.

É de se estranhar que o relator será um ministro da Corte, que as apurações serão sigilosas e não terão a usual participação da PGR. “Nemo

iudex in causa sua” é uma frase latina que significa, literalmente, que ninguém pode ser juiz em causa própria.

METSU YAN RIO

 

A sociedade vem se manifestando claramente a favor de um combate, ainda maior, contra a corrupção. Por isso, a decisão do Supremo dessa última quinta-feira, determinando que crimes como corrupção e lavagem de dinheiro devem ser julgados na Justiça Eleitoral, aumenta ainda mais o descrédito que já atinge a Suprema Corte. Fica evidente, para todos, que há, entre os ministros, uma divisão: cinco deles são a favor da Lava-Jato, e os outros seis, contra. Enquanto grande parte da sociedade lamenta esse retrocesso, os políticos corruptos comemoram.

LUIZ FERNANDO CHAVES RAMOS

RIO

 

Se o presidente do STF está preocupado, irado e até usando as forças do seu poder para conter as agressões aos membros do Supremo, talvez seja a certeza de que estejam num lado oposto aos interesses do povo brasileiro. Investigar notícias falsas é o recibo que dão de que o trabalho de Suas Excelências precisa de uma boa reciclagem.

TERESA ABREU DE ALMEIDA

RIO

 

Depois do término da Operação Lava-Jato, com as medidas tomadas pelo STF, quem sairá primeiro da cadeia: o ex-presidente Lula, o ex-governador Sérgio Cabral ou o ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha? Ou os três juntos? Façam suas apostas. Supremo Tribunal Federal, o

exterminador de sonhos.

JOÃO CARLOS GUIMARÃES MATOS

RIO

 

De <http://infoglobo.pressreader.com/o-globo?token=16f6dfb038f1629000012>

Supremo ciúme

Correi Braziliense

17 Mar 2019

A decisão do STF, da última quinta-feira, com os votos de Marco Aurélio Mello, Alexandre Moraes, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Celso de Mello e Dias Toffolli, foi uma grande derrota para a Lava-Jato, para a esperança de justiça e para o Brasil. Mas representou uma vitória da impunidade, dos agentes de corrupção e lavagem de dinheiro e dos criminosos de colarinho branco. A ideia que passam é de que nunca engoliram a Lava-Jato e a atuação do juizado federal de Curitiba, com respaldo do TRF-4, porque eles funcionaram com agilidade e eficácia, puniram criminosos ricos e poderosos (até então impunes) e com isso ganharam prestígio e admiração da sociedade. Soberbos de empáfia e vaidade sucumbiram ao ciúme. Daí decisões tomadas para dificultar o trabalho de Curitiba: desmembrar processos, mudar processos de jurisdição, proibir o uso de determinadas provas e ameaçar rever decisão do próprio STF, que garantia prisão após condenação em segunda instância. Agora este último golpe. Não seria ao caso de indagar: ‘Quo usque tandem abutere, Catilina, patientia nostra?’

» Ricardo Pires,  

Asa Sul

 

De <http://www.cbdigital.com.br/correiobraziliense/16/03/2019/p10>

Supremo

O Globo

16 Mar 2019

 

Mais uma vez, o STF vai na contramão dos anseios do povo brasileiro e vota contra a LavaJato, determinando a competência dos crimes de caixa dois em campanha para a Justiça Eleitoral. O país estava sendo passado a limpo com a LavaJato, e agora tudo vai andar mais vagarosamente, pois a Justiça Eleitoral não tem estrutura suficiente para dar prosseguimento célere às ações. Por que mexer no que está dando certo? Com a palavra, os ministros do Supremo que votaram contra o prosseguimento da Lava-Jato na Justiça Federal.

ROBERTO CASTELLO BRANCO

RIO

 

O presidente do STF, Dias Toffoli, abriu inquérito para apurar ofensas consideradas criminosas contra a Corte e seus integrantes. E a PGR vai ficar inerte quanto às graves acusações proferidas pelo ministro Gilmar Mendes sobre a conduta dos procuradores da República, chamando-os de gentalha, cretinos e afirmando que não sabem o que é um processo? Com a palavra, a procuradora-geral da República, que a tudo assistiu.

ANTONIO FERREIRA

RIO

 

O ministro Dias Toffoli quer apurar ofensas ao STF, começando pelos procuradores da Lava-Jato. Deveria mesmo é começar por Eduardo Bolsonaro, que afirmou que ,“para fechar o STF, bastam um cabo e um soldado”.

VICTOR MEDEIROS

RIO

 

O STF, por meio de alguns de seus ministros, continua legislando

contra ações da LavaJato e da Procuradoria-Geral da República, dificultando a punição de corruptos. Imaginem então como seria se a quadrilha do PT/PMDB tivesse ganhado a eleição.

PAULO TOURINHO

NITERÓI, RJ

 

Engraçado ver alguns ministros do STF invocando a jurisprudência do tribunal para justificar o seu voto na decisão sobre crimes de corrupção e lavagem de dinheiro conexos a crimes eleitorais irem para a Justiça Eleitoral. Sendo assim, por que haverá novo julgamento sobre prisão em segunda instância? Já que eu não posso sentir vergonha do STF, a cada dia que passa sinto mais vergonha de ser brasileiro.

PAULO CÉSAR SILVA SANTOS

RIO

 

Lamentavelmente, tivemos a votação do Supremo Tribunal Federal que, por seis votos a cinco, decidiu colocar um ponto final nos métodos investigativos e de decisão aplicados na chamada Operação Lava-Jato, que há cinco anos vem conseguindo levar membros da cúpula política e empresarial para a cadeia e recuperar grande parte dos recursos públicos desviados. Tais critérios têm recebido integral apoio da população, assim como de órgãos e autoridades judiciais dos EUA e de outros países, e se tornaram um marco na luta contra a corrupção e a impunidade no Brasil.

VICTÓRIO SIQUEIRA

Rio

 

O presidente do STF, Dias Toffoli, promete uma caça às bruxas na mídia e nas redes sociais a quem atacar a Suprema Corte. Incrível que o STF nunca se moveu para

impedir o saqueamento sistêmico aos cofres públicos patrocinado pelo lulodilmismo, denunciado diariamente pela grande mídia e, por isso, recebe hoje da população o “respeito” que merece.

O STF deveria cumprir seu papel muito bem remunerado, que é julgar os quase 200 políticos denunciados pela Lava-Jato, e não caçar bruxas como na Idade Média.

BEATRIZ CAMPOS

SÃO PAULO, SP

 

Parabéns, STF! Vocês tornaram possível a libertação dessa pessoa maravilhosa que é Sérgio Cabral, entre outros. O Rio de Janeiro agradece, já que ele foi um ótimo governador para o nosso povo. Se algumas pessoas morreram nos hospitais por falta de remédios e recursos em geral (recursos que estavam no bolso dele), fazer o quê?

ANA CLAUDIA TEIXEIRA

RIO

 

A ditadura do STF passou um recado: não tentem nos criticar nem nos contestar. Em suma, vocês não têm a liberdade de praticar a democracia. Ou vocês fazem o que nós queremos ou serão presos. O que é pior: o processo tramitará em sigilo, nos porões do STF.

RICARDO ESTOLANO

RIO

 

O ministro Celso de Mello, do Supremo, partiu de uma premissa falsa, um sofisma, para justificar parte do seu voto, o que escancarou a malandragem. Na Justiça Eleitoral há juízes e desembargadores, disse ele, todos reconhecidamente sérios e competentes. Mas são muito poucos, e a estrutura é muito pequena. E, assim, os criminosos serão

protegidos pelo tempo, como no velho sistema que vigorava antes da Lava-Jato.

PAULO MELLO SANTOS

SALVADOR, BA

 

Mais uma vez, o ministro Gilmar Mendes ataca os procuradores da República, questionando seus conhecimentos e sua conduta profissional. Pessoalmente, discordo desse ministro empossado no STF por decisão presidencial, ao contrário daqueles que comprovaram ter conhecimento da matéria enfrentando dura jornada de provas para conquistar um emprego público. O Ministério Público vem realizando nos últimos anos um produtivo trabalho contra crimes do colarinhobranco nunca visto na História deste país.

MILTON MONÇORES VELLOSO

RIO

 

Fiquei chocado com a agressividade com que o ministro Gilmar Mendes se referiu aos procuradores de Curitiba, tratando-os por cretinos e outras expressões grosseiras. Tenho vergonha, como brasileiro, de que se tenha na Suprema Corte uma pessoa que não se dá ao respeito.

CARLOS F. CARVALHO MOTTA

PETRÓPOLIS, RJ

 

Na hora de garantir a impunidade de políticos graúdos responsáveis por suas nomeações, um sexteto de ministros do STF, de há muito conhecido e rejeitado pelos brasileiros de bem, sempre vota contra o Brasil. Para acabar com essa vergonheira, vamos ter de esperar a aposentadoria de alguns desses senhores.

ALOÍSIO DE ARAÚJO PRINCE

BELO HORIZONTE, MG

 

Assim decidiu o STF sobre a existência de crimes conexos aos crimes de caixa dois, exigindo da Justiça Eleitoral o sobrepeso processual de criminalidades inespecíficas ao Direito eleitoral. Com muita razão, teme-se o que acontecerá com sentenças em curso e a cumprir, bem como por indevidos benefícios de tempo e de incompetências circunstanciais das execuções processuais e penais.

RODOLPHO H. DONNER

RIO

 

Com essa última decisão do Supremo Tribunal Federal, eu desisto. Se puder, vou me mudar para outro país, mesmo com quase 80 anos.

JOSÉ BUZAK

RIO

 

De <http://infoglobo.pressreader.com/o-globo/20190316>

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