Não há Notícias Cadastradas!
CARTAS DOS LEITORES DOS JORNAIS CORREIO BRAZILIENSE (DF), ESTADO DE S PAULO (SP) E O GLOBO (RJ) DURANTE O MÊS DE MAIO DE 2019.
Papel do Judiciário
O Estado de S. Paulo
31 May 2019
Sabemos que, dos cerca de 750 mil presidiários no Brasil, há pelo menos 45% que ainda não foram julgados sequer em primeira instância, ou seja, quase 340 mil nem sabem se serão condenados. Além disso, basta que façam parte dos três pês – pretos, pobres e prostitutas – e estejam em poder de um cigarro de maconha para serem abandonados em cadeias fétidas e esquecidos pelas autoridades e pelo Judiciário. E a nossa Suprema Corte dormiu por cinco anos sobre um processo que discute se é devida a prisão de usuários portadores de pequenas quantidades de droga. É interessante, quando se trata de sua remuneração, a velocidade de ação do Judiciário é bem diferente de quando se trata do bem dos outros...
ALDO BERTOLUCCI
aldobertolucci@gmail.com São Paulo
De <https://digital.estadao.com.br/o-estado-de-s-paulo/20190531>
Collor
O Globo
31 May 2019
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou ao STF denúncia contra o senador Fernando Collor pelo crime de peculato praticado em 2010. É óbvio que os restos desses autos ficarão depositados no exclusivo columbário da Casa Suprema, em companhia dos restos de notórios corruptos abrigados pelo foro especial. CAMILA PEREIRA D. OLIVEIRA RIO
De <http://infoglobo.pressreader.com/o-globo?token=16f6dfb038f1531000056>
Justiça
O Globo
31 May 2019
A coluna de Carlos Alberto Sardenberg (“Justiça absurda”, 30 de maio) é um primor de lucidez e bom senso. Pena que quem deveria usar esses predicados nas tomadas de decisão, os que se dizem investidos da Justiça, não é nem possuidor nem usuário desses tão preciosos predicados. MARIA DO CARMO RODELHEIMER RIO
Em ótimo artigo, Sardenberg fala de “insegurança jurídica”. Trabalhei muitos anos numa multinacional com fábricas em diversos países, incluindo o Brasil. Vários fatores eram levados em consideração para a definição do melhor custo/benefício. Invariavelmente, éramos derrotados, e um dos principais motivos era a “insegurança jurídica” do país. ABY GUEZUNT RIO
De <http://infoglobo.pressreader.com/o-globo?token=16f6dfb038f1531000056>
Bola fora
O Estado de S. Paulo
30 May 2019
Mais uma vez Dias Toffoli prova que não tem competência para exercer o cargo de ministro do STF. Querendo “ajudar” o Brasil, trocou alhos por bugalhos, pôs mais lenha na fogueira e foi criticado até pela Associação dos Juízes Federais (Ajufe). Infelizmente, os atuais representantes máximos dos três Poderes parecem desconhecer a nossa Constituição, que declara que os Poderes são independentes e harmônicos. Até quando vamos ser mal representados? Acho que dificilmente sairemos desta situação calamitosa. Quem pode está deixando o Brasil... MARIA CARMEN DEL BEL TUNES carmen_tunes@yahoo.com.br Americana
De <https://digital.estadao.com.br/o-estado-de-s-paulo>
Mal na foto
O Estado de S. Paulo
30 May 2019
Sou das antigas, da época em que muito poucos brasileiros sabiam o nome dos ministros do STF, pois lá eles se preocupavam apenas em ser guardiães de nossa Constituição. Diante da situação conturbada que estamos vivendo, a reunião promovida pela Presidência da República com os presidentes do Senado e da Câmara para aparar as arestas que estão impedindo o Brasil de viver com tranquilidade é, a meu ver, superpositiva e oportuna. Mas daí eu pergunto: o que o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, estava fazendo lá? O STF participa agora ativamente da política brasileira?
MAURÍCIO LIMA mapeli@uol.com.br
São Paulo
De <https://digital.estadao.com.br/o-estado-de-s-paulo>
Supremo
O Globo
30 May 2019
É extremamente preocupante a interferência do Supremo Tribunal Federal no programa de privatizações da Petrobras (“Petrobras: STF pode travar privatizações de US$ 32 bilhões). A Petrobras está cumprindo uma correta política de privatizações, seguindo orientação do Poder Executivo, com o propósito de recuperar o seu caixa, que foi quebrado pela péssima administração dos governos do PT. O presidente do STF deveria dialogar com seus ministros para evitar essa interferência indevida na Petrobras.
GILBERTO SOUZA ESMERALDO RIO
De <http://infoglobo.pressreader.com/o-globo?token=16f6dfb038f1531000056>
Pacto
O Globo
30 May 2019
O dever do Judiciário é julgar as demandas que lhe são propostas, e não participar de pactos (“Presidentes dos três Poderes prometem firmar pacto”, 29 de maio). A Constituição é o único pacto que deve haver sob a rede vigilante do STF. Fazer pacto com o governo compromete a Justiça de fazer justiça. Pior, traz descrédito à Justiça perante a sociedade, por trazer implícito um prejulgamento do que ficou acordado.
ROBERTO A. REIS RIO
O pacto proposto pelos presidentes dos três Poderes é mais uma extravagância de um Estado disfuncional, que só se mostra eficaz para proteger direitos e privilégios do estamento estatal. Sempre existiu um pacto entre eles para protegerem-se mutuamente e garantir seus privilégios. É só ver salários, gratificações, abonos, mordomias e aposentadorias privilegiadas autoconcedidos por esses poderes. Nesse pacto, a sociedade participa pagando a conta.
JOSE TADEU GOBBI, São Paulo, SP
Representantes dos três Poderes assinarão um pacto pelas reformas. Com efeito, estornados os custos com as lagostas e vinhos premiados e estancadas as liminares monocráticas dos amigos do amigo, na carona do “Soneto de fidelidade”, do poetinha Vinicius de Moraes, a sociedade espera que (o pacto) “seja infinito enquanto dure”.
BRUNO PEREIRA D. OLIVEIRA RIO
De <http://infoglobo.pressreader.com/o-globo?token=16f6dfb038f1531000056>
Supremo
Correio Braziliense
28 Mai 2019
O ativismo judicial está a todo vapor. O STF decidiu que homofobia é crime, sem previsão legal, em escancarada violação ao princípio da legalidade penal, mesmo com ofício do Senado esclarecendo que havia aprovado dois projetos sobre o tema. Remontamos ao período anterior à Revolução Francesa. Poderia, a partir de agora, o presidente criar tipos penais através de medida provisória? A grande quantidade de políticos envolvidos em crimes da competência privativa do STF impede a reação do Congresso? Não para por aí, em liminar — decisão monocrática —, um ministro da Corte concedeu habeas corpus coletivo, sem identificação dos beneficiários, o que não é a primeira vez, beneficiando menores infratores internados para que cumpram, pasmem, ¨internação domiciliar¨. E as vítimas, como ficam? O individualismo da jurisprudência em matéria penal não encontra parâmetro em nenhum lugar do mundo. Os exemplos são inúmeros de ativismo que se espaira por todo o judiciário em todos os temas. A segurança jurídica esvai-se. E mais, o STF é o Pleno, as Turmas e os seus ministros individualmente. É preciso um movimento nacional para se criar a Corte Constitucional, somente funcionando em plenário e com mandato para seus integrantes.
» Carlos Frederico,
Asa Norte
De <http://www.cbdigital.com.br/correiobraziliense/28/05/2019/p10>
Manifestações
O Globo
28 May 2019
O ministro Marco Aurélio Mello disse que estamos vivendo tempos estranhos ao se referir às manifestações do domingo. Mais uma vez um togado da Suprema Corte demonstra estar alheio aos anseios da sociedade. Tempos estranhos é o de um país que tem milhões de desempregados passando fome e vendo o STF comprar lagostas para o cardápio. Saiam da ilha da fantasia. GILBERTO RODRIGUES ORNELAS RIO
De <http://infoglobo.pressreader.com/o-globo?token=16f6dfb038f1531000056>
Cartel dos trens e metrôs
O Estado de S. Paulo
27 May 2019
Será que essa novela realmente vai acabar? Que as empresas sejam punidas, pois ao se unirem para formar um cartel se apropriaram de dinheiro público indevidamente. Mas que a Justiça também condene funcionários públicos e políticos que se beneficiaram desse cartel. Precisamos acabar com a cultura de impunidade, só assim vamos combater o câncer da corrupção, que mata o povo brasileiro. MARIA CARMEN DEL BEL TUNES carmen_tunes@yahoo.com.br, Americana
De <https://digital.estadao.com.br/o-estado-de-s-paulo/20190527>
Justiça
O Globo
26 May 2019
Li hoje (25/5) no Ancelmo Gois que a Justiça negou recurso de Bolsonaro contra Jean Wyllys em um processo de 2018. O que me chamou a atenção é a rapidez da Justiça quando tem pessoas influentes na causa. Já eu, tenho um processo contra uma construtora pedindo a devolução do dinheiro referente à compra de um apartamento na planta desde 2015 e até agora estava em segunda instância, na 9ª Vara Cível. E pasmem. A construtora recorreu ao STJ com recurso meramente protelatório, pois consta no próprio contrato a devolução do dinheiro em caso de desistência. E pasmem de novo. A Justiça aceitou o recurso. Depois reclamam que o Judiciário está entulhado de processos. PAULO CÉSAR SILVA SANTOS, RIO
De <http://infoglobo.pressreader.com/o-globo/20190526>
País deles é outro
O Estado de S. Paulo
21 May 2019
Deu no Estadão (19/5): Em cenário de cortes STF prevê gastos deR$ 29,5 milhões. Definitivamente, o Brasil do STF não é o meu! Alheio ao cenário de contingenciamentos, o ministro Dias Toffoli tá nem aí para os cortes de gastos na administração pública. Dentre os arroubos de sua gestão, outra reforma no gabinete da presidência do tribunal, novos telefones fixos e carros blindados, além das lagostas na manteiga queimada e dos vinhos premiados internacionalmente, que despertaram extrema indignação e ira na sociedade. Houvesse nessa casa respeito ao contribuinte, compromisso e fidelidade na defesa da Lei Maior, tal qual exponenciais e saudosos juristas magistralmente a honraram em tempos não tão distantes de nossa República, os referidos carros blindados seriam desnecessários. Sem falar que um cardápio básico da mesa dos brasileiros, contendo, entre outros itens, arroz, feijão, sardinha frita, pirão de peixe e afins, acompanhado de bebidas comerciais e sobremesas regionais, jamais seria rejeitado pelos magistrados à mesa do dia a dia. Como corolário, seguramente, os ministros teriam o aplauso do povo nas ruas, dispensando, por óbvio, o uso das aeronaves oficiais para fins não republicanos e o fretamento de caríssimos voos particulares.
CELSO DAVID DE OLIVEIRA, david.celso@gmail.com, Rio de Janeiro
“Srs. ministros, só um pequeno detalhe: esqueceram-se dos brioches?!” BEATRIZ DE QUEIROZ ALVES
/ SÃO PAULO, SOBRE O CARDÁPIO DE ALTO LUXO DO SUPREMO TRIBUNAL PAGO PELO POVO, DESEMPREGADO E FAMINTO bqalves@hotmail.com
De <https://digital.estadao.com.br/o-estado-de-s-paulo/20190521
Judiciário
Correio Braziliense
18 Mai 2019
Aproveitando o gancho sobre a possível indicação do ministro Sérgio Moro para integrar o Supremo Tribunal Federal (STF), volto a bater na mesma tecla: como se pode falar em três poderes da República independentes, se os ministros do Poder Judiciário são escolhidos ao bel prazer do chefe do Executivo, o Presidente da República? Os poderes independentes, de fato, são os poderes Executivo e Legislativo, pois são escolhidos pelo voto direto do povo brasileiro. No Poder Judiciário, somente são independentes os juízes de primeira instância, que devem suas nomeações tão somente aos seus próprios méritos, comprovados em acirradas disputas de concurso público; as suas promoções às instâncias superiores estarão sujeitas às indicações políticas, à mercê dos humores da facção que comandará o Poder Executivo na ocasião. A nossa Constituição já foi emendada tantas vezes, por motivos talvez até menos importantes, por que não emendá-la dando autonomia ao Poder Judiciário para escolher os seus ministros? Talvez, assim, estivéssemos livres de ler todo dia na mídia que tem ministro na Suprema Corte que não teve competência para passar em concurso público para juiz de primeira instância, mas que foi nomeado para o STF porque tinha as graças do chefe do Poder Executivo da ocasião.
» Paulo Molina Prates, Asa Norte
De <http://www.cbdigital.com.br/correiobraziliense/18/05/2019/p10>
Temer solto
O Globo
16 May 2019
Ao decidir pela soltura do ex-presidente Temer, os ministros do STJ alegaram que, embora a Justiça seja importante no inadiável combate à corrupção generalizada, não pode se pautar por autoritária caça às bruxas. De fato, não pode. Mas o que pretendem fazer os ministros do STJ contra os infindáveis e cínicos recursos impetrados pelos enricados advogados com o único objetivo de manter impunes seus abastados representados até a prescrição dos seus sobejamente evidenciados, quando não comprovados, crimes? JEAN SCHLEUDERER RIO
De <http://infoglobo.pressreader.com/o-globo/20190517>
Coaf
O Globo
14 May 2019
O Coaf, por sua natureza e finalidade, a rigor, não cabe em nenhum ministério, por não ser assunto de governo, mas de Estado. Caberia bem dentro do Supremo Tribunal Federal, não fosse a desconfiança que este inspira, encarnada por alguns de seus ministros, dependentes dos compromissos espúrios pelos quais foram empossados tentando, agora, transformar a instituição em baluarte de defesa de desmandos de governos passados. ELIZIO NILO CALIMAN BRASÍLIA, DF
De <http://infoglobo.pressreader.com/o-globo/20190514>
Justiça
Correio Braziliense
13 Mai 2019
Mereceria aplausos o Supremo Tribunal Federal (STF) se invertesse o discurso, desautorizando o Congresso Nacional de revogar prisões de deputados e senadores, estabelecendo isonomia com as assembleias legislativas, que não têm tal prerrogativa em relação a seus componentes. É óbvia a excrescência, tendo em vista que tal prerrogativa é invasão de poder, mandando às favas a independência do Judiciário, ao qual cabe julgar e prender qualquer cidadão faltoso, sem distinção de qualquer natureza, com base nos termos do Art. 5º da Constituição que estabelece a igualdade de todos perante a lei.
» Elizio Nilo Caliman, Lago Norte
De <http://www.cbdigital.com.br/correiobraziliense/13/05/2019/p10>
Decisões absurdas
O Globo
12 May 2019
É difícil consertar um país. Nesta semana, o STF decidiu que as Assembleias Legislativas podem revogar as decisões judiciais de prisão de deputados estaduais que cometem crimes. Na comissão do Senado, deputados e senadores, temendo serem pegos pelo ministro Sergio Moro, decidiram que o Coaf não pode ficar no Ministério da Justiça e também que os auditores fiscais só podem informar ao MPF a respeito de aumento injustificado de patrimônio mediante autorização da Justiça. Por último, para fechar essas decisões absurdas, o STF, sem observar o mérito, com os votos sempre dos mesmos, confirmou o indulto do expresidente Temer para que os corruptos saiam mais cedo da cadeia. VIRNA LACERDA RIO
De <http://infoglobo.pressreader.com/o-globo/20190512>
Desabafo
Correio Braziliense
11 Mai 2019
Mais vale um milhão gasto com lagostas e camarões do que dinheiro na educação do país, diriam os caríssimos ministros do STF!
Washington Luiz Souza Costa — Samambaia
Não soube que nenhum dos paladinos contra a corrupção do STF tenha condenado o nababesco cardápio de R$ 1 milhão destinado aos seus pares.
Renato Assunção — Asa Norte
De <http://www.cbdigital.com.br/correiobraziliense/11/05/2019/p8>
Supremo
O Globo
11 May 2019
No Brasil, onde pessoas morrem nas filas dos hospitais por falta de atendimento e alunos das redes públicas estudam no chão por falta de cadeiras, alguns marajás do serviço público usam os nossos impostos para se regalarem com lagostas e vinhos importados. É o que acontece quando apadrinhados sem moral são indicados para esses cargos. Depois não querem ser criticados.
DÁDIVO FRAGOSO NOVA FRIBURGO, RJ
De <http://infoglobo.pressreader.com/o-globo/20190511>
Indulto
O Globo
11 May 2019
O generoso e indecoroso indulto dado pelo ex-presidente Temer foi finalmente julgado pelo STF. Na visão da maioria dos togados ministros, é prerrogativa do presidente da República estabelecer as regras de concessão de indulto, ainda que tais regras beneficiem presos condenados pelas mais distintas e abomináveis práticas de corrupção.
ANTONIO A. DE AQUINO E CASTRO RIO
De <http://infoglobo.pressreader.com/o-globo/20190511>
Coaf
O Globo
11 May 2019
Ao tirar o Coaf da alçada do ministro Sergio Moro, o Congresso não impõe uma derrota só ao governo (“Congresso tira Coaf de Moro e impõe derrota ao governo”, 10 de maio). A derrota é muito mais contundente para o povo, cuja única esperança de vencer a corrupção é a Lava-Jato. Esse “novo” Congresso impôs outra derrota ao povo, ao incluir no texto da mesma MP restrição à ação dos auditores da Receita em investigações de corrupção. Mas não para por aí. O STF, entre lagostas harmonizadas com vinhos premiados, concedeu às assembleias estaduais o direito de anistiar seus membros corruptos.
JOSÉ AUGUSTO MARTINS RIO
De <http://infoglobo.pressreader.com/o-globo/20190511>
Brasil
O Globo
10 May 2019
Um presidente despreparado, três filhos descontrolados, um guru alucinado, um Congresso interesseiro e cheio de criminosos, um Supremo desmoralizado. Dois ministros competentes falando para o vento, um vice-presidente lúcido e amordaçado. Uma oposição trabalhando pela desgraça do país. Todos sabemos o final dessa história. Pobre Brasil. GILBERTO TADROS OBERHOFER GUARAPARI, ES
De <http://infoglobo.pressreader.com/o-globo/20190510>
Mordomias
Correio Braziliense
10 mai 2019
Nós, pobres mortais, vivemos comendo o pão que o diabo amassou. Mas há os que gostam de, mesmo institucionalmente, usar e abusar do dinheiro público. Óbvio que lagosta, camarão, vinho 18 anos, uísque oito anos são verdadeiros sonhos de consumo dos brasileiros. Mas, diante da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), isso é possível para um pequeno grupo de pessoas que sabemos recebem os maiores salários deste país. Quisera eu comer tais crustáceos, tomar belos vinhos ou uísque. Não posso, porque não tenho condições. Não posso, porque não estudei para ser ministro do Supremo. Não posso, porque tenho um processo com sentença na Justiça e acho que vou morrer e a União não paga. Se pagar, quem sabe, compre um quilo dessas comidas e um bom vinho para comemorar. Mas o que impressiona é o fato de o MP ter recorrido dessa imoralidade praticada por aquela Corte e não ter conseguido reverter tal ato. Depois, vem o presidente do STF, Dias Toffoli, e quer me calar ou proibir de eu falar mal do Supremo. Como não falar, senhores togados? Vamos comer rabada, sarapatel, buchada, panelada e mocotó. Vamos tomar uma pinga 51, Velho Barreiro ou Mangueira.
José Monte Aragão,
Sobradinho
De <http://www.cbdigital.com.br/correiobraziliense/10/05/2019/p10>
Impunidade
O Globo
10 May 2019
Lamentável que sempre os mesmos ministros consigam apequenar o STF com decisões que demonstram parcialidade, uma vez que elas contrariam o que está na Constituição. É o caso dessa vergonhosa imunidade aos deputados estaduais, que vai permitir a soltura de Picciani e companhia (“STF: assembleias podem revogar prisão de deputado”, 9 de maio). Essa é a turma que quer comer lagosta e degustar vinhos cinco estrelas às nossas custas. SERGIO J. N. ASSUMPÇÃO CASIMIRO DE ABREU, RJ
De <http://infoglobo.pressreader.com/o-globo/20190510>
VINHOS E LAGOSTAS, Nobreza de espírito.
O Estado de S. Paulo
9 May 2019
Muita gente está injuriada com as notícias sobre a licitação das refeições do Supremo Tribunal. Contudo podemos tirar daí lições importantes. A primeira é que, em pleno terceiro milênio, não podemos conservar leis de tempos colonialistas. A licitação conta com o amparo da lei? Então, a lei tem de mudar. Isso significa que o homem público brasileiro precisa espanar a imagem e adequar-se ao mundo globalizado. Os brasileiros hoje exigem sobriedade e uma administração voltada para o bem comum, sem privilégios de categorias, como em toda boa democracia. A outra lição é que é importante sentirmos na pele como dói a arrogância traduzida na expressão “você sabe com quem está falando?”, que caracteriza tão bem o comportamento do homem público brasileiro e do qual os ministros do STF não escapam, para aprendermos que a verdadeira educação exige de humildade, desejo de ser útil, saber ouvir e pensar nos demais. Um bom exemplo, próximo de nós, é o que cita Mário de Andrade sobre Olívia Guedes Penteado. Rica e de grande prestígio, mecenas dos artistas modernistas, tinha tudo para ser arrogante, mas o escritor refere-se a ela “como aquela que com a mesma graça e imperturbável perfeição sabe pisar salões nobres e sentar-se ao lado do Bloco Aguenta, mas vai” (Crônica de Malazarte – VIII, publicada pela revista América Brasileira). Gostaria que seu exemplo contagiasse os nossos representantes.
“Recebemos com apreensão essa notícia da merenda do STF com lagostas e vinhos importados, para, segundo o presidente da Corte, recepcionar pessoas e políticos importantes. Não é dessa forma que desejo que os meus impostos sejam gastos”.
ANTONIO CARLOS NOGUEIRA / SÃO PAULO, SOBRE OS PRIVILÉGIOS DE CASTAS DE SERVIDORES PÚBLICOS, À CUSTA DOS CONTRIBUINTES anogueira56@yahoo.com
De <https://digital.estadao.com.br/o-estado-de-s-paulo/20190509>
STF
O Globo
9 May 2019
Anarriê! A Alerj está em festa! Com a mudança do voto do ministro Dias Toffoli em decisão anterior, por maioria, o STF estendeu a imunidade de prisão aos deputados estaduais. As assembleias legislativas poderão reverter a ordem de prisão preventiva dada pelo Judiciário contra seus parlamentares. Aguardemos a jabuticaba jurídica que o plenário da Alerj irá parir para libertar os referidos colegas enricados. Esse presidente Toffoli, hein? E o STF, a cada dia uma agonia!
JÚLIO A. ECHEVERRIA VIEIRA SANTA CRUZ, CALIFÓRNIA
De <http://infoglobo.pressreader.com/o-globo/20190509>
Supremo
O Globo
8 May 2019
Reportagem publicada em 7 de maio revela que o país perde US$ 68 bilhões por ano (3,9% do PIB) com gastos ineficientes. Em outra reportagem (“Juíza suspende licitação do STF que incluía compra de lagosta”, 7 de maio), lemos que a juíza Solange Salgado suspendeu licitação do STF para a compra de camarão, lagosta, bacalhau, além de bebidas sofisticadas. Para a magistrada, a lista configura “potencial afronta aos princípios da moralidade administrativa e destoa substancialmente das refeições consumidas pela grande maioria dos contribuintes brasileiros,os pagadores de impostos”. Sem lembrar da merenda escolar. O que falta para o STF comprovar sua incapacidade moral e ética de ser o guardião da Constituição?
SONIA GOMES DE MATTOS RIO
De <http://infoglobo.pressreader.com/o-globo/20190508>
Supremo
Correio Braziliense
7 Mai 2019
A maioria dos brasileiros mora em casebres até palhoças, em suas mesas falta o feijão com arroz de todos os dias, como foi exibido, domingo, no Fantástico, da TV Globo, no interior da Bahia. Enquanto isso, ministros do STF vão gastar mais de um milhão de reais (dinheiro público) para se deliciarem com lagostas, camarões, vinhos caríssimos... Reforma, redução de despesas só mesmo para aqueles que ganham menos. Bem menos.
» Josuelina Carneiro, Asa Sul
De <http://www.cbdigital.com.br/correiobraziliense/07/05/2019/p10>
Desabafo
Correio Braziliense
4 Maio 2019
Enquanto grande parte da população passa privação, o STF licita lagostas, bobó de camarão, medalhões, moqueca, carré, filé, codornas e vinhos importados. Eta, fome imoral. ValdirPereira Nunes — Ceilândia
Mais 5 milhões de crianças vivem na miséria no Brasil. Em contrapartida, o Supremo gasta R$ 1,1 milhão com banquetes. Isso é justiça social! Giovanna Gouveia — Águas Claras
De <http://www.cbdigital.com.br/correiobraziliense/04/05/2019/p10>
Imposto
O Globo
3 May 2019
Sobre a reportagem “Decisão do Supremo sobre IPI não contribui para resolver problema fiscal, diz Paulo Guedes” (30 de abril), o STF validou na última sexta que empresas recebam créditos de IPI ao comprar insumos isentos provenientes da Zona Franca de Manaus. Fabricantes de refrigerantes como a Coca-Cola e a Ambev já se beneficiam desses créditos desde a década de 1990, e os cofres públicos deixam de recolher por ano R$ 2 bilhões. A medida vai de encontro à recomendação da Organização Mundial de Saúde (OMS,) que é aumentar os tributos para diminuir o consumo de produtos que não sejam saudáveis.
PAULA JOHNS RIO
De <http://infoglobo.pressreader.com/o-globo/20190503>
Conselhos
O Globo
3 May 2019
Virou uma “bocada” ser conselheiro disso ou daquilo, e existem conselhos para todos os gostos. Mas, ao que parece, o governo federal não tem autonomia para nada, porque o verdadeiro dono do poder no país, o STF, provocado pela turma das “bocadas”, já foi lá e meteu o dedo, provocando o adiamento da medida que acaba com os conselhos (“STF quer julgar liminar contra fim de conselhos”, 2 de maio).
JOSÉ CARLOS CAMPOS ARARUAMA, RJ
De <http://infoglobo.pressreader.com/o-globo/20190503>
Zona Franca
O Estado de S. Paulo
1 May 2019
‘A inovação de R$ 50 bilhões’
O benefício tributário de que trata o editorial de domingo (28/4, A3), concedido pelo “legislatismo” do Supremo Tribunal Federal (STF) a empresas de fora da Zona Franca de Manaus que comprem insumos produzidos naquela região, autorizando-as a contabilizar como crédito tributário um valor de IPI que nem sequer foi cobrado na região produtora, afronta a lógica e a inteligência. Se não estivesse proibido fazer críticas ao egrégio tribunal e seus excelsos membros, o custo de R$ 50 bilhões dessa “bondade” para a União nos levaria a desconfiar de algo menos nobre que ignorância. Só nos resta concluir que se trata do tal “federalismo de cooperação”, nas palavras de Dias Toffoli, que defendeu o benefício. JORGE MANUEL DE OLIVEIRA jmoliv11@hotmail.com Guarulhos
Dá para entender?
A decisão do STF de conceder isenção do IPI a empresas que comprarem das empresas da Zona Franca não ajuda em nada o esforço que o governo federal está fazendo para equilibrar as contas da União. Não sei se o STF, ao julgar, tem de levar isso em conta. Mas a perda de receita, estimada em mais de R$ 30 bilhões, vai obrigar o governo a cortar o orçamento de outros órgãos. Não sei o que levou a maioria dos ministros do Supremo a tomar essa decisão, não sei que visão eles tiveram. Eu, na minha visão, acho um absurdo conceder isenção de tributo e a empresa ainda usar essa isenção como crédito para abater outros tributos. Está sendo duplamente beneficiada, ao não pagar o tributo e ainda usá-lo como crédito para pagar menos impostos. Como se permite abater um tributo que a empresa não pagou? Alguém pode me explicar isso? E o preço do produto cairá em função desse crédito?
PANAYOTIS POULIS ppoulis46@gmail.com
Rio de Janeiro
De <https://digital.estadao.com.br/o-estado-de-s-paulo/20190501>
Justiça
Correio Braziliense
1 Mai 2019
O ministro Ricardo Lewandowski deu um tiro no pé, na honorabilidade do STF e de todo o sistema judiciário brasileiro ao liberar, sabe-se lá por qual interesse, a famigerada entrevista do encarcerado por corrupção, o ex-presidente Lula, assim que pegou o microfone esculhambou com todo o nosso estamento jurídico, classificando-o de “uma farsa”. Mais uma vez, buscou depreciar o país se autoproclamando “preso político”, absolutamente inocente. Que horror, senhor ministro!
» José Salles Neto,
Lago Norte
» As loucuras que a Alta Corte tem feito nos últimos anos eram mais do que esperadas por parte de seus componentes. Por quê? Primeiro pela maneira da escolha adotada no momento. Ora, não me parece saudável a participação dos poderes Legislativo e Executivo, nas escolhas de ministros, desembargadores, como também no Ministério Público Federal. Ora, a Carta Magna não afirma que são poderes independentes e harmônicos? No meu humilde entendimento, o correto seria que essas composições devessem ser entre eles mesmos com nomeações daqueles que tenham feito trabalhos de grande relevância para o Brasil, com repercussão internacional. Então, o que se nota é que estes senhores não têm independência para nada. Juízes têm que se ater aos autos. Por fim, se nada for feito, as polêmicas nunca terão fim. Agora, o respeito às autoridades tem que existir, liberdade de expressão e de imprensa não dá direito a ninguém de sair atacando quem quer que seja sem provas cabais.
» José Bonifácio,
Cruzeiro
De <http://www.cbdigital.com.br/correiobraziliense/01/05/2019/p8>