EX-PRESIDENTE DO STJ É ALVO DE NOVA BUSCA E APREENSÂO

Ex-presidente do STJ é alvo de nova busca e apreensão

Cesar Asfor Rocha é citado em investigação sobre supostas propinas para anular a Operação Castelo de Areia

STJJudiciário. Asfor Rocha contesta delação de ex-ministro

A Polícia Federal deflagrou ontem nova fase da Operação Appius e cumpriu dois mandados de busca e apreensão em escritórios de advocacia em São Paulo e em Brasília ligados ao ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Cesar Asfor Rocha, hoje aposentado.

A operação foi inicialmente desencadeada, no dia 7 de novembro, para investigar supostas propinas pagas pela empreiteira Camargo Corrêa a agentes públicos com o objetivo de anular a Operação Castelo de Areia.

Na primeira etapa da Operação

Appius os agentes cumpriram quatro mandados de busca e apreensão em São Paulo e em Fortaleza, uma delas no apartamento de Asfor Rocha.

A ação de ontem foi realizada em conjunto com o Ministério Público Federal. A Procuradoria afirmou que as diligências se mostraram necessárias diante de “circunstâncias atípicas” verificadas durante o cumprimento de medidas anteriores.

Segundo o Ministério Público Federal, não foram encontrados computadores nas residências dos advogados investigados, “embora ali houvesse impressoras, cabos de rede e de energia e monitores”. Além disso, a Procuradoria registrou que houve formatação de celulares “com apagamento de dados e outros fatos que denotaram possíveis ações de ocultação de elementos relevantes à apuração”. As diligências foram “devidamente acompanhadas” por representantes locais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), afirmou a PF.

Palocci. A Appius toma como base as afirmações feitas pelo ex-ministro Antonio Palocci em acordo de colaboração premiada. À PF, o petista apontou suposto repasse de R$ 50 milhões da Camargo Corrêa para o governo do PT e aliados políticos em troca de interferência da então presidente Dilma Rousseff, em 2011, para enterrar a Operação Castelo de Areia – investigação aberta em 2009 sobre suposto esquema de pagamento de propinas pela empreiteira a políticos, inclusive fora do período eleitoral.

Em 2010, o então presidente do STJ, Cesar Asfor Rocha, concedeu liminar, durante recesso do Judiciário, para suspender a ação penal decorrente da Castelo de Areia, sob o argumento de que o inquérito foi iniciado a partir de uma denúncia anônima, o que é ilegal. Um ano depois, a decisão foi confirmada pela Sexta Turma do STJ.

Na primeira etapa da Appius, a PF apontou “ingerência hábil” e “inconsistência” na decisão de Asfor Rocha. Para os investigadores, a decisão na Castelo de Areia foi “inédita” em comparação com outras proferidas por ele.

Defesas. O escritório Cesar Asfor Rocha Advogados afirmou que “aguarda com serenidade as apurações”. “As suposições com que o ex-petista (Antonio Palocci), já condenado por corrupção, tenta comprar sua liberdade não têm respaldo nos fatos”, diz a nota.

A assessoria de imprensa da ex-presidente Dilma Rousseff afirmou que Palocci mente e “não apresenta provas ou sequer indícios” de que a então presidente “teve conhecimento ou participação direta em supostas ilegalidades”.

O criminalista Celso Vilardi, defensor da Camargo Corrêa, disse que não iria se manifestar porque esta nova fase da Operação Appius não tem nenhuma relação com a empreiteira.

De <https://digital.estadao.com.br/o-estado-de-s-paulo/>

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