AUMENTO AO STF IGNORA O RECADO DAS URNAS

 

Aumento ao STF ignora o recado das urnas

O cientista político Antonio Gramsci, fundador do Partido Comunista Italiano, cunhou uma frase que pode bem definir o momento que estamos vivendo: “O velho resiste em morrer, e o novo não consegue nascer”. Gramsci se referia a outros tempos, mas os que estamos vivendo aqui no Brasil hoje têm as mesmas características. Pode ser que o novo que apareceu não seja a melhor solução, mas é o que temos no momento.

O povo, através do voto, fez uma limpa quase geral na classe política tradicional, e sobreviveram apenas uns poucos caciques, que manobravam o cenário político nos últimos 25 anos em benefício próprio e dos seus próximos. Mas parece que não entenderam o recado das urnas.

Um dos que não sobreviveram foi o ainda presidente do Senado, Eunício Oliveira, que aproveitou para ir à forra, com o dinheiro público. Boto upara votar, do nada, o aumento do Judiciário que estava congelado depois de aprovado na Câmara, por questões de economia.

Não há dúvida de que os juízes merecem ganhar bem, assim como toda a carreira do sistema judicial tem que tem que ser bem remunerada. Mas, como disse o presidente eleito, não era o momento. Um Senado já superado pelas urnas, coma maioria devotos de senadores não reeleitos pelo povo, resolveu fazer uma benesse ao Supremo Tribunal Federal, que tem efeito cascata.

O presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli, agradeceu a decisão do Senado, cujos ocupantes receberam telefonemas de ministros e juízes para aprovarem o aumento, um lobby legítimo mas temerário no momento em que diversos senadores têm processos correndo na última instância do Judiciário.

O argumento dos ministros é correto, pois os salários estão defasados mesmo. E argumentam que o auxilio-moradia será extinto, compensando o choque do aumento no Orçamento. Bom argumento, mas seria mais republicano, digamos assim, que o Conselho Nacional de Justiça acabasse primeiro com as distorções desse auxílio, que na maior parte das vezes é usado como uma compensação salarial justamente para repor a defasagem.

Se dessem o exemplo, cortando vantagens que são estranhas ao cidadão comum, não poderiam ser acusados de pensarem apenas em seus interesses. Também os senadores usaram o caso para mandar um recado ao presidente eleito Jair Bolsonaro, que fez um apelo para que o aumento não fosse dado neste momento.

Quando o superministro da Economia, Paulo Guedes, disse que o Congresso precisaria de “uma prensa” para aprovaras reformas, inclusive ada Previdência, ainda no governo Temer, o ainda presidente do Senado deu uma risada e comentou :“Ele não sabe como a coisa funciona”. E tratou de demonstrar, na prática, como a banda toca.

É um abanda antiquada, que já saiu de moda, mas ainda temo controle da programação e insiste em não sair do palco, mesmo com os convidados não gostando, não dançando, e vaiando. Outras surpresas virão devido a uma incongruência de nosso calendário eleitoral.

O novo Congresso só toma posse em fevereiro, e os que foram, na maioria, cassados pelo voto popular continuam com caneta na mão até janeiro. O futurop residente governará quase um mês comum Congresso com prazo de validade prestes a expirar, e com o Orçamento feito por um governo que está de saída.

Há maneiras de amenizara situação, mas a falta de coerência é evidente. Vários projetos, que não tiveram o apoio da sociedade, voltam à pauta nos derradeiros instantes, para pagar dívidas ou, sobretudo, para tentar salva rape ledos que perderam o foro privilegiado com o fim do mandato.

Há de tudo um pouco: proposta para reduzir os efeitos das delações premiadas, para acabar coma prisão em segunda instância, para reduzir o poder de fogo dos que hoje combatem a corrupção com formidável êxito. E amanhã estarão, mais que nunca, no poder coma chegada do juiz Sergio Moro como também superministro da Justiça e Segurança Pública.

Não será fácil para o novo governo aprovar reformas que são impopulares, ou reforçara legislação de combate ao crime organizado e àcorrupção.Mas não será também com “prensas” ou “tratoramento” que os congressistas se curvarão.

Sempre será preciso negociar com o Congresso e comas corporações. Tentar pressionar com milícias digitais se tornará um amaneira antidemocrática de persuasão. Pode até ser que o novo que tenta nascer não seja tão novo assim, e repita os velhos hábitos. Mas é preciso virara página e recomeçarem novas base sesse jogo político.

O cidadão já deu seu recado. Se os políticos fizerem ouvidos moucos, teremos crise em cima de crise e só aprofundaremos nossos problemas.

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