GASTO DO JUDICIÁRIO CRESCE 4,4% E CHEGA A R$  90,8 BI EM 2017

Gasto do Judiciário cresce 4,4% e chega a R$ 90,8 bi em 2017

Despesas com salários e benefícios são 90%, segundo números do CNJ

Em tempos de crise econômica e pressão popular por austeridade com os gastos públicos, o Judiciário brasileiro não conseguiu fazer o dever de casa.

Em 2017, as despesas totais do Poder Judiciário somaram R$ 90,8 bilhões, um crescimento de 4,4% em relação ao ano anterior. Isso significa que cada brasileiro desembolsou, em média, R$ 437,47 para sustentar os custos da Justiça —R$ 15,2 a mais que em 2016.

Os dados fazem parte do

Relatório “Justiça em números”, divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O documento aponta que o gasto em recursos humanos foi o vilão do aumento acentuado do custo do Judiciário brasileiro: somou R$ 82,2 bilhões, uma fatia de 90% da despesa total. Nas despesas com recursos humanos estão incluídos principalmente os gastos com salário de magistrados, servidores, inativos, terceirizados e estagiários, além das demais assistências, como auxílio-alimentação, diárias e passagens.

Ao que tudo indica, o custo do Judiciário brasileiro deve continuar crescendo nos próximos anos, devido à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de incluir, no Orçamento de 2019, a previsão de reajuste salarial de 16,38% para os ministros da Corte. A decisão de aumentar o próprio salário pode provocar um efeito cascata com impacto de até R$ 4 bilhões aos cofres públicos em 2019. O reajuste precisa ser aprovado no Congresso.

Os gastos no STF aumentaram 6,3% em 2017, acima da média do Judiciário. O orçamento do Supremo em 2017 foi de R$ 617,6 milhões, dos quais R$ 544,6 milhões (88,2% do total) foram destinados a despesas com recursos humanos.

Hoje, um ministro do Supremo Tribunal Federal ganha

R$ 33,7 mil, que é o teto dos servidores públicos.

O relatório aponta, no entanto, que o aumento dos gastos não resultou na diminuição do número de processos que aguardam avaliação e julgamento nas prateleiras do Judiciário. Muito pelo contrário. A quantidade de processos à espera de uma solução definitiva aumentou pelo nono ano consecutivo, 2017, atingindo de casos. 80,1 No ano, milhões houve crescimento de 0,3% no estoque em relação a 2016, o que significou um incremento de 244 mil casos pendentes. O principal fator de morosidade da Justiça são as execuções fiscais, que em 2017 eram 39% do total de casos pendentes, com congestionamento de 92%.

PRODUTIVIDADE MELHORA

A produtividade do Judiciário, segundo o relatório, melhorou. Em 2017, os índices de produtividade dos magistrados e dos servidores variaram positivamente em 3,3% e 7,1%, respectivamente. “Os índices de produtividade dos magistrados e dos servidores são calculados pela relação entre o volume de casos baixados e o número de magistrados e servidores que atuaram durante o ano na jurisdição”, diz um trecho do relatório.

O que fez aumentar a fila dos processos, apesar da melhoria da produtividade, foi o crescimento do volume processual, de 2011 a 2017, a média de 3,4% ao ano na quantidade de processos baixados e de 4% no volume do acervo, justifica o documento do CNJ.

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